Richard Abecassis

... 'imposto do pecado' poderá colaborar com a sua saúde", por Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A proteção dos direitos das gestantes em parto de emergência: análise da atual orientação do STJ", por Gustavo Castro (Castro Filho Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 79 anos, em 8 de agosto de 1945, a Carta de Londres foi assinada pela França, Reino Unido, União Soviética e Estados Unidos, estabelecendo leis e procedimentos...

... licença do trabalho em caso de internação de familiares", por Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Ansiedade aposentadoria: tenho direito de conseguir?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Mera alegação de parte de direito privado acerca da existência de interesse federal na demanda é insuficiente para deslocamento de competência", por Willie Tavares e Elisama Ferreira (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui) - "Planejamento sucessório: regime da separação de bens convencional não afasta o cônjuge da qualidade...

... (Clique aqui) - "Economia, comportamentos e tributos", por Richard Abecassis e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Vendas por Whatsapp no contexto da LGPD", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Lucas Souza dos Anjos (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Visual law e ESG: Transformando a comunicação jurídica para a inclusão e eficiência", por Vinícius Lima (PDK Advogados). (Clique aqui) - "Deferência judicial às decisões do CADE", por Edison Elias de Freitas, Joyce Honda, Thales...

... aguardada que poderá impactar empresas e contribuintes", por Richard Abecassis e Carlos Borghi (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A desoneração da folha de pagamento e a suspensão da suspensão", por Harrisson Barboza de Holanda (Holanda Advogados). (Clique aqui) - "Caminhos alternativos à rescisão contratual: as possibilidades para empregadores em momentos de crise repentina", por Leonardo Silva dos Santos (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui) - "Lei Maria da Penha e a aplicação de indenização por danos morais", por Sara Elen Neves Veiga (De Nicola Advogados)....

... peso - "Pejotização: a estratégia que pode custar caro", por Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Inexistência de subordinação algorítmica: a confluência de interesses na relação da prestação de serviços do trabalhador autônomo", por Leonardo Guido (Fraga & Trigo Advogados). (Clique aqui) - "Transação tributária e o novo programa litígio zero 2024 da RFB", por Dayane Cavalcante Cipriano (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "O dever de entregar a declaração de Imposto de Renda pessoa física", por Flávia Santanna Benites (Ernesto...

... (Clique aqui) - "Somos todos iguais perante 'as leis'", por Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Top Lawyers No dia 13/12, às 18h30, acontece em SP, no Iulia JK, o lançamento da 7ª edição do consagrado livro "Top Lawyers", dedicado aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Confira os participantes. (Clique aqui) Oito lustros Martorelli Advogados celebra hoje 40 anos com evento no Recife. (Clique aqui) Nova casa Desde...

... tantas milhas da recuperação judicial aos empregados", por Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Desjudicializar é mesmo o caminho? Uma análise sobre o marco legal das garantias", por Cybelle Guedes Campos (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui) - "STF forma maioria para validar a compulsoriedade da contribuição assistencial", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Contratos de distribuição, agência e representação comercial:...

... aqui) - "Contribuição sindical: a volta dos que não foram", por Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A lei 14.470/22 e a prescrição aplicável à reparação de danos concorrenciais", por Joyce Honda, Edison Elias de Freitas, Raphael Maia B. A. Machado, Victor Luis Portela Rocha e Thales de Melo e Lemos (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Projetos sociais O "Cashback Social", iniciativa do escritório /asbz, já arrecadou...

...o das horas extras: o que mudou com a decisão do TST?", por Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "TJ/RJ anula medida cautelar preparatória em processo de recuperação judicial", por Brenno Mussolin Nogueira (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Compensação tributária - Multa isolada - Inconstitucionalidade", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Incidência da majoração do DSR por hora extra habitual nas verbas trabalhistas", por Bruno Garret de Almeida (Renato...

... aqui)- "Adicional ao RAT: mais um alvo na mira do leão!", por Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)- "TJ/BA afasta condenação de instituição financeira por considerar legítima a contratação de empréstimo consignado assinado de forma digital", por Tamires Gama (Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados). (Clique aqui)- "A realidade vigente dos chamados crimes passionais", por Marcelo Di Rezende Bernardes (Di Rezende Advocacia e Consultoria). (Clique aqui)- "Interesse da sociedade e business judgement...

... que significa a ratificação da Convenção 158 da OIT?", por Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Sem mudanças estruturais das mídias sociais tragédias podem se repetir", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "O que muda com a chegada da lei federal 14.382?", por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Perseguição ao militar: o que fazer se sou militar e estou sendo perseguido?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Da...

... perspectiva de gênero no ambiente de trabalho", por Thais Françoso, Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Data da intimação vale para cobrança de juros de aluguéis atrasados", por Anna Carolina Dias Esteves (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "Reestruturação dos clubes de futebol e a sociedade anônima de futebol (SAF)", por Diego Fernandes Estevez e Pablo Werner (Estevez Advogados). (Clique aqui) Arbitragem Após o mandato de diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques volta a se dedicar plenamente à advocacia...

...u Advogados). (Clique aqui) - "Muito além do direito", por Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "É viável a penhora sobre a monetização de canal de youtube?", por Isabela Mendes Marqueis e Lucas Teixeira Dezem (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Nova regulação acerca da transação tributária expande benefícios", por Bruna Annunciato e Everton Luiz (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "O preço dos combustíveis, o ICMS e o federalismo brasileiro", por Guilherme Dolabella (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique...

... indevida às empresas pelos sindicatos de trabalhadores", por Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Judiciário no combate às revitimizações", por Sarah Vieira Rodrigues (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui) - "A violência política em face a mulher e a democracia", por Maria Inês Vasconcelos (Maria Inês Vasconcelos & Advogados Associados). (Clique aqui) - "Por quanto tempo ainda vamos esperar pela Lei Geral de Proteção de Dados na esfera criminal?", por Douglas Rodrigues da Silva (Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados)....

... primazia da saúde nas relações sociais e trabalhistas", por Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "O direito agrário e seu grande potencial evolutivo no mundo jurídico", por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Impressões sobre as mudanças trazidas pela lei 14.307/22 na Lei dos Planos de Saúde", por Ricardo Campello (Licks Attorneys). (Clique aqui) - "Conta invadida por hackers: qual a responsabilidade civil das redes sociais?", por Ester Côco Bragantine (Fonsatti Advogados Associados)....

... na área de Recursos Humanos e os reflexos tributários", por Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Você já planejou sua aposentadoria para o ano de 2022?", por Daniela Castro (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) - "2 de dezembro, Dia do Advogado, Advogada Criminalista", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Homenagem à ministra Nancy Andrighi Para comemorar os 45 anos de magistratura da ministra...

... Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Dispensa discriminatória Richard Abecassis e Paula Barbosa, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, alertam para os cuidados que as empresas devem tomar na dispensa sem justa causa do empregado doente, quando sua doença não possua origem ocupacional. (Clique aqui) Processo administrativo sancionador Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados) aborda as determinações provenientes da Administração Pública, que surpreendem certas condutas consideradas inadequadas, graves ou infringentes à respectiva ordem jurídica, suscitando a instalação...

... detalhes. Migalhas de peso Recursos humanos Thais Folgosi, Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) explicam que a área de recursos humanos tem papel fundamental dentro das organizações, já que possui o dever de estar em conformidade e garantir a conciliação dos interesses da empresa e do empregado. (Clique aqui) Energia solar O PL 1.707/21 dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e construtoras a implantar sistema de captação de energia solar em todas as construções a serem realizadas em território nacional. Quem trata do assunto é Stanley...

... atividades presenciais são os temas avaliados por Thais Françoso, Richard Abecassis e Paula Barbosa, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) LGPD A advogada Sandra Abate, do escritório Ferraz de Camargo Advogados, ressalta a importância de todas as empresas se adequarem à LGPD, por meio de práticas de rotinas trabalhistas. (Clique aqui) Trabalhista Simony Braga (da Fonte, Advogados) destaca que é fundamental que as empresas, e suas lideranças, sejam indutoras de iniciativas inclusivas que visem promover a sustentabilidade, a isonomia de oportunidades e o equilíbrio...

... incompatível com tal instituto, como tudo indica? Edison Fernandes e Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) discutem a questão. (Clique aqui) Competência Da banca Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, Guilherme Veiga Chaves assina artigo sobre a fungibilidade do recurso especial e recurso extraordinário e a normatização das sequelas da falta de definição de competência. (Clique aqui) Sociedades de grande porte Pedro Domingues Chagas, Daniel Raupp e Catharina Pizzio Gonzales (Silveiro Advogados) ressaltam que as obrigações impostas pela lei 11.638/07 às sociedades...

... ambiente de trabalho. Sobre o caso, os advogados Thais Françoso, Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) entendem ser um alerta para os departamentos de RH: "é preciso revisitar procedimentos e protocolos, especialmente das empresas que estão com seus colaboradores expostos nos trabalhos presenciais." (Clique aqui) Tributário Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, escrevem sobre a prorrogação do prazo de entrega da declaração de...

... Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, Thais Folgosi Françoso e Richard Abecassis destacam que as faces da reforma da lei de recuperação judicial de empresas se mostram antagônicas, já que, apesar de não ter trazido toda a modernização esperada, ainda sim, apresenta novidades benéficas e, de certa forma, uma evolução do instituto. (Clique aqui) Compliance Gabriel Druda Deveikis e Leandro Moreira Valente Barbas, do escritório GDD ADVOGADOS, mostram que por mais atraente e inofensiva que possa ser a adoção de regras de compliance, há inúmeros e caros riscos jurídicos que devem ser identificados antes...

.... (Clique aqui) Trabalhista Os advogados Edison Carlos Fernandes, Richard Abecassis e Paula Barbosa, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, abordam os riscos trabalhistas antes da pandemia e nos dias atuais, em que as empresas enfrentam o desafio de acompanhar e colocar em prática a legislação considerando o cenário de crise. (Clique aqui) Pensão por morte STF declara que não é possível divisão de pensão por morte entre cônjuge e companheiro(a). A recente decisão ganha os comentários da advogada Renata Só Severo, da banca Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui) Promoções comerciais...

...do emprego e da renda Os advogados Edison Carlos Fernandes, Richard Abecassis e Paula Barbosa, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam das medidas do governo para a manutenção do emprego e da renda diante do cenário de crise causado pela pandemia. (Clique aqui) Seguro garantia Da banca Gaia Silva Gaede Advogados, o advogado Rafael Augusto Pires Mangini fala da possibilidade de substituição de depósitos judiciais por seguro garantia frente ao agravamento da atual situação econômica, especialmente pelo avanço da pandemia. (Clique aqui) IRDR Advogada Ana Tereza Basilio, sócia...

.... (Clique aqui)Oportunidades trabalhistas Edison Fernandes, Richard Abecassise Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) apresentam as oportunidades na área trabalhista para minimizar os efeitos da crise. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Andre Luiz Arnt Ramos e Marcos Catalan abordam os desafios da negociação e discorrem sobre habilidades necessárias à prática contratual em tempos de crise. (Clique aqui)Negociação de contratosOs advogados Fernando Loeser e Juliana Marteli, do Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, falam dos instrumentos jurídicos para negociação dos contratos civis...

... como ponto de partida, os advogados Edison Carlos Fernandes e Richard Abecassis, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, escrevem sobre a "incrível democratização do trabalho frente à preservação dos direitos trabalhistas". (Clique aqui)   Eventos "Nova Lei de Franquia - Aspectos práticos da lei 13.966/19", dia 11 de março, em SP. (Clique aqui) "Atualidades do Direito Imobiliário e os Desafios para a Retomada", dia 16 de março, em SP. (Clique aqui) "LGPD para além da adequação: accountability na era da privacidade de dados", dia 23 de março, em SP. (Clique aqui)   Apoiadores...

Terça-feira, 3 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.679.Fechamento às 10h36.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Asseff & Zonenschein Advogados Clique aqui "As instituições não se fizeram para instrumento dos indivíduos, senão, sim, estes para instrumento das instituições." Rui Barbosa Legislativo x Judiciário Está pautada para hoje na sessão deliberativa da CCJ da Câmara a análise do PL 4.754/16, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo ou Executivo. (Clique aqui) Legislativo...

... (Clique aqui)Recuperação judicial Edison Carlos Fernandes e Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) mostram que a recuperação judicial, quando bem conduzida, traz reflexos positivos para toda a sociedade, porém, quando há abusos e estratégias que visam, apenas e tão somente, a preservação da empresa em detrimento a todos os demais envolvidos, o que se obtém é um prejuízo social e manutenção da crise-econômica do país. (Clique aqui) Dano ambiental - Terras indígenas O STF atribuiu repercussão geral a recurso que discute a prescrição da reparação civil de danos ambientais...

...e cálculo do PIS e da Cofins? Para Thais Folgosi Françoso e Richard Abecassis, advogados do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, o que vemos "é uma tentativa insistente das autoridades federais, com questionáveis embasamento e fundamentação, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, com o objetivo de postergar e restringir a aplicação da decisão do STF". (Clique aqui) Mediação No dia 5 de agosto, será assinada em Singapura a chamada Convenção sobre a Execução de Acordos Internacionais de Mediação (UNCITRAL). O tema em questão ganha os comentários da advogada Letícia...

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.642.Fechamento às 9h58.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Zanellato Sociedade Individual de Advocacia Clique aqui "O destino dos homens está contido nos nomes que lhes dão junto da pia batismal. Há nomes que levam ao Panteão e nomes que levam à forca." Olavo Bilac Ops, foi engano Seria mais uma oitiva simples da maior e mais exitosa investigação contra a corrupção já deflagrada no Brasil, não fosse uma trapalhada: Jorge Washington Blanco, um capoteiro, ficou frente a frente...

... No âmbito tributário, os advogados Edison Carlos Fernandes e Richard Abecassis, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam do processo de recuperação judicial. (Clique aqui) Representação fiscal Ao discorrer sobre recente portaria 1.750 da RF, Mariana Cardoso Magalhães e Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados) destacam o artigo 16 que permite a Receita divulgar em seu site os nomes de representados fiscais para fins penais enviados ao MPF. Para os advogados, não restam dúvidas de que a questão é "completamente inconstitucional,...

...No âmbito da reforma trabalhista, Edison Carlos Fernandes e Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) discorrem sobre a essencial segurança jurídica para a utilização da solução de conflitos nas relações de trabalho. "De nada valerá todo o esforço empenhado para a aprovação e vigência da reforma trabalhista se, em paralelo, não ocorrer uma efetiva reforma dos paradigmas, necessária para que se obtenham relações de trabalho equilibradas entre empregados e empregadores". (Clique aqui) Trabalho temporário Com a chegada do fim do ano, o comércio varejista já...

...filhos". (Clique aqui) Reforma trabalhista Edison Fernandes e Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) mostram diferentes pontos de vista e os reflexos trazidos pela reforma trabalhista. (Clique aqui) Gestão Advogada e gestora da banca GSG Advocacia, Kamille Ziliotto fala de como os "novos métodos de gestão de escritórios de advocacia são a única forma eficaz e moderna de manutenção de sua atuação, especialmente perante a um mercado competitivo, que passa a exigir uma visão empresarial e estratégica para agregar e manter clientes". (Clique aqui)...

...definição do preço de venda do imóvel é destacada pelos advogados Richard Abecassis e Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Terceirização Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, abordam o PL 8.182/17 que visa restringir o alcance da terceirização na reforma trabalhista. (Clique aqui) E-commerce O comércio online teve crescimento considerável em 2017 - mas com ele cresceram também as fraudes. Para evitá-las, organização e cuidados ajudam a prevenir os...

...sobre crise de empresa e os crimes do empresário, o advogado Richard Abecassis, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, comenta a dificuldade em recolher tributos que geram ações criminais. (Clique aqui) Prisão após 2º grau Discorrendo sobre o entendimento que autoriza a prisão de condenados em segunda instância, a advogada Mariana Cardoso Magalhães (Homero Costa Advogados) chama a atenção para a recente discussão dos ministros do STF que tratou dos "equívocos" na interpretação da decisão. (Clique aqui) Acordo de não-persecução penal A partir da...

...privadas. (Clique aqui) ICMS - Energia elétrica O advogado Richard Abecassis, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, aborda a cobrança do ICMS sobre as tarifas de energia elétrica, a TUST e a TUSD, e destaca que há uma "'luz no fim do túnel', já que o uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica não representa circulação de mercadoria e o STJ, em inúmeras decisões, confirmou seu entendimento nesse sentido". (Clique aqui) Internação compulsória Com a ação policial na Cracolândia em SP, o promotor de Justiça aposentado Eudes...