Paula Barbosa Picoli

... Espanha e Colômbia. André Luís Callegari, Manoel Cancio Meliá, Paula Andrea Ramírez Barbosa. Porto Alegre. Livraria do Advogado Editora. 2008, p. 16. No mesmo sentido: BARRILARI, Claudia Cristina. Crime empresarial, autorregulação e compliance. 2 ed. atualizada e ampliada. São Paulo. Thomson Reuters Brasil, 2021, p. 23. 6 BARRILARI, ob. cit., p. 58. 7 Idem, p. 62 8 Apesar de no artigo 5º a Lei tratar da responsabilidade objetiva da pessoa jurídico, ressalva que a responsabilidade individual dos dirigentes e administradores ocorrerá na medida da culpabilidade de cada um (§2º, artigo 2º). 9 Sobre...

... sindical: a volta dos que não foram", por Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A lei 14.470/22 e a prescrição aplicável à reparação de danos concorrenciais", por Joyce Honda, Edison Elias de Freitas, Raphael Maia B. A. Machado, Victor Luis Portela Rocha e Thales de Melo e Lemos (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Projetos sociais O "Cashback Social", iniciativa do escritório /asbz, já arrecadou R$ 202 mil e destinou...

...o que mudou com a decisão do TST?", por Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "TJ/RJ anula medida cautelar preparatória em processo de recuperação judicial", por Brenno Mussolin Nogueira (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Compensação tributária - Multa isolada - Inconstitucionalidade", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Incidência da majoração do DSR por hora extra habitual nas verbas trabalhistas", por Bruno Garret de Almeida (Renato Melquíades Advocacia)....

... RAT: mais um alvo na mira do leão!", por Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)- "TJ/BA afasta condenação de instituição financeira por considerar legítima a contratação de empréstimo consignado assinado de forma digital", por Tamires Gama (Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados). (Clique aqui)- "A realidade vigente dos chamados crimes passionais", por Marcelo Di Rezende Bernardes (Di Rezende Advocacia e Consultoria). (Clique aqui)- "Interesse da sociedade e business judgement rule", por Leonardo...

... ratificação da Convenção 158 da OIT?", por Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Sem mudanças estruturais das mídias sociais tragédias podem se repetir", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "O que muda com a chegada da lei federal 14.382?", por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Perseguição ao militar: o que fazer se sou militar e estou sendo perseguido?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Da abusividade...

... ambiente de trabalho", por Thais Françoso, Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Data da intimação vale para cobrança de juros de aluguéis atrasados", por Anna Carolina Dias Esteves (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "Reestruturação dos clubes de futebol e a sociedade anônima de futebol (SAF)", por Diego Fernandes Estevez e Pablo Werner (Estevez Advogados). (Clique aqui) Arbitragem Após o mandato de diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques volta a se dedicar plenamente à advocacia e reassume a...

... pelos sindicatos de trabalhadores", por Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Judiciário no combate às revitimizações", por Sarah Vieira Rodrigues (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui) - "A violência política em face a mulher e a democracia", por Maria Inês Vasconcelos (Maria Inês Vasconcelos & Advogados Associados). (Clique aqui) - "Por quanto tempo ainda vamos esperar pela Lei Geral de Proteção de Dados na esfera criminal?", por Douglas Rodrigues da Silva (Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados). (Clique aqui) -...

... (Clique aqui) Dispensa discriminatória Richard Abecassis e Paula Barbosa, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, alertam para os cuidados que as empresas devem tomar na dispensa sem justa causa do empregado doente, quando sua doença não possua origem ocupacional. (Clique aqui) Processo administrativo sancionador Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados) aborda as determinações provenientes da Administração Pública, que surpreendem certas condutas consideradas inadequadas, graves ou infringentes à respectiva ordem jurídica, suscitando a instalação de um processo...

... peso Recursos humanos Thais Folgosi, Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) explicam que a área de recursos humanos tem papel fundamental dentro das organizações, já que possui o dever de estar em conformidade e garantir a conciliação dos interesses da empresa e do empregado. (Clique aqui) Energia solar O PL 1.707/21 dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e construtoras a implantar sistema de captação de energia solar em todas as construções a serem realizadas em território nacional. Quem trata do assunto é Stanley Martins Frasão (Homero...

... os temas avaliados por Thais Françoso, Richard Abecassis e Paula Barbosa, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) LGPD A advogada Sandra Abate, do escritório Ferraz de Camargo Advogados, ressalta a importância de todas as empresas se adequarem à LGPD, por meio de práticas de rotinas trabalhistas. (Clique aqui) Trabalhista Simony Braga (da Fonte, Advogados) destaca que é fundamental que as empresas, e suas lideranças, sejam indutoras de iniciativas inclusivas que visem promover a sustentabilidade, a isonomia de oportunidades e o equilíbrio nas relações de trabalho....

... das associadas Clarissa Lehmen, Munique Stragliotto Isoppo e Paula Barbosa. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 28 de maio de 1787, há 234 anos, morreu Johann Georg Leopold Mozart, músico alemão, pai do famoso compositor Wolfgang Amadeus Mozart. Leopold nasceu em 14 de novembro de 1719, foi educado pelos jesuítas no colégio San Salvador. Depois ingressou na universidade de Salzburgo em 1737 onde estudou Filosofia e Direito. Em vida destacou-se por suas próprias composições e como professor de música, especialmente de violino. Sua mais famosa obra foi o livro Versuch Einer Gründlichen Violinschule,...

... das associadas Clarissa Lehmen, Munique Stragliotto Isoppo e Paula Barbosa.

... Sobre o caso, os advogados Thais Françoso, Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) entendem ser um alerta para os departamentos de RH: "é preciso revisitar procedimentos e protocolos, especialmente das empresas que estão com seus colaboradores expostos nos trabalhos presenciais." (Clique aqui) Tributário Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, escrevem sobre a prorrogação do prazo de entrega da declaração de ajuste anual do IRPF,...

... teletrabalho. Diante disso, os advogados Edison Fernandes e Paula Barbosa, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, ressaltam a importância do investimento no compliance trabalhista pelas empresas, ainda mais com o forte crescimento de doenças psicológicas causadas pelo contexto atual. (Clique aqui) Concurso público Em caso de suspensão ou cancelamento do concurso público por conta da pandemia, o que fazer? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui) Direito de transportes O advogado Paulo Henrique Cremoneze,...

...o! (Clique aqui) LGPD As advogadas Thais Folgosi Françoso e Paula Barbosa, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam da responsabilidade do empregador na orientação e direcionamento da conduta do empregado diante da LGPD. (Clique aqui) Débitos trabalhistas A decisão do STF sobre os índices de correção monetária aplicados aos débitos trabalhistas ganha os comentários das advogadas Juliana Oliveira de Lima Rocha, Victoria Fainstein e Daniela Moreira Sampaio Ribeiro, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui) Débitos trabalhistas - II O advogado Eduardo Tomitão,...

...a Os advogados Edison Carlos Fernandes, Richard Abecassis e Paula Barbosa, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, abordam os riscos trabalhistas antes da pandemia e nos dias atuais, em que as empresas enfrentam o desafio de acompanhar e colocar em prática a legislação considerando o cenário de crise. (Clique aqui) Pensão por morte STF declara que não é possível divisão de pensão por morte entre cônjuge e companheiro(a). A recente decisão ganha os comentários da advogada Renata Só Severo, da banca Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui) Promoções comerciais Os advogados Nathália...

...O advogado contou com o apoio dos associados Adam Milgrom e Paula Barbosa. A partir do contrato, a Canadian Solar deve fornecer energia solar de um cluster de 170 MW de projetos localizados em Minas Gerais. As plantas começarão a ser construídas em 2021, com previsão de início da operação.

...a Os advogados Edison Carlos Fernandes, Richard Abecassis e Paula Barbosa, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam das medidas do governo para a manutenção do emprego e da renda diante do cenário de crise causado pela pandemia. (Clique aqui) Seguro garantia Da banca Gaia Silva Gaede Advogados, o advogado Rafael Augusto Pires Mangini fala da possibilidade de substituição de depósitos judiciais por seguro garantia frente ao agravamento da atual situação econômica, especialmente pelo avanço da pandemia. (Clique aqui) IRDR Advogada Ana Tereza Basilio, sócia do Basilio...

... aqui)Oportunidades trabalhistas Edison Fernandes, Richard Abecassise Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) apresentam as oportunidades na área trabalhista para minimizar os efeitos da crise. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Andre Luiz Arnt Ramos e Marcos Catalan abordam os desafios da negociação e discorrem sobre habilidades necessárias à prática contratual em tempos de crise. (Clique aqui)Negociação de contratosOs advogados Fernando Loeser e Juliana Marteli, do Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, falam dos instrumentos jurídicos para negociação dos contratos civis...

...!Clique aqui. _____________Antecedentes criminaisA advogada Paula Gabriela Barbosa, do escritório Martorelli Advogados, discorre acerca dos antecedentes criminais e a contratação de empregados no setor privado. "A recomendação para as empresas é de cautela nos seus processos seletivos, a fim de se evitar acionamentos no Judiciário trabalhista principalmente no que tange à tão famigerada indústria do dano moral." (Clique aqui)Rescisão contratualA abrangência da cláusula penal e o direito do vendedor à indenização pela fruição do imóvel em casos de rescisão de contrato de compra e...

...famigerada indústria do dano moral. _______________ * A advogada Paula Gabriela Barbosa é da área Trabalhista de Martorelli Advogados.

...para consulta pública. (Clique aqui) Promessa A advogada Paula Gabriela Barbosa, do escritório Martorelli Advogados, trata de decisões da JT que condenam empresas ao pagamento de indenização por danos morais para candidatos à vaga de trabalho, que passam por um processo de seleção e acabam não contratados. (Clique aqui) Sociedade em rede Diferentes tempos históricos são regidos por diferentes palavras que alimentam as crenças, as ideologias e as expectativas sociais. Segundo o procurador de Justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski, a palavra mágica da atualidade é "rede",...

...candidatos que sequer foram selecionados. ____________ * Paula Gabriela Barbosa é advogada da banca Martorelli Advogados