MIGALHAS nº 4.609

 

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.609.
Fechamento às 9h34.

 

"Em quase todos os crimes a responsabilidade do mal não se limita unicamente ao indivíduo que o comete, toca também em alguma parte à sociedade a que o indivíduo pertence."

Eça de Queirós

Racismo

Maioria dos ministros do STF vota pela criminalização da homofobia e da transfobia, aplicando lei de racismo enquanto o Congresso não legisla sobre o tema. (Clique aqui)

Presente!

Pessoas ligadas à causa LGBTQ+ estiveram presentes na sessão. Veja. (Clique aqui)

Responsabilidade - Assistência à saúde

Também ontem, os ministros finalizaram julgamento sobre responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde. Veja a tese fixada pelos ministros. (Clique aqui)

Morte e Vida Advocacia

A tecnologia vai decretar o fim da advocacia? A partir dessa instigante pergunta, o advogado Caio Cesar Rocha apresenta os impactos da tecnologia da informação para o futuro da advocacia. (Clique aqui)

Laços e deslaços

26 de maio de 1988. A Assembleia Nacional Constituinte incluiu, no texto da nova CF, o reconhecimento da união estável como entidade familiar. Ah! quantas vicissitudes se passaram até que, oito anos depois, o artigo fosse regulamentado... Uma dessas vicissitudes se deu em caso paradigmático julgado no STJ pelas mãos hábeis do saudoso ministro Sálvio de Figueiredo. Uma mulher, que sofria violência doméstica, desejava que o companheiro deixasse a casa onde viviam. Veja como foi o desenrolar, clique aqui.

Adeus

Você, maranhense, cansado de correr atrás para se ver livre do que, no seu coração, já acabou, fique em paz: o TJ/MA regulamentou o divórcio unilateral. A medida, na esteira do provimento de Pernambuco, garante a qualquer um dos cônjuges requerer no cartório a averbação do divórcio. O provimento 25/19, da Corregedoria-Geral da Justiça, já está em vigor. (Clique aqui)

Agora vai

Após atos em Pernambuco e Maranhão, OAB/GO pede ao Tribunal a regulamentação do divórcio unilateral no Estado. (Clique aqui)

A volta da roda dos expostos?

CNJ: Corregedoria pede informações sobre desfile de adolescentes que aguardam adoção. Autorizado por juíza, "Adoção na Passarela" aconteceu em shopping de Cuiabá e foi duramente criticado. (Clique aqui)

Recuperação judicial

STJ debate cessão fiduciária na recuperação judicial do grupo da Drogaria São Bento. Itaú defende que seu crédito, de cerca de R$ 13 mi, não é alcançado pelos efeitos da recuperação. (Clique aqui)

Prescrição intercorrente

STJ: 3ª turma reconhece prescrição intercorrente em execução de cédula de crédito industrial. (Clique aqui)

Esqueceram de mim

Uber não responde por esquecimento de carteira no interior de veículo. A 1º turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF entendeu que, no caso, a culpa é exclusiva do cliente e, uma vez encontrado o objeto, cabe ao motorista devolvê-lo, sob pena de responder criminalmente caso não o faça. (Clique aqui)

Faltou com a verdade

Uma mulher que se disse "surpresa e indignada" ao descobrir débito com a Telefônica (Vivo), tendo seu nome negativado, acabou condenada por má-fé. A empresa demonstrou a relação contratual, e a cliente, por sua vez, não provou a quitação do débito. Decisão é do juiz de Direito Manoel Costa Neto, da 1ª vara Cível de São Cristóvão/SE. (Clique aqui)

Acordo - Homologação

Não é cabível homologação parcial de acordo extrajudicial - o ato homologatório não pode interferir ou modificar o conteúdo de transação extrajudicial, pois ele é uno e indivisível. Com esse entendimento, a 17ª turma do TRT da 2ª região reformou sentença que havia homologado apenas parcialmente acordo entre banco e ex-funcionária, procedendo à homologação total. (Clique aqui)

Pedágio

A Justiça do Rio suspendeu a eficácia do decreto municipal 45.546/18, que afastou a cobrança da tarifa de pedágio na via conhecida como linha amarela, explorada pela concessionária LAMSA. A concessionária é representada no caso pelo escritório Basilio Advogados. (Clique aqui)

Ordem na tropa

Foi prudente o recado do presidente Bolsonaro para que os protestos marcados para domingo não tenham como mira o Congresso nem o Supremo.

Ovos de ouro

O MP/SP propôs transação penal para que uma estudante não seja alvo de ação por injúria após ter dado uma ovada no então deputado Federal Jair Bolsonaro em 2017, quando ele visitava a cidade de Ribeirão Preto/SP. O acordo foi firmado no âmbito do Juizado Especial Criminal da cidade e a jovem terá de pagar R$ 499 para que a ação não siga adiante. (Clique aqui)

Califórnia brasileira

A atitude da jovem estudante, narrada na migalha acima, não condiz com a urbanidade dos ribeirão-pretanos. A pujante cidade, uma das mais importantes do país, nasceu e cresceu graças aos forasteiros que para lá foram com seus sonhos.

Cenário

Bolsonaro voltou a dizer que não pretende privatizar o BB e a CEF, mas que a venda dos Correios já está definida e deu sinal verde para a operação. (Clique aqui)

Temos nosso próprio tempo

Vídeo de detentos do CDP - Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim/ES tocando a música "Tempo Perdido", de Renato Russo, repercute na internet. A gravação tem quase 10 mil visualizações só no YouTube. Confira os talentos. (Clique aqui)

Eventos Migalhas

Dia 27/5, "3 anos do novo CPC". (Clique aqui)

Dia 25/6, "MP da Liberdade Econômica - aspectos civis, empresariais e regulatórios". (Clique aqui)

Liberdade econômica

Do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, Elisa Junqueira Figueiredo e Thiago Schapiro Perigolo falam da MP da liberdade econômica e seus reflexos na desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui)

Liberdade econômica - II

Para Henry Colombi, do escritório Passos Sociedade de Advogados, o diagnóstico que se faz do formato adotado para a alteração promovida pela MP no texto do art. 421 do Código Civil não é positivo, ainda que seu conteúdo possa favorecer o ambiente empresarial. (Clique aqui)

Liberdade econômica - III

Daniel Becker e Amanda Pierre de Moraes Moreira tratam da MP 881/19 e das expectativas de sua conversão em lei. "Entre boas e más sugestões, a MP 881 pretende aquecer e fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil, em especial para startups." (Clique aqui)

Bioinsumos

A inovação na agricultura vem, cada vez mais, perpassando pelo desenvolvimento dos chamados bioinsumos, assim entendidos como aqueles que possuem ativos biológicos em sua composição. Diante disso, Roberta Jardim de Morais, do escritório Milaré Advogados, aborda o Programa Nacional de Insumos para Agricultura Orgânica, também chamado de Programa Bioinsumos. (Clique aqui)

Tabelamento do frete

Encontra-se em fase de consulta pública, na ANTT, proposta de normatização do piso mínimo do frete rodoviário. Avaliando a questão, Diogo Albaneze Gomes Ribeiro, Giuseppe Giamundo Neto e Luiz Felipe Pinto Lima Graziano, da banca Giamundo Neto Advogados, destacam a importância de as entidades representativas, juntamente com as empresas do setor de transportes, reavaliarem a metodologia de cálculo proposta. (Clique aqui)

Dissolução das SAs

No âmbito do STJ, o advogado Fábio Ulhoa Coelho, em artigo publicado na revista AASP, mostra as deficiências do critério jurisprudencial e legal sobre a dissolução parcial das sociedades anônimas. (Clique aqui)

Divórcio

Em Pernambuco, agora é possível o divórcio unilateral em cartório. Sobre a novidade, Ana Vasconcelos Negrelli, da banca Martorelli Advogados, pondera: "Chegou-se tardiamente ao consenso de que casamento, como o amor, não é uma questão de 'obrigações'. Ninguém tem 'obrigação' de permanecer casado." (Clique aqui)

Direito de Família

Como fã incondicional da série "Game Of Thrones", Paula Dias Cruz, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, estabelece um enquadramento das situações nucleares vividas pelas principais famílias da ficção (Stark e Lannister) com o ramo do Direito de Família. "Quem aplica o Direito não consegue ficar alheio às situações problemáticas trazidas na trama, pois tais fatos podem ser alvo de decorrências jurídicas." (Clique aqui)

Marketing Jurídico

"Parceiros bons são difíceis de encontrar e parcerias rentáveis são difíceis de operacionalizar". Diante da afirmação, o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, lista alguns motivos impactantes para o insucesso das parcerias na advocacia. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Bolsonaro altera decreto de armas e libera porte a advogados. (Clique aqui)

STJ aprova tese repetitiva de inversão de cláusula penal por atraso na entrega de imóvel. (Clique aqui)

Advogado é condenado por atuar simultaneamente a favor e contra ex-cliente. (Clique aqui)

Pernambuco regulamenta divórcio unilateral em cartório. (Clique aqui)

STJ: Bem de família é penhorável se oferecido como garantia. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Renúncia

Primeira-ministra britânica, Theresa May anunciou que vai deixar o cargo. A renúncia tem relação com a condução do processo de retirada do Reino Unido da União Europeia. (MI - clique aqui)

Copyright

Polônia apresentou uma queixa no Tribunal da União Europeia contra as regras de direitos autorais adotadas pelo bloco. (MI - clique aqui)

EUA x China

Trump impõe o controle governamental sobre a segurança das tecnologias de informação e comunicações de interesse de adversários estrangeiros. Quem debate o tema é o advogado Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim Advocacia. (Clique aqui)

Investimento exterior

Seguindo uma tendência internacional, o IRS (Receita Federal Norte-Americana) publicou novas regras para abertura de empresas nos EUA por estrangeiros. Rodrigo Alonso Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, alerta aos empreendedores brasileiros que fiquem atentos ao regime de tributação para os casos em que buscam expandir seus negócios para os EUA. (Clique aqui)

Minuto Internacional

As principais notícias internacionais você encontra aqui, no Minuto Internacional. (Clique aqui)

Correspondente

Nunca é tarde para buscar novos desafios e, de sobra, ainda ganhar uma renda extra. Seja um dos Correspondentes Migalhas e disponibilize seus contatos para prestar serviços jurídicos na sua cidade e região. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Helena Mallmann, do TST, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

IADF

Nesta semana, ocorreu em Brasília o lançamento da "Revista do IADF" de número 4, do Instituto dos Advogados do DF. O evento ocorreu no Espaço Cultural do STJ. A ocasião especial contou com o discurso do advogado Pedro Gordilho, sócio fundador e ex-presidente do IADF, que trouxe reflexões sobre a história do Instituto, que nasceu em 1970, os desafios atuais e o futuro da advocacia e da Justiça no país. Confira. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Marcelo Coelho Garcia. (Clique aqui)

Informe publicitário

Autoline - seu site de compra e venda de carros. Um serviço Bradesco. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 59 anos, no dia 24 de maio de 1960, foi inaugurado o Serviço de Telex entre Brasília e o Rio de Janeiro e outras capitais estaduais. Foram instalados teletipos (máquinas de escrever com transmissão à distância) em todos os ministérios e nas representações dos principais jornais do país. (Compartilhe)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer todos os Apoiadores de Migalhas

Sorteio

A obra "Meios Adequados de Resolução de Conflitos Administrativos" (Lumen Juris - 352p.), de Lucio Picanço Facci, examina a aplicação de mecanismos para a resolução de conflitos que envolvam a Administração Pública. O livro é brinde do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Saraiva Jur lança a 2ª edição da obra "Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei n.13.146/2015", coordenada por Flávia Piva Almeida Leite, Lauro Luiz Gomes Ribeiro e Waldir Macieira da Costa Filho. O livro comenta, de modo pioneiro, a Lei Brasileira da Inclusão - LBI, que representa um importante instrumento de defesa de direito e preservação da dignidade dessas pessoas.

O International Technology Law Association (ITechLaw) publicou o livro "Responsible AI: A Global Policy Framework", com participação do advogado Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. O documento fornece uma revisão profunda e oito princípios de discussão relacionados a diretrizes éticas que incentivam o desenvolvimento responsável, a implantação e o uso de inteligência artificial. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Sérgio Vieira e Marcel Daltro, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, desembarcam hoje em Narita/Japão para uma missão empresarial. Os advogados e outros empresários ficarão 12 dias no país, onde se reunirão com as principais referências diplomáticas, jurídicas, políticas e empresariais. Estão programadas visitas a Tóquio, Fujinomiya e Yokohoma. A visita ao Japão dá continuidade ao processo de expansão internacional do escritório.

Machado Meyer Advogados promove evento de inclusão de idosos por meio do futebol. A ação de voluntariado, realizada em parceria com a Liga Solidária e a Walking Football, será realizada amanhã e irá reunir os colaboradores da banca. (Clique aqui)

O escritório Vilhena Silva Advogados realiza no dia 28/5, em SP, a palestra "Direito do Paciente com Câncer - Tratamentos e Planos de Saúde", com a participação dos advogados da banca Estela Tolezani e Caio Fernandes. (Clique aqui)

O Facebook considerou o Dannemann Siemsen um dos cinco melhores escritórios do mundo na área de Propriedade Intelectual. O prêmio foi concedido durante o "External Counsel Meeting do Facebook", realizado no Congresso da INTA - International Trademark Association, em Boston/EUA, nesta semana. (Compartilhe)

Com o objetivo de capacitar profissionais e promover um debate acadêmico sobre a advocacia em defesa dos concursos, acontece em Goiânia/GO, dia 1º/6, o "1º Workshop Advogados dos Concursos". O especialista em causas envolvendo concursos e servidores públicos, Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, será um dos palestrantes.

Braga & Moreno Consultores e Advogados organizou força tarefa para implementar a política dos 5R's e apoiar catadores de rua. A iniciativa, que aconteceu este mês, contou com o apoio do aplicativo Cataki. (Clique aqui)

Eduardo Matzenbacher Zarpelon, sócio de Silveiro Advogados, foi empossado como novo membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS e integrará a 3ª Turma Julgadora.

Direito Imobiliário

Dias 6 e 7/6, acontece em SP o "II Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário". O evento irá reunir renomados juristas e especialistas da área imobiliária, que apresentarão painéis com os principais temas e novidades no atual cenário do Direito Imobiliário no país. Inscrições presenciais esgotadas! Participe online. (Clique aqui)

Biblioteca

Para quem está estudando para concursos, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo pratica uma política de portas abertas de sua biblioteca, podendo, qualquer pessoa, usufruir do seu acervo, que vai muito além das obras de Direito. O horário de atendimento da biblioteca é de segunda a sexta-feira, das 8 às 22h, e aos sábados, das 9 às 15h. (Clique aqui)

Produtividade

É possível alinhar o sucesso profissional e a qualidade de vida? A resposta para a questão você encontra no curso "Produtividade com Foco", ministrado por Danielle Alves, consultora da Radar - Gestão para Advogados, que é online e acontece no dia 19/6, das 14 às 17h. Inscreva-se. (Clique aqui)

Cibersegurança

AASP promove em SP, dia 30/5, o curso "Cibersegurança: gestão de risco cibernético e apólice de seguro de riscos cibernéticos e de proteção de dados". (Clique aqui)

Participe

No dia 7/6, em SP, a Sodepe Brasil realiza os cursos "Treinamento Fiscal para Compradores" (clique aqui); e "Dissolução e Liquidação de Sociedades Empresárias e Apuração de Haveres" (clique aqui). Inscreva-se e concorra às vagas-cortesia.

Administração de imóveis

CEO Treinamentos abre inscrições para o curso online "Administração de imóveis próprios através de 'Holdings' e grupos empresariais". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Curso

Estão abertas as inscrições para o "Curso Online: Direito Imobiliário Aplicado", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

Concurso de monografia

ABAPI abre inscrições para 4ª edição do "Concurso de Monografias 2019 - Concurso Engenheiro Lucas Martins Gaiarsa". As monografias possuem tema livre relacionado à "Propriedade Intelectual". As inscrições poderão ser feitas em duas categorias: estudante e profissional. Acesse o regulamento (clique aqui) ou entre em contato por e-mail (clique aqui).

Viva

Evento: A premiada com a vaga-cortesia oferecida pela CEO Treinamentos para o curso online "Posse e Usucapião" é Giulia Melo Federici. (Clique aqui)

Bom fim de semana!

Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Cafarnaum
CE/Paraipaba
MA/Joselândia
MA/Penalva
MA/Pio XII
MG/Serro
PB/Caiçara
PE/Exu
PE/Jupi
PE/Lagoa do Itaenga
RN/Jucurutu
RS/Capivari do Sul
SC/Ipuaçu
SC/Taió
SP/Águas de Santa Bárbara
SP/Florínia
SP/Planalto

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Assange Indicted Over Leak As U.S. Expands Charges"

The Washington Post - EUA
"Assange hit with spying charges"

Le Monde - França
"Européennes: un scrutin lourd d'enjeux"

Corriere Della Sera - Itália
"Olanda, i populisti non sfondano"

Le Figaro - França
"Les organismes publics inutiles sur la sellette"

Clarín - Argentina
"Detienen a siete policías por la persecución y la muerte de los adolescentes"

El País - Espanha
"La Mesa prevé suspender hoy a los presos con aval de los letrados"

Público - Portugal
"Infarmed trava acesso dos doentes a novos medicamentos"

Die Welt - Alemanha
"Theresa May steht vor dem Aus, das Brexit-Dilemma bleibt"

The Guardian - Inglaterra
"Tory leadership race heats up as May prepares to name exit date"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo quer ser dono de imóveis do Minha Casa"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Homofobia é crime como racismo, diz maioria do Supremo"

O Globo - Rio de Janeiro
"Regra especial beneficia hoje 56% dos servidores estaduais"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Polícia barra ação de traficantes na UFMG"

Correio Braziliense - Brasília
"Homofobia é crime, entende maioria do STF"

Zero Hora - Porto Alegre
"Bolsonaro esvazia pressão para devolver Coaf a Moro"

O Povo - Ceará
"Bolsonaro apresenta plano para o Nordeste"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Bolsonaro e a chance de incluir o Nordeste"