sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Nahyana Viott Fiatkoski

Migalheira desde julho/2017.

Advogada do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. Atua nas áreas de consultoria tributária, procedimento administrativo tributário e contencioso tributário.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Planejamento sucessório: 2025 trará mudanças em relação ao ITCMD – ainda é tempo de agir!

A EC 132/23 reforma tributos sobre consumo, cria o IBS, CBS e IS, e altera ITCMD, impondo progressividade e maior custo no planejamento sucessório.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de setembro de 2024

Possibilidade de atualização do valor de bens imóveis para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha substituiu a contribuição previdenciária por alíquotas sobre a receita bruta. A Lei nº 12.546/2011 previa o benefício até 2023, mas houve conflito sobre sua prorrogação até 2027. Após veto presidencial e medidas provisórias, o governo questionou a prorrogação no STF.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de maio de 2024

Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento

É importante as empresas se adequarem rapidamente a mais essa mudança, atualizando procedimentos internos e parametrizando sistemas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de março de 2024

Estamos analisando economicamente o Direito Tributário?

Conexão vital entre Direito Tributário, contabilidade e economia. Abordagem mais intensa do movimento "Law and Economics" pode desafiar argumentos fazendários, indo além de avaliações superficiais de impacto orçamentário, considerando implicações racionais e efeitos das decisões.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de outubro de 2023

Regulação do mercado de carbono traz definições quanto à sua tributação

A expectativa é que a matéria seja aprovada ainda este ano, antes da Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP-28), prevista para dezembro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de junho de 2023

Aduana: Quem paga a conta da greve?

Essa decisão traz alento para todo o mercado, haja vista que uma vez que um movimento grevista é um temor para os operadores do comércio exterior.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de março de 2023

Como evitar decisões judiciais catastróficas?

Existem instrumentos para que as decisões sejam mais eficazes e menos catastróficas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de novembro de 2022

O que esperar, em matéria tributária, do próximo governo?

Há muitos interesses em jogo, o presente cenário de taxas de juros altas, inflação elevada e uma produtividade aparentemente sem expectativa de crescimento geram incertezas, mas é importante não se desesperar.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de julho de 2022

Relevância: o impacto do novo filtro para recurso especial nas ações tributárias

É importante ressaltar que até que venha a normatização, devemos reservar um tópico no recurso especial para discorrer sobre a pertinência econômica (fiscal), política, social ou jurídica da matéria, buscando convencer os magistrados da relevância da discussão
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de abril de 2022

Já organizou os dados para sua declaração de imposto de renda?

A declaração do imposto de renda é complexa e cheia de minúcias. Portanto, devemos estar atentos aos dados, ter cautela no preenchimento e revisar antes de transmitir.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

Atenção no envio de informações ao Fisco

Além do cuidado no envio das escriturações, os contribuintes devem se atentar aos relatórios de auditorias internas e externas, a fim de identificar equívocos a tempo de promover a retificação da informação e, ainda, estar atentos à notificações para autorregularização enviadas pela Receita.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de setembro de 2021

LGPD e reputação: mesmo com sanções vigentes, ainda é baixo o índice de adesão

Adequar-se à LGPD obviamente garante a conformidade com a legislação, a minimização do risco sancionatório e até a manutenção dos contratos comerciais, mas, em um futuro não tão distante, certamente impactará positivamente a reputação das empresas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de junho de 2021

Cuidado com as compensações tributárias

A citada operação decorre do trabalho de uma equipe de auditores que identificou irregularidades em compensações tributárias.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

As consequências da atuação do Fisco no Custo Brasil

Os obstáculos gerados pelo Custo Brasil atrapalham a eficiência e a produtividade da economia brasileira, atrasando e afastando investimentos no país e dificultando a retomada econômica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

O que os recentes ataques cibernéticos nos ensinam sobre LGPD

A violação considerada a mais grave da história no Brasil ocorreu à base de dados do Superior Tribunal de Justiça, onde hackers invadiram o sistema do tribunal, criptografaram os dados e estariam exigindo resgate para devolver os dados, o chamado ransomware.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de março de 2020

O acompanhamento jurídico é essencial para o crescimento orgânico das “scale-ups”

O apoio jurídico eficaz traz grandes benefícios para as scale-ups, na medida em que permitem que elas tenham um crescimento orgânico e sustentável.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Relações governamentais: compliance reduz riscos

A título de ilustração, não parece razoável imaginar que um profissional possa interromper uma reunião com representantes do Poder Público para questionar a área de compliance sobre determinado comportamento é condizente com as normas da empresa e do setor público.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de setembro de 2019

Mandado de segurança para compensação de tributos: quais provas apresentar?

É importante estar atento ao objetivo da ação para que a falta de documentos que acompanham a petição inicial não acarrete a improcedência da ação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de junho de 2019

A falta de coerência nas decisões administrativas afeta a livre concorrência

É importante que os contribuintes mantenham um acompanhamento das discussões judiciais e administrativas que permeiam seu negócio e avaliem o impacto e repercussão delas na sua operação, a fim de evitar disparidade no mercado que competem e sua permanência saudável na concorrência.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de abril de 2019

Meias verdades não ganham processos

Essa conduta de omissão pode trazer consequências gravíssimas para o processo e, também, para as partes e advogados. Informações verídicas e provas contundentes são elementos fundamentais para a adequada instrução do caso e são as informações prestadas pelas partes que subsidiarão a petição inicial, fundamento primeiro de toda ação judicial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de junho de 2018

Cartão vermelho para compensação de estimativa mensal

O cartão vermelho que expulsa a compensação das estimativas mensais de campo é amparado na exposição de motivos da lei 13.670, de 2018, a qual assume que a alteração vem para corrigir a queda na arrecadação pela Receita Federal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de abril de 2018

Canal verde para o fim do aumento abusivo da taxa Siscomex

Se não bastasse a diferença cultural, linguística e de moeda, entraves maiores estão na alta carga tributária e na burocracia que assola o processo de compra/venda, pagamento, desembaraço aduaneiro e envio/entrega da mercadoria.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Como sobreviver ao turbilhão tributário

É muito importante conhecer bem a atividade da empresa e seu tratamento tributário para apresentar soluções adequadas e que a auxiliem a sobreviver ao manicômio tributário que estamos inseridos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de julho de 2017

Quem tem medo de PER/DCOMP?

Não é preciso ter medo da PER/DCOMP, basta que as informações prestadas no documento estejam em conformidade com as declarações entregues à Receita Federal.