MIGALHAS nº 4.378

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Veirano Advogados

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"Eleição não é uma questão de favor, e sim de interesse geral e de consciência."

Joaquim Manuel de Macedo
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Em meio a um jogo insosso, começa a se desenhar uma novidade. Obviamente não estamos a falar da seleção canarinho, e, sim, do jogo político. Veja na próxima nota.

Ventos do Ceará

Neste fim de semana, os jornais trouxeram perfis dos eleitores de Ciro Gomes. O que isso significa? Significa que há um movimento intenso de pesquisas para saber o potencial de crescimento do pedetista. Nesse sentido, convém ficar de olho nos eventuais acordos que estão, segundo o noticiário, sendo costurados, pois eles podem ser decisivos.

Começa o campeonato - II

Quanto ao outro campeonato, felizes são os islandeses!

Porte de arma

Exercício da profissão de advogado não é considerado atividade de risco para fins de renovação de porte de arma de fogo. Decisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região que negou, por unanimidade, pedido de advogado e manteve sentença que entendeu que a profissão não se enquadra como atividade profissional de risco. (Clique aqui)

Vínculo empregatício

15ª turma do TRT da 2ª região reformou sentença e reconheceu o vínculo empregatício entre uma advogada e a Associação Casa Azul, uma organização da sociedade civil de interesse público que desenvolve projetos nas áreas de arquitetura, urbanismo, educação e cultura, responsável por projetos como a Flip. (Clique aqui)

Contribuição sindical

Empresa de refeições industriais terá de fazer o repasse da contribuição sindical ao Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas do Estado do Ceará, sob pena de multa diária. Assim determinou o juiz do Trabalho substituto Jaime Luis Bezerra Araujo, da 2ª vara de Sobral/CE, ao declarar a inconstitucionalidade incidental das alterações constantes na reforma trabalhista. O advogado Ronaldo Tolentino, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, representa o sindicato. (Clique aqui)

Carteiro

Decisões recentes da JT reconheceram ilegalidade cometida pela ECT por contratar funcionários terceirizados para desempenhar atividades típicas do cargo previsto em concurso de 2011, ainda dentro do prazo de validade, e com lista de candidatos aprovados em cadastro reserva, para o cargo de Agente de Correios - Carteiro. Os casos tiveram atuação do escritório Mauro Menezes & Advogados. (Clique aqui)

Incorporação de quintos

O desembargador Sérgio Rocha, do TJ/DF, deferiu liminar em MS para suspender decisão da própria Corte que afastou o direito à incorporação de quintos referentes ao exercício de funções gratificadas de servidores da Justiça do DF e do MPU/DF. O MS foi impetrado pelo Sindjus/DF, patrocinado na causa pelos advogados Ibaneis Rocha Barros Junior e Odasir Piacini Neto, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria. (Clique aqui)

Morte por amianto

Empresa de produção de louças é condenada a pagar indenização de R$ 450 mil por danos morais à esposa de um funcionário morto por doença ocupacional decorrente de exposição ao amianto. A esposa do trabalhador foi patrocinada na causa pelo advogado Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados. (Clique aqui)

Justiça gratuita - Pessoa jurídica

9ª turma do TRT da 3ª região aplicou o art. 98 do CPC e concedeu o benefício da justiça gratuita a duas pessoas jurídicas que comprovaram insuficiência de recursos, isentando-as do pagamento das custas processuais e do recolhimento do depósito recursal. O colegiado afastou a deserção reconhecida pelo juízo de origem. (Clique aqui)

HC

Ausência de contemporaneidade de fatos com decreto prisional fez com que preventiva de empresário acusado de lavagem de capitais fosse revogada. A decisão, do ministro Marco Aurélio, apontou que as operações financeiras tidas como reveladoras da prática do delito ocorreram em 2013, ou seja, com intervalo de quase quatro anos considerada a ordem de prisão. (Clique aqui)

Atraso na entrega do imóvel

Compradores que receberam as chaves de apartamento 17 meses depois do prazo previsto serão indenizados por danos morais. Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

Inclusão

Alesp rejeitou o veto ao PL 1.055/15 e a lei de inclusão dos surdos unilaterais passará a valer em todo o Estado de SP. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 1972, Veirano Advogados dispensa apresentações. De fato, consolidado no mercado jurídico como um dos "top ten", o escritório pratica a advocacia com visão de negócios e foco em resultados, desenvolvendo soluções customizadas para empresas multinacionais que operam em setores estratégicos da economia. Com um time de profissionais trabalhando de forma integrada, lida com casos rotineiros e multidisciplinares complexos que exigem os talentos coordenados de profissionais experientes em diferentes áreas. Os serviços englobam desde assessoria em operações de fusão e aquisição, privatizações e estruturação de empresas até representação de clientes em disputas, de aconselhamento em questões tributárias e projetos de infraestrutura e orientação de empresas de petróleo e gás por meio dos desafios inerentes a uma indústria altamente regulada. Sediado no RJ e presente em SP, Porto Alegre e Brasília, o escritório representa clientes no Brasil e no exterior, com o apoio de uma rede de parceiros valiosos ao redor do mundo. Ao longo de mais de 40 anos de atividades, Veirano Advogados construiu relacionamentos com base em valores fortes, comportamento empresarial saudável e experiência jurídica que permite antever oportunidades e agir em prol dos clientes. Clique aqui e visite o novo Apoiador do Migalhas.

Migas

1 - STJ - Empresa é condenada por vender sardinha com peso diferente do anunciado na embalagem. (Clique aqui)

2 - TJ/MG - Torcedores impedidos de assistir jogo na Copa serão indenizados em R$ 90 mil. (Clique aqui)

3 - TRT da 5ª região - Justiça determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores. (Clique aqui)

4 - Câmara - PL proíbe árbitros de apitarem jogos do time para o qual torcem. (Clique aqui)

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Copa x política

O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discute o contexto brasileiro no ano de Copa, apontando os problemas que protagonizam o cenário do país, sobressaindo-se a cerimônia esportiva. (Clique aqui)

Conduções coercitivas

Decisão do STF de barrar condução coercitiva é acertada - é o que opina o criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). Para o advogado, decisão garante ao cidadão preceito fundamental emanado da CF. (Clique aqui)

Honorários advocatícios

Os advogados Nathalia Marchewka e Luciano Lopes Cançado, do escritório Smaniotto, Castro & Barros Advogados, abordam a discussão sobre majoração de honorários advocatícios no STJ. (Clique aqui)

$$$

Recuperação judicial: a saída para muitas empresas em crise. Mauricio Catach de Danek (Chaves Advocacia) trata do tema. (Clique aqui)

Dados pessoais

A proteção de dados pessoais: realidade ou ficção? Elisa Junqueira Figueiredo, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, discute a questão. (Clique aqui)

IRPJ e CSLL

Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, analisam a recente lei 13.670/18, que não apenas promoveu a reoneração da folha de salários para determinados setores da economia, mas também promoveu alterações relevantes na lei 9.430/96, que dispõe sobre restituição e compensação de tributos administrados pela RF. (Clique aqui)

Código de Edificações

A lei 6.138/18, que institui o novo Código de Edificações do DF, entrará em vigor no próximo dia 26. Os advogados Juliana de Fátima Moreira Costa, Paolla Ouriques, Roberto Mariano de Oliveira Soares e Rodrigo Badaró de Castro (Azevedo Sette Advogados) discorrem sobre o assunto. (Clique aqui)

ICMS

Alessandra Monti Badalloti, especialista em Direito Tributário do Küster Machado - Advogados Associados, explica impactos e alterações do ICMS no Estado de Santa Catarina. (Clique aqui)

Análise e Conjuntura Política

Há seis pré-candidatos à presidência da República que passam ou roçam o patamar arbitrário de 5% nas pesquisas. No entanto, é possível separar os seis nomes em dois grupos: quem depende essencialmente de si e quem precisa do tropeço alheio para chegar à rodada final. Confira a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui)

Cenário

EUA x China. Os ajustes na política comercial americana vão impactar no Brasil. Confira na Cenário de hoje. (Clique aqui)

Inglês jurídico

A advogada Luciana Carvalho explica, na coluna de hoje, o substantivo "doubt", que significa questão, dúvida. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Dieselgate

Presidente da Audi é detido na Alemanha por envolvimento em escândalo dos motores a diesel do grupo Volkswagen. (MI - clique aqui)

Tecnologia

Google investirá US$ 550 mi em empresa chinesa de comércio eletrônico JD.com. (MI - clique aqui)

Discriminação?

Asiáticos vão à Justiça e acusam Harvard de discriminação racial durante seleção de alunos. (MI - clique aqui)

Regulamento

Bolívia, Brasil e Peru assinam regulamento de operações e colocam em andamento projeto do trem bioceânico. (LA - clique aqui)

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Aguardamos seu contato!

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Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Cadastre-se agora e seja contratado por grandes empresas e escritórios. (Clique aqui)

Novos sócios

O escritório Decoussau Tilkian Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios: Vanderci Álvares, desembargador aposentado do TJ/SP, e Fernando Jacob Netto, atuante na área contenciosa cível, especialmente em demandas relacionadas a Direito de Família, Societário e Imobiliário. (Clique aqui)

Mercados Financeiro e de Capitais

Os advogados Caio Cossermelli e Paula Magalhães são os novos sócios-gestores da área de Mercados Financeiro e de Capitais do Lobo de Rizzo Advogados. Os profissionais trazem equipe de advogados e estagiários que os apoiarão em suas áreas de atuação. (Clique aqui)

Diretoria Editorial

O advogado David Fernando Rodrigues, sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foi nomeado, por unanimidade, diretor-adjunto da Diretoria Editorial da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, para o biênio 2017/19.

Notícias em seu celular

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Baú migalheiro

Há 110 anos, no dia 18 de junho de 1908, o Brasil recebeu o primeiro grupo oficial de imigrantes japoneses após acordo entre os dois países. O navio Kasato Maru aportou em Santos/SP, com 165 famílias do país oriental, que trabalhariam nas lavouras cafeeiras. O Japão fez o acordo por conta do superpovoamento que o país vivia na época. Atualmente, o Brasil é o país que abriga a maior comunidade japonesa fora do Japão. (Compartilhe)

Sorteio

A obra coletiva "A Evolução da Jurisprudência Ambiental" (Del Rey - 292p.), coordenada por Jarbas Soares Júnior, Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Marcos Paulo de Souza Miranda, aborda a jurisprudência ambiental do TJ/MG e suas implicações práticas na implementação do Direito Ambiental brasileiro. O livro é brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamento

Será lançado amanhã o livro "Conversas, Crônicas e Impressões", 50ª obra do advogado trabalhista José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. O título não tratará de temas jurídicos, mas sim de devaneios sobre a vida, o que se traduz no nome dado pelo autor.

Migalhíssimas

Hoje, em SP, os advogados criminalistas Antônio Sérgio Pitombo e Cláudio Daólio, da banca Moraes Pitombo Advogados, darão uma aula sobre "Sentença" para os profissionais do escritório. O tema faz parte do curso de Processo Penal oferecido pela escola de direito Humanar.

Flavio Ahmed, coordenador de Direito Ambiental do escritório Lobo & Lira Advogados, apresenta palestra sobre "Direito do Consumidor e Meio Ambiente" na EMERJ, hoje. (Clique aqui)

Amanhã, em SP, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) fala da "Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e os avanços alcançados", na "6ª Conferência Logística Reversa e Gerenciamento de Resíduos", promovida pela Página Sustentável. Soler participa junto com Ana Paula Bernardes, gerente de Projetos de Relações do Governo da Abravidro, Rose Hernandes, diretora de Meio Ambiente da ABIHPEC, Maria Christina Gueorguiev, advogada Ambiental, Mara Balam, diretora executiva da ABREE, Ezio Antunes, diretor executivo da Jogue Limpo Logística, Márcio Barela, consultor de Sustentabilidade da Cargill, e Valéria Michel, diretora de Meio Ambiente da Tetra Park.

Sócio da banca Siqueira Castro Advogados, Gustavo Gonçalves Gomes participa do debate sobre como tratar, administrar, gerir pessoas, fortalecer a marca da organização e ainda ter a redução do passivo na condução de processos de massa com o uso de tecnologias específicas, durante o "Fórum de Inovações e Tecnologia no Contencioso de Massa", em SP, amanhã. Gustavo apresenta palestra sobre os impactos e benefícios da tecnologia nos escritórios de advocacia.

O Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP realiza o painel de debates sobre "Direito Anticorrupção - Governança, Gestão de riscos e Compliance no Brasil: onde estamos e para onde vamos". Entre os participantes do evento, Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados), Rodrigo Bertoccelli (Felsberg Advogados) e Valdir Simão (Warde Advogados). Após o debate, será lançado o livro "Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção: integridade para o desenvolvimento", de Borges de Paulo e Aguirre de Castro (coordenadores). Um capítulo da obra, "A Universidade como espaço para a disseminação de conhecimentos, métodos e técnicas voltados à prevenção e ao combate da corrupção no Brasil: O caso da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013-2016)", é de autoria de Justino de Oliveira. A atividade marca também o encerramento da disciplina "Corrupção na Administração Pública", do programa de Mestrado e Doutorado da FDUSP, ministrada por Justino de Oliveira. Em sua 3ª edição, o curso deste semestre teve foco em compliance nas empresas públicas e privadas. Amanhã, em SP.

O escritório Tauil & Chequer Advogados realiza amanhã, em SP, o seminário "Direito Aeroportuário" para discutir questões regulatórias e concorrenciais do setor aéreo e ainda promover um intercâmbio de informações através dos painéis de análise, com a participação de especialistas do mercado de infraestrutura e aviação. Entre os palestrantes, os sócios da banca, Eduardo Gaban e Bruno Aurélio, a assessora jurídica da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos na Presidência da República, Natália Andrade, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, o procurador-Geral da Anac, Gustavo Carneiro de Albuquerque, e o professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, Gustavo Assed Ferreira. Inscrições por e-mail, clique aqui.

Amanhã, o advogado Fábio Calcini, especialista em Direito Tributário do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participa do seminário "CARF - Questões controvertidas e possíveis soluções", como debatedor do painel "Crédito de PIS e COFINS: insumos". O evento é organizado pela OAB/DF.

Cristiane Romano e Lilianne Bontempo, respectivamente sócia e advogada da área de Tributário do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, também participam amanhã do seminário "CARF - Questões Controvertidas e Possíveis Soluções", organizado pela OAB/DF. Cristiane integra a mesa de debates, em que discutirá a questão dos insumos no crédito de PIS e COFINS. Já Lilianne presidirá painel sobre "O novo CARF".

Em BH, dia 15/6, Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados) apresentou o painel "14º Perfil das Espécies de Sociedades de Advogados - OAB/MG", no "III Encontro das Sociedades Unipessoais de Advocacia e das Sociedades de Advogados", realizado pela Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/MG.

Dannemann Siemsen foi eleito pela IAM Patent 1000- The world's leading patent professionals 2018 um dos melhores escritórios de patente do Brasil no ano de 2018. A publicação citou o escritório como número um do país, destacando Luiz Henrique do Amaral pela excelente combinação de habilidades, Gustavo de Freitas Morais pela atuação em Life Sciences, Ivan Ahlert foi elogiado pelo profundo conhecimento em patente, Joaquim Eugenio Goulart é elogiado por gerenciar uma equipe de excelentes profissionais, Frank Fischer é mencionado como entusiasmado e criativo às instruções transnacionais, Cândida Ribeiro Caffé é elogiada como "top lawyer in the field", e Cláudio França Loureiro é citado pelo seu trabalho em ações de infração de alto nível nos setores de petróleo e gás, agricultura e processamento de alimentos. Os entrevistados destacaram Ana Claudia Mamede Carneiro como "a robust and up to date knowledge of pharmaceutical IP matters".

Contribuição da advocacia

Hoje, a OAB/SP realiza a palestra "Como os advogados salvaram o mundo", às 19h. O advogado e presidente da comissão, Evaristo Martins de Azevedo, será um dos palestrantes, acompanhado de José Roberto de Castro Neves. (Clique aqui)

Inauguração

Hoje, a CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil realiza evento para inauguração do seu escritório em Recife/PE. Além dos escritórios de SP, BH e RJ, a Câmara passará a oferecer espaço para realização de audiências e recebimento de protocolos na capital pernambucana. O evento contará com palestras de Pedro Batista Martins, Clavio Valença e do procurador-Geral do Estado de PE, César Caúla. (Clique aqui)

Reforma trabalhista

O curso "Reforma Trabalhista - As mudanças provocadas pela Lei 13.467/2017", da PUC-SP, capacita os operadores do Direito para desenvolver suas atividades na área trabalhista, administrativa ou contenciosa, permitindo que os alunos conheçam com profundidade as novidades trazidas por esse diploma legislativo, bem como, analisar de forma crítica as consequências que deverão surgir de sua aplicação. (Clique aqui)

Contratos

No dia 20/6, o Forum Cebefi promove, em SP, o curso "Auditoria Jurídica dos Contratos". (Clique aqui)

Direito Digital Aplicado

O programa de pós-graduação da FGV Direito SP recebe inscrições para o curso de curta duração em "Direito Digital Aplicado". O tema vem apresentando aos advogados envolvidos na área grandes desafios e o curso pretende abordar aspectos regulatórios do uso da internet, a responsabilidade dos provedores, usuários e empresas, seus respectivos deveres e direitos, novos modelos de negócio e outros temas. A escola também oferece na área um curso inédito sobre proteção de dados pessoais. Esse programa trata desde os limites ao uso de dados por parte do Poder Público ao contexto de criação de robôs treinados a partir do uso de dados e como diversos países têm buscado criar um ecossistema regulatório para a construção de salvaguardas, protocolos e remédios para proteção do usuário. Faça sua inscrição. (Clique aqui)

OAB

Quer ser aprovado no XXVI exame de Ordem? Aproveite os descontos especiais do curso "Curso OAB Play - 1ª e 2ª Fase", da Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

Operador Econômico Autorizado

Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB/SP promove hoje, às 14h, na sede da entidade, palestra sobre procedimentos e gestão de risco do operador econômico autorizado (OEA) após as alterações introduzidas pela Instrução Normativa 1.785/18, da RF. Os expositores são Ary Bueno, auditor e diretor do SISCON, e Walter Thomaz Junior, auditor BASC e ISO 31000. (Clique aqui)

Conversa Legal

No próximo dia 20, às 17h, no programa "Conversa Legal", Alexandre Motta, do Grupo Inrise, recebe Leonardo Barém Leite, do escritório Almeida Advogados, que falará sobre "Apoio jurídico aos Negócios - Compra e Venda de Empresas". O programa vai ao ar todas as quartas-feiras, às 17h. Para assistir, acesse o site. (Clique aqui)

Negociação de débito

Beneficiários da Geap podem quitar débitos pelo programa Refis. Em parceria com a câmara de conciliação Vamos Conciliar, condições de pagamento possuem descontos de até 95% e parcelamento em até 60 vezes. (Clique aqui)

Convênios

No último dia 13 foram assinados, em Madrid, os Convênios do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo com a AEA-Asociación Europea de Arbitraje e com o CIAR-Centro Iberoamericano de Arbitraje, por Javier Iscar de Hoyos, secretário-Geral de ambas instituições arbitrais.

Cursos

AASP oferece uma vaga-cortesia para os cursos "Aspectos Polêmicos da Penhora e da Desconsideração da Personalidade Jurídica" (clique aqui) e "Workshop de Comunicação em Life Coach" (clique aqui), que acontecem dia 25 e 26/6, em SP. Concorra!

Acontece em SP, de 19 a 21/6, o curso "Direito Médico e da Saúde", realizado pela AASP. (Clique aqui)

Premiado

Sorteio de obra: A obra "Transfer Pricing" (Almedina Brasil - 170p.), de Flávia Kfouri de Sousa, Lúcio Breno Pravatta Argentino e Tiago Hodecker Tomasczeski, vai para Samuel Victor Custódio da Macena, de Limoeiro do Norte/CE. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
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Camilo Castelo Branco
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Machado de Assis
Euclides da Cunha
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