quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Renan Freitas Lopes

Migalheiro desde maio/2018.

Advogado do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, atua nas áreas de Contencioso Cível e Imobiliário.

Migalhas de peso

Nem tudo está perdido

O que fazer quando uma decisão judicial equivocada se torna formalmente estável e não pode mais ser objeto de recursos? Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes

27/8/2020
Migalhas de peso

Concorrência desleal por negligência

A lealdade no exercício da livre concorrência deve ser certificada por quem domina os conceitos de direito concorrencial e se familiariza com a interpretação dos tribunais sobre as condutas comerciais, assim se evita ou se mitiga o risco da estratégia comercial trazer prejuízos ao invés de lucro. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes

24/3/2020
Migalhas de peso

A prova dos lucros cessantes nos processos empresariais

Se por um lado não existe um método universal para a comprovação dos lucros cessantes, por outro há premissas que costumam trazer bons resultados em qualquer demanda e que não devem falhar com os lucros cessantes, quais sejam, a racionalidade, a razoabilidade, a prudência e a boa técnica. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes

22/10/2019
Migalhas de peso

Sai da frente que atrás vem… marca!

A decisão em tela relembra a importância de uma análise crítica e aprofundada de eventuais anterioridades encontradas quando da preparação para depositar uma nova marca: nem todos os registros formalmente ativos e potencialmente colidentes são de fato um impedimento. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes

11/9/2018
Migalhas de peso

Colidência entre marcas de diferentes classes

Segundo estatística publicada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), elaborada pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON), somete no período de janeiro a abril de 2018 foram depositados 63.481 novos pedidos de registro de marca no Brasil. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes

28/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.925

...e aqui) "Nem tudo está perdido" Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, mostram que, se você ou sua empresa tem amargado os prejuízos de uma sentença deficiente, talvez a ação rescisória seja o remédio, desde que presentes os requisitos e observadas todas as formalidades legais. (Clique aqui) Videoconferência - Tribunal do Júri Colaborador do Instituto DNA Diálogos da Nova Advocacia e advogado da Advocacia Mariz de Oliveira, Rodrigo Senzi Ribeiro de Mendonça traz suas considerações sobre a proposta do CNJ a respeito da utilização de... Leia

27/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.818

... temas Concorrência desleal Os advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes, do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, chamam atenção para a necessidade de se obter conhecimento aprofundado sobre práticas de mercado e Direito Concorrencial. Dessa forma, os advogados explicam que é possível prevenir, identificar e reprimir a prática da concorrência desleal. (Clique aqui) Medidas públicas Para o advogado Thiago Hamilton Rufino, do escritório DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados, todas as normas editadas para o combate ao coronavírus são medidas necessárias... Leia

25/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.714

... cessantes – Processos empresariais Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) destacam que "se por um lado não existe um método universal para a comprovação dos lucros cessantes, por outro há premissas que costumam trazer bons resultados em qualquer demanda e que não devem falhar com os lucros cessantes, quais sejam, a racionalidade, a razoabilidade, a prudência e a boa técnica". (Clique aqui) Direito Comportamental Da banca MoselloLima Advocacia, a advogada Natasha De Vuono escreve sobre a criação da ciência chamada Direito Comportamental... Leia

22/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.438

... Registro de marca Advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, discorrem sobre a exclusividade de uso que o registro de uma marca confere ao seu titular. (Clique aqui) Feminicídio Advogada Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, detalha uma emenda ao PL 3.030/15, que determina o aumento de pena para os casos de feminicídio. (Clique aqui) Concessão Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara trata da parceria em concessão de serviços públicos. (Clique aqui)... Leia

11/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.365

...tema discutido pelos advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) ITCMD O ato de doar gera a obrigação ao donatário de recolher o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações. O assunto em questão é analisado pela advogada Ana Lucia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) De repente 30 Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa o caso em que um casal ingressou com uma ação na Justiça para retirada do filho de 30... Leia

28/5/2018

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