segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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Edison Carlos Fernandes

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Migalheiro desde outubro/2016.

Sócio diretor e responsável pelas áreas de Direito Público e Direito contábil IFRS no escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.

Migalhas de peso Como será a tributação no Brasil em 2022?
quinta-feira, 5 de agosto de 2021

Como será a tributação no Brasil em 2022?

Cabem aos contribuintes neste momento acompanhar a tramitação das propostas legislativas e em questões mais sensíveis já começar a fazer simulações com base nos projetos em discussão.
Migalhas de peso Passaporte tributário e suas linhas iniciais
quinta-feira, 24 de junho de 2021

Passaporte tributário e suas linhas iniciais

Tratando-se de uma medida ainda em discussão, tornam-se válidos eventuais apontamentos, com algumas críticas, sobre suas linhas iniciais.
Migalhas de peso Cuidado com as compensações tributárias
quinta-feira, 10 de junho de 2021

Cuidado com as compensações tributárias

A citada operação decorre do trabalho de uma equipe de auditores que identificou irregularidades em compensações tributárias.
Migalhas de peso A nova relação fisco-contribuinte das empresas em recuperação judicial
quinta-feira, 27 de maio de 2021

A nova relação fisco-contribuinte das empresas em recuperação judicial

A “preocupação” do legislador é legítima, pois, indiscutivelmente, quando uma crise econômica se instala nas empresas, os tributos, de forma prioritária, deixam de ser adimplidos, mantendo-se foco na manutenção da produção e adimplemento de custos essenciais como a mão de obra, energia elétrica e matéria-prima.
Migalhas de peso O que está em jogo na "tese tributária do século"
quinta-feira, 29 de abril de 2021

O que está em jogo na "tese tributária do século"

Em março de 2017, o STF decidiu sobre o direito em si e concluiu: é inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins.
Migalhas de peso Teletrabalho: Doenças psicológicas e o nexo causal
quinta-feira, 1 de abril de 2021

Teletrabalho: Doenças psicológicas e o nexo causal

O teletrabalho consiste na modalidade de trabalho realizada fora do ambiente físico da empresa, com a utilização de recursos tecnológicos.
Migalhas de peso Isonomia nas relações tributárias
quinta-feira, 11 de março de 2021

Isonomia nas relações tributárias

A isonomia não deve ser limitada à tributação, mas, sim, ampliada para a relação tributária como um todo, ou seja, para toda e qualquer relação tributária entre o Fisco e os contribuintes.
Migalhas de peso As consequências da atuação do Fisco no Custo Brasil
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

As consequências da atuação do Fisco no Custo Brasil

Os obstáculos gerados pelo Custo Brasil atrapalham a eficiência e a produtividade da economia brasileira, atrasando e afastando investimentos no país e dificultando a retomada econômica.
Migalhas de peso O problema não é a carga tributária
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

O problema não é a carga tributária

A reforma tributária sem dúvida é necessária e prioritária, mas talvez não as propostas que estão colocadas na mesa.
Migalhas de peso Riscos trabalhistas: Antes da pandemia e atualmente
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Riscos trabalhistas: Antes da pandemia e atualmente

Covid-19 trouxe situações e regras nunca previstas antes no ordenamento brasileiro.
Migalhas de peso Correção, juros e revisão da dívida fiscal
quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Correção, juros e revisão da dívida fiscal

Ao se analisar as rubricas passíveis de redução, uma dívida é invariavelmente posta de lado, por não haver (em tese) qualquer possibilidade de (re)negociação: a dívida fiscal.
Migalhas de peso Ideias para uma Reforma Tributária consciente
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Ideias para uma Reforma Tributária consciente

Considerado esse quadro macroeconômico e da economia da empresa, como poderíamos pensar uma reforma tributária para o capitalismo consciente?
Migalhas de peso Créditos tributários e a incidência de IRPJ e CSLL
quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Créditos tributários e a incidência de IRPJ e CSLL

Embora ainda pendente de análise de embargos de declaração, opostos pela Fazenda Nacional para discutir a modulação dos efeitos do julgado e de questões envolvendo o valor do ICMS a ser excluído, fato é que inúmeros contribuintes têm obtido o trânsito em julgado em suas ações, possibilitando a compensação dos indébitos, referentes ao quinquídio anterior ao ajuizamento da ação.
Migalhas de peso Reforma tributária e narrativa
quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Reforma tributária e narrativa

Mudanças geram incerteza e insegurança (não necessariamente jurídicas) aos atingidos, o que atrai uma repulsa inicial que deságua na manutenção do status quo. Contudo, não pode ser encarado com naturalidade os envolvidos (e não atingidos) encamparem o mesmo discurso.
Migalhas de peso Medidas do Governo para manutenção do emprego e da renda
segunda-feira, 20 de julho de 2020

Medidas do Governo para manutenção do emprego e da renda

Considerando o estado de calamidade pública decorrente do covid-19, o Governo Federal publicou, no dia 14 de julho, a portaria 16.655, derrubando a presunção de fraude na recontratação de empregados demitidos, desde que mantidos os mesmos termos do contrato rescindido.
Migalhas de peso O que fazer com os tributos devidos
quarta-feira, 13 de maio de 2020

O que fazer com os tributos devidos

Quais serão as consequências se as empresas não conseguirem pagar os tributos devidos?
Migalhas de peso Novo normal na advocacia corporativa
quinta-feira, 7 de maio de 2020

Novo normal na advocacia corporativa

O principal efeito da crise relacionada à Covid-19 foi o isolamento social inédito em termos de proporções e impactos sociais e econômicos.
Migalhas de peso Oportunidades trabalhistas para minimizar os efeitos da covid-19
quarta-feira, 22 de abril de 2020

Oportunidades trabalhistas para minimizar os efeitos da covid-19

Em meio à incerteza e aos desafios, é preciso buscar oportunidades, seja para se fortalecer seja, ao menos, para minimizar os efeitos da crise.
Migalhas de peso As perdas da Covid-19 e o IR das empresas
quarta-feira, 15 de abril de 2020

As perdas da Covid-19 e o IR das empresas

Em relação aos efeitos tributários, o primeiro golpe a ser sentido por quase todas as empresas é a redução da receita, que, num segundo momento, afetará em cheio os cofres públicos, dada a diminuição dos valores a serem recolhidos a título de tributos.
Migalhas de peso Despesas essenciais em tempos de coronavírus
terça-feira, 14 de abril de 2020

Despesas essenciais em tempos de coronavírus

No atual contexto, a realização de despesas com insumos necessários para enfrentar a crise instaurada pelo coronavírus ganha contorno especial.
Migalhas de peso O acompanhamento jurídico é essencial para o crescimento orgânico das “scale-ups”
quinta-feira, 26 de março de 2020

O acompanhamento jurídico é essencial para o crescimento orgânico das “scale-ups”

O apoio jurídico eficaz traz grandes benefícios para as scale-ups, na medida em que permitem que elas tenham um crescimento orgânico e sustentável.
Migalhas de peso A incrível democratização do trabalho frente à preservação dos direitos trabalhistas
quinta-feira, 5 de março de 2020

A incrível democratização do trabalho frente à preservação dos direitos trabalhistas

Inúmeras relações sociais e comerciais foram também revolucionadas, com a criação de diversos aplicativos à palma de nossas mãos, a exemplo de aplicativos de compras, de relacionamentos, de instituições financeiras, de jogos, de fotografias, de vídeos, de músicas...
Migalhas de peso O que a perspectiva de recuperação econômica exige do advogado
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

O que a perspectiva de recuperação econômica exige do advogado

A perspectiva de recuperação econômica traz oportunidades também para o advogado; no entanto, essa perspectiva vem acompanhada de um grande desafio.
Migalhas de peso A proximidade do advogado com a contabilidade forense
sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

A proximidade do advogado com a contabilidade forense

A contabilidade forense pressupõe o conhecimento das normas juscontábeis e outros conhecimentos jurídicos mais amplos, como estrutura societária, formação de contrato, regularidade fiscal e até processo judicial.
Migalhas de peso Em que pé está a uniformização da jurisprudência acerca da exclusão ou não da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS?
terça-feira, 15 de outubro de 2019

Em que pé está a uniformização da jurisprudência acerca da exclusão ou não da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS?

Edison Carlos Fernandes e Pedro Paulo de Almeida Ribeiro Filho
O prognóstico parece bastante positivo e favorável aos contribuintes no que se refere ao deslinde final dessa questão.
Migalhas de peso Alguns desafios da advocacia na “era 4.0”
segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Alguns desafios da advocacia na “era 4.0”

Num mundo de reações imediatas e poucas palavras, o desafio se transforma num verdadeiro teste para se afastar – ou não – as previsões de extinção da profissão.
Migalhas de peso Mandado de segurança para compensação de tributos: quais provas apresentar?
terça-feira, 17 de setembro de 2019

Mandado de segurança para compensação de tributos: quais provas apresentar?

É importante estar atento ao objetivo da ação para que a falta de documentos que acompanham a petição inicial não acarrete a improcedência da ação.
Migalhas de peso Criptoativo e o necessário compliance tributário
segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Criptoativo e o necessário compliance tributário

A vertente do órgão em coibir a sonegação e evasão fiscal, evitar a corrupção e a lavagem de dinheiro, ante os compromissos já assumidos pelo Brasil, além das penalidades aplicáveis, coloca o compliance tributário como mecanismo essencial às atividades que envolvam os criptoativos.
Migalhas de peso A justiça do trabalhador além dos limites da empresa
terça-feira, 3 de setembro de 2019

A justiça do trabalhador além dos limites da empresa

Uma vez mais o conhecimento, informação e a postura preventiva das empresas podem evitar demandas, especialmente quando os riscos ultrapassam os muros das empresas e vão muito além dos seus limites e reais capacidades e que podem gerar graves prejuízos.
Migalhas de peso Flexibilização de valores na recuperação judicial e seus reflexos
quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Flexibilização de valores na recuperação judicial e seus reflexos

Quando há abusos e estratégias que visam, apenas e tão somente, a preservação da empresa em detrimento a todos os demais envolvidos, o que se obtém é um prejuízo social e manutenção da crise-econômica do País.
Migalhas de peso Accounting compliance
quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Accounting compliance

A contabilidade, ciente de seus contratos e das transações financeiras e patrimoniais, tem papel fundamental na estruturação do programa de compliance.
Migalhas de peso O que combina direito e contabilidade?
sexta-feira, 9 de agosto de 2019

O que combina direito e contabilidade?

O que combina direito e contabilidade é o risco patrimonial.
Migalhas de peso A estranha semelhança entre o direito e a medicina
sexta-feira, 12 de julho de 2019

A estranha semelhança entre o direito e a medicina

Não só a medicina deve ser integrativa, como o direito deve possuir profissionais preparados e atuantes nas mais diversas especialidades, para que se busque o tratamento e manutenção da saúde do seu cliente e não apenas a administração da sua enfermidade.
Migalhas de peso Infraestrutura: o jurídico no plano de negócio
segunda-feira, 8 de julho de 2019

Infraestrutura: o jurídico no plano de negócio

A elaboração do plano de negócio com vistas a participar do processo de concorrência para a concessão de serviços públicos envolve profissionais de diversas áreas técnicas, como financistas e engenheiros; e, como acontece (ou deveria acontecer) nas empresas privadas em geral, o profissional jurídico também tem especialidade necessária à elaboração do referido plano.
Migalhas de peso Chegamos ao tempo do ócio criativo moderno?
terça-feira, 2 de julho de 2019

Chegamos ao tempo do ócio criativo moderno?

Assim como já previa o sociólogo italiano, as empresas que adotassem a política do home office “seriam mais criativas, mais produtivas e reduziriam as despesas”, os relatos das empresas que passaram a adotar essa prática vem confirmando essas premissas e acrescentam, essa prática se tornou uma ótima ferramenta de retenção de talentos.
Migalhas de peso A falta de coerência nas decisões administrativas afeta a livre concorrência
quarta-feira, 26 de junho de 2019

A falta de coerência nas decisões administrativas afeta a livre concorrência

É importante que os contribuintes mantenham um acompanhamento das discussões judiciais e administrativas que permeiam seu negócio e avaliem o impacto e repercussão delas na sua operação, a fim de evitar disparidade no mercado que competem e sua permanência saudável na concorrência.
Migalhas de peso O que a declaração tributária tem a ver com a proteção de dados
quarta-feira, 19 de junho de 2019

O que a declaração tributária tem a ver com a proteção de dados

Quando se trata de informações e dados de pessoas, quer físicas quer jurídicas, não é possível “cortar e colar” os cadastros e demais informações prestadas ao Fisco. Na relação tributária, existe o sigilo fiscal; nas relações privadas, aplica-se a LGPD.
Migalhas de peso Sigilo bancário na era digital do Open Banking
segunda-feira, 10 de junho de 2019

Sigilo bancário na era digital do Open Banking

Para atingir a competitividade e a confiabilidade do Open Banking, a corrida das Fintechs deverá ser coordenada. De nada irá adiantar o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas, projeção de marketing e criação do produto se os preceitos legais não forem estritamente observados.
Migalhas de peso Hierarquia entre leis e normas infralegais na relação entre Direito Contábil e Direito Tributário
quarta-feira, 5 de junho de 2019

Hierarquia entre leis e normas infralegais na relação entre Direito Contábil e Direito Tributário

Em um cenário como esse, por mais que se deva repelir a prevalência de uma instrução normativa sobre uma lei, ou seja, de um instrumento hierarquicamente inferior sobre um superior, passa-se a questionar se a forma como se enxerga uma antiga diretriz deve ou não ser modificada, para que se mantenha, ao menos, minimamente aplicável.
Migalhas de peso Meias verdades não ganham processos
segunda-feira, 8 de abril de 2019

Meias verdades não ganham processos

Essa conduta de omissão pode trazer consequências gravíssimas para o processo e, também, para as partes e advogados. Informações verídicas e provas contundentes são elementos fundamentais para a adequada instrução do caso e são as informações prestadas pelas partes que subsidiarão a petição inicial, fundamento primeiro de toda ação judicial.
Migalhas de peso Previdência social: necessidade de reforma das empresas
segunda-feira, 18 de março de 2019

Previdência social: necessidade de reforma das empresas

Um dos principais impactos às empresas será o envelhecimento da força de trabalho, fator já observado mundialmente com o aumento da expectativa de vida, porém acentuado a curto prazo com as novas regras.
Migalhas de peso A inevitável tributação dos dividendos
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

A inevitável tributação dos dividendos

Diante da inevitabilidade dessa medida tributária, a recomendação urgente é: empreendedores e investidores, reavaliem seus empreendimentos e seus investimentos, de modo a se adaptarem à situação de tributação dos seus rendimentos (dividendos).
Migalhas de peso Terceirizou? Creditou!
quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

Terceirizou? Creditou!

Em suma, o principal ponto para definir algo como insumo, à luz da posição do STJ, é se aqueles bens ou serviços que, uma vez retirados do processo produtivo da empresa, comprometem a manutenção da atividade empresarial, sejam eles empregados de maneira direta ou indireta no processo.
Migalhas de peso Faturamento, receita bruta e receita
quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Faturamento, receita bruta e receita

O que teve início no faturamento foi compreendido como receita bruta, para ser apresentada a receita, retornando-se à receita bruta e ao faturamento, com um fermento jurisprudencial.
Migalhas de peso Faturamento, receita bruta e receita
terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Faturamento, receita bruta e receita

O que teve início no faturamento foi compreendido como receita bruta, para ser apresentada a receita, retornando-se à receita bruta e ao faturamento, com um fermento jurisprudencial.
Migalhas de peso O início, o tributo e o fim…
segunda-feira, 26 de novembro de 2018

O início, o tributo e o fim…

Nas situações em que há concessão de descontos em operações rotineiras, ou em renegociações com instituições financeiras ou fornecedores, por exemplo, a Receita Federal do Brasil já se manifestou no sentido de que as respectivas receitas, lançadas em contrapartida às reduções de dívida, são integralmente tributadas, ou seja, todo o valor concedido a título de desconto ao devedor fica sujeito à tributação do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.
Migalhas de peso Dividindo atividades e riscos em EIRELI
quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Dividindo atividades e riscos em EIRELI

A finalidade da EIRELI é conferir o exercício da atividade empresarial a apenas uma única pessoa titular, por meio de limitação de riscos, evitando confusão entre o patrimônio pessoal do titular e o patrimônio da própria empresa.
Migalhas de peso Como calcular a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
terça-feira, 13 de novembro de 2018

Como calcular a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins

Em quaisquer das alternativas, mantido o valor final da nota fiscal, o crédito de PIS/Cofins do cliente será sempre o mesmo, independentemente do valor do ICMS correspondente à operação do vendedor: devido, recolhido, pago.
Migalhas de peso A diversidade e os 30 anos da Constituição cidadã
terça-feira, 6 de novembro de 2018

A diversidade e os 30 anos da Constituição cidadã

Mesmo após 30 anos da vigência da Carta Magna, as políticas de inclusão ao mercado de trabalho, principalmente no setor privado, ainda estão em fase de desenvolvimento e adaptação.
Migalhas de peso A reforma trabalhista e os irreformáveis paradigmas
terça-feira, 30 de outubro de 2018

A reforma trabalhista e os irreformáveis paradigmas

De nada valerá todo o esforço empenhado para a aprovação e vigência da reforma trabalhista se, em paralelo, não ocorrer uma efetiva reforma dos paradigmas, necessária para que se obtenham relações de trabalho equilibradas entre empregados e empregadores.
Migalhas de peso Fiscalização eletrônica e responsabilidade tributária dos administradores
quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Fiscalização eletrônica e responsabilidade tributária dos administradores

A responsabilidade, foi significativamente ampliada: de um lado, pela abrangência e celeridade da fiscalização eletrônica; de outro, pelo alargamento das hipóteses de redirecionamento das cobranças de tributos.
Migalhas de peso O valor de um “clique”
terça-feira, 28 de agosto de 2018

O valor de um “clique”

Os "anúncios" que aparecem logo no início dos resultados das pesquisas que realizamos nos sites de busca, são responsáveis por mais da metade do faturamento da maioria das empresas detentoras desses sites e que desenvolvem essa atividade.
Migalhas de peso Influência da política monetária nos juros sobre o capital próprio – JCP
segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Influência da política monetária nos juros sobre o capital próprio – JCP

A adoção da TJLP está expressamente preservada em lei, o que significa a manutenção do cálculo do limite de dedução dos JCP; porém, a história mostrará qual taxa de juros será mais adequada.
Migalhas de peso Por que cuidar da governança corporativa?
segunda-feira, 23 de julho de 2018

Por que cuidar da governança corporativa?

As empresas limitadas e de capital fechado em especial têm o desafio de enriquecer a governança, sem comprometer a flexibilidade das atividades negociais diárias.
Migalhas de peso Você está preparado para o eSocial?
terça-feira, 3 de julho de 2018

Você está preparado para o eSocial?

Não é por menos que o eSocial merece alguns minutos de sua atenção. Com a nova forma de reunião e transmissão das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, não se afastando a transparência e agilidade dos dados.
Migalhas de peso Cartão vermelho para compensação de estimativa mensal
segunda-feira, 25 de junho de 2018

Cartão vermelho para compensação de estimativa mensal

O cartão vermelho que expulsa a compensação das estimativas mensais de campo é amparado na exposição de motivos da lei 13.670, de 2018, a qual assume que a alteração vem para corrigir a queda na arrecadação pela Receita Federal.
Migalhas de peso Governança corporativa, evasão contábil e elisão contábil
quarta-feira, 6 de junho de 2018

Governança corporativa, evasão contábil e elisão contábil

O planejamento contábil ganha importância no contexto dos International Financial reporting Standards – IFRS (marco regulatório da contabilidade no Brasil), em razão do julgamento que os fundamenta.
Migalhas de peso Uma breve reflexão sobre validade e tipificação do imposto sindical
terça-feira, 29 de maio de 2018

Uma breve reflexão sobre validade e tipificação do imposto sindical

É possível que haja um "imposto" facultativo, como prevê a lei trabalhista atual?
Migalhas de peso Pagando além da conta
quarta-feira, 23 de maio de 2018

Pagando além da conta

O contribuinte paga além da conta quando, por responsabilidade da administração pública, sua defesa não é analisada dentro do prazo legal. Porém, apesar do cenário descrito, o contribuinte tem meios de resolver essa situação.
Migalhas de peso O ágio: a.C(PC) e d.C(PC)
sexta-feira, 18 de maio de 2018

O ágio: a.C(PC) e d.C(PC)

Mesmo com as alterações trazidas pelo IFRS não é possível afirmar que as discussões bilionárias envolvendo as amortizações de ágio irão desaparecer, porém, tendem a diminuir, principalmente nas operações ocorridas após a lei 12.973, de 2014, que alterou a legislação tributária federal sobre IRPJ, CSLL e PIS/COFINS.
Migalhas de peso O direito e os sinais ilusórios de recuperação da economia
terça-feira, 15 de maio de 2018

O direito e os sinais ilusórios de recuperação da economia

A recuperação econômica depende da segurança jurídica, que não vem somente dos tribunais superiores do País, mas vem, com a mesma importância, do que foi neste texto denominado de direito microeconômico.
Migalhas de peso Incertezas de uma reforma trabalhista e tributária
sexta-feira, 11 de maio de 2018

Incertezas de uma reforma trabalhista e tributária

Com a reforma, instaurou-se um sistema de difícil compreensão, transformando-se um tributo "obrigatório" – como qualquer outro que ostente a natureza tributária, por deter, dentre suas características, a compulsoriedade – num tributo "facultativo", dependente de clara anuência – e não sujeição – dos contribuintes, o que passará pelo crivo do STF.
Migalhas de peso Reforma Trabalhista: sai o contencioso entra a consultoria
terça-feira, 24 de abril de 2018

Reforma Trabalhista: sai o contencioso entra a consultoria

Sob a ótica do Poder Judiciário, a reforma trabalhista representou um desafogamento das Varas do Trabalho.
Migalhas de peso Canal verde para o fim do aumento abusivo da taxa Siscomex
segunda-feira, 2 de abril de 2018

Canal verde para o fim do aumento abusivo da taxa Siscomex

Se não bastasse a diferença cultural, linguística e de moeda, entraves maiores estão na alta carga tributária e na burocracia que assola o processo de compra/venda, pagamento, desembaraço aduaneiro e envio/entrega da mercadoria.
Migalhas de peso Época de regularização das grandes, médias e pequenas empresas
terça-feira, 13 de março de 2018

Época de regularização das grandes, médias e pequenas empresas

A aprovação das demonstrações financeiras da empresa pelos sócios compartilha a responsabilidade dos administradores.
Migalhas de peso DIRPF 2018: O que você precisa saber
segunda-feira, 5 de março de 2018

DIRPF 2018: O que você precisa saber

Entre as novidades da DIRPF 2018 está o maior detalhamento das informações relativas aos bens, com campos para apresentar dados complementares, tais como número de registros, área, localização do bem, CNPJ de empresas e/ou instituições financeiras.
Migalhas de peso Atenção ao ganho nas operações imobiliárias
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Atenção ao ganho nas operações imobiliárias

O ganho de capital, auferido por pessoas físicas, está sujeito ao imposto sobre a renda à alíquota variável entre 15% e 22,5%, o que diminui o resultado esperado pelo alienante, visto que, usualmente, ao se formar o preço de venda do bem, não se "provisiona" a despesa com o imposto, causando grande impacto ao vendedor no momento de sua apuração.
Migalhas de peso Existe erro jurídico
segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Existe erro jurídico

No Direito, de uma maneira geral, o julgamento consiste na decisão por opções ou alternativas corretas de aplicação da norma jurídica. A decisão pela forma errada não pode ser justificada com o argumento de que houve interpretação ("a minha interpretação").
Migalhas de peso Atenção: os incentivos de ICMS não são isentos do IRPJ
terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Atenção: os incentivos de ICMS não são isentos do IRPJ

Embora não haja tributação dos incentivos fiscais referentes ao ICMS, na verdade, não é caso de isenção, porque os respectivos valores não podem ser entregues aos sócios, mas devem ser mantidos na empresa (reserva de lucros).
Migalhas de peso Um mesmo contrato de compra e venda pode ser reconhecido de maneiras diferentes pelo comprador e pelo vendedor?
quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Um mesmo contrato de compra e venda pode ser reconhecido de maneiras diferentes pelo comprador e pelo vendedor?

Estando comprador e vendedor em situações diferentes de liquidez e endividamento, o contrato de compra e venda celebrado entre eles terá valores diferentes em cada uma das respectivas demonstrações contábeis.
Migalhas de peso O que um advogado empresarial realmente faz?
quarta-feira, 17 de maio de 2017

O que um advogado empresarial realmente faz?

O advogado de empresa não deve se limitar a entregar a lei, mas deve viabilizar a operação pretendida.
Migalhas de peso 50 anos do CTN: sua inovação e sua inserção na "crise" do Direito no Século XXI
terça-feira, 25 de outubro de 2016

50 anos do CTN: sua inovação e sua inserção na "crise" do Direito no Século XXI

A grande inovação do CTN, cinquenta anos atrás, foi trazer um novo conceito de tributo, sem, contudo, revogar o conceito anterior, mas complementá-lo.
Migalhas de peso O Direito nos números
terça-feira, 12 de julho de 2016

O Direito nos números

Vivemos em um mundo em que o Direito está bastante dinâmico e interdisciplinar. Dentre essas disciplinadas relacionadas está, em posição de destaque, a contabilidade, especialmente nos ramos do Direito relacionados às empresas e à economia.
Migalhas de peso Atuação estatal e tributação ideológica
terça-feira, 4 de agosto de 2015

Atuação estatal e tributação ideológica

É inevitável que a discussão sobre legislação tributária inclua posicionamento ideológico.
Migalhas de peso Apertem o cinto e vamos ao mercado
terça-feira, 14 de julho de 2015

Apertem o cinto e vamos ao mercado

Quando estamos com fome, a nossa necessidade de comida fala mais alto do que a razão.