quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Thais Folgosi Françoso

Migalheira desde maio/2003.

Migalhas de peso

Riscos, oportunidades e o compliance tributário

No cenário empresarial, a pandemia obrigou as empresas a revisitarem seus planos de negócio, sua estratégia, custos e despesas, além de exigir a implementação de planos emergenciais de contingenciamento e de busca por novas oportunidades. Leia

Thais Folgosi Françoso

9/7/2020
Migalhas de peso

ITCMD ou ITBI? O que incidirá na separação do patrimônio do casal?

Quando o casamento chega ao fim, além da guarda dos filhos e até mesmo dos pets, é necessário partilhar os bens do ex-casal, para os casamentos que adotaram o regime da comunhão universal, da comunhão parcial ou da participação final nos aquestos. Leia

Thais Folgosi Françoso e Marcus Swenson de Lima

26/2/2020
Migalhas de peso

E, afinal, o que esperar da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins?

O que vemos é uma tentativa insistente das autoridades federais, com questionáveis embasamento e fundamentação, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, com o objetivo de postergar e restringir a aplicação da decisão do STF. Leia

Thais Folgosi Françoso e Richard Abecassis

1/8/2019
Migalhas de peso

Não pese na mão nem tarde na solução!

Não podemos esperar que cada regramento esgote o tema, mas que pacifique de forma eficaz as principais inquietações e pontos de controvérsias que a prática traz, sem tardar, nem falhar, menos ainda criar empecilhos ou burocracias desnecessárias. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Thais Folgosi Françoso

29/7/2019
Migalhas de peso

A hora e a vez do contencioso tributário estratégico

É necessário que os litígios tributários sejam geridos de forma estratégica, desde a formulação e distribuição das petições contendo as teses tributárias até a execução e aproveitamento dos valores, sem permitir qualquer chance de recuo das autoridades fiscais. Leia

Thais Folgosi Françoso

26/2/2019
Migalhas de peso

Precisamos pensar no futuro do contencioso tributário

Em matéria tributária costumamos dizer que nem o passado é certo, haja vista a insegurança jurídica presente na relação entre Fisco e contribuinte, diante de constantes mudanças de entendimento dos tribunais superiores. Leia

Thais Folgosi Françoso

18/10/2018
Migalhas de peso

A abusividade do ITCMD na herança e doação

Caso haja abusividade, o contribuinte deve buscar perante o judiciário a garantia de um recolhimento dentro dos parâmetros legais. Leia

Thais Folgosi Françoso e Pedro Paulo de Almeida Ribeiro Filho

28/9/2018
Migalhas de peso

Quando o Direito e a tecnologia se conectam

Apesar dos benefícios trazidos pela Economia Digital, que aproxima o consumidor do fornecedor e garante a otimização e agilidade dos negócios, os impactos jurídicos devem ser analisados de forma customizada. Leia

Thais Folgosi Françoso e Tatiana Maschietto Pucinelli

18/7/2018
Migalhas de peso

Conformidade tributária imprescindível

A conformidade é hoje essencial para a manutenção das operações de uma empresa, tanto no âmbito das relações privadas quanto das relações com poder público. Leia

Thais Folgosi Françoso

14/6/2018
Migalhas de peso

Não basta ser legal, tem que ter compliance

. A preocupação pela conformidade (compliance), antes restrita às empresas multinacionais, de capital aberto ou do mercado financeiro, passou a ser tema central nas corporações e afetou não só as áreas jurídica, financeira, comercial, de recursos humanos e regulatória, mas, também, a área de marketing das empresas que perceberam que o compliance é parte fundamental para criar e manter reputação. Leia

Thais Folgosi Françoso

27/9/2017
Migalhas de peso

"Sorria, você está sendo filmado" (porque o compliance tributário é essencial)

Os contribuintes são constantemente monitorados e o compliance tributário passou a ser essencial para a sobrevivência das empresas, daí a importância de procedimentos para verificação da conformidade de obrigações principais e acessórias. Leia

Thais Folgosi Françoso

26/5/2017
Migalhas de peso

Novas regras Tributário-Previdenciárias

O texto destina-se a fazer um apanhado geral das principais alterações trazidas pela MP 83, sob o ponto de vista das empresas, que viram sua carga tributária ser, mais uma vez, majorada. Leia

José Rubens Scharlack e Thais Folgosi Françoso

20/5/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.890

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo momento erradoPra dizer presenteOnde não foi chamado" Paulo Leminsk Prestação de contas Ontem pela manhã Migalhas questionou a história de que a juíza da 13ª vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, tinha oferecido ao Palácio do Planalto dinheiro para o combate à covid-19. À tarde o ministro Humberto Martins, corregedor do CNJ, instaurou pedido de providências.... Leia

9/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.798

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.798.Fechamento às 11h20.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Borges Pereira Advocacia (Clique aqui)   "A vida de um país – seus negócios, seu comércio, sua indústria – só exige uma coisa para a plena expansão: estabilidade." Monteiro Lobato Instabilidade pouca é bobagemCirculam pela internet vídeos em apoio ao presidente Bolsonaro convocando ato pró-governo. Uma das peças diz que os alvos do protesto são Congresso e o STF. Segundo informes, o presidente da República... Leia

26/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.656

... exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins? Para Thais Folgosi Françoso e Richard Abecassis, advogados do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, o que vemos "é uma tentativa insistente das autoridades federais, com questionáveis embasamento e fundamentação, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, com o objetivo de postergar e restringir a aplicação da decisão do STF". (Clique aqui) Mediação No dia 5 de agosto, será assinada em Singapura a chamada Convenção sobre a Execução de Acordos Internacionais de Mediação (UNCITRAL). O tema em questão ganha os comentários... Leia

1/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.653

... multipropriedade de imóveis, as advogadas Elisa Junqueira Figueiredo e Thais Folgosi Françoso, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, abordam a abrangência da lei 13.777/18 que, embora sucinta, tratou de forma multidisciplinar dos reflexos deste instituto nas mais diversas relações, graças aos costumes e dificuldades encontrados pelos empreendedores e compradores de frações no decorrer dos anos. (Clique aqui) LGPD x Ensino superior privado Daniel Cavalcante, do escritório Covac – Sociedade de Advogados, destaca que a LGPD possui uma amplitude considerável perante as instituições... Leia

29/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.550

... escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, Thaís Folgosi Françoso faz um alerta para que os litígios tributários sejam geridos de forma estratégica: "Para vencer uma batalha tributária não basta ter o entendimento favorável dos tribunais superiores, é preciso estratégia no curso e após o processo judicial, garantindo, de fato, o xeque-mate dos contribuintes." (Clique aqui) PLR Em recente decisão do TST, após análise de parcela de PLR, entendeu-se, no caso específico, pelo reconhecimento de tal verba como de natureza salarial e não mais indenizatória, eis que a PLR estava vinculada... Leia

26/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.451

...dos serviços públicos. (Clique aqui) ITCMD Os advogados Thais Folgosi Françoso e Pedro Paulo de Almeida Ribeiro Filho, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam da abusividade do ITCMD na herança e doação. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A penhorabilidade do imóvel de fiador de contrato de locação é o tema em debate pelo advogado Sylvio Capanema de Souza. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada. (Clique aqui) Advogado... Leia

28/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.376

MIGALHAS nº 4.376 Leia

14/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.204

...mudanças ocorridas no cenário empresarial brasileiro, a advogada Thais Folgosi Françoso, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, aborda a importância e os impactos do compliance nos escritórios de advocacia. (Clique aqui) Alienação fiduciária Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara fala sobre a alienação fiduciária de bem móvel. (Clique aqui) Princípio da autonomia Mediador do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, Gustavo Milaré Almeida trata da importância do princípio da autonomia da vontade no procedimento de mediação. (Clique aqui)... Leia

27/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.120

...seriamente a operação de uma empresa." A assertiva é da advogada Thais Folgosi Françoso, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, ao tratar do tema. (Clique aqui) Papo Jurídico O papo é jurídico, com a nova coluna em vídeo de Migalhas e do professor Guilherme Galhardo. Quinzenalmente, os mais atuais temas do Direito serão discutidos aqui, às sextas-feiras. O debate hoje é sobre a decisão do STF de que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico para fins de sucessão. Acompanhe! (Clique aqui) Mitos e verdades Responsável pelo... Leia

26/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.957

...dia 25/10, Edison Carlos Fernandes, Ana Carolina Monguilod, Thaís Folgosi Françoso, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, serão palestrantes do seminário "50 Anos do Código Tributário Nacional", em SP. O evento é gratuito. (Clique aqui) "Mediação e Arbitragem no Direito Marítimo e Portuário" é o tema da palestra do advogado Sérgio Ferrari, do escritório Terra Tavares Ferrari Advogados, durante a "Primeira Conferência Anual de Cooperação Internacional - Mediação e Arbitragem", que acontece amanhã, às 20h, na Universidade Candido Mendes de Ipanema, no RJ.... Leia

28/9/2016
Migalhas Quentes

Lançamento

A APET - Associação Paulista de Estudos Tributários... Leia

8/7/2004
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 685

Migalhas nº 685 Leia

27/5/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 680

Migalhas nº 680 Leia

20/5/2003

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