quinta-feira, 30 de maio de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Bruno Maglione
result.title

Bruno Maglione

Migalheiro desde maio/2019.

Sócio do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, responsável pelas áreas de contencioso cível, arbitragem e imobiliário. Mestre em Direito dos Negócios pela FGV/SP.

Migalhas de Peso A penhora sobre o percentual do faturamento
sexta-feira, 3 de maio de 2024

A penhora sobre o percentual do faturamento

STJ julgou REsp sobre penhora de faturamento, flexibilizando regras para execuções civis e fiscais.
Migalhas de Peso O que esperar das mudanças previstas para o Código Civil?
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

O que esperar das mudanças previstas para o Código Civil?

Reforma tributária ganha destaque, mas atualização do Código Civil também em debate. Comissão presidida por Luis Felipe Salomão propõe revisão do código em 180 dias.
Migalhas de Peso Dano moral in re ipsa no âmbito de proteção de dados pessoais
sexta-feira, 3 de novembro de 2023

Dano moral in re ipsa no âmbito de proteção de dados pessoais

Como resultado, deturpações na aplicação da legislação vigente são evitadas, garantindo que as demandas sejam tratadas de forma mais eficiente e adequada, promovendo o aprimoramento da qualidade das decisões e do acesso à justiça.
Migalhas de Peso Construção a preço de custo e o princípio da verdade real
quinta-feira, 26 de outubro de 2023

Construção a preço de custo e o princípio da verdade real

Bruno Maglione e Renan Lopes
É fundamental conhecer as particularidades de cada modelo de negócio e prevenir para que a realidade reflita ao máximo aquilo que foi formalizado no contrato, garantindo assim que o objetivo inicial de todos os contratantes seja atingido sem maiores percalços.
Migalhas de Peso O que é e como funciona a prescrição intercorrente?
sexta-feira, 13 de outubro de 2023

O que é e como funciona a prescrição intercorrente?

É inegável que as alterações já impõem aos exequentes uma carga ainda maior de responsabilidade (custas processuais e risco de sucumbência já eram um risco), obrigando-os a seguirem ainda mais diligentes e atentos para que seus direitos não sejam impactados, agora também pela prescrição intercorrente.
Migalhas de Peso A dispensa das testemunhas nos documentos eletrônicos
quinta-feira, 3 de agosto de 2023

A dispensa das testemunhas nos documentos eletrônicos

Por este motivo, nada impede que a integridade do ato seja aferida por autoridade certificadora legalmente constituída.
Migalhas de Peso Processo administrativo no Procon
quinta-feira, 13 de julho de 2023

Processo administrativo no Procon

Cumpra os prazos com zelo, compareça às audiências e, ao final, dê a estes procedimentos a mesma atenção que dispensa às ações judiciais, pois os efeitos patrimoniais podem ser equivalentes ou até mais graves.
Migalhas de Peso Negativação do nome apenas mediante notificação: Proteção ou retrocesso?
quinta-feira, 15 de junho de 2023

Negativação do nome apenas mediante notificação: Proteção ou retrocesso?

Impossível não notar que o STJ provavelmente tenha perdido uma oportunidade de conseguir estabelecer uma regra que fosse mais conveniente para todos, beneficiando indistintamente os devedores, em detrimento dos credores.
Migalhas de Peso A hermenêutica jurídica e a suposta benesse aos devedores
quinta-feira, 2 de março de 2023

A hermenêutica jurídica e a suposta benesse aos devedores

A despeito do princípio da menor onerosidade ao devedor, é essencial que os Tribunais não apenas façam uso da correta interpretação das normas, mas também que sigam validando e regulamentando as novas medidas constritivas.
Migalhas de Peso O papel do advogado na produção da prova pericial
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

O papel do advogado na produção da prova pericial

Infelizmente, por diferentes e diversos motivos, a prova pericial, muitas vezes essencial para a solução do conflito, acaba não sendo utilizada da melhor maneira, abrindo espaço para ser utilizada como instrumento protelatório.
Migalhas de Peso O que é o built to suit e como ele pode impulsionar o seu negócio?
quarta-feira, 30 de novembro de 2022

O que é o built to suit e como ele pode impulsionar o seu negócio?

Por se tratar de um contrato estruturado por muitas obrigações, o built to suit rapidamente se mostrou uma excelente alternativa para locadores e locatários.
Migalhas de Peso A criação do filtro de relevância: efetividade processual ou insegurança jurídica?
quinta-feira, 24 de novembro de 2022

A criação do filtro de relevância: efetividade processual ou insegurança jurídica?

Bruno Maglione e Aline Dantas
Adicionalmente, a alteração também fomentou a discussão sobre se o filtro é de fato um bom mecanismo para controle quantitativo e qualitativo dos processos que chegam ao STJ.
Migalhas de Peso Depósito judicial de condenação e seus efeitos
quarta-feira, 9 de novembro de 2022

Depósito judicial de condenação e seus efeitos

Pautados pelo entendimento inicial, muitos executados realizam o depósito judicial dos valores perseguidos pelo credor e seguem recorrendo ou apresentando impugnações às cobranças.
Migalhas de Peso O mundo digital e a responsabilidade das instituições financeiras
quinta-feira, 22 de setembro de 2022

O mundo digital e a responsabilidade das instituições financeiras

As inúmeras cartilhas de segurança digital que são disponibilizadas pelas próprias instituições financeiras ganham papel ainda mais fundamental e deverão ser analisadas a fundo, a fim de evitar a discussão judicial sobre a responsabilidade pelo ato fraudulento.
Migalhas de Peso Diferenças entre imissão na posse do imóvel e direito de ingresso
quinta-feira, 25 de agosto de 2022

Diferenças entre imissão na posse do imóvel e direito de ingresso

Se exercido dentro de seus limites, o direito de penetração não gera ao poder expropriante nenhum ônus, e, consequentemente, não dá ao proprietário ou possuidor o direito de ser indenizado.
Migalhas de Peso Mudanças na lei de arbitragem: a importância do debate
quinta-feira, 21 de julho de 2022

Mudanças na lei de arbitragem: a importância do debate

Se o diálogo for respeitado, a sociedade como um todo terá aproveitado a oportunidade de revisitar conceitos consagrados e eventualmente identificar pontos de aperfeiçoamento.
Migalhas de Peso Medidas executivas atípicas
quinta-feira, 26 de maio de 2022

Medidas executivas atípicas

É evidente que há altas expectativas sobre o julgamento do Tema, principalmente no sentido de que o STJ viabilize, de uma vez por todas, a adoção de medidas atípicas pelos credores.
Migalhas de Peso A valorização da boa-fé processual e os honorários sucumbenciais
quinta-feira, 31 de março de 2022

A valorização da boa-fé processual e os honorários sucumbenciais

Para evitar o risco desnecessário de pagamento de elevados honorários sucumbenciais, tanto sob o ponto de vista do empresariado, quanto do consumidor, as partes deverão analisar com máxima cautela a propositura de ações.
Migalhas de Peso A negativação do devedor em hipótese de depósito parcial do débito
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

A negativação do devedor em hipótese de depósito parcial do débito

Espera-se que o entendimento da 3ª Turma do STJ impulsione o Poder Judiciário a potencializar a efetividade da execução, valorizando a busca do credor e aumentando, no final, as possibilidades para que o credor satisfaça seu crédito, ainda que isso implique na utilização de métodos de, como colocado pela Ministra, coação indireta do devedor para quitar a dívida existente.
Migalhas de Peso Atenção credores: prescrição intercorrente e dignidade humana
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Atenção credores: prescrição intercorrente e dignidade humana

Considerações complementares passam a ser mais do que necessárias, principalmente quando identificamos que referidas alterações impostas pela nova lei foram introduzidas para valoração do Judiciário.
Migalhas de Peso O papel do Poder Judiciário frente à arbitragem
quinta-feira, 9 de setembro de 2021

O papel do Poder Judiciário frente à arbitragem

Oportuno destacar que algumas relações contratuais certamente serão melhor endereçadas através da arbitragem, mas certamente o Judiciário ainda será a melhor escolha em muitos dos casos, na verdade, a maioria deles.
Migalhas de Peso O que será do mercado locatício?
segunda-feira, 7 de junho de 2021

O que será do mercado locatício?

É evidente que as relações de trabalho, consumo e até mesmo assistenciais – pensando nos benefícios que foram concedidos pelo Governo Federal, foram duramente abaladas nos últimos 14 meses.
Migalhas de Peso O poder (necessidade) de se reinventar
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

O poder (necessidade) de se reinventar

A criatividade é de fato uma virtude que facilmente encontramos no dia a dia.
Migalhas de Peso A importância prática da classificação jurídica dos contratos
quinta-feira, 5 de novembro de 2020

A importância prática da classificação jurídica dos contratos

As relações contratuais, principalmente empresariais, são compostas comumente por diversas obrigações simultâneas, muitas vezes complexas, fazendo com que a importância da classificação ganhe maior destaque.
Migalhas de Peso Revolução no Judiciário em 126 dias
quinta-feira, 30 de julho de 2020

Revolução no Judiciário em 126 dias

Em tempos em que muito se fala sobre produtividade e qualidade de vida como resultado direto do bom uso da tecnologia, não podemos desconsiderar que alguns ajustes são necessários utilizando a mesma fonte: tecnologia.
Migalhas de Peso A incapacidade financeira para a instauração da arbitragem e o direito de acesso à Justiça
segunda-feira, 2 de março de 2020

A incapacidade financeira para a instauração da arbitragem e o direito de acesso à Justiça

Considerando a instabilidade do mercado, questiona-se: até que ponto a incapacidade financeira de uma parte para arcar com as custas do procedimento arbitral pode ou não implicar ofensa ao princípio constitucional de acesso à Justiça?
Migalhas de Peso Empresa amiga da Justiça
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Empresa amiga da Justiça

Alinhado não apenas com a legislação vigente e com uma visão corporativa mais moderna, que não vê o departamento jurídico como custo, mas sim como parte integrante estratégica do business da empresa, é interessante que as empresas e departamentos jurídicos avancem com os projetos de conciliação que visam à redução da excessiva judicialização.
Migalhas de Peso A necessidade de regulamentação do óbvio
sexta-feira, 19 de julho de 2019

A necessidade de regulamentação do óbvio

Se vivemos em um país política e economicamente instável, é essencial que as relações contratuais sejam sólidas e que o Poder Judiciário esteja habilitado para enfrentar as discussões com sobriedade, analisando caso a caso, fundamentando as decisões com qualidade e contribuindo para que haja segurança jurídica no mercado.
Migalhas de Peso Desburocratização: seria o blockchain o caminho?
quarta-feira, 29 de maio de 2019

Desburocratização: seria o blockchain o caminho?

Fica evidente, principalmente com o exemplo da Estônia, que vale a pena o investimento no blockchain.