quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira
result.title

Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira

https://www.migalhas.com.br/autor/jorge-guilherme-ferreira-da-fonseca-moreira
Migalheiro desde maio/2018.

Advogado do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, atua nas áreas de Contencioso tributário e procedimento administrativo tributário.

Migalhas de peso Aspectos tributários do futebol empresa
quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Aspectos tributários do futebol empresa

Com a nova lei, busca-se a estruturação dessas associações em autênticas empresas, ou seja, instituições cujo intuito, sob o viés legal, é explorar uma atividade econômica, a fim de obter lucro e o distribuir.
Migalhas de peso A tributação da SELIC no indébito tributário
quinta-feira, 1 de julho de 2021

A tributação da SELIC no indébito tributário

Os argumentos para não tributação da atualização do indébito ganham força na medida que estamos diante de mera recomposição do capital, sem que haja efetivo acréscimo patrimonial.
Migalhas de peso Passaporte tributário e suas linhas iniciais
quinta-feira, 24 de junho de 2021

Passaporte tributário e suas linhas iniciais

Tratando-se de uma medida ainda em discussão, tornam-se válidos eventuais apontamentos, com algumas críticas, sobre suas linhas iniciais.
Migalhas de peso Isonomia nas relações tributárias
quinta-feira, 11 de março de 2021

Isonomia nas relações tributárias

A isonomia não deve ser limitada à tributação, mas, sim, ampliada para a relação tributária como um todo, ou seja, para toda e qualquer relação tributária entre o Fisco e os contribuintes.
Migalhas de peso Correção, juros e revisão da dívida fiscal
quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Correção, juros e revisão da dívida fiscal

Ao se analisar as rubricas passíveis de redução, uma dívida é invariavelmente posta de lado, por não haver (em tese) qualquer possibilidade de (re)negociação: a dívida fiscal.
Migalhas de peso Reforma tributária e narrativa
quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Reforma tributária e narrativa

Mudanças geram incerteza e insegurança (não necessariamente jurídicas) aos atingidos, o que atrai uma repulsa inicial que deságua na manutenção do status quo. Contudo, não pode ser encarado com naturalidade os envolvidos (e não atingidos) encamparem o mesmo discurso.
Migalhas de peso As perdas da Covid-19 e o IR das empresas
quarta-feira, 15 de abril de 2020

As perdas da Covid-19 e o IR das empresas

Em relação aos efeitos tributários, o primeiro golpe a ser sentido por quase todas as empresas é a redução da receita, que, num segundo momento, afetará em cheio os cofres públicos, dada a diminuição dos valores a serem recolhidos a título de tributos.
Migalhas de peso Alguns desafios da advocacia na “era 4.0”
segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Alguns desafios da advocacia na “era 4.0”

Num mundo de reações imediatas e poucas palavras, o desafio se transforma num verdadeiro teste para se afastar – ou não – as previsões de extinção da profissão.
Migalhas de peso Hierarquia entre leis e normas infralegais na relação entre Direito Contábil e Direito Tributário
quarta-feira, 5 de junho de 2019

Hierarquia entre leis e normas infralegais na relação entre Direito Contábil e Direito Tributário

Em um cenário como esse, por mais que se deva repelir a prevalência de uma instrução normativa sobre uma lei, ou seja, de um instrumento hierarquicamente inferior sobre um superior, passa-se a questionar se a forma como se enxerga uma antiga diretriz deve ou não ser modificada, para que se mantenha, ao menos, minimamente aplicável.
Migalhas de peso Faturamento, receita bruta e receita
quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Faturamento, receita bruta e receita

O que teve início no faturamento foi compreendido como receita bruta, para ser apresentada a receita, retornando-se à receita bruta e ao faturamento, com um fermento jurisprudencial.
Migalhas de peso Faturamento, receita bruta e receita
terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Faturamento, receita bruta e receita

O que teve início no faturamento foi compreendido como receita bruta, para ser apresentada a receita, retornando-se à receita bruta e ao faturamento, com um fermento jurisprudencial.
Migalhas de peso Influência da política monetária nos juros sobre o capital próprio – JCP
segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Influência da política monetária nos juros sobre o capital próprio – JCP

A adoção da TJLP está expressamente preservada em lei, o que significa a manutenção do cálculo do limite de dedução dos JCP; porém, a história mostrará qual taxa de juros será mais adequada.
Migalhas de peso Incertezas de uma reforma trabalhista e tributária
sexta-feira, 11 de maio de 2018

Incertezas de uma reforma trabalhista e tributária

Com a reforma, instaurou-se um sistema de difícil compreensão, transformando-se um tributo "obrigatório" – como qualquer outro que ostente a natureza tributária, por deter, dentre suas características, a compulsoriedade – num tributo "facultativo", dependente de clara anuência – e não sujeição – dos contribuintes, o que passará pelo crivo do STF.