sábado, 22 de junho de 2024

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Paula Barbosa Picoli

Migalheira desde abril/2020.

Atua nas áreas trabalhista, tributária e de recuperação de empresas no escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.

Migalhas de Peso O tokenismo como prática de assédio no ambiente laboral
quinta-feira, 20 de julho de 2023

O tokenismo como prática de assédio no ambiente laboral

Nesse cenário, os mecanismos de compliance são essenciais para elidir posturas discriminatórias e para se atingir a diversidade efetivamente.
Migalhas de Peso Contribuição sindical: a volta dos que não foram
quinta-feira, 11 de maio de 2023

Contribuição sindical: a volta dos que não foram

Depois da reforma, o desconto da contribuição sindical passou a estar condicionado à autorização prévia e expressa do empregado.
Migalhas de Peso Integração das horas extras: o que mudou com a decisão do TST?
quinta-feira, 6 de abril de 2023

Integração das horas extras: o que mudou com a decisão do TST?

Considerando que o novo entendimento foi definido em julgamento de incidente de recurso repetitivo.
Migalhas de Peso Adicional ao RAT: mais um alvo na mira do leão!
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

Adicional ao RAT: mais um alvo na mira do leão!

Com a exigência das entregas das informações sobre Saúde e Segurança do Trabalho, a fiscalização da Contribuição Adicional ao RAT, tornar-se-á cada vez mais presente, sendo mais uma preocupação e desafio de conformidade aos empresários, caso a jurisprudência se firme de forma favorável.
Migalhas de Peso Afinal, o STF vai proibir a demissão sem justa causa? O que significa a ratificação da Convenção 158 da OIT?
terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Afinal, o STF vai proibir a demissão sem justa causa? O que significa a ratificação da Convenção 158 da OIT?

Eventual declaração de inconstitucionalidade traria nova validade para a Convenção 158, cabendo ao STF decidir sobre sua forma de aplicação, modulando os efeitos.
Migalhas de Peso A perspectiva de gênero no ambiente de trabalho
quinta-feira, 1 de setembro de 2022

A perspectiva de gênero no ambiente de trabalho

Cabe às empresas revisitarem procedimentos internos, bem como treinar os seus empregados, com o objetivo de reconhecer as desigualdades históricas, sociais, culturais e políticas que as mulheres estão submetidas.
Migalhas de Peso Cobrança indevida às empresas pelos sindicatos de trabalhadores
sexta-feira, 20 de maio de 2022

Cobrança indevida às empresas pelos sindicatos de trabalhadores

As empresas devem estar atentas às cobranças indevidas, até como forma de garantir o direito constitucional da liberdade sindical, e buscar meios de se defender dessa prática, com os caminhos previstos na CLT, especialmente quando os sindicatos agirem de forma antissindical.
Migalhas de Peso Alternativas de controle de jornada em teletrabalho
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Alternativas de controle de jornada em teletrabalho

Considerando que na pandemia grande parte das empresas adotaram o regime de teletrabalho ou híbrido, cabe atenção aos empregadores para se adequar à nova realidade e evitar problemas trabalhistas.
Migalhas de Peso Doenças sem origem ocupacional e o risco da dispensa discriminatória
quinta-feira, 21 de outubro de 2021

Doenças sem origem ocupacional e o risco da dispensa discriminatória

Diversos Tribunais já declararam como discriminatória a dispensa de empregados alcóolatras, com depressão e outras doenças psicológicas, determinando a nulidade da dispensa e sua reintegração ao emprego, bem como o pagamento de indenização por dano moral.
Migalhas de Peso Desafios da conformidade na área de recursos humanos
quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Desafios da conformidade na área de recursos humanos

Mudanças sociais e de mercado, como a revolução tecnológica, a reforma trabalhista de 2017 e fatos inesperados, como a pandemia que vivenciamos, fazem surgir ainda novos ambientes de trabalho e novas necessidades relacionadas à gestão de pessoas.
Migalhas de Peso As alterações de fase para reabertura econômica e os cuidados para o retorno das atividades presenciais
quinta-feira, 15 de julho de 2021

As alterações de fase para reabertura econômica e os cuidados para o retorno das atividades presenciais

Em São Paulo, uma nova fase, recentemente criada, vem gerando dúvidas e induzindo muitas empresas ao erro.
Migalhas de Peso Mais uma "red flag" para as áreas de Recursos Humanos
quinta-feira, 15 de abril de 2021

Mais uma "red flag" para as áreas de Recursos Humanos

Mais do que criar e evidenciar protocolos e procedimentos, o alerta expresso sempre foi o da necessidade de que as medidas adotadas sejam efetivas e minimizem os riscos de contágio, com proteção e conscientização.
Migalhas de Peso Teletrabalho: Doenças psicológicas e o nexo causal
quinta-feira, 1 de abril de 2021

Teletrabalho: Doenças psicológicas e o nexo causal

O teletrabalho consiste na modalidade de trabalho realizada fora do ambiente físico da empresa, com a utilização de recursos tecnológicos.
Migalhas de Peso LGPD: A responsabilidade do empregador na orientação e direcionamento da conduta do empregado
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

LGPD: A responsabilidade do empregador na orientação e direcionamento da conduta do empregado

As orientações do empregador aos empregados devem ser claras e contínuas, com enfoque na proteção dos dados pessoais.
Migalhas de Peso Riscos trabalhistas: Antes da pandemia e atualmente
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Riscos trabalhistas: Antes da pandemia e atualmente

Covid-19 trouxe situações e regras nunca previstas antes no ordenamento brasileiro.
Migalhas de Peso Medidas do Governo para manutenção do emprego e da renda
segunda-feira, 20 de julho de 2020

Medidas do Governo para manutenção do emprego e da renda

Considerando o estado de calamidade pública decorrente do covid-19, o Governo Federal publicou, no dia 14 de julho, a portaria 16.655, derrubando a presunção de fraude na recontratação de empregados demitidos, desde que mantidos os mesmos termos do contrato rescindido.
Migalhas de Peso Oportunidades trabalhistas para minimizar os efeitos da covid-19
quarta-feira, 22 de abril de 2020

Oportunidades trabalhistas para minimizar os efeitos da covid-19

Em meio à incerteza e aos desafios, é preciso buscar oportunidades, seja para se fortalecer seja, ao menos, para minimizar os efeitos da crise.