quarta-feira, 12 de junho de 2024

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Richard Abecassis

Migalheiro desde junho/2017.

Advogado do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, responsável pelas áreas trabalhista, tributária e de recuperação de empresas.

Migalhas de Peso Tema 985 do STF: A decisão tão aguardada que poderá impactar empresas e contribuintes
quinta-feira, 23 de maio de 2024

Tema 985 do STF: A decisão tão aguardada que poderá impactar empresas e contribuintes

O julgamento dos embargos de declaração no RE 1.072.485 sobre a contribuição previdenciária no terço de férias, esperado para 9/5, foi adiado devido a outra pauta. Desde 2020, contribuintes aguardam a decisão do STF, que pode resultar em débitos significativos.
Migalhas de Peso Pejotização: A estratégia que pode custar caro
quinta-feira, 25 de abril de 2024

Pejotização: A estratégia que pode custar caro

A pejotização, prática de contratar via Pessoa Jurídica, traz riscos trabalhistas, sociais e tributários. A reforma trabalhista de 2017 permitiu ampla terceirização, levando à contratação excessiva nesse modelo. Tribunais discutem validade dessas práticas, visando evitar fraudes e "despejotização".
Migalhas de Peso Somos todos iguais perante "as leis"!
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Somos todos iguais perante "as leis"!

Disputas judiciais sobre "pejotização" geram conflitos entre tribunais, enquanto uma nova norma focada na igualdade de gênero é introduzida, buscando justiça social. Apesar das leis existentes, as questões culturais têm impedido a igualdade no trabalho, especialmente para mulheres.
Migalhas de Peso As tantas milhas da recuperação judicial aos empregados
segunda-feira, 11 de setembro de 2023

As tantas milhas da recuperação judicial aos empregados

A jurisprudência, ainda em formação, já foi favorável a planos de recuperação judicial em que se propuseram deságios à classe trabalhista.
Migalhas de Peso Contribuição sindical: a volta dos que não foram
quinta-feira, 11 de maio de 2023

Contribuição sindical: a volta dos que não foram

Depois da reforma, o desconto da contribuição sindical passou a estar condicionado à autorização prévia e expressa do empregado.
Migalhas de Peso Integração das horas extras: o que mudou com a decisão do TST?
quinta-feira, 6 de abril de 2023

Integração das horas extras: o que mudou com a decisão do TST?

Considerando que o novo entendimento foi definido em julgamento de incidente de recurso repetitivo.
Migalhas de Peso Adicional ao RAT: mais um alvo na mira do leão!
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

Adicional ao RAT: mais um alvo na mira do leão!

Com a exigência das entregas das informações sobre Saúde e Segurança do Trabalho, a fiscalização da Contribuição Adicional ao RAT, tornar-se-á cada vez mais presente, sendo mais uma preocupação e desafio de conformidade aos empresários, caso a jurisprudência se firme de forma favorável.
Migalhas de Peso Afinal, o STF vai proibir a demissão sem justa causa? O que significa a ratificação da Convenção 158 da OIT?
terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Afinal, o STF vai proibir a demissão sem justa causa? O que significa a ratificação da Convenção 158 da OIT?

Eventual declaração de inconstitucionalidade traria nova validade para a Convenção 158, cabendo ao STF decidir sobre sua forma de aplicação, modulando os efeitos.
Migalhas de Peso A perspectiva de gênero no ambiente de trabalho
quinta-feira, 1 de setembro de 2022

A perspectiva de gênero no ambiente de trabalho

Cabe às empresas revisitarem procedimentos internos, bem como treinar os seus empregados, com o objetivo de reconhecer as desigualdades históricas, sociais, culturais e políticas que as mulheres estão submetidas.
Migalhas de Peso Muito além do direito
quinta-feira, 30 de junho de 2022

Muito além do direito

O que se espera é que a técnica jurídica se aperfeiçoe e atinja a visão aguçada e criteriosa necessárias para uma efetiva colaboração com nosso ordenamento jurídico, que, agora, ganha uma grande classe de colaboradores!
Migalhas de Peso Cobrança indevida às empresas pelos sindicatos de trabalhadores
sexta-feira, 20 de maio de 2022

Cobrança indevida às empresas pelos sindicatos de trabalhadores

As empresas devem estar atentas às cobranças indevidas, até como forma de garantir o direito constitucional da liberdade sindical, e buscar meios de se defender dessa prática, com os caminhos previstos na CLT, especialmente quando os sindicatos agirem de forma antissindical.
Migalhas de Peso A máscara caiu? primazia da saúde nas relações sociais e trabalhistas
quinta-feira, 24 de março de 2022

A máscara caiu? primazia da saúde nas relações sociais e trabalhistas

Diante de todo esse cenário, espera-se que nas relações sociais, o bom senso e primazia pela saúde, levem o cidadão a manter o uso da máscara em locais de aglomeração ou quando estiver com sintomas de qualquer síndrome viral.
Migalhas de Peso A quarta revolução industrial na área de Recursos Humanos e os reflexos tributários
quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

A quarta revolução industrial na área de Recursos Humanos e os reflexos tributários

O pagamento de gratificações, conforme legislação trabalhista é permitido quando o desempenho dos empregados for superior ao ordinariamente esperado em suas atividades.
Migalhas de Peso Doenças sem origem ocupacional e o risco da dispensa discriminatória
quinta-feira, 21 de outubro de 2021

Doenças sem origem ocupacional e o risco da dispensa discriminatória

Diversos Tribunais já declararam como discriminatória a dispensa de empregados alcóolatras, com depressão e outras doenças psicológicas, determinando a nulidade da dispensa e sua reintegração ao emprego, bem como o pagamento de indenização por dano moral.
Migalhas de Peso Desafios da conformidade na área de recursos humanos
quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Desafios da conformidade na área de recursos humanos

Mudanças sociais e de mercado, como a revolução tecnológica, a reforma trabalhista de 2017 e fatos inesperados, como a pandemia que vivenciamos, fazem surgir ainda novos ambientes de trabalho e novas necessidades relacionadas à gestão de pessoas.
Migalhas de Peso As alterações de fase para reabertura econômica e os cuidados para o retorno das atividades presenciais
quinta-feira, 15 de julho de 2021

As alterações de fase para reabertura econômica e os cuidados para o retorno das atividades presenciais

Em São Paulo, uma nova fase, recentemente criada, vem gerando dúvidas e induzindo muitas empresas ao erro.
Migalhas de Peso A nova relação fisco-contribuinte das empresas em recuperação judicial
quinta-feira, 27 de maio de 2021

A nova relação fisco-contribuinte das empresas em recuperação judicial

A “preocupação” do legislador é legítima, pois, indiscutivelmente, quando uma crise econômica se instala nas empresas, os tributos, de forma prioritária, deixam de ser adimplidos, mantendo-se foco na manutenção da produção e adimplemento de custos essenciais como a mão de obra, energia elétrica e matéria-prima.
Migalhas de Peso Mais uma "red flag" para as áreas de Recursos Humanos
quinta-feira, 15 de abril de 2021

Mais uma "red flag" para as áreas de Recursos Humanos

Mais do que criar e evidenciar protocolos e procedimentos, o alerta expresso sempre foi o da necessidade de que as medidas adotadas sejam efetivas e minimizem os riscos de contágio, com proteção e conscientização.
Migalhas de Peso As duas faces da reforma da lei de Recuperação Judicial de empresas
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

As duas faces da reforma da lei de Recuperação Judicial de empresas

Nem todas as faces são belas, entretanto, ainda há muita beleza a se explorar!
Migalhas de Peso Riscos trabalhistas: Antes da pandemia e atualmente
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Riscos trabalhistas: Antes da pandemia e atualmente

Covid-19 trouxe situações e regras nunca previstas antes no ordenamento brasileiro.
Migalhas de Peso Medidas do Governo para manutenção do emprego e da renda
segunda-feira, 20 de julho de 2020

Medidas do Governo para manutenção do emprego e da renda

Considerando o estado de calamidade pública decorrente do covid-19, o Governo Federal publicou, no dia 14 de julho, a portaria 16.655, derrubando a presunção de fraude na recontratação de empregados demitidos, desde que mantidos os mesmos termos do contrato rescindido.
Migalhas de Peso Oportunidades trabalhistas para minimizar os efeitos da covid-19
quarta-feira, 22 de abril de 2020

Oportunidades trabalhistas para minimizar os efeitos da covid-19

Em meio à incerteza e aos desafios, é preciso buscar oportunidades, seja para se fortalecer seja, ao menos, para minimizar os efeitos da crise.
Migalhas de Peso A incrível democratização do trabalho frente à preservação dos direitos trabalhistas
quinta-feira, 5 de março de 2020

A incrível democratização do trabalho frente à preservação dos direitos trabalhistas

Inúmeras relações sociais e comerciais foram também revolucionadas, com a criação de diversos aplicativos à palma de nossas mãos, a exemplo de aplicativos de compras, de relacionamentos, de instituições financeiras, de jogos, de fotografias, de vídeos, de músicas...
Migalhas de Peso A justiça do trabalhador além dos limites da empresa
terça-feira, 3 de setembro de 2019

A justiça do trabalhador além dos limites da empresa

Uma vez mais o conhecimento, informação e a postura preventiva das empresas podem evitar demandas, especialmente quando os riscos ultrapassam os muros das empresas e vão muito além dos seus limites e reais capacidades e que podem gerar graves prejuízos.
Migalhas de Peso Flexibilização de valores na recuperação judicial e seus reflexos
quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Flexibilização de valores na recuperação judicial e seus reflexos

Quando há abusos e estratégias que visam, apenas e tão somente, a preservação da empresa em detrimento a todos os demais envolvidos, o que se obtém é um prejuízo social e manutenção da crise-econômica do País.
Migalhas de Peso E, afinal, o que esperar da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins?
quinta-feira, 1 de agosto de 2019

E, afinal, o que esperar da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins?

O que vemos é uma tentativa insistente das autoridades federais, com questionáveis embasamento e fundamentação, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, com o objetivo de postergar e restringir a aplicação da decisão do STF.
Migalhas de Peso A estranha semelhança entre o direito e a medicina
sexta-feira, 12 de julho de 2019

A estranha semelhança entre o direito e a medicina

Não só a medicina deve ser integrativa, como o direito deve possuir profissionais preparados e atuantes nas mais diversas especialidades, para que se busque o tratamento e manutenção da saúde do seu cliente e não apenas a administração da sua enfermidade.
Migalhas de Peso O início, o tributo e o fim…
segunda-feira, 26 de novembro de 2018

O início, o tributo e o fim…

Nas situações em que há concessão de descontos em operações rotineiras, ou em renegociações com instituições financeiras ou fornecedores, por exemplo, a Receita Federal do Brasil já se manifestou no sentido de que as respectivas receitas, lançadas em contrapartida às reduções de dívida, são integralmente tributadas, ou seja, todo o valor concedido a título de desconto ao devedor fica sujeito à tributação do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.
Migalhas de Peso A reforma trabalhista e os irreformáveis paradigmas
terça-feira, 30 de outubro de 2018

A reforma trabalhista e os irreformáveis paradigmas

De nada valerá todo o esforço empenhado para a aprovação e vigência da reforma trabalhista se, em paralelo, não ocorrer uma efetiva reforma dos paradigmas, necessária para que se obtenham relações de trabalho equilibradas entre empregados e empregadores.
Migalhas de Peso Reforma Trabalhista: sai o contencioso entra a consultoria
terça-feira, 24 de abril de 2018

Reforma Trabalhista: sai o contencioso entra a consultoria

Sob a ótica do Poder Judiciário, a reforma trabalhista representou um desafogamento das Varas do Trabalho.
Migalhas de Peso Atenção ao ganho nas operações imobiliárias
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Atenção ao ganho nas operações imobiliárias

O ganho de capital, auferido por pessoas físicas, está sujeito ao imposto sobre a renda à alíquota variável entre 15% e 22,5%, o que diminui o resultado esperado pelo alienante, visto que, usualmente, ao se formar o preço de venda do bem, não se "provisiona" a despesa com o imposto, causando grande impacto ao vendedor no momento de sua apuração.
Migalhas de Peso A crise da empresa e os crimes do empresário
sexta-feira, 29 de setembro de 2017

A crise da empresa e os crimes do empresário

A gestão de um negócio abrange uma série de compromissos necessários para a sobrevivência da empresa e, quando as receitas obtidas não são mais suficientes para se arcar com o universo de custos e despesas incorridos, o gestor tem que definir prioridades para manter a empresa ativa, que, em geral, relacionam-se a matéria-prima, mão-de-obra e demais itens que, inadimplidos, levam ao encerramento das atividades.
Migalhas de Peso Há luz no fim do túnel! (o ICMS sobre as tarifas de energia elétrica)
segunda-feira, 12 de junho de 2017

Há luz no fim do túnel! (o ICMS sobre as tarifas de energia elétrica)

Essa questão não se limita a uma disputa entre a Fazenda e os contribuintes, tanto pessoa física como jurídica, mas abrange o desenvolvimento da infraestrutura e da economia do País.