quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Carlos Eduardo Borghi Plá

Migalheiro desde abril/2020.

Consultor tributário, procedimento administrativo tributário e contencioso tributário do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.

Migalhas de peso

Créditos tributários e a incidência de IRPJ e CSLL

Embora ainda pendente de análise de embargos de declaração, opostos pela Fazenda Nacional para discutir a modulação dos efeitos do julgado e de questões envolvendo o valor do ICMS a ser excluído, fato é que inúmeros contribuintes têm obtido o trânsito em julgado em suas ações, possibilitando a compensação dos indébitos, referentes ao quinquídio anterior ao ajuizamento da ação. Leia

Edison Carlos Fernandes e Carlos Eduardo Borghi Plá

20/8/2020
Migalhas de peso

Despesas essenciais em tempos de coronavírus

No atual contexto, a realização de despesas com insumos necessários para enfrentar a crise instaurada pelo coronavírus ganha contorno especial. Leia

Edison Fernandes e Carlos Plá

14/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.920

... A questão é debatida pelos advogados Edison Carlos Fernandes e Carlos Eduardo Borghi Plá, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Uniformização da jurisprudência Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (Jacó Coelho Advogados) apresenta um trabalho que visa o estudo dos mecanismos de uniformização da jurisprudência em seu aspecto geral e prático, analisando os artigos 926 e 927 do CPC, com a intenção de apurar se tais mecanismos contribuem para o aumento da segurança jurídica das decisões judiciais proferidas pelo país e para a redução de demandas judiciais que são ajuizadas a... Leia

20/8/2020

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