sexta-feira, 12 de agosto de 2022

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Marjorie Braga Helvadjian

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Migalheira desde maio/2020.

Advogada do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, atua nas áreas de contencioso cível e imobiliário.

Migalhas de peso Medidas executivas atípicas
quinta-feira, 26 de maio de 2022

Medidas executivas atípicas

É evidente que há altas expectativas sobre o julgamento do Tema, principalmente no sentido de que o STJ viabilize, de uma vez por todas, a adoção de medidas atípicas pelos credores.
Migalhas de peso A negativação do devedor em hipótese de depósito parcial do débito
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

A negativação do devedor em hipótese de depósito parcial do débito

Espera-se que o entendimento da 3ª Turma do STJ impulsione o Poder Judiciário a potencializar a efetividade da execução, valorizando a busca do credor e aumentando, no final, as possibilidades para que o credor satisfaça seu crédito, ainda que isso implique na utilização de métodos de, como colocado pela Ministra, coação indireta do devedor para quitar a dívida existente.
Migalhas de peso As locações e a pandemia
quinta-feira, 28 de outubro de 2021

As locações e a pandemia

A premissa maior que norteia a lei é que o proprietário e o locatário deverão sempre tentar um acordo para reajustar o equilíbrio contratual ao novo cenário econômico das partes, atualizado ou parcelando valores, sem que haja prejuízo a ambos os interessados.
Migalhas de peso A nova Lei do Superendividamento e os direitos do consumidor
quinta-feira, 22 de julho de 2021

A nova Lei do Superendividamento e os direitos do consumidor

A lei 14.181/21 vem para tentar proteger os consumidores, evitando que façam dívidas onerosas e obrigando os bancos, financiadoras e empresas a tornar transparentes as operações de crédito, adequando suas práticas comerciais.
Migalhas de peso Riscos da não transferência da propriedade imobiliária
sexta-feira, 9 de abril de 2021

Riscos da não transferência da propriedade imobiliária

Em muitos casos o que se vê é que o comprador, embora quite o preço, nem sempre toma as providências para transferir a propriedade do imóvel para si.
Migalhas de peso Herança: Como ficam os bens situados no exterior?
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Herança: Como ficam os bens situados no exterior?

Essa não é uma questão consolidada. Uma parte da doutrina acredita que devem ser considerados pela justiça brasileira tão somente para alcançar a igualdade dos herdeiros no papel, mas a divisão, na prática, deverá ser feita junto ao país responsável.
Migalhas de peso Medidas transitórias emergenciais sobre recuperação de empresas ante à pandemia
quarta-feira, 3 de junho de 2020

Medidas transitórias emergenciais sobre recuperação de empresas ante à pandemia

Ainda que a intenção seja favorecer o cenário econômico, as medidas concedem inúmeros benefícios aos devedores em detrimento dos credores, que também enfrentam dificuldades financeiras, porém, que, também, poderão se socorrer aos benefícios emergenciais dispostos no PL 1.397/20.
Migalhas de peso Medidas transitórias emergenciais ante à pandemia
quinta-feira, 7 de maio de 2020

Medidas transitórias emergenciais ante à pandemia

As medidas propostas terão caráter transitório, até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto perdurar o estado de calamidade pública, e englobam qualquer pessoa natural ou jurídica que exerça atividade econômica.