sábado, 12 de setembro de 2026
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Leticia Brito Andreatti
Migalheira desde março/2026.Atua nas áreas de Direito Empresarial, Sucessões e Planejamento Patrimonial, com foco na assessoria estratégica de empresários e famílias. Empreendedora, dedica-se à produção de conteúdo jurídico.
Migalhas de Peso
domingo, 6 de setembro de 2026
A diferença entre conceder e manter medidas protetivas
Artur CapanoO artigo discute a diferença entre conceder e manter medidas protetivas, defendendo que a persistência do risco deve ser analisada concretamente e não presumida indefinidamente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2026
A natureza jurídica cível das medidas protetivas e sua lógica recursal
Medidas protetivas são cautelares cíveis, não penais. O artigo revela como essa natureza redefine recursos, prazos e garantias, impactando diretamente a defesa e a proteção da vítima.