segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ricardo Castagna

Migalheiro desde novembro/2016.

Migalhas de peso

Reforma tributária e o cenário adverso a investimentos estrangeiros

É preciso reconhecer que, apesar de urgente e crucial, uma tal reforma não é suficiente para deslindar todos os problemas do sistema tributário – tais como aqueles inerentes ao planejamento tributário, à ineficiência crônica dos litígios e ao desvio de finalidade de contribuições, dentre outros. Leia

Ricardo Castagna

7/6/2019
Migalhas de peso

50 anos Código Tributário Nacional

É praticamente uma unanimidade na comunidade jurídica a percepção de que o CTN se constitui em lei de substancial rigor científico, elaborada de acordo com técnicas legislativas robustas, cumprindo com seu mister constitucional de ordenar o complexo sistema tributário brasileiro. Leia

Ricardo Castagna

11/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.619

Sexta-feira, 7 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.619.Fechamento às 10h20.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Kolbe Advogados Associados Clique aqui "Se vender e comprar é a ocupação permanente dos homens, quer isso dizer que a vida gira em torno do valor." Monteiro Lobato Privatizações STF decidiu que o governo pode privatizar subsidiárias de estatais sem licitação e sem aval do Congresso. Já para as matrizes de empresas públicas ou sociedades de economia mista, os ministros mantiveram a necessidade de autorização... Leia

7/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.987

...(Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados), o advogado Ricardo Castagna aborda a necessidade de uma reforma no CTN, identificando as positivações que realmente necessitam de adequação ao contexto jurídico e social corrente. (Clique aqui) Livre convencimento A partir do sistema de precedentes do novo CPC, o advogado Francis Ted Fernandes, do escritório Tortoro, Madureira e Fernandes Advogados, aborda o dever de integridade e coerência e o livre convencimento do juiz. (Clique aqui) Salão parceiro Vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas -... Leia

11/11/2016
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

...Uberlândia/MG - "Tutela de Urgência - Análise teórica e dogmática" (301p.), de Ricardo Alessandro Castagna; Paulo Roberto Taetti Bertholdo, de Cascavel/PR - "Constituição e Estado Social - os obstáculos à concretização da Constituição" (357p.) - Org. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Orides Mezzaroba e Paulo de Tarso Brandão; Luanna Rodrigues Peporini, advogada da Cia Ultragaz S/A, de São Paulo/SP - "A Parcialidade Positiva do Juiz" (270p.), de Artur César de Souza; Janaina Braz do Vale, estagiária da PGE, de Fortaleza/CE - "Programa... Leia

5/10/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.485

..."Tutela de Urgência - Análise teórica e dogmática" (301p.), de Ricardo Alessandro Castagna; Paulo Roberto Taetti Bertholdo, de Cascavel/PR - "Constituição e Estado Social - os obstáculos à concretização da Constituição" (357p.) - Org. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Orides Mezzaroba e Paulo de Tarso Brandão; Luanna Rodrigues Peporini, advogada da Cia Ultragaz S/A, de São Paulo/SP - "A Parcialidade Positiva do Juiz" (270p.), de Artur César de Souza; Janaina Braz do Vale, estagiária da PGE, de Fortaleza/CE - "Programa de Política... Leia

5/10/2010

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