quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Alice Assunção Stancati

Migalheira desde setembro/2018.

Migalhas de peso

Alternativas para regularização de imóveis em São Paulo

Importante pontuar que a secretaria municipal de licenciamento concentra as informações e registros das edificações da cidade de São Paulo e é o órgão habilitado para receber consultas sobre edificações e emitir os correspondentes históricos de edificações. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Alice Assunção Stancati

5/11/2019
Migalhas de peso

Multipropriedade de imóveis: dividir para ganhar

A lei parece ter captado a essência da utilização de imóveis em sistema de multipropriedade, na qual prevalece a máxima: dividir para ganhar. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Alice Assunção Stancati

20/5/2019
Migalhas de peso

Planos de stock options: uma receita para retenção de talentos

Planos de stock options devem detalhar a natureza das ações, período de carência, prazo e procedimentos para exercício das opções, demandando, assim, estratégica jurídica integrada para o seu desenvolvimento que considere, especialmente, direito societário, tributário e trabalhista. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo e Alice Assunção Stancati

24/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.724

... Petros Advogados, as advogadas Elisa Junqueira Figueiredo e Alice Assunção Stancati avaliam a norma. (Clique aqui) Desvio de função Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) ressalta que, embora o desvio de função não seja uma prática agradável aos olhos do Poder Público, os casos são previstos em lei. Confira, nas palavras do advogado, os direitos do servidor público. (Clique aqui) Bem de família contratual Tabeliã do 15º Ofício de Notas, Fernanda Leitão trata do bem de família contratual, restringindo-se tão somente aos aspectos relativos às áreas notarial e registral. (Clique... Leia

5/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.605

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir... Leia

20/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.447

...options No contexto trabalhista, Elisa Junqueira Figueiredo e Alice Assunção Stancati, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, discorrem sobre os chamados planos de stock options. (Clique aqui) Internet das coisas Ao refletir sobre a internet das coisas no Brasil, o advogado Ericson M. Scorsim, da Meister Scorsim Advocacia, apresenta os desafios regulatórios na regulamentação do tema no país, com o destaque à abertura pela Anatel de consulta pública sobre questões relacionadas à IoT. (Clique aqui) Sociedades anônimas Leslie Amendolara (Forum... Leia

24/9/2018

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