Fabiano Oliveira Rodrigues

...a a renegociação dos contratos de locação vigentes no país. Fabiano Oliveira Rodrigues e José Walter Cabral Matos Neto, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), trazem o assunto para debate. (Clique aqui) IGP-M - II Em tempos de pandemia, o advogado Luiz Paulo Gião de Campos, da banca Lopes & Giorno Advogados, fala do aumento do IGP-M e do IPCA. (Clique aqui) Vazamento de dados Especialista em Direito do Consumidor, Carlos Fernandes C. F. de Andrade, do escritório Urbano Vitalino Advogados, fala do vazamento de dados e a necessidade de comprovação do efetivo dano extrapatrimonial para que se reconheça...

... moral - Setor aéreo Os advogados Danielle Pereira Silva e Fabiano Oliveira Rodrigues, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), ressaltam como o crescimento da indústria do dano moral gera prejuízos para as companhias aéreas, principalmente pela delicada situação que estão em razão da pandemia. (Clique aqui) Relações de consumo Da banca MoselloLima Advocacia, os advogados Marcus Renato Souza Caribé e Lorena Faria Batista, ao comentarem ADIn proposta pela ABINEE, em face da lei 4.878/20, do Estado de Rondônia, discorrem sobre a competência legislativa e a definição de produtos essenciais nas relações...

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake news e das teorias da conspiração, oculta-se uma lógica bastante sólida."Giuliano Da Empoli,in "Os Engenheiros do Caos"Authentic informationNa manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito do STF sobre fake news e ofensas à Corte. Ao todo, 29 mandados foram cumpridos no âmbito da investigação conduzida pelo ministro Alexandre de...

... Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, Elisa Junqueira Figueiredo eFabiano Oliveira Rodrigues avaliam os impactos da covid-19 no mercado imobiliário. (Clique aqui) "O ano em que a ciência acabou" O advogado Hugo Gueiros Bernardes Filho, ex-subprocurador da República, questiona: "o que é realmente verdadeiro, hoje, no campo da ciência?" (Clique aqui) Contratos de terceirizaçãoChristianne Stroppa (IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo) apresenta soluções para os contratos de terceirização ante a pandemia. (Clique aqui) Medicamento off label Da banca Vilhena Silva Advogados, a advogada Estela do...

... proteção de dados, os advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, alertam para que as empresas se apressem ao máximo à adequação aos parâmetros da norma, a fim de evitarem eventuais litígios futuros. (Clique aqui) Direito Societário Os advogados Larissa Dias e Lucas Garcia, da banca FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, escrevem sobre a impactação da lei da liberdade econômica - 13.874/19 - no Direito Societário. (Clique aqui) Arbitragem Legal Tratar da aplicação do Direito Processual Civil no âmbito...