segunda-feira, 30 de março de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.318

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Artur Capano

Migalheiro desde maio/2014.
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Advogado há 10 anos. Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões pelo IBDFAM. Sócio-fundador do Artur Capano Advogados. Especialista em casos que envolvam transtornos de personalidade.

  • Artigos
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2026

A natureza jurídica cível das medidas protetivas e sua lógica recursal

VIPArtur Capano e Leticia Brito Andreatti
Medidas protetivas são cautelares cíveis, não penais. O artigo revela como essa natureza redefine recursos, prazos e garantias, impactando diretamente a defesa e a proteção da vítima.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de outubro de 2025

Do nó ao ninho: Pactos e a reinvenção da família no Brasil

VIPArtur Capano e Juliana de Oliveira Mantoan
Família entre tradição e afeto: O artigo revela como pactos nupciais reinventam a culpa e criam uma justiça afetiva no Brasil plural.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Tese pioneira leva à decisão inédita no Brasil sobre alteração de regime de bens menos abrangente com efeitos retroativos

VIPArtur Capano
Precedente inédito no Brasil autoriza retroatividade em regime de bens menos abrangente, reforçando autonomia conjugal e proteção contra violência patrimonial.