sábado, 25 de setembro de 2021

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Elisa Junqueira Figueiredo

https://www.migalhas.com.br/autor/elisa-junqueira-figueiredo
Migalheira desde maio/2017.

Sócia do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.

Migalhas de peso Um "viva" à suspenção da MP 1.068
quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Um "viva" à suspenção da MP 1.068

Importante também destacar a desnecessidade da MP e a instabilidade que esta traria ao cenário legislativo.
Migalhas de peso O papel do Poder Judiciário frente à arbitragem
quinta-feira, 9 de setembro de 2021

O papel do Poder Judiciário frente à arbitragem

Oportuno destacar que algumas relações contratuais certamente serão melhor endereçadas através da arbitragem, mas certamente o Judiciário ainda será a melhor escolha em muitos dos casos, na verdade, a maioria deles.
Migalhas de peso O tempo
quinta-feira, 12 de agosto de 2021

O tempo

Há anos já vemos ferramentas e movimentos legislativos para otimizar o tempo, diminuir as tramitações de processos e agilizar a concretização de negócios.
Migalhas de peso A nova Lei do Superendividamento e os direitos do consumidor
quinta-feira, 22 de julho de 2021

A nova Lei do Superendividamento e os direitos do consumidor

A lei 14.181/21 vem para tentar proteger os consumidores, evitando que façam dívidas onerosas e obrigando os bancos, financiadoras e empresas a tornar transparentes as operações de crédito, adequando suas práticas comerciais.
Migalhas de peso Gestão preventiva de provas no compliance empresarial
quinta-feira, 8 de julho de 2021

Gestão preventiva de provas no compliance empresarial

A gestão adequada das informações relativas ao processo de prestação do serviço como etapa fundamental do compliance empresarial.
Migalhas de peso O marco legal das startups e o crescimento do setor no Brasil
sexta-feira, 18 de junho de 2021

O marco legal das startups e o crescimento do setor no Brasil

O marco legal das startups põe em prática mais uma vez no Brasil algo já comumente praticado em outros países: o sandbox regulatório.
Migalhas de peso O que será do mercado locatício?
segunda-feira, 7 de junho de 2021

O que será do mercado locatício?

É evidente que as relações de trabalho, consumo e até mesmo assistenciais – pensando nos benefícios que foram concedidos pelo Governo Federal, foram duramente abaladas nos últimos 14 meses.
Migalhas de peso Ganhei a causa, e agora?
quinta-feira, 6 de maio de 2021

Ganhei a causa, e agora?

Inúmeros são os motivos para o devedor se esquivar do cumprimento de ordem judicial ou arbitral, desde a real falta de condições financeiras, passando pelo inconformismo, até pura birra ou má-fé mesmo.
Migalhas de peso A MP 1.040 e seus impactos societários
sexta-feira, 23 de abril de 2021

A MP 1.040 e seus impactos societários

A primeira importante mudança trazida pela MP é a manutenção do ambiente eletrônico de registro de empresas, para que o empresário possa ser informado sobre etapas de registro ou inscrição, de licenciamento e de autorização de funcionamento de suas atividades.
Migalhas de peso Riscos da não transferência da propriedade imobiliária
sexta-feira, 9 de abril de 2021

Riscos da não transferência da propriedade imobiliária

Em muitos casos o que se vê é que o comprador, embora quite o preço, nem sempre toma as providências para transferir a propriedade do imóvel para si.
Migalhas de peso A atuação no e-commerce requer cuidados específicos do empresário brasileiro
quinta-feira, 25 de março de 2021

A atuação no e-commerce requer cuidados específicos do empresário brasileiro

Sem dúvidas, o comércio on-line tem sido uma alternativa fundamental para dar saída aos estoques, reduzir custos e, assim, manter a oferta de bens e serviços.
Migalhas de peso Arbitragem Expedita: Será a bola da vez?
quinta-feira, 4 de março de 2021

Arbitragem Expedita: Será a bola da vez?

Visando à ampliação do alcance da arbitragem e à celeridade do procedimento, uma das maiores e mais respeitadas câmaras de arbitragem do país, a CAM-CCBC, editou e aprovou, o regulamento de uma nova modalidade de arbitragem: a Arbitragem Expedita.
Migalhas de peso O poder (necessidade) de se reinventar
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

O poder (necessidade) de se reinventar

A criatividade é de fato uma virtude que facilmente encontramos no dia a dia.
Migalhas de peso Querer raramente é poder, e deve ser assim
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Querer raramente é poder, e deve ser assim

O que muito se viu no início da pandemia e continuamos vendo é a pretensão de revisar os contratos: na maior parte das vezes, a intenção do devedor de querer alterar as condições contratuais livremente pactuadas, nos mais diversos setores da economia.
Migalhas de peso Você pode estar em um contrato internacional sem saber
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Você pode estar em um contrato internacional sem saber

O ato de estabelecer um contrato não se limita a assinar um instrumento com algumas cláusulas na presença de testemunhas, em três vias, etc.
Migalhas de peso Os efeitos da pandemia na recuperação judicial
quarta-feira, 18 de novembro de 2020

Os efeitos da pandemia na recuperação judicial

A pergunta que fica para o período pós-pandemia: seria esse o início do caminho para flexibilização, celeridade e eficácia nos processos de recuperação judicial?
Migalhas de peso O que os recentes ataques cibernéticos nos ensinam sobre LGPD
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

O que os recentes ataques cibernéticos nos ensinam sobre LGPD

A violação considerada a mais grave da história no Brasil ocorreu à base de dados do Superior Tribunal de Justiça, onde hackers invadiram o sistema do tribunal, criptografaram os dados e estariam exigindo resgate para devolver os dados, o chamado ransomware.
Migalhas de peso A importância prática da classificação jurídica dos contratos
quinta-feira, 5 de novembro de 2020

A importância prática da classificação jurídica dos contratos

As relações contratuais, principalmente empresariais, são compostas comumente por diversas obrigações simultâneas, muitas vezes complexas, fazendo com que a importância da classificação ganhe maior destaque.
Migalhas de peso A única certeza que temos na vida e uma pincelada sobre seus impactos jurídicos e precauções
quarta-feira, 7 de outubro de 2020

A única certeza que temos na vida e uma pincelada sobre seus impactos jurídicos e precauções

Diante da brevidade da vida, conhecer as consequências e direitos que advém de seu término e, mais do que isso, se antecipar a ela e planejar a sucessão ganham protagonismo.
Migalhas de peso Herança: Como ficam os bens situados no exterior?
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Herança: Como ficam os bens situados no exterior?

Essa não é uma questão consolidada. Uma parte da doutrina acredita que devem ser considerados pela justiça brasileira tão somente para alcançar a igualdade dos herdeiros no papel, mas a divisão, na prática, deverá ser feita junto ao país responsável.
Migalhas de peso Nem tudo está perdido
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Nem tudo está perdido

O que fazer quando uma decisão judicial equivocada se torna formalmente estável e não pode mais ser objeto de recursos?
Migalhas de peso A hora e a vez da proteção de dados
quinta-feira, 13 de agosto de 2020

A hora e a vez da proteção de dados

No caso das empresas que já mantinham programas ativos de compliance, foi necessário rever os riscos atrelados ao negócio e, consequentemente, reavaliar todo o programa de compliance, suas políticas e procedimentos.
Migalhas de peso Revolução no Judiciário em 126 dias
quinta-feira, 30 de julho de 2020

Revolução no Judiciário em 126 dias

Em tempos em que muito se fala sobre produtividade e qualidade de vida como resultado direto do bom uso da tecnologia, não podemos desconsiderar que alguns ajustes são necessários utilizando a mesma fonte: tecnologia.
Migalhas de peso Há males que vem para o bem
quinta-feira, 2 de julho de 2020

Há males que vem para o bem

A distância parece ter sido encurtada: até mensagens de áudio e vídeo têm sido aceitas em substituição ao despacho presencial. É o ideal? Talvez não, mas faz a máquina funcionar.
Migalhas de peso Medidas transitórias emergenciais sobre recuperação de empresas ante à pandemia
quarta-feira, 3 de junho de 2020

Medidas transitórias emergenciais sobre recuperação de empresas ante à pandemia

Ainda que a intenção seja favorecer o cenário econômico, as medidas concedem inúmeros benefícios aos devedores em detrimento dos credores, que também enfrentam dificuldades financeiras, porém, que, também, poderão se socorrer aos benefícios emergenciais dispostos no PL 1.397/20.
Migalhas de peso Escritura digital: Inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19
quarta-feira, 27 de maio de 2020

Escritura digital: Inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19

Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues
... eletrônica. 2  FAQ – PROVIMENTO CG 12/2020.  __________ *Elisa Junqueira Figueiredo é sócia do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, responsável pelas áreas de Direito privado com foco em contratos, contencioso cível, arbitragem, imobiliário, família e sucessões. *Fabiano Oliveira Rodrigues é advogado do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, atua nas áreas de Contencioso cível e imobiliário.
Migalhas de peso Os impactos da covid-19 no mercado imobiliário: Crise ou oportunidade?
quarta-feira, 20 de maio de 2020

Os impactos da covid-19 no mercado imobiliário: Crise ou oportunidade?

Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues
A crise decorre das paralisações por conta das quarentenas decretadas em diversos Estados, provocando intensa queda de consumo, aumento da taxa de desemprego, diminuição do ritmo ou até paralisação de obras e vendas.
Migalhas de peso Medidas transitórias emergenciais ante à pandemia
quinta-feira, 7 de maio de 2020

Medidas transitórias emergenciais ante à pandemia

As medidas propostas terão caráter transitório, até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto perdurar o estado de calamidade pública, e englobam qualquer pessoa natural ou jurídica que exerça atividade econômica.
Migalhas de peso Disciplina societária da covid-19
sexta-feira, 24 de abril de 2020

Disciplina societária da covid-19

A MP 931 vem com o objetivo de ajudar as empresas a continuarem operando nesse novo cenário, sem que se prejudiquem, inclusive diante do vencimento do mandato de administradores ou contas de administradores não tomadas.
Migalhas de peso Concorrência desleal por negligência
terça-feira, 24 de março de 2020

Concorrência desleal por negligência

A lealdade no exercício da livre concorrência deve ser certificada por quem domina os conceitos de direito concorrencial e se familiariza com a interpretação dos tribunais sobre as condutas comerciais, assim se evita ou se mitiga o risco da estratégia comercial trazer prejuízos ao invés de lucro.
Migalhas de peso A incapacidade financeira para a instauração da arbitragem e o direito de acesso à Justiça
segunda-feira, 2 de março de 2020

A incapacidade financeira para a instauração da arbitragem e o direito de acesso à Justiça

Considerando a instabilidade do mercado, questiona-se: até que ponto a incapacidade financeira de uma parte para arcar com as custas do procedimento arbitral pode ou não implicar ofensa ao princípio constitucional de acesso à Justiça?
Migalhas de peso Perspectivas sobre proteção ao consumidor
terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Perspectivas sobre proteção ao consumidor

A legislação protege o consumidor, dá o norte para os fornecedores de como devem agir e o que devem evitar para não infringirem as normas consumeristas.
Migalhas de peso Será que agora pega?
quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Será que agora pega?

Espera-se que agora, com as novas e nem tão novas regras, a desconsideração da personalidade jurídica seja finalmente aplicada da maneira como sempre pretendeu o legislador.
Migalhas de peso Empresa amiga da Justiça
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Empresa amiga da Justiça

Alinhado não apenas com a legislação vigente e com uma visão corporativa mais moderna, que não vê o departamento jurídico como custo, mas sim como parte integrante estratégica do business da empresa, é interessante que as empresas e departamentos jurídicos avancem com os projetos de conciliação que visam à redução da excessiva judicialização.
Migalhas de peso Cuidados no mercado de informação de dados
terça-feira, 26 de novembro de 2019

Cuidados no mercado de informação de dados

Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues
Mesmo com o possível adiamento na entrada em vigor da lei, as empresas devem se apressar ao máximo à adequação aos parâmetros da nova lei, buscando assessoria especializada, a fim de evitarem eventuais litígios futuros após a vigência da lei, algo que, naturalmente, se ocorrer, afetará os resultados e, principalmente, a imagem das companhias.
Migalhas de peso A importância das auditorias independentes na saúde financeira dos seus investimentos
segunda-feira, 18 de novembro de 2019

A importância das auditorias independentes na saúde financeira dos seus investimentos

Em que pesem as controvérsias que pairam sobre a assertividade dos relatórios da auditoria independente, evidentemente, eles ainda são a melhor forma de detectar a saúde financeira de uma empresa.
Migalhas de peso A taxa SELIC e o mercado imobiliário
terça-feira, 12 de novembro de 2019

A taxa SELIC e o mercado imobiliário

A euforia na retomada econômica, com perspectivas positivas de ganho futuro, deve vir acompanhada da segurança do investimento, reforçada pelo olhar jurídico do negócio, fundamental ao constante crescimento do setor.
Migalhas de peso Alternativas para regularização de imóveis em São Paulo
terça-feira, 5 de novembro de 2019

Alternativas para regularização de imóveis em São Paulo

Importante pontuar que a secretaria municipal de licenciamento concentra as informações e registros das edificações da cidade de São Paulo e é o órgão habilitado para receber consultas sobre edificações e emitir os correspondentes históricos de edificações.
Migalhas de peso Os reflexos das legislações trabalhistas na livre iniciativa econômica mundial
quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Os reflexos das legislações trabalhistas na livre iniciativa econômica mundial

Como toda e qualquer grande inovação, essa veio acompanhada de dezenas de reflexões de diversas naturezas jurídicas, cujas regulamentações trouxeram ainda mais “pano para manga”.
Migalhas de peso A prova dos lucros cessantes nos processos empresariais
terça-feira, 22 de outubro de 2019

A prova dos lucros cessantes nos processos empresariais

Se por um lado não existe um método universal para a comprovação dos lucros cessantes, por outro há premissas que costumam trazer bons resultados em qualquer demanda e que não devem falhar com os lucros cessantes, quais sejam, a racionalidade, a razoabilidade, a prudência e a boa técnica.
Migalhas de peso EIRELI x Unipessoal Ltda: qual escolher?
quarta-feira, 2 de outubro de 2019

EIRELI x Unipessoal Ltda: qual escolher?

Não há uma resposta única, certa ou errada, para a provocação feita no título deste artigo. Cada caso é um caso. Caberá ao empresário, bem assessorado juridicamente, decidir qual delas é a melhor para o seu projeto.
Migalhas de peso Não pese na mão nem tarde na solução!
segunda-feira, 29 de julho de 2019

Não pese na mão nem tarde na solução!

Não podemos esperar que cada regramento esgote o tema, mas que pacifique de forma eficaz as principais inquietações e pontos de controvérsias que a prática traz, sem tardar, nem falhar, menos ainda criar empecilhos ou burocracias desnecessárias.
Migalhas de peso A necessidade de regulamentação do óbvio
sexta-feira, 19 de julho de 2019

A necessidade de regulamentação do óbvio

Se vivemos em um país política e economicamente instável, é essencial que as relações contratuais sejam sólidas e que o Poder Judiciário esteja habilitado para enfrentar as discussões com sobriedade, analisando caso a caso, fundamentando as decisões com qualidade e contribuindo para que haja segurança jurídica no mercado.
Migalhas de peso Desburocratização: seria o blockchain o caminho?
quarta-feira, 29 de maio de 2019

Desburocratização: seria o blockchain o caminho?

Fica evidente, principalmente com o exemplo da Estônia, que vale a pena o investimento no blockchain.
Migalhas de peso A MP da liberdade econômica e seus primeiros reflexos na desconsideração da personalidade jurídica
sexta-feira, 24 de maio de 2019

A MP da liberdade econômica e seus primeiros reflexos na desconsideração da personalidade jurídica

Apesar de reconhecer e enaltecer os propósitos da MP, bem como a aparente justiça da nova redação do caput do artigo 50 do CC, os §§1º e 5º devem ser analisados com parcimônia.
Migalhas de peso Multipropriedade de imóveis: dividir para ganhar
segunda-feira, 20 de maio de 2019

Multipropriedade de imóveis: dividir para ganhar

A lei parece ter captado a essência da utilização de imóveis em sistema de multipropriedade, na qual prevalece a máxima: dividir para ganhar.
Migalhas de peso A arbitragem como mecanismo alternativo de solução de conflitos em questões individuais trabalhistas
terça-feira, 7 de maio de 2019

A arbitragem como mecanismo alternativo de solução de conflitos em questões individuais trabalhistas

A expansão da utilização do procedimento arbitral, agora também para as controvérsias individuais do trabalho, mesmo que a grupo restrito de trabalhadores, traz inúmeros benefícios, seja às partes, que usufruirão das prerrogativas e vantagens da arbitragem, seja ao Poder Judiciário.
Migalhas de peso Aprovação de contas: longe de ser mera burocracia. Que o digam os administradores…
quinta-feira, 7 de março de 2019

Aprovação de contas: longe de ser mera burocracia. Que o digam os administradores…

Não é só: a aprovação de contas previne litígios e pode impactar diretamente na solução (decisão acerca) de controvérsias.
Migalhas de peso A comissão de corretagem e o programa Minha Casa, Minha Vida
segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

A comissão de corretagem e o programa Minha Casa, Minha Vida

O STJ, ao fixar a tese objeto do tema 960 foi congruente com a anterior definição (tema 938), conferindo a imprescindível segurança jurídica e prestigiando o princípio da igualdade.
Migalhas de peso Um nome a zelar: proteção jurídica da reputação das empresas
sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Um nome a zelar: proteção jurídica da reputação das empresas

Medidas para cessar e retirar o conteúdo difamatório são necessárias. O auxílio jurídico nesses casos é vital para identificar possíveis ilícitos e buscar a reparação e a minimização de danos gerados de forma rápida e eficaz.
Migalhas de peso Escreveu, não leu, … aguente as consequências
terça-feira, 9 de outubro de 2018

Escreveu, não leu, … aguente as consequências

A preocupação em delinear as condições contratuais e entender os seus termos deve estar sempre presente e ser praticada no desenvolvimento da atividade empresarial.
Migalhas de peso Planos de stock options: uma receita para retenção de talentos
segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Planos de stock options: uma receita para retenção de talentos

Planos de stock options devem detalhar a natureza das ações, período de carência, prazo e procedimentos para exercício das opções, demandando, assim, estratégica jurídica integrada para o seu desenvolvimento que considere, especialmente, direito societário, tributário e trabalhista.
Migalhas de peso Terceirização da atividade-fim e os impactos na relação empregatícia
segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Terceirização da atividade-fim e os impactos na relação empregatícia

A possibilidade de terceirização também da "atividade-fim" é um grande incentivo ao empreendedorismo responsável, sem precarização dos direitos do trabalhador, contribuindo de forma relevante para o crescimento da economia do país.
Migalhas de peso Sai da frente que atrás vem… marca!
terça-feira, 11 de setembro de 2018

Sai da frente que atrás vem… marca!

A decisão em tela relembra a importância de uma análise crítica e aprofundada de eventuais anterioridades encontradas quando da preparação para depositar uma nova marca: nem todos os registros formalmente ativos e potencialmente colidentes são de fato um impedimento.
Migalhas de peso A responsabilidade civil por causa desconhecida
terça-feira, 21 de agosto de 2018

A responsabilidade civil por causa desconhecida

A teoria da culpa (responsabilidade subjetiva) e a teoria do risco (responsabilidade objetiva), bem ou mal, representam as formas encontradas pelo direito brasileiro, até o presente momento, para buscar a reparação a um prejuízo sofrido.
Migalhas de peso A importância para as incorporadoras dos temas 970 e 971 do STJ
segunda-feira, 13 de agosto de 2018

A importância para as incorporadoras dos temas 970 e 971 do STJ

A jurisprudência do TJ/SP, apesar de não existir súmula para o tema 970, ao contrário do que ocorre com o tema 971, se consolidou na impossibilidade de cumulação da cláusula penal com perdas e danos, pois ambas têm caráter indenizatório, de maneira que a cumulação configuraria verdadeiro bis in idem.
Migalhas de peso A proteção jurídica dos formatos de programas televisivos
quarta-feira, 1 de agosto de 2018

A proteção jurídica dos formatos de programas televisivos

A questão está longe de ser pacificada, necessitando de intervenção do Poder Judiciário para dirimir conflitos.
Migalhas de peso Inteligência emocional aplicada ao Direito: caminho do sucesso
segunda-feira, 9 de julho de 2018

Inteligência emocional aplicada ao Direito: caminho do sucesso

A aplicação da inteligência emocional, em qualquer que seja o ramo de atuação no Direito, aliado à imprescindível excelência técnica da assessoria jurídica, tem um peso decisivo no desempenho do advogado.
Migalhas de peso A proteção de dados pessoais: realidade ou ficção?
segunda-feira, 18 de junho de 2018

A proteção de dados pessoais: realidade ou ficção?

A necessidade de proteção efetiva de dados é uma realidade. Por certo que os dados pessoais fazem jus a uma tutela robusta pelo ordenamento jurídico, já que, na prática, o processamento de tais informações e a sua utilização por sites, programas e aplicativos influencia diretamente nas interações sociais, escolhas e ofertas de produtos e serviços, ou seja, afeta diretamente o cotidiano das pessoas.
Migalhas de peso Colidência entre marcas de diferentes classes
segunda-feira, 28 de maio de 2018

Colidência entre marcas de diferentes classes

Segundo estatística publicada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), elaborada pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON), somete no período de janeiro a abril de 2018 foram depositados 63.481 novos pedidos de registro de marca no Brasil.
Migalhas de peso Utilização do seguro garantia judicial nos cumprimentos de sentença
sexta-feira, 27 de abril de 2018

Utilização do seguro garantia judicial nos cumprimentos de sentença

A aceitação do seguro garantia judicial merece maior aplicabilidade nos cumprimentos de sentença, haja vista a própria norma processual equipará-lo expressamente a dinheiro e à vista da menor onerosidade ao executado.
Migalhas de peso Os dados pessoais estão seguros no Brasil?
terça-feira, 3 de abril de 2018

Os dados pessoais estão seguros no Brasil?

Casos de vazamento de dados e informações pessoais já foram relatados no Brasil poucos anos atrás, sendo os exemplos mais conhecidos o "Nomes Brasil" e o "Tudo Sobre Todos", sites da internet que disponibilizavam dados completos de cidadãos a partir de poucas informações, como o número de CPF.
Migalhas de peso Provisão contábil não é confissão de culpa
terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Provisão contábil não é confissão de culpa

O ponto sensível de análise, portanto, é a divulgação ou não dessa provisão, que deverá ser ponderada frente às circunstâncias peculiares de cada situação.
Migalhas de peso "Multiespecialidades": Atividade do advogado vai além do direito
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

"Multiespecialidades": Atividade do advogado vai além do direito

Na era digital, da internet das coisas, das criptomoedas e blockchain, salvo infrequentes exceções, uma única especialidade não basta, menos ainda quando se trata de atuação em litígios e controvérsias.
Migalhas de peso Arbitragem: excesso de zelo vale à pena?
quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Arbitragem: excesso de zelo vale à pena?

Questão de ordem pública em arbitragem justifica, sem sombra de dúvidas, a cautela dos árbitros ao abordar qualquer matéria que envolva ordem pública, bem como evitar a sua ofensa. Mas qual o limite entre o zelo e o comprometimento à celeridade do deslinde do procedimento arbitral, que afigura uma de suas grandes vantagens?
Migalhas de peso Funcionalidade versus direito na realização dos negócios (o caso do AIRBNB)
terça-feira, 23 de maio de 2017

Funcionalidade versus direito na realização dos negócios (o caso do AIRBNB)

As locações de imóveis, especificamente aquelas temporárias, merecem reflexão. Sites e aplicativos, como o Airbnb, vêm sendo utilizados com cada vez mais frequência.