quarta-feira, 22 de setembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Carlos Eduardo Borghi Plá
result.title

Carlos Eduardo Borghi Plá

https://www.migalhas.com.br/autor/carlos-eduardo-borghi-pla
Migalheiro desde abril/2020.

Consultor tributário, procedimento administrativo tributário e contencioso tributário do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.

Migalhas de peso A tributação da SELIC no indébito tributário
quinta-feira, 1 de julho de 2021

A tributação da SELIC no indébito tributário

Os argumentos para não tributação da atualização do indébito ganham força na medida que estamos diante de mera recomposição do capital, sem que haja efetivo acréscimo patrimonial.
Migalhas de peso Novos contornos da denúncia espontânea na compensação tributária
quinta-feira, 18 de março de 2021

Novos contornos da denúncia espontânea na compensação tributária

A RFB e a PGFN têm se posicionado pela impossibilidade de aplicação da denúncia espontânea nos casos em que a quitação acontece mediante compensação tributária.
Migalhas de peso Créditos tributários e a incidência de IRPJ e CSLL
quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Créditos tributários e a incidência de IRPJ e CSLL

Embora ainda pendente de análise de embargos de declaração, opostos pela Fazenda Nacional para discutir a modulação dos efeitos do julgado e de questões envolvendo o valor do ICMS a ser excluído, fato é que inúmeros contribuintes têm obtido o trânsito em julgado em suas ações, possibilitando a compensação dos indébitos, referentes ao quinquídio anterior ao ajuizamento da ação.
Migalhas de peso Despesas essenciais em tempos de coronavírus
terça-feira, 14 de abril de 2020

Despesas essenciais em tempos de coronavírus

No atual contexto, a realização de despesas com insumos necessários para enfrentar a crise instaurada pelo coronavírus ganha contorno especial.