terça-feira, 3 de agosto de 2021

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Hugo Drumond Guimarães

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Migalheiro desde agosto/2017.

Migalhas de peso A importância para as incorporadoras dos temas 970 e 971 do STJ
segunda-feira, 13 de agosto de 2018

A importância para as incorporadoras dos temas 970 e 971 do STJ

A jurisprudência do TJ/SP, apesar de não existir súmula para o tema 970, ao contrário do que ocorre com o tema 971, se consolidou na impossibilidade de cumulação da cláusula penal com perdas e danos, pois ambas têm caráter indenizatório, de maneira que a cumulação configuraria verdadeiro bis in idem.
Migalhas de peso Limites à efetividade da sentença arbitral estrangeira
quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Limites à efetividade da sentença arbitral estrangeira

No procedimento de homologação da sentença arbitral, as partes têm o direito de abordar em sua defesa tanto vícios formais quanto materiais, que levem à denegação da homologação para reconhecimento ou execução de sentença arbitral estrangeira.
Migalhas de peso Perigos e armadilhas processuais dos leilões judiciais
segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Perigos e armadilhas processuais dos leilões judiciais

Como a intenção do arrematante é adquirir o bem e não obter ressarcimento, faz-se necessária análise extensa e levantamento de todos os problemas processuais para avaliação do risco daquele que deseja adquirir bens através de leilão.