quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Tatiana Maschietto Pucinelli

Migalheira desde junho/2017.

Migalhas de peso

A taxa SELIC e o mercado imobiliário

A euforia na retomada econômica, com perspectivas positivas de ganho futuro, deve vir acompanhada da segurança do investimento, reforçada pelo olhar jurídico do negócio, fundamental ao constante crescimento do setor. Leia

Elisa Junqueira Figueiredo, Tatiana Maschietto Pucinelli e Thiago Schapiro

12/11/2019
Migalhas de peso

Criptoativo e o necessário compliance tributário

A vertente do órgão em coibir a sonegação e evasão fiscal, evitar a corrupção e a lavagem de dinheiro, ante os compromissos já assumidos pelo Brasil, além das penalidades aplicáveis, coloca o compliance tributário como mecanismo essencial às atividades que envolvam os criptoativos. Leia

Edison Carlos Fernandes e Tatiana Maschietto Pucinelli

9/9/2019
Migalhas de peso

Accounting compliance

A contabilidade, ciente de seus contratos e das transações financeiras e patrimoniais, tem papel fundamental na estruturação do programa de compliance. Leia

Edison Carlos Fernandes e Tatiana Maschietto Pucinelli

15/8/2019
Migalhas de peso

Sigilo bancário na era digital do Open Banking

Para atingir a competitividade e a confiabilidade do Open Banking, a corrida das Fintechs deverá ser coordenada. De nada irá adiantar o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas, projeção de marketing e criação do produto se os preceitos legais não forem estritamente observados. Leia

Edison Carlos Fernandes e Tatiana Maschietto Pucinelli

10/6/2019
Migalhas de peso

Previdência social: necessidade de reforma das empresas

Um dos principais impactos às empresas será o envelhecimento da força de trabalho, fator já observado mundialmente com o aumento da expectativa de vida, porém acentuado a curto prazo com as novas regras. Leia

Edison Carlos Fernandes e Tatiana Maschietto Pucinelli

18/3/2019
Migalhas de peso

A diversidade e os 30 anos da Constituição cidadã

Mesmo após 30 anos da vigência da Carta Magna, as políticas de inclusão ao mercado de trabalho, principalmente no setor privado, ainda estão em fase de desenvolvimento e adaptação. Leia

Edison Carlos Fernandes e Tatiana Maschietto Pucinelli

6/11/2018
Migalhas de peso

Quando o Direito e a tecnologia se conectam

Apesar dos benefícios trazidos pela Economia Digital, que aproxima o consumidor do fornecedor e garante a otimização e agilidade dos negócios, os impactos jurídicos devem ser analisados de forma customizada. Leia

Thais Folgosi Françoso e Tatiana Maschietto Pucinelli

18/7/2018
Migalhas de peso

Você está preparado para o eSocial?

Não é por menos que o eSocial merece alguns minutos de sua atenção. Com a nova forma de reunião e transmissão das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, não se afastando a transparência e agilidade dos dados. Leia

Edison Carlos Fernandes e Tatiana Maschietto Pucinelli

3/7/2018
Migalhas de peso

DIRPF 2018: O que você precisa saber

Entre as novidades da DIRPF 2018 está o maior detalhamento das informações relativas aos bens, com campos para apresentar dados complementares, tais como número de registros, área, localização do bem, CNPJ de empresas e/ou instituições financeiras. Leia

Tatiana Maschietto Pucinelli e Edison Carlos Fernandes

5/3/2018
Migalhas de peso

Olhos atentos aos custos das contribuições previdenciárias

Sem a intenção de adentrar no mérito dos numerários suportados pelas empresas, tais como folha de salário, rescisão contratual e passivos judiciais, as contribuições sociais previdenciárias também refletem alto custo financeiro e, se não observadas, podem causar despesas desnecessárias. Leia

Tatiana Maschietto Pucinelli

26/10/2017
Migalhas de peso

O compliance tributário no âmbito do combate à corrupção

Terminologia é traduzida pela gestão tributária como controles internos para cumprimento das obrigações principais e acessórias, para a transmissão com qualidade das informações financeiras, reduzindo os riscos e os custos frente a fiscalização e autuação do Fisco. Leia

Tatiana Maschietto Pucinelli

23/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.729

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.729.Fechamento às 9h52. "A todo direito corresponde um dever." Monteiro Lobato Assédio processual É admissível o reconhecimento do ato ilícito de abuso processual, não apenas em hipóteses previamente tipificadas na legislação, mas também quando configurada a má utilização dos direitos fundamentais processuais. Assim, a 3ª turma do STJ restabeleceu dano moral e material por abuso processual. (Clique aqui) Caça ao "chicaneiro" A decisão do STJ, mencionada na nota anterior, deu-se a partir da divergência da ministra Nancy: "O chicaneiro... Leia

12/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.683

Segunda-feira, 9 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.683.Fechamento às 10h18.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: 7books Clique aqui "Toda a restrição à publicidade importa, logo, em embaraço de circulação. Dela depende inteiramente a higiene dos povos e o saneamento dos governos." Rui Barbosa Censura Um gibi à venda na Bienal do Livro no RJ foi o assunto do fim de semana. Como se sabe, o prefeito mandou recolher revista em quadrinhos da Marvel que mostrava dois personagens do sexo masculino se beijando. A Bienal conseguiu... Leia

9/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.666

... cenário? Confira, nas palavras de Edison Carlos Fernandes e Tatiana Maschietto Pucinelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) discussão sobre o assunto. (Clique aqui) IR A advogada Fernanda Teodoro Arantes, do escritório JBM Advogados, traz para debate a solução de consulta Cosit 196/19 da Receita Federal e a jurisprudência dos Tribunais sobre a não incidência do IR fonte sobre as verbas indenizatórios oriundas da rescisão dos contratos de representação. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Encômio "Em nome da família, muito obrigado ao dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval, jurista e desembargador... Leia

15/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.620

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.620.Fechamento às 10h54. "O mesmo fato, tido como crime horrendo por uns, é louvado por outros." Monteiro Lobato Explicação necessária Não é sem profunda consciência do momento histórico que nos dirigimos ao mais seleto grupo de leitores deste país: os migalheiros. Com efeito, os leitores deste nosso vibrante matutino são hoje a melhor e a maior fatia dos pensadores do país. Por tudo isso, há zelo redobrado quando ousamos expor nossa opinião. Isso, todavia, não significa ficar inertes quando o dever nos convoca. Somos forjados... Leia

10/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.562

... que ela trará para a sua empresa? Edison Carlos Fernandes e Tatiana Maschietto Pucinelli, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, fazem uma avaliação. (Clique aqui) Reforma da Previdência - II Com as mudanças que estão por vir, será que as gerações mais novas conseguirão se aposentar? Júlia Meirelles, da Advocacia Hamilton de Oliveira, ao discutir a questão, pondera: "Esperemos que a expectativa de vida dos brasileiros aumente na mesma proporção das idades propostas." (Clique aqui) Evento - Reforma da Previdência Não é possível falar em Previdência Social sem lembrar que o INSS... Leia

18/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.476

...intolerância. Neste contexto, os advogados Edison Carlos Fernandes e Tatiana Maschietto Pucinelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) falam dos 30 anos da vigência da Carta Magna. (Clique aqui) Até que Mais divórcios e menos casamentos: um bom ou um mau sinal para a família brasileira? O advogado Mário Luiz Delgado, do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, debate o direito de divórcio. (Clique aqui) Honorários sucumbenciais Após quase um ano de vigência da nova legislação trabalhista, em muitas decisões de primeiro grau no âmbito do TRT... Leia

6/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.400

...(Clique aqui) Economia digital Advogadas Thaís Françoso e Tatiana Maschietto Pucinelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) refletem sobre o Direito e a tecnologia. (Clique aqui) Inovação disruptiva No atual cenário mercadológico dos escritórios de advocacia, Fernanda Negreiros, do escritório Gondim Albuquerque Negreiros ADV, fala das chamadas inovações disruptivas. (Clique aqui) Desenvolvimento de pessoas Seu escritório investe no desenvolvimento de pessoas? Erika Gisele Lotz (ÉOS Inovação na Advocacia) aborda a questão. (Clique aqui)... Leia

18/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.389

...(Clique aqui) eSocial Advogados Edison Carlos Fernandes e Tatiana Maschietto Pucinelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) destacam os pontos do eSocial que merecem atenção. (Clique aqui) Empréstimos - Salário Advogado Julio Engel, da banca Engel Rubel Advogados, aborda a retenção indevida do salário para pagamento de empréstimos. (Clique aqui) Perfis de clientes Sócio fundador da ÉOS Inovação na Advocacia, Valdemiro Kreusch Jr. elenca os perfis de clientes na advocacia. (Clique aqui) Letargia empresarial Antonio Carlos Vendrame, diretor da Vendrame... Leia

3/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.308

...aqui) IR 2018 Trazendo novidades sobre o tema, os advogados Tatiana Maschietto Pucinelli e Edison Carlos Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) tratam da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. (Clique aqui) Auxílio-moradia Ao abordar o debate sobre o pagamento do auxílio-moradia aos juízes, o advogado Ricardo César Mandarino Barretto apresenta reflexões sobre a atualização anual dos vencimentos de todos os servidores públicos. (Clique aqui) Proteção de dados O site "Consulta Pública", que permitia consulta de dados... Leia

5/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.223

...podem causar despesas desnecessárias. Nesse sentido, a advogada Tatiana Maschietto Pucinelli, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, destaca a atenção especial que se deve ao Fator Acidentário de Prevenção. (Clique aqui) Pagamento de fornecedores Recentemente a prefeitura do RJ editou o decreto municipal 43.705/17, limitando a emissão de notas de empenhos originários de fontes de recursos não vinculados do Tesouro Municipal. O advogado Douglas Oliveira, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, trata do assunto.... Leia

26/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.138

...sociedade civil". (Clique aqui) Big Brother Fiscal A advogada Tatiana Maschietto Pucinelli, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, aborda o compliance tributário no âmbito do combate à corrupção. "Um dos quesitos fundamentais para um programa de integridade efetivo, capaz de prevenir e remediar atos lesivos à Administração Pública, no âmbito do combate à corrupção, é a adoção de parâmetros que permitam o registro de informações contábeis de modo a refletir a completa e precisa realidade da empresa". (Clique aqui) CPC/15 Rudney Teixeira Bezerra e Odasir... Leia

23/6/2017

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram