Thais Folgosi Françoso

... Advogados). (Clique aqui) - "O futuro tributário já chegou", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "10 coisas que todo servidor público precisa saber sobre o PAD", por Juliane Vieira de Souza (VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores). (Clique aqui) - "Em time que está ganhando não se mexe: O PL 2.978/23 e a mudança na lei da SAF", por Rodrigo de Abreu Pinto (Albuquerque Pinto Advogados). (Clique aqui) - "A remoção como direito subjetivo do servidor público", por Tamires de Vasconcelos Ferreira (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "Um livro seminal",...

... CBS - Não cumulatividade e as restrições do PLP 68/24", por Thais Folgosi Françoso e Nathalia Reis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A paridade de gênero", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Estratégias de recuperação de crédito para incorporadoras imobiliárias", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Reforma tributária e o comitê gestor do IBS: O fim da autonomia de Estados e municípios?", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O respeito às decisões judiciais", por João...

... sobre os Temas 881 e 885 - Precedentes e coisa julgada", por Thais Folgosi Françoso e Carlos Eduardo Borghi Plá (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Especulações: ideológicas sobre terapias para pessoas com autismo", por Marvia Scárdua (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui) - "Roteiro didático para a promoção da pobreza", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Proteção jurídica aos aposentados contra fraudes bancárias", por Fabio B. Pullin de Araujo (Pullin de Araujo & Advogados Associados). (Clique...

... "Compliance e oportunidades em tempo de mudanças tributárias", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Brasil, a ONU, Direitos Humanos e pena de morte", por Eduardo Szazi (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Ao alcance da Justiça brasileira", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui) - "Autorregularização incentivada de tributos federais - Benefícios do programa", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O leão está solto!", por...

... "Compliance e oportunidades em tempo mudanças tributárias", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) Reforço Demarest Advogados contrata mais uma sócia para a área de Fusões e Aquisições, Companhias Abertas e Mercado de Capitais: Julia Visconti. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 126 anos, em 3 de janeiro de 1898, nasceu Luís Carlos Prestes. Foi militar e político comunista brasileiro. Prestes ganhou fama nacional ao liderar a Coluna Prestes na década de 1920. Enquanto Plínio Salgado representava a extrema-direita, Prestes era visto como símbolo...

... Tribunais, coordenada por Ana Luiza Nery (Nery Advogados) e Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados), apresenta perspectivas de diversas áreas e linhas de pesquisa, que são importantes para o desenvolvimento e efetividade das garantias constitucionais e legais para as mulheres do país. (Clique aqui) Avelar Advogados publica nova edição do seu informativo ODP News. (Clique aqui) Conquistas OAB/SP promoveu, neste ano, diversas mudanças, colocando a entidade em um novo patamar, com mais eficiência operacional e estrutura ampliada. Confira! (Clique aqui) Podcast Centro...

...e a responsabilização de sócios por dívida tributária", por Thais Folgosi Françoso e Carlos Borgui Plá (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A possibilidade de complementação do preparo recursal nos JECs", por Ricardo Alves, Janaina Môcho e Murilo Ferreira (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui) - "A guerra está aqui no meu escritório. Maldito progresso", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "Instalação incorreta de aquecedor a gás pode gerar desabastecimento em todo o condomínio", por Deborah Bento e Bruno Pitaluga (Salomão, Kaiuca, Abrahão,...

... oportunidades tributárias no âmbito do processo administrativo", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "O papel do Direito Penal enquanto garantidor dos direitos dos filhos: Caso Larissa Manoela", por Adrielly Letícia Silva Oliveira (Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia). (Clique aqui) - "Avanço ou retrocesso, na interpretação do CNJ sobre a obrigatoriedade da escritura pública, nas formalizações de alienação fiduciária", por Marcio Martins Bonilha Filho e Thomas Nosch Gonçalves (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui) - "Acúmulo...

... aqui) - "ITBI sobre herança e os cuidados na sucessão", por Thais Folgosi Françoso e Felipe Galli dos Santos Panelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A Barbie é tudo, o Direito é só o jurídico", por Pedro de Abreu M. Campos (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "Taxação das casas de apostas: comentários sobre a MP 1.182", por Caio César Morato e Mathews Otto Schutze (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Redução de voos pela companhias aéreas: vilãs ou vítimas?", por Juliana Guaritá Quintas Rosenthal (Rosenthal e Guaritá Advogados)....

... tokenismo como prática de assédio no ambiente laboral", por Thais Folgosi Françoso e Paula Barbosa Picoli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "PL 233/23 e a LGPD: papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados", por Maísa Beatriz Antoniazi Evangelista (Martinelli Advogados). (Clique aqui) - "A cobertura securitária e o dever da boa-fé no acionamento", por Barbara Rita Escapin e Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui) - "Impacto nos títulos executivos assinados eletronicamente", por Micaela Mayara Ribeiro e Anelise Ambiel Dagostin (Medina Guimarães Advogados)....

... férias: STF suspende processos vinculados ao tema 985", por Thais Folgosi Françoso e Carlos Eduardo Borghi Plá (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Candidato sub judice: Saiba o que é e como funciona", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "ANPD disponibiliza modelo para registro de tratamento para startups e micro e pequenas empresas", por Danilo Roque (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Extinção da ação de busca e apreensão mesmo quando houver declaração de essencialidade dos bens da recuperanda", por Lucas...

... avaliação dos riscos relacionados às decisões judiciais", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A viabilidade da reprodução assistida no Brasil e os direitos da criança concebida", por Larissa Claudino Delarissa e Mariana Dias (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Produtos com prazo vencido de validade: O drama jurídico que afeta o bolso de todos", por Guilherme Farid M. B. Chebl (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "Plano anual de contratações e portal nacional de contratações públicas exigem a cultura da Administração...

... alteração do estado de direito.5 No mesmo sentido defende Thais Folgosi Françoso, para quem, para se garantir a segurança jurídica do sistema que, até então, valorizava as decisões judiciais individuais, seria imprescindível que houvesse modulação da decisão proferida pela Corte Superior, de modo que seus efeitos tivessem eficácia apenas a partir do novo julgamento. Aguarda-se a revisão dessa posição em sede de embargos de declaração.6 ---------- 1 JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil – Vol. I. 59ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 1.191. 2 MARINONI, Luiz Guilherme;...

... Advogados). (Clique aqui) - O fim da abusiva multa isolada", por Thais Folgosi Françoso e Felipe Galli dos Santos Panelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Enchentes, deslizamentos, soterramentos e mortes", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Prestação de informações periódicas ao Banco Central pelas entidades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro em 2023", por Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo, Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique...

... aqui) - "A coisa julgada e o novo posicionamento do STF", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Busca e apreensão de veículos financiados: entenda como funciona", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil?", por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "A transformação histórica do modelo da família", por Marcus Vinicius Alencar Barros e Nadejda Ferres (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os...

...a diversidade e inclusão de mulheres nas organizações", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A enfermidade mental ainda é um tabu dentro das forças armadas", por Alessandra Wanderley (Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - UERJ). (Clique aqui) - "O tempo não para", por Hugo Filardi e Rafael Orazem (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Financiamento reprovado: entenda o que pode estar acontecendo", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) Informe publicitário No Autoline você compra, vende e ainda conta com serviços...

... peso - "Novidades na transação tributária", por Carlos Borgui e Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Os riscos da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica", por Felipo Cabral Corvalan (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Projeto de lei do licenciamento ambiental: status, aspectos polêmicos e considerações", por Mônica Letícia Breda (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Associação de juízes de Illinois contra a desinformação política", por Jayme Vita Roso. (Clique...

...e da empresa e o direito", por Elisa Junqueira Figueiredo e Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Aumento da margem para empréstimos consignados em benefícios previdenciários (lei 14.431/22)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Desinformação, (auto)regulação e eleições", por Camila Pereira Pinto, Elaine Maria Silveira Ritossa e Caio Miachon Tenorio (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "A responsabilidade civil médica e a importância do seguro", por Bruna Carolina Bianchi...

... "A cultura como base para a diversidade na pauta ESG", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Dez anos da lei 12.619/12: certezas e incertezas sobre a jornada de trabalho do motorista profissional", por Henrique dos Santos de Bassi Nogueira (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Danos morais: negativação indevida do consumidor", por Leonardo Machado (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Estágio A...

... da "Comissão da Mulher", que será presidida pela associada Thais Folgosi Françoso. (Clique aqui) Mulher ANAFE promove, hoje, às 11h, o evento especial "Dia Internacional da Mulher", que contará com a ministra do STF, Cármen Lúcia, e a presidente do conselho do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil, Luiza Helena Trajano, para debater sobre o protagonismo feminino. (Clique aqui) Mulheres agraristas AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove, hoje, das 19 às 20h30, o evento online "Mulheres Agraristas - Plantando e colhendo vitórias". Participe! (Clique aqui) #PorElas O...

... escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, Thais Folgosi Françoso e Richard Abecassis destacam que as faces da reforma da lei de recuperação judicial de empresas se mostram antagônicas, já que, apesar de não ter trazido toda a modernização esperada, ainda sim, apresenta novidades benéficas e, de certa forma, uma evolução do instituto. (Clique aqui) Compliance Gabriel Druda Deveikis e Leandro Moreira Valente Barbas, do escritório GDD ADVOGADOS, mostram que por mais atraente e inofensiva que possa ser a adoção de regras de compliance, há inúmeros e caros riscos jurídicos que devem ser...

... atualmente. (Clique aqui) Contencioso tributário A advogada Thais Folgosi Françoso, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, aborda os reflexos do tempo na gestão das teses e oportunidades tributárias. (Clique aqui) Arbitragem tributária Em recente decisão o TJ/SP admitiu a constitucionalidade da previsão da arbitragem em matéria tributária. O professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (CAMES) tece comentários a respeito. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...

... Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, os advogados Thais Folgosi Françoso e Felipe Galli dos Santos Panelli escrevem sobre recente posição do STF a respeito do ITBI. (Clique aqui) Ajuste fiscal Recentemente foi publicada a lei paulista 17.293/20 estabelecendo medidas voltadas ao ajuste fiscal, ao equilíbrio das contas públicas e dando providências correlatas. Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados) traz mais detalhes. (Clique aqui) Família Membro da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, Danilo Porfírio de Castro Vieira fala do contrato...

.... Confira texto sobre o assunto! (Clique aqui) LGPD As advogadas Thais Folgosi Françoso e Paula Barbosa, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam da responsabilidade do empregador na orientação e direcionamento da conduta do empregado diante da LGPD. (Clique aqui) Débitos trabalhistas A decisão do STF sobre os índices de correção monetária aplicados aos débitos trabalhistas ganha os comentários das advogadas Juliana Oliveira de Lima Rocha, Victoria Fainstein e Daniela Moreira Sampaio Ribeiro, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui) Débitos trabalhistas - II O...

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo momento erradoPra dizer presenteOnde não foi chamado" Paulo Leminsk Prestação de contas Ontem pela manhã Migalhas questionou a história de que a juíza da 13ª vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, tinha oferecido ao Palácio do Planalto dinheiro para o combate à covid-19. À tarde o ministro Humberto Martins, corregedor do CNJ, instaurou pedido de providências....

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.798.Fechamento às 11h20.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Borges Pereira Advocacia (Clique aqui)   "A vida de um país – seus negócios, seu comércio, sua indústria – só exige uma coisa para a plena expansão: estabilidade." Monteiro Lobato Instabilidade pouca é bobagemCirculam pela internet vídeos em apoio ao presidente Bolsonaro convocando ato pró-governo. Uma das peças diz que os alvos do protesto são Congresso e o STF. Segundo informes, o presidente da República...

... exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins? Para Thais Folgosi Françoso e Richard Abecassis, advogados do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, o que vemos "é uma tentativa insistente das autoridades federais, com questionáveis embasamento e fundamentação, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, com o objetivo de postergar e restringir a aplicação da decisão do STF". (Clique aqui) Mediação No dia 5 de agosto, será assinada em Singapura a chamada Convenção sobre a Execução de Acordos Internacionais de Mediação (UNCITRAL). O tema em questão ganha os comentários...

... multipropriedade de imóveis, as advogadas Elisa Junqueira Figueiredo e Thais Folgosi Françoso, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, abordam a abrangência da lei 13.777/18 que, embora sucinta, tratou de forma multidisciplinar dos reflexos deste instituto nas mais diversas relações, graças aos costumes e dificuldades encontrados pelos empreendedores e compradores de frações no decorrer dos anos. (Clique aqui) LGPD x Ensino superior privado Daniel Cavalcante, do escritório Covac – Sociedade de Advogados, destaca que a LGPD possui uma amplitude considerável perante as instituições...

... escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, Thaís Folgosi Françoso faz um alerta para que os litígios tributários sejam geridos de forma estratégica: "Para vencer uma batalha tributária não basta ter o entendimento favorável dos tribunais superiores, é preciso estratégia no curso e após o processo judicial, garantindo, de fato, o xeque-mate dos contribuintes." (Clique aqui) PLR Em recente decisão do TST, após análise de parcela de PLR, entendeu-se, no caso específico, pelo reconhecimento de tal verba como de natureza salarial e não mais indenizatória, eis que a PLR estava vinculada...

...dos serviços públicos. (Clique aqui) ITCMD Os advogados Thais Folgosi Françoso e Pedro Paulo de Almeida Ribeiro Filho, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam da abusividade do ITCMD na herança e doação. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A penhorabilidade do imóvel de fiador de contrato de locação é o tema em debate pelo advogado Sylvio Capanema de Souza. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada. (Clique aqui) Advogado...

MIGALHAS nº 4.376

...mudanças ocorridas no cenário empresarial brasileiro, a advogada Thais Folgosi Françoso, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, aborda a importância e os impactos do compliance nos escritórios de advocacia. (Clique aqui) Alienação fiduciária Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara fala sobre a alienação fiduciária de bem móvel. (Clique aqui) Princípio da autonomia Mediador do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, Gustavo Milaré Almeida trata da importância do princípio da autonomia da vontade no procedimento de mediação. (Clique aqui)...

...seriamente a operação de uma empresa." A assertiva é da advogada Thais Folgosi Françoso, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, ao tratar do tema. (Clique aqui) Papo Jurídico O papo é jurídico, com a nova coluna em vídeo de Migalhas e do professor Guilherme Galhardo. Quinzenalmente, os mais atuais temas do Direito serão discutidos aqui, às sextas-feiras. O debate hoje é sobre a decisão do STF de que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico para fins de sucessão. Acompanhe! (Clique aqui) Mitos e verdades Responsável pelo...

...dia 25/10, Edison Carlos Fernandes, Ana Carolina Monguilod, Thaís Folgosi Françoso, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, serão palestrantes do seminário "50 Anos do Código Tributário Nacional", em SP. O evento é gratuito. (Clique aqui) "Mediação e Arbitragem no Direito Marítimo e Portuário" é o tema da palestra do advogado Sérgio Ferrari, do escritório Terra Tavares Ferrari Advogados, durante a "Primeira Conferência Anual de Cooperação Internacional - Mediação e Arbitragem", que acontece amanhã, às 20h, na Universidade Candido Mendes de Ipanema, no RJ....

A APET - Associação Paulista de Estudos Tributários...

Migalhas nº 690

Migalhas nº 685

Migalhas nº 680