domingo, 20 de junho de 2021

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Nahyana Viott Fiatkoski

https://www.migalhas.com.br/autor/nahyana-viott
Migalheira desde julho/2017.

Advogada do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. Atua nas áreas de consultoria tributária, procedimento administrativo tributário e contencioso tributário.

Migalhas de peso Cuidado com as compensações tributárias
quinta-feira, 10 de junho de 2021

Cuidado com as compensações tributárias

A citada operação decorre do trabalho de uma equipe de auditores que identificou irregularidades em compensações tributárias.
Migalhas de peso As consequências da atuação do Fisco no Custo Brasil
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

As consequências da atuação do Fisco no Custo Brasil

Os obstáculos gerados pelo Custo Brasil atrapalham a eficiência e a produtividade da economia brasileira, atrasando e afastando investimentos no país e dificultando a retomada econômica.
Migalhas de peso O que os recentes ataques cibernéticos nos ensinam sobre LGPD
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

O que os recentes ataques cibernéticos nos ensinam sobre LGPD

A violação considerada a mais grave da história no Brasil ocorreu à base de dados do Superior Tribunal de Justiça, onde hackers invadiram o sistema do tribunal, criptografaram os dados e estariam exigindo resgate para devolver os dados, o chamado ransomware.
Migalhas de peso O acompanhamento jurídico é essencial para o crescimento orgânico das “scale-ups”
quinta-feira, 26 de março de 2020

O acompanhamento jurídico é essencial para o crescimento orgânico das “scale-ups”

O apoio jurídico eficaz traz grandes benefícios para as scale-ups, na medida em que permitem que elas tenham um crescimento orgânico e sustentável.
Migalhas de peso Relações governamentais: compliance reduz riscos
sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Relações governamentais: compliance reduz riscos

A título de ilustração, não parece razoável imaginar que um profissional possa interromper uma reunião com representantes do Poder Público para questionar a área de compliance sobre determinado comportamento é condizente com as normas da empresa e do setor público.
Migalhas de peso Mandado de segurança para compensação de tributos: quais provas apresentar?
terça-feira, 17 de setembro de 2019

Mandado de segurança para compensação de tributos: quais provas apresentar?

É importante estar atento ao objetivo da ação para que a falta de documentos que acompanham a petição inicial não acarrete a improcedência da ação.
Migalhas de peso A falta de coerência nas decisões administrativas afeta a livre concorrência
quarta-feira, 26 de junho de 2019

A falta de coerência nas decisões administrativas afeta a livre concorrência

É importante que os contribuintes mantenham um acompanhamento das discussões judiciais e administrativas que permeiam seu negócio e avaliem o impacto e repercussão delas na sua operação, a fim de evitar disparidade no mercado que competem e sua permanência saudável na concorrência.
Migalhas de peso Meias verdades não ganham processos
segunda-feira, 8 de abril de 2019

Meias verdades não ganham processos

Essa conduta de omissão pode trazer consequências gravíssimas para o processo e, também, para as partes e advogados. Informações verídicas e provas contundentes são elementos fundamentais para a adequada instrução do caso e são as informações prestadas pelas partes que subsidiarão a petição inicial, fundamento primeiro de toda ação judicial.
Migalhas de peso Cartão vermelho para compensação de estimativa mensal
segunda-feira, 25 de junho de 2018

Cartão vermelho para compensação de estimativa mensal

O cartão vermelho que expulsa a compensação das estimativas mensais de campo é amparado na exposição de motivos da lei 13.670, de 2018, a qual assume que a alteração vem para corrigir a queda na arrecadação pela Receita Federal.
Migalhas de peso Canal verde para o fim do aumento abusivo da taxa Siscomex
segunda-feira, 2 de abril de 2018

Canal verde para o fim do aumento abusivo da taxa Siscomex

Se não bastasse a diferença cultural, linguística e de moeda, entraves maiores estão na alta carga tributária e na burocracia que assola o processo de compra/venda, pagamento, desembaraço aduaneiro e envio/entrega da mercadoria.
Migalhas de peso Como sobreviver ao turbilhão tributário
quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Como sobreviver ao turbilhão tributário

É muito importante conhecer bem a atividade da empresa e seu tratamento tributário para apresentar soluções adequadas e que a auxiliem a sobreviver ao manicômio tributário que estamos inseridos.
Migalhas de peso Quem tem medo de PER/DCOMP?
sexta-feira, 14 de julho de 2017

Quem tem medo de PER/DCOMP?

Não é preciso ter medo da PER/DCOMP, basta que as informações prestadas no documento estejam em conformidade com as declarações entregues à Receita Federal.