quinta-feira, 5 de agosto de 2021

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Thais Folgosi Françoso

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Migalheira desde maio/2003.

Sócia do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, responsável pelas áreas de contencioso tributário, procedimento administrativo tributário, compliance e direito do entretenimento.

Migalhas de peso Os dois lados da moeda da corrupção
quinta-feira, 29 de julho de 2021

Os dois lados da moeda da corrupção

Se o resultado de eventual ilícito pode ser tributado, as despesas ilícitas poderiam ser deduzidas?
Migalhas de peso As alterações de fase para reabertura econômica e os cuidados para o retorno das atividades presenciais
quinta-feira, 15 de julho de 2021

As alterações de fase para reabertura econômica e os cuidados para o retorno das atividades presenciais

Em São Paulo, uma nova fase, recentemente criada, vem gerando dúvidas e induzindo muitas empresas ao erro.
Migalhas de peso A tributação da SELIC no indébito tributário
quinta-feira, 1 de julho de 2021

A tributação da SELIC no indébito tributário

Os argumentos para não tributação da atualização do indébito ganham força na medida que estamos diante de mera recomposição do capital, sem que haja efetivo acréscimo patrimonial.
Migalhas de peso O impacto dos precedentes em matéria tributária
quinta-feira, 13 de maio de 2021

O impacto dos precedentes em matéria tributária

Em suma, a nova sistemática foi criada para buscar a solução de problemas relacionados à funcionalidade, efetividade, celeridade, coerência e sistematização do Poder Judiciário.
Migalhas de peso Mais uma "red flag" para as áreas de Recursos Humanos
quinta-feira, 15 de abril de 2021

Mais uma "red flag" para as áreas de Recursos Humanos

Mais do que criar e evidenciar protocolos e procedimentos, o alerta expresso sempre foi o da necessidade de que as medidas adotadas sejam efetivas e minimizem os riscos de contágio, com proteção e conscientização.
Migalhas de peso Novos contornos da denúncia espontânea na compensação tributária
quinta-feira, 18 de março de 2021

Novos contornos da denúncia espontânea na compensação tributária

A RFB e a PGFN têm se posicionado pela impossibilidade de aplicação da denúncia espontânea nos casos em que a quitação acontece mediante compensação tributária.
Migalhas de peso As duas faces da reforma da lei de Recuperação Judicial de empresas
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

As duas faces da reforma da lei de Recuperação Judicial de empresas

Nem todas as faces são belas, entretanto, ainda há muita beleza a se explorar!
Migalhas de peso O tempo e seus reflexos na gestão do contencioso tributário
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

O tempo e seus reflexos na gestão do contencioso tributário

A gestão do contencioso tributário deve estar atenta aos impactos do tempo nos processos judiciais.
Migalhas de peso Recente posição do STF sobre ITBI
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

Recente posição do STF sobre ITBI

Embora o tema central do caso fosse outro, o STF acabou quebrando um paradigma, até então, consolidado pela jurisprudência e pela doutrina.
Migalhas de peso LGPD: A responsabilidade do empregador na orientação e direcionamento da conduta do empregado
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

LGPD: A responsabilidade do empregador na orientação e direcionamento da conduta do empregado

As orientações do empregador aos empregados devem ser claras e contínuas, com enfoque na proteção dos dados pessoais.
Migalhas de peso Riscos, oportunidades e o compliance tributário
quinta-feira, 9 de julho de 2020

Riscos, oportunidades e o compliance tributário

No cenário empresarial, a pandemia obrigou as empresas a revisitarem seus planos de negócio, sua estratégia, custos e despesas, além de exigir a implementação de planos emergenciais de contingenciamento e de busca por novas oportunidades.
Migalhas de peso ITCMD ou ITBI? O que incidirá na separação do patrimônio do casal?
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

ITCMD ou ITBI? O que incidirá na separação do patrimônio do casal?

Quando o casamento chega ao fim, além da guarda dos filhos e até mesmo dos pets, é necessário partilhar os bens do ex-casal, para os casamentos que adotaram o regime da comunhão universal, da comunhão parcial ou da participação final nos aquestos.
Migalhas de peso E, afinal, o que esperar da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins?
quinta-feira, 1 de agosto de 2019

E, afinal, o que esperar da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins?

O que vemos é uma tentativa insistente das autoridades federais, com questionáveis embasamento e fundamentação, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, com o objetivo de postergar e restringir a aplicação da decisão do STF.
Migalhas de peso Não pese na mão nem tarde na solução!
segunda-feira, 29 de julho de 2019

Não pese na mão nem tarde na solução!

Não podemos esperar que cada regramento esgote o tema, mas que pacifique de forma eficaz as principais inquietações e pontos de controvérsias que a prática traz, sem tardar, nem falhar, menos ainda criar empecilhos ou burocracias desnecessárias.
Migalhas de peso A hora e a vez do contencioso tributário estratégico
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

A hora e a vez do contencioso tributário estratégico

É necessário que os litígios tributários sejam geridos de forma estratégica, desde a formulação e distribuição das petições contendo as teses tributárias até a execução e aproveitamento dos valores, sem permitir qualquer chance de recuo das autoridades fiscais.
Migalhas de peso Precisamos pensar no futuro do contencioso tributário
quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Precisamos pensar no futuro do contencioso tributário

Em matéria tributária costumamos dizer que nem o passado é certo, haja vista a insegurança jurídica presente na relação entre Fisco e contribuinte, diante de constantes mudanças de entendimento dos tribunais superiores.
Migalhas de peso A abusividade do ITCMD na herança e doação
sexta-feira, 28 de setembro de 2018

A abusividade do ITCMD na herança e doação

Caso haja abusividade, o contribuinte deve buscar perante o judiciário a garantia de um recolhimento dentro dos parâmetros legais.
Migalhas de peso Quando o Direito e a tecnologia se conectam
quarta-feira, 18 de julho de 2018

Quando o Direito e a tecnologia se conectam

Apesar dos benefícios trazidos pela Economia Digital, que aproxima o consumidor do fornecedor e garante a otimização e agilidade dos negócios, os impactos jurídicos devem ser analisados de forma customizada.
Migalhas de peso Conformidade tributária imprescindível
quinta-feira, 14 de junho de 2018

Conformidade tributária imprescindível

A conformidade é hoje essencial para a manutenção das operações de uma empresa, tanto no âmbito das relações privadas quanto das relações com poder público.
Migalhas de peso Não basta ser legal, tem que ter compliance
quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Não basta ser legal, tem que ter compliance

. A preocupação pela conformidade (compliance), antes restrita às empresas multinacionais, de capital aberto ou do mercado financeiro, passou a ser tema central nas corporações e afetou não só as áreas jurídica, financeira, comercial, de recursos humanos e regulatória, mas, também, a área de marketing das empresas que perceberam que o compliance é parte fundamental para criar e manter reputação.
Migalhas de peso "Sorria, você está sendo filmado" (porque o compliance tributário é essencial)
sexta-feira, 26 de maio de 2017

"Sorria, você está sendo filmado" (porque o compliance tributário é essencial)

Os contribuintes são constantemente monitorados e o compliance tributário passou a ser essencial para a sobrevivência das empresas, daí a importância de procedimentos para verificação da conformidade de obrigações principais e acessórias.
Migalhas de peso Novas regras Tributário-Previdenciárias
terça-feira, 20 de maio de 2003

Novas regras Tributário-Previdenciárias

José Rubens Scharlack e Thais Folgosi Françoso
O texto destina-se a fazer um apanhado geral das principais alterações trazidas pela MP 83, sob o ponto de vista das empresas, que viram sua carga tributária ser, mais uma vez, majorada.