quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Nathalia Reis

Migalheira desde julho/2021.

Advogada Tributarista, formada pelo Centro Universitário Estácio Sá. Líder do Movimento Black Tax Matters. Membro dos comitês Jurídico e de Igualdade Racial do Grupo Mulheres do Brasil.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de outubro de 2024

IBS e CBS – Não cumulatividade e as restrições do PLP 68/24

A reforma tributária de 2023 simplifica o sistema com o IVA-Dual, promovendo transparência e eficiência, mas sua regulamentação gera debates sobre cumulatividade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de julho de 2021

Fim do voto de qualidade no CARF?

Com votos divergentes dos Ministros Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso, o julgamento acerca do fim do voto de qualidade no CARF gera insegurança jurídica.