sábado, 25 de setembro de 2021

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Renan Freitas Lopes

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Migalheiro desde maio/2018.

Advogado do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, atua nas áreas de Contencioso Cível e Imobiliário.

Migalhas de peso Gestão preventiva de provas no compliance empresarial
quinta-feira, 8 de julho de 2021

Gestão preventiva de provas no compliance empresarial

A gestão adequada das informações relativas ao processo de prestação do serviço como etapa fundamental do compliance empresarial.
Migalhas de peso A atuação no e-commerce requer cuidados específicos do empresário brasileiro
quinta-feira, 25 de março de 2021

A atuação no e-commerce requer cuidados específicos do empresário brasileiro

Sem dúvidas, o comércio on-line tem sido uma alternativa fundamental para dar saída aos estoques, reduzir custos e, assim, manter a oferta de bens e serviços.
Migalhas de peso Você pode estar em um contrato internacional sem saber
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Você pode estar em um contrato internacional sem saber

O ato de estabelecer um contrato não se limita a assinar um instrumento com algumas cláusulas na presença de testemunhas, em três vias, etc.
Migalhas de peso Nem tudo está perdido
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Nem tudo está perdido

O que fazer quando uma decisão judicial equivocada se torna formalmente estável e não pode mais ser objeto de recursos?
Migalhas de peso Concorrência desleal por negligência
terça-feira, 24 de março de 2020

Concorrência desleal por negligência

A lealdade no exercício da livre concorrência deve ser certificada por quem domina os conceitos de direito concorrencial e se familiariza com a interpretação dos tribunais sobre as condutas comerciais, assim se evita ou se mitiga o risco da estratégia comercial trazer prejuízos ao invés de lucro.
Migalhas de peso A prova dos lucros cessantes nos processos empresariais
terça-feira, 22 de outubro de 2019

A prova dos lucros cessantes nos processos empresariais

Se por um lado não existe um método universal para a comprovação dos lucros cessantes, por outro há premissas que costumam trazer bons resultados em qualquer demanda e que não devem falhar com os lucros cessantes, quais sejam, a racionalidade, a razoabilidade, a prudência e a boa técnica.
Migalhas de peso Sai da frente que atrás vem… marca!
terça-feira, 11 de setembro de 2018

Sai da frente que atrás vem… marca!

A decisão em tela relembra a importância de uma análise crítica e aprofundada de eventuais anterioridades encontradas quando da preparação para depositar uma nova marca: nem todos os registros formalmente ativos e potencialmente colidentes são de fato um impedimento.
Migalhas de peso Colidência entre marcas de diferentes classes
segunda-feira, 28 de maio de 2018

Colidência entre marcas de diferentes classes

Segundo estatística publicada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), elaborada pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON), somete no período de janeiro a abril de 2018 foram depositados 63.481 novos pedidos de registro de marca no Brasil.