segunda-feira, 15 de abril de 2024

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Thais Folgosi Françoso

Migalheira desde maio/2003.

Sócia do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, responsável pelas áreas de contencioso tributário, procedimento administrativo tributário e compliance.

Migalhas de Peso Compliance e oportunidades em tempo de mudanças tributárias
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

Compliance e oportunidades em tempo de mudanças tributárias

O início do ano traz desafios tributários, incluindo a aguardada reforma e uma série de novidades legislativas. A transição entre o sistema antigo e o novo demandará entendimento do novo cenário legislativo.
Migalhas de Peso Compliance e oportunidades em tempo mudanças tributárias
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

Compliance e oportunidades em tempo mudanças tributárias

O ano de 2024 começa e são realmente grandes os desafios tributários, todavia, o conhecimento adequado do novo cenário permitirá, além da já mencionada mitigação de riscos, a proteção jurídica adequada.
Migalhas de Peso O tema 1209 do STJ e a responsabilização de sócios por dívida tributária
quinta-feira, 19 de outubro de 2023

O tema 1209 do STJ e a responsabilização de sócios por dívida tributária

A depender do julgamento, se intensifica a necessidade de adoção de um compliance tributário mais rígido, que defina práticas de regularidade fiscal e o cumprimento das normas fiscais, não só para proteção da sociedade (PJ).
Migalhas de Peso Compliance processual e as oportunidades tributárias no âmbito do processo administrativo
quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Compliance processual e as oportunidades tributárias no âmbito do processo administrativo

O recente julgado proferido pela Câmara Superior, embora trate de tema de ordem processual, sinaliza um novo e importante risco aos contribuintes, o qual deve estar mapeado dentro da gestão tributária das empresas.
Migalhas de Peso ITBI sobre herança e os cuidados na sucessão
quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ITBI sobre herança e os cuidados na sucessão

O que se pretende alertar é a importância de se atentar às armadilhas tributárias no momento da partilha e da transmissão de herança.
Migalhas de Peso O tokenismo como prática de assédio no ambiente laboral
quinta-feira, 20 de julho de 2023

O tokenismo como prática de assédio no ambiente laboral

Nesse cenário, os mecanismos de compliance são essenciais para elidir posturas discriminatórias e para se atingir a diversidade efetivamente.
Migalhas de Peso Terço constitucional de férias: STF suspende processos vinculados ao tema 985
quinta-feira, 6 de julho de 2023

Terço constitucional de férias: STF suspende processos vinculados ao tema 985

Decisão também afetará aqueles contribuintes que, mesmo sem ação judicial, entenderam por bem excluir os valores do terço constitucional da base da contribuição previdenciária, pois existia jurisprudência consolidada validando tal posicionamento.
Migalhas de Peso Contencioso tributário e a avaliação dos riscos relacionados às decisões judiciais
sexta-feira, 26 de maio de 2023

Contencioso tributário e a avaliação dos riscos relacionados às decisões judiciais

Além de conhecer as peculiaridades do caso levado a debate nos Tribunais, com olhar atento aos pontos fixados na tese firmada, é importante conhecer a situação específica de cada contribuinte.
Migalhas de Peso O fim da abusiva multa isolada
quinta-feira, 30 de março de 2023

O fim da abusiva multa isolada

A multa isolada em questão era exigida nos casos em que a Secretaria da Receita Federal não concordava com a compensação realizada pelo contribuinte.
Migalhas de Peso A coisa julgada e o novo posicionamento do STF
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

A coisa julgada e o novo posicionamento do STF

A Corte decidiu, por maioria, não modular a decisão, resta agora aguardar se haverá mudança de entendimento no julgamento dos embargos de declaração.
Migalhas de Peso Um marco na promoção da diversidade e inclusão de mulheres nas organizações
sexta-feira, 4 de novembro de 2022

Um marco na promoção da diversidade e inclusão de mulheres nas organizações

No tocante à agenda social, temas como diversidade, inclusão e respeito aos direitos humanos são itens fundamentais e, também, grandes desafios dentro das organizações.
Migalhas de Peso A perspectiva de gênero no ambiente de trabalho
quinta-feira, 1 de setembro de 2022

A perspectiva de gênero no ambiente de trabalho

Cabe às empresas revisitarem procedimentos internos, bem como treinar os seus empregados, com o objetivo de reconhecer as desigualdades históricas, sociais, culturais e políticas que as mulheres estão submetidas.
Migalhas de Peso Novidades na transação tributária
quinta-feira, 18 de agosto de 2022

Novidades na transação tributária

É recomendável aos contribuintes com débitos em aberto (ou em discussão) perante a RFB e a PGFN, que avaliem seus passivos e a possibilidade de adesão às transações.
Migalhas de Peso O protagonismo ESG na perenidade da empresa e o direito
quinta-feira, 11 de agosto de 2022

O protagonismo ESG na perenidade da empresa e o direito

O direito pode e deve ser enxergado como um dos meios e grande aliado para a conformidade ESG.
Migalhas de Peso A cultura como base para a diversidade na pauta ESG
quinta-feira, 12 de maio de 2022

A cultura como base para a diversidade na pauta ESG

Quando a cultura da organização reconhece a diversidade como essencial para a sua sustentabilidade, dentro da pauta de responsabilidade social (ESG), a diversidade de fato acontece.
Migalhas de Peso Tributação do IRPJ e CSLL sobre ganhos decorrentes de ações judiciais
quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

Tributação do IRPJ e CSLL sobre ganhos decorrentes de ações judiciais

O tema ainda deve ter seus desdobramentos e é importante que os Tribunais se manifestem de forma efetiva e célere, evitando um ambiente de maior insegurança jurídica ou de desigualdade entre os contribuintes.
Migalhas de Peso O CPC15, a sistemática dos precedentes e suas peculiaridades
quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

O CPC15, a sistemática dos precedentes e suas peculiaridades

É imprescindível que não só os advogados, mas também a sociedade como um todo compreendam as nuances e peculiaridades da sistemática processual (e do processo tributário), para que os reflexos dos chamado leading cases sejam mensurados de maneira adequada e compatível com a realidade de cada caso.
Migalhas de Peso Mais um capítulo sobre os créditos de PIS/Cofins
quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Mais um capítulo sobre os créditos de PIS/Cofins

Caso o STF altere o posicionamento firmado pelo STJ, afetará diretamente o julgamento já finalizado de diversos casos administrativos e judiciais sobre a matéria, em prejuízo da segurança jurídica.
Migalhas de Peso LGPD e reputação: mesmo com sanções vigentes, ainda é baixo o índice de adesão
quinta-feira, 16 de setembro de 2021

LGPD e reputação: mesmo com sanções vigentes, ainda é baixo o índice de adesão

Adequar-se à LGPD obviamente garante a conformidade com a legislação, a minimização do risco sancionatório e até a manutenção dos contratos comerciais, mas, em um futuro não tão distante, certamente impactará positivamente a reputação das empresas.
Migalhas de Peso Desafios da conformidade na área de recursos humanos
quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Desafios da conformidade na área de recursos humanos

Mudanças sociais e de mercado, como a revolução tecnológica, a reforma trabalhista de 2017 e fatos inesperados, como a pandemia que vivenciamos, fazem surgir ainda novos ambientes de trabalho e novas necessidades relacionadas à gestão de pessoas.
Migalhas de Peso LGPD: Boas práticas como fator de competitividade
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

LGPD: Boas práticas como fator de competitividade

A adequação das empresas à LGPD é medida urgente e necessária para a sobrevivência no mercado atual, por isso, é importante que as empresas se adequem, cumprindo integralmente os termos pactuados em seus contratos comerciais.
Migalhas de Peso Os dois lados da moeda da corrupção
quinta-feira, 29 de julho de 2021

Os dois lados da moeda da corrupção

Se o resultado de eventual ilícito pode ser tributado, as despesas ilícitas poderiam ser deduzidas?
Migalhas de Peso As alterações de fase para reabertura econômica e os cuidados para o retorno das atividades presenciais
quinta-feira, 15 de julho de 2021

As alterações de fase para reabertura econômica e os cuidados para o retorno das atividades presenciais

Em São Paulo, uma nova fase, recentemente criada, vem gerando dúvidas e induzindo muitas empresas ao erro.
Migalhas de Peso A tributação da SELIC no indébito tributário
quinta-feira, 1 de julho de 2021

A tributação da SELIC no indébito tributário

Os argumentos para não tributação da atualização do indébito ganham força na medida que estamos diante de mera recomposição do capital, sem que haja efetivo acréscimo patrimonial.
Migalhas de Peso O impacto dos precedentes em matéria tributária
quinta-feira, 13 de maio de 2021

O impacto dos precedentes em matéria tributária

Em suma, a nova sistemática foi criada para buscar a solução de problemas relacionados à funcionalidade, efetividade, celeridade, coerência e sistematização do Poder Judiciário.
Migalhas de Peso Mais uma "red flag" para as áreas de Recursos Humanos
quinta-feira, 15 de abril de 2021

Mais uma "red flag" para as áreas de Recursos Humanos

Mais do que criar e evidenciar protocolos e procedimentos, o alerta expresso sempre foi o da necessidade de que as medidas adotadas sejam efetivas e minimizem os riscos de contágio, com proteção e conscientização.
Migalhas de Peso Novos contornos da denúncia espontânea na compensação tributária
quinta-feira, 18 de março de 2021

Novos contornos da denúncia espontânea na compensação tributária

A RFB e a PGFN têm se posicionado pela impossibilidade de aplicação da denúncia espontânea nos casos em que a quitação acontece mediante compensação tributária.
Migalhas de Peso As duas faces da reforma da lei de Recuperação Judicial de empresas
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

As duas faces da reforma da lei de Recuperação Judicial de empresas

Nem todas as faces são belas, entretanto, ainda há muita beleza a se explorar!
Migalhas de Peso O tempo e seus reflexos na gestão do contencioso tributário
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

O tempo e seus reflexos na gestão do contencioso tributário

A gestão do contencioso tributário deve estar atenta aos impactos do tempo nos processos judiciais.
Migalhas de Peso Recente posição do STF sobre ITBI
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

Recente posição do STF sobre ITBI

Embora o tema central do caso fosse outro, o STF acabou quebrando um paradigma, até então, consolidado pela jurisprudência e pela doutrina.
Migalhas de Peso LGPD: A responsabilidade do empregador na orientação e direcionamento da conduta do empregado
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

LGPD: A responsabilidade do empregador na orientação e direcionamento da conduta do empregado

As orientações do empregador aos empregados devem ser claras e contínuas, com enfoque na proteção dos dados pessoais.
Migalhas de Peso Riscos, oportunidades e o compliance tributário
quinta-feira, 9 de julho de 2020

Riscos, oportunidades e o compliance tributário

No cenário empresarial, a pandemia obrigou as empresas a revisitarem seus planos de negócio, sua estratégia, custos e despesas, além de exigir a implementação de planos emergenciais de contingenciamento e de busca por novas oportunidades.
Migalhas de Peso ITCMD ou ITBI? O que incidirá na separação do patrimônio do casal?
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

ITCMD ou ITBI? O que incidirá na separação do patrimônio do casal?

Quando o casamento chega ao fim, além da guarda dos filhos e até mesmo dos pets, é necessário partilhar os bens do ex-casal, para os casamentos que adotaram o regime da comunhão universal, da comunhão parcial ou da participação final nos aquestos.
Migalhas de Peso E, afinal, o que esperar da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins?
quinta-feira, 1 de agosto de 2019

E, afinal, o que esperar da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins?

O que vemos é uma tentativa insistente das autoridades federais, com questionáveis embasamento e fundamentação, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, com o objetivo de postergar e restringir a aplicação da decisão do STF.
Migalhas de Peso Não pese na mão nem tarde na solução!
segunda-feira, 29 de julho de 2019

Não pese na mão nem tarde na solução!

Não podemos esperar que cada regramento esgote o tema, mas que pacifique de forma eficaz as principais inquietações e pontos de controvérsias que a prática traz, sem tardar, nem falhar, menos ainda criar empecilhos ou burocracias desnecessárias.
Migalhas de Peso A hora e a vez do contencioso tributário estratégico
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

A hora e a vez do contencioso tributário estratégico

É necessário que os litígios tributários sejam geridos de forma estratégica, desde a formulação e distribuição das petições contendo as teses tributárias até a execução e aproveitamento dos valores, sem permitir qualquer chance de recuo das autoridades fiscais.
Migalhas de Peso Precisamos pensar no futuro do contencioso tributário
quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Precisamos pensar no futuro do contencioso tributário

Em matéria tributária costumamos dizer que nem o passado é certo, haja vista a insegurança jurídica presente na relação entre Fisco e contribuinte, diante de constantes mudanças de entendimento dos tribunais superiores.
Migalhas de Peso A abusividade do ITCMD na herança e doação
sexta-feira, 28 de setembro de 2018

A abusividade do ITCMD na herança e doação

Caso haja abusividade, o contribuinte deve buscar perante o judiciário a garantia de um recolhimento dentro dos parâmetros legais.
Migalhas de Peso Quando o Direito e a tecnologia se conectam
quarta-feira, 18 de julho de 2018

Quando o Direito e a tecnologia se conectam

Apesar dos benefícios trazidos pela Economia Digital, que aproxima o consumidor do fornecedor e garante a otimização e agilidade dos negócios, os impactos jurídicos devem ser analisados de forma customizada.
Migalhas de Peso Conformidade tributária imprescindível
quinta-feira, 14 de junho de 2018

Conformidade tributária imprescindível

A conformidade é hoje essencial para a manutenção das operações de uma empresa, tanto no âmbito das relações privadas quanto das relações com poder público.
Migalhas de Peso Não basta ser legal, tem que ter compliance
quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Não basta ser legal, tem que ter compliance

. A preocupação pela conformidade (compliance), antes restrita às empresas multinacionais, de capital aberto ou do mercado financeiro, passou a ser tema central nas corporações e afetou não só as áreas jurídica, financeira, comercial, de recursos humanos e regulatória, mas, também, a área de marketing das empresas que perceberam que o compliance é parte fundamental para criar e manter reputação.
Migalhas de Peso "Sorria, você está sendo filmado" (porque o compliance tributário é essencial)
sexta-feira, 26 de maio de 2017

"Sorria, você está sendo filmado" (porque o compliance tributário é essencial)

Os contribuintes são constantemente monitorados e o compliance tributário passou a ser essencial para a sobrevivência das empresas, daí a importância de procedimentos para verificação da conformidade de obrigações principais e acessórias.
Migalhas de Peso Novas regras Tributário-Previdenciárias
terça-feira, 20 de maio de 2003

Novas regras Tributário-Previdenciárias

José Rubens Scharlack e Thais Folgosi Françoso
O texto destina-se a fazer um apanhado geral das principais alterações trazidas pela MP 83, sob o ponto de vista das empresas, que viram sua carga tributária ser, mais uma vez, majorada.