Elisa Junqueira Figueiredo

... consensual extrajudicial, também com menores e incapazes", por Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Hemodiálise laudo: como conseguir atestado para o INSS", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "O uso do WhatsApp para citação", por Thiago Massicano (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "A importância da avaliação preliminar e atualizada da legislação para estratégias jurídicas empresariais: lições do descuido e o valor da experiência", por Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard...

... Código Civil e planejamento sucessório e/ou patrimonial", por Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "O fim da saída temporária: outra resposta simbólica a um problema real", por Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud e Clovis Alberto Volpe Filho (Moisés, Volpe, Vicari e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "A inviabilidade jurídica do pedido formulado no mandado de segurança impetrado em face do concurso para magistradas do TJ/SP", por Adriana Cecilio Marco dos Santos, advogada. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

... aqui) - "Equilíbrio contratual na reforma tributária", por Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Do essencialismo sindical nas relações de trabalho", por Cristian Cerqueira Pereira (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O árbitro de emergência e seu reconhecimento pelo Poder Judiciário: o caso da Concessionária do aeroporto de Confins", por Felipe Varela Mello (Bocater Advogados). (Clique aqui) - "Presunção de discriminação na dispensa por doenças graves: proteção legal e ônus da prova do empregador", por Antonia de Maria...

...a e transparência acima de tudo, também na arbitragem", por Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Saúde mental dos servidores públicos", por Juliane Vieira (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Contribuinte não é sonegador", por Daniella Zagari e Marco Behrndt (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Responsabilidade pelo pagamento da diferença da taxa judiciária no cumprimento de sentença", por Ruana Arcas Martins Costa de Andrade Silva, João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Gabriel do Carmo da Cruz Sousa (João Bosco Filho Advogados)....

... Associados). (Clique aqui) - "Desmistificando a holding", por Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Provas digitais: Documentos eletrônicos com valor probatório", por Tatiana Cristina Dias Mascioli Amêndola (Reis Advogados). (Clique aqui) - "MP altera tributação às pessoas físicas com investimentos no exterior", por Paola Spina e Letícia De Marchi (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Quais os limites da responsabilidade entre fabricantes e as assistências técnicas autorizadas?", por Marcio Pereira Mendes (Lee,...

...o obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras", por Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)- "O acesso à Justiça por meio da linguagem: Uma análise sobre a desconstrução do juridiquês", por Giovana da Silva Cardozo (Reis Advogados). (Clique aqui)- "TST declara a nulidade que condiciona o direito à estabilidade gestante à comprovação do estado gravídico", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Auxílio-reclusão:...

...u poder na sociedade limitada? Ele pode ter mudado...", por Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Implantação do compliance é proporcional à resiliência das PMEs", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) Crédito global Escritório Tauil & Chequer Advogados assessora a Gerdau na contratação de linha de crédito global. A operação, no valor de US$ 875 mi, foi liderada pelos sócios Rodolfo Tella, de Mercado de Capitais & Securitização, e Eduardo Lima, de Bancário e Financeiro, e contou com a participação da counsel Anna Gouvea e do associado Wilson...

... protagonismo ESG na perenidade da empresa e o direito", por Elisa Junqueira Figueiredo e Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Aumento da margem para empréstimos consignados em benefícios previdenciários (lei 14.431/22)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Desinformação, (auto)regulação e eleições", por Camila Pereira Pinto, Elaine Maria Silveira Ritossa e Caio Miachon Tenorio (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "A responsabilidade civil médica e a importância do seguro",...

... peso Mercado locatício O que será do mercado locatício? Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) destacam que recentes medidas sugeridas pelo Legislativo e Judiciário poderão ter o efeito exatamente contrário, uma vez que trazem ainda mais insegurança jurídica. (Clique aqui) Patente de vacina Do escritório Azevedo Sette Advogados, Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Juliana Gebara Sene Santos Ikeda e Gabriela Soares Mussalam fazem uma análise da suspensão temporária de patentes de vacinas da covid-19 e sua efetividade no Brasil. (Clique aqui) Licitações Em...

... pessoas inadimplentes. (Clique aqui) Arbitragem As advogadas Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Ferreira Dantas, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, apresentam as vantagens e potenciais da arbitragem expedita, nova modalidade de arbitragem aprovada pela CAM-CCBC, e que tem por objetivo oferecer um procedimento mais econômico, rápido, eficiente e seguro. (Clique aqui) Dados pessoais O advogado José Geraldo da Fonseca, do escritório Veirano Advogados, ressalta que no mundo virtual, o usuário é a moeda. Cada informação disponibilizada na internet é leiloada em tempo real no mercado...

... dispensas em massa. (Clique aqui) Reinvenção Os advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, falam da necessidade de uma empresa se reinventar em meio a uma crise e ressaltam que a receita do sucesso está vinculada a "eficiência na gestão, estruturas enxutas e corpo técnico de excelência". (Clique aqui) Mercado de capitais Presentes no mercado de capitais, os robôs de investimentos são plataformas que exercem a atividade de consultoria e gestão em aplicações financeiras. Sobre o assunto, o advogado Yan Viegas Silva, do escritório...

... nos mais diversos setores da economia. Quem fala do tema é Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) ICMS STF analisará a constitucionalidade da alteração na arrecadação de ICMS feita por convênio. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser e Hadad Advogados) tratam do assunto. (Clique aqui) Grupos religiosos A sociedade brasileira e a estigmatização de grupos religiosos são objetos de análise do presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Gilberto Garcia....

...a melhor. (Clique aqui) Contrato internacional Os advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, trazem um alerta no tocante às implicações de uma compra e venda de produtos internacionais, especialmente às empresas recém-chegadas ao setor de exportação. (Clique aqui) Cartão magnético O advogado Lucas de Mello Ribeiro, da banca Silva Mello Advogados Associados, trata das transações realizadas por meio de cartão magnético com uso do chip full grade aderente ao padrão EMV, seja na função débito ou crédito. (Clique aqui) Eleições - EUA...

...a consideravelmente afetadas pela pandemia. Diante disso, as advogadas Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Ferreira Dantas, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, escrevem sobre os efeitos desse cenário na recuperação judicial. (Clique aqui) Contratos públicos A advogada Camila Milena da Silva, da banca Aguiar Advogados, trata dos institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU. (Clique aqui) Honorários advocatícios O advogado Leonardo de Faria Beraldo (Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG) faz uma análise da recente decisão...

...ão jurídica dos contratos é o tema abordado pelos advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Recuperação judicial A prevalência do quadro geral de credores atualizado e o direito do exercício dos poderes políticos dos credores retardatários e de detentores de créditos ilíquidos na recuperação judicial são analisados pelos advogados Leonardo Araújo Marques, Pablo Gonçalves e Arruda e Jéssica Verônica Costa dos Santos (SMGA Advogados). (Clique aqui) Servidor público Contratações emergenciais durante a pandemia da covid-19...

...a ela e planejar a sucessão ganham protagonismo. Assim frisa Elisa Junqueira Figueiredo, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Teoria do fato consumado Era muito comum que o candidato, reprovado em alguma etapa do concurso, ingressasse no Judiciário e obtivesse uma decisão favorável, assegurando sua participação nas demais fases do certame. Como há uma morosidade no julgamento, o candidato era nomeado, tomava posse e somente anos depois ocorria um julgamento desfavorável, reconhecendo que a eliminação do concurso tinha sido válida. Diante do decurso do tempo, entendia-se...

...e globalização e o aumento no número de aquisições no estrangeiro, Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) ressaltam que os proprietários de bens no exterior devem sempre se atentar aos procedimentos adotados em caso de falecimento, uma vez que a partilha do bem situado no exterior pode não ser tão simples como se espera. (Clique aqui) ICMS-ST O advogado Diogo Mello Brazioli (RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial) assina artigo sobre a utilização de créditos de ICMS-ST. (Clique aqui) SPC e SERASA Candidato com nome no SPC...

...) observam a questão. (Clique aqui) "Nem tudo está perdido" Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, mostram que, se você ou sua empresa tem amargado os prejuízos de uma sentença deficiente, talvez a ação rescisória seja o remédio, desde que presentes os requisitos e observadas todas as formalidades legais. (Clique aqui) Videoconferência - Tribunal do Júri Colaborador do Instituto DNA Diálogos da Nova Advocacia e advogado da Advocacia Mariz de Oliveira, Rodrigo Senzi Ribeiro de Mendonça traz suas considerações sobre a proposta do CNJ a respeito...

...e informações nas empresas. Quem observa a questão são as advogadas Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Ferreira Dantas, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Saneamento básico O Congresso aprovou o novo marco legal do saneamento básico e, em seguida, veio a sanção presidencial com 11 vetos e a publicação da lei 14.026/20. Confira o artigo da advogada Melina Breckenfeld Reck, membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Direito Concorrencial Transplantando a premissa do filme "Ex_Machina: Instinto Artificial" para o Direito Concorrencial,...

...o necessários utilizando a mesma fonte: tecnologia. Diante disso, Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) falam da revolução no Judiciário em 126 dias. (Clique aqui) "Tribunal da Internet" A cultura do cancelamento tem chamado a atenção, principalmente nas redes sociais, por tratar-se de uma onda que incentiva pessoas a deixarem de apoiar determinadas personalidades ou empresas, públicas ou não, do meio artístico ou não, em razão de erro ou conduta reprovável. Sobre isto, veja o que escrevem Thays Bertoncini da Silva e Erica Marie Viterito Honda (Lee, Brock,...

Quinta-Feira, 2 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.885. Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sérgio Merola Advogados Associados (Clique aqui) "O imprevisto é uma espécie de deus avulso, ao qual é preciso dar algumas ações de graças; pode ter voto decisivo na assembleia dos acontecimentos." Machado de Assis Quem cala (nem sempre) consente Agora, em plenário virtual do STF, a ausência do voto de ministro é computada como... ausência! Em sessão administrativa, por unanimidade, o plenário atendeu ao pleito migalheiro e alterou...

Quarta-Feira, 3 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.865.Fechamento às 09h55.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ratc & Gueogjian Advogados (Clique aqui) "Negar é ainda afirmar."Machado de AssisQuarentena Já que a lei é para todos, a Comissão de Ética da Presidência da República disse o óbvio: que Sergio Moro não poderá advogar pelos próximos seis meses. O ex-juiz Federal e ex-ministro pode, todavia, dar aulas e escrever artigos, como o de hoje n'o Globo. Pode também participar de lives, como é o caso do webinar que participará logo mais, às 15h, com Murillo...

... Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, os advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues escrevem acerca dos benefícios da escritura digital, inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19. (Clique aqui) Mediação O advogado Vanderci Álvares(Decoussau Tilkian Advogados e Instituto Vertus) ressalta que "a mediação aplicada profissionalmente por pessoas plenamente capacitadas salvará grandes e médias empresas; salvará sociedades e grupos familiares; irá salvar empresas e entidades públicas e, acima de tudo, salvará vidas humanas da doença interior altamente traumática (...)...

... escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, Elisa Junqueira Figueiredo eFabiano Oliveira Rodrigues avaliam os impactos da covid-19 no mercado imobiliário. (Clique aqui) "O ano em que a ciência acabou" O advogado Hugo Gueiros Bernardes Filho, ex-subprocurador da República, questiona: "o que é realmente verdadeiro, hoje, no campo da ciência?" (Clique aqui) Contratos de terceirizaçãoChristianne Stroppa (IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo) apresenta soluções para os contratos de terceirização ante a pandemia. (Clique aqui) Medicamento off label Da banca Vilhena Silva Advogados,...

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa tem que estar como os outros querem."Monteiro Lobato, pela boca de Dona BentaCompetência Estados e municípios, no âmbito de suas competências, podem adotar medidas para restringir o transporte intermunicipal e interestadual durante a pandemia. As medidas restritivas, no entanto, devem estar embasadas em recomendação técnica e têm de preservar o transporte de...

Sexta-Feira, 24 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.838.Fechamento às 11h18.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M133 (Clique aqui) "A vida é um complexo de alegrias e pesares, um contraste de esperança e de abatimento, e dando ao poeta uma alma delicada e franzina, uma imaginação viva e ardente, impôs-lhe o Criador o duelo perpétuo da realidade e da aspiração."Machado de AssisNovela Moro x BolsonaroO ex-juiz da 13a vara Federal de Curitiba, o responsável pela operação Lava Jato, Sergio Fernando Moro, não é mais o ministro da Justiça. O anúncio acaba...

Quarta-feira, 25 de março de 2020 - Migalhas nº 4.818.Fechamento às 11h18.   "Trabalhai, porque a vida é pequena, e não há para o tempo demoras! Não gasteis os minutos sem pena! Não façais pouco caso das horas!"Olavo BilacAo trabalhoNosso obreiro rotativo da mídia jurídica quer hoje trazer uma palavra de otimismo e empolgação aos queridos migalheiros. É possível, sim, manter-se ativo e produtivo nestes tempos de quarentena. Siga-nos. ProdutividadeMesmo trabalhando de forma remota, os servidores da Justiça de Goiás mostram continuidade na prestação jurisdicional. Na primeira semana de teletrabalho,...

Segunda-feira, 2 de março de 2020 - Migalhas nº 4.801.Fechamento às 10h24.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Toledo Advogados Associados (Clique aqui)    "Estado é uma sociedade anônima que explora o imposto e impõe-se aos povos à força de dar-se como necessário." Monteiro LobatoICMS – PIS/Cofins – Modulação Daqui a 30 dias o STF deve se debruçar em um caso que tem potencial para bulir com toda a segurança jurídica pátria. Com efeito, em preliminar, está em jogo a efetividade das decisões do Supremo. No mérito, o caso em si...

... Liberdade econômica No âmbito da lei da liberdade econômica, Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) destaca: "Espera-se que agora, com as novas e nem tão novas regras, a desconsideração da personalidade jurídica seja finalmente aplicada da maneira como sempre pretendeu o legislador." (Clique aqui) Agronegócio Diante do progresso do setor agropecuário, e consequente aumento das relações comerciais, entram em cena os métodos adequados de resolução de conflitos, como a arbitragem e a mediação, visando imprimir agilidade e celeridade na solução de demandas. Telma Pinelli Nabak...

... Arsky. "Empresa amiga da Justiça" Em interessante artigo, Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, mostram que é interessante que empresas e departamentos jurídicos avancem com projetos de conciliação que visam à redução da excessiva judicialização. (Clique aqui) Embargos de declaração Do escritório Elpídio Donizetti Advogados, o advogado Elpídio Donizetti destaca que os embargos de declaração são extremamente úteis para complementar as decisões judiciais e, dessa forma, conferir maior efetividade à prestação jurisdicional. "Não devem,...

Terça-feira, 5 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.724.Fechamento às 10h28. "As más escolhas e as longas interinidades flagelam o foro, e perturbam a justiça." Rui Barbosa Batalha de sistemas JF/SC concede liminar para que TJ/SC não cumpra a ordem do CNJ que obriga que a Corte adote o PJe como sistema de gerenciamento de processo. (Clique aqui) Batalha de sistemas - II A OAB Nacional e as seccionais de SC, PR, RS, CE e TO requerem ao CNJ o sobrestamento do cumprimento de qualquer decisão relacionada à suspensão da utilização do sistema e-Proc até que haja uma solução colegiada...

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.720. Fechamento às 10h11. "O sonho de hoje poderá ser, amanhã, realidade." Ferdinando Labouriau Alerta! Fazer previsões é sempre arriscado. Feita a ressalva, sente-se, leitor, para ouvir essa. Na próxima nota vamos contar a história de um engenheiro do RJ que previu, lá no distante ano de 1928, a invenção da internet. (Clique aqui) Há 90 anos Em 10 de novembro de 1928, um engenheiro fluminense publicou um artigo com previsões para o ano 2000. No texto, imaginando como seria o ano 2000, ele diz que "não há necessidade de sair...

... (Clique aqui) Lucros cessantes – Processos empresariais Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) destacam que "se por um lado não existe um método universal para a comprovação dos lucros cessantes, por outro há premissas que costumam trazer bons resultados em qualquer demanda e que não devem falhar com os lucros cessantes, quais sejam, a racionalidade, a razoabilidade, a prudência e a boa técnica". (Clique aqui) Direito Comportamental Da banca MoselloLima Advocacia, a advogada Natasha De Vuono escreve sobre a criação da ciência chamada Direito...

... propriedade No âmbito da multipropriedade de imóveis, as advogadas Elisa Junqueira Figueiredo e Thais Folgosi Françoso, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, abordam a abrangência da lei 13.777/18 que, embora sucinta, tratou de forma multidisciplinar dos reflexos deste instituto nas mais diversas relações, graças aos costumes e dificuldades encontrados pelos empreendedores e compradores de frações no decorrer dos anos. (Clique aqui) LGPD x Ensino superior privado Daniel Cavalcante, do escritório Covac – Sociedade de Advogados, destaca que a LGPD possui uma amplitude considerável...

... promover ações educativas. (Clique aqui) Relações contratuais Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, refletem: "Se vivemos em um país política e economicamente instável, é essencial que as relações contratuais sejam sólidas e que o Poder Judiciário esteja habilitado para enfrentar as discussões com sobriedade (...) contribuindo para que haja segurança jurídica no mercado." (Clique aqui) Concurso público Engana-se quem acha que os concursos públicos estão livres de falhas e ilegalidades. O assunto em questão ganha os comentários do...

... Blockchain Desburocratização: seria o blockchain o caminho? Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, mostram que vale a pena o investimento na ferramenta. (Clique aqui) TV Migalhas A advogada e professora Ana Frazão alerta, em entrevista à TV Migalhas, para os riscos com a disseminação dos algoritmos no cotidiano dos cidadãos. (Clique aqui) "O encanto das livrarias físicas" Janaína Castro de Carvalho (Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados) faz um apelo pela vida das livrarias físicas. (Clique aqui) Meio de campo...

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.609.Fechamento às 9h34.   "Em quase todos os crimes a responsabilidade do mal não se limita unicamente ao indivíduo que o comete, toca também em alguma parte à sociedade a que o indivíduo pertence." Eça de Queirós Racismo Maioria dos ministros do STF vota pela criminalização da homofobia e da transfobia, aplicando lei de racismo enquanto o Congresso não legisla sobre o tema. (Clique aqui) Presente! Pessoas ligadas à causa LGBTQ+ estiveram presentes na sessão. Veja. (Clique aqui) Responsabilidade - Assistência à saúde Também...

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir...

... trabalhistas. (Clique aqui) Arbitragem – Conflitos trabalhistas Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Dantas, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam da arbitragem como mecanismo alternativo de solução de conflitos em questões individuais trabalhistas que, segundo elas, traz "inúmeros benefícios". (Clique aqui) Decisão monocrática Qual a consequência jurídica se o PL 7.104/17, que retira do ministro do STF o direito de conceder liminar por decisão monocrática, for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente? Claudinéia Santos Pereira, do escritório Jacó Coelho Advogados,...

Quinta-feira, 7 de março de 2019 - Migalhas nº 4.555.Fechamento às 9h58.   "A mente humana é surpreendente. Quando se diz que existe em cada cabeça uma sentença, está-se economizando definições." Olavo Drummond Fruto proibido A conversa é mais ou menos a seguinte, amigo migalheiro. Em setembro passado, a Petrobras fechou um acordo para encerrar eventuais processos nos EUA. Nos termos combinados com Tio Sam, US$ 682 milhões deveriam ser entregues ao Brasil (!), por meio das nossas autoridades. O Tesouro Nacional, por óbvio, seria o destinatário dessa montanha de dólares. Mas...

...corretagem e o programa Minha Casa, Minha Vida, os advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Thiago Schapiro Perigolo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) apontam controvérsias sobre o tema. (Clique aqui) Teletrabalho Encontra-se, em tramitação na Câmara, o PL 8.501/17, que altera a CLT para revogar o teletrabalho. Para Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio (Homero Costa Advogados), o projeto "representa um retrocesso". (Clique aqui) Terceirização Os avanços da terceirização nos últimos tempos são apresentados por Eduardo Pastore, consultor de...

...plástica. (Clique aqui) Reputação - Proteção jurídica Para Elisa Junqueira Figueiredo e Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, não há dúvidas de que o meio mais eficaz, barato e fiel de promover uma marca ou negócio é o conhecido "boca a boca". Em artigo, o advogados falam sobre a proteção jurídica da reputação das empresas (Clique aqui) Gestão de escritórios Em entrevista ao Migalhas, o consultor José Paulo Graciotti, da GRACIOTTI Assessoria Empresarial, fala dos desafios que os escritórios enfrentam na...

...conhecimento do objeto contratado é o assunto em discussão por Elisa Junqueira Figueiredo, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Charles Aznavour Em memória ao compositor Charles Aznavour, falecido no último dia 1º, o advogado Jayme Vita Roso (Auditoria Jurídica) faz uma bela homenagem rememorando artigo escrito em 2005. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Ministro Após dura briga no Senado, o jurista Brett Kavanaugh foi nomeado como ministro da Corte Suprema dos EUA. (MI - clique aqui) Evasão de impostos A...

...aqui) _____________ Stock options No contexto trabalhista, Elisa Junqueira Figueiredo e Alice Assunção Stancati, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, discorrem sobre os chamados planos de stock options. (Clique aqui) Internet das coisas Ao refletir sobre a internet das coisas no Brasil, o advogado Ericson M. Scorsim, da Meister Scorsim Advocacia, apresenta os desafios regulatórios na regulamentação do tema no país, com o destaque à abertura pela Anatel de consulta pública sobre questões relacionadas à IoT. (Clique aqui) Sociedades...

... No âmbito do mercado de trabalho, Aline Ferreira Dantas e Elisa Junqueira Figueiredo, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam da terceirização da atividade-fim e os impactos na relação empregatícia. (Clique aqui) Insalubridade - Teleatendentes Do escritório Mauro Menezes & Advogados, Rafaela Possera discorre sobre o adicional de insalubridade para teleatendentes. (Clique aqui) Ensino superior - MEC A responsabilidade objetiva das instituições de ensino superior cujo curso não tenha sido reconhecido pelo Ministério da Educação é analisada...

...os brasileiros. (Clique aqui) Registro de marca Advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, discorrem sobre a exclusividade de uso que o registro de uma marca confere ao seu titular. (Clique aqui) Feminicídio Advogada Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, detalha uma emenda ao PL 3.030/15, que determina o aumento de pena para os casos de feminicídio. (Clique aqui) Concessão Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara trata da parceria em concessão de serviços...

...Suprema Corte. (Clique aqui) Responsabilidade civil Advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, discorrem sobre a responsabilidade civil por causa desconhecida. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, Thais Maia trata da cirurgia bariátrica, um procedimento de alta complexidade. (Clique aqui)_____________Migalhas mundo Brexit Ingleses buscam novo referendo para definir o futuro do Brexit. (Mi - clique aqui) Impeachment Juízes da Corte Suprema do Estado da Virgínia, EUA, são processados...

...(Clique aqui) Imobiliário No âmbito do mercado imobiliário, Elisa Junqueira Figueiredo e Hugo Drumond Guimarães, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, discorrem sobre a importância dos temas 970 e 971 do STJ para as incorporadoras. (Clique aqui) Microprocessadores Novos caminhos para a indústria de microprocessadores na era da inteligência artificial são expostos pelo advogado Mauro Ivan C. Ribeiro dos Santos, do escritório Dannemann Siemsen. (Clique aqui) Erro médico O advogado Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados...

...televisivos - Formato - Proteção jurídica Em interessante artigo, Elisa Junqueira Figueiredo e Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) tratam da proteção jurídica dos formatos de programas televisivos. (Clique aqui) Proteção de dados Advogada Débora Vieira, da banca da Fonte, Advogados, apresenta o que há de mais importante sobre a futura lei geral de proteção de dados. (Clique aqui) Licitação A inaplicabilidade da lei 10.520/02 às licitações, previstas na lei das estatais, é discutida pelo advogado Andrei Aguiar...

...escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, Elisa Junqueira Figueiredo e Ricardo Teixeira do Nascimento tratam da inteligência emocional aplicada ao Direito. (Clique aqui) Tributação de software Advogado Lucas Quilici Mola (Duarte e Tonetti Advogados Associados) fala da bitributação nas empresas de software. (Clique aqui) PIS/Pasep Advogado Kildare Meira, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, aborda a solução de consulta Cosit 34/18 da RF, que trata da imunidade de recolhimento do PIS/Pasep por instituições educacionais sem fins lucrativos. (Clique...

...pessoais A proteção de dados pessoais: realidade ou ficção? Elisa Junqueira Figueiredo, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, discute a questão. (Clique aqui) IRPJ e CSLL Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, analisam a recente lei 13.670/18, que não apenas promoveu a reoneração da folha de salários para determinados setores da economia, mas também promoveu alterações relevantes na lei 9.430/96, que dispõe sobre restituição e compensação de tributos...

...marcas de diferentes classes é o tema discutido pelos advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) ITCMD O ato de doar gera a obrigação ao donatário de recolher o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações. O assunto em questão é analisado pela advogada Ana Lucia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) De repente 30 Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa o caso em que um casal ingressou com uma ação na...

MIGALHAS nº 4.346

...é abordada por Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima e Elisa Junqueira Figueiredo, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Arrolamento de bens Os advogados Eloisa Curi e Marcelo Rocha, do escritório Demarest Advogados, discorrem a respeito do arrolamento de bens dos responsáveis tributários. (Clique aqui) T.D.A. Sócio de Homero Costa Advogados, Bernardo José Drumond Gonçalves traz para debate a T.D.A. - Tomada de Decisão Apoiada. (Clique aqui) Divulgação Marketing jurídico é marketing digital? Karina Thiemi, analista de...

... Provisão contábil Os advogados Ricardo Teixeira do Nascimento e Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) discorrem sobre a utilização das provisões contábeis como meio de prova para influenciar o julgamento de ações judiciais ou arbitragens. (Clique aqui) Bitcoins As bitcoins e os desafios para sua regulamentação são os temas abordados pelo advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados. (Clique aqui) Redução de custos Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago...

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