Fabíola Paes de Almeida Ragazzo

... 14.973/24 - reoneração gradual da folha de pagamentos", por Fabíola Paes de Almeida Ragazzo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Proteção trabalhista indireta: gestante e nascituro", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Para inglês ver: a nova orientação das autoridades fiscais inglesas sobre melhores práticas de preços de transferência e seus reflexos no Brasil", por Victoria Cascaes (/asbz). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mercado de Trabalho Ferraz de Camargo Advogados...

... contribuição previdenciária sobre a folha de salários", por Fabíola Paes de Almeida Ragazzo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Debêntures de infraestrutura: as inovações e oportunidades da lei 14.801/24", por Ricardo Barretto (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui) - "Documentos essenciais para abertura de um negócio no Brasil: checklist 2024", por Leandro Conte (ASAP Documentos). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Comissão - Direito Tributário Alessandro Rostagno é nomeado presidente da comissão de Direito...

... IRPJ/CSLL e ISS - Licença de software prestação de serviço", por Fabíola Paes de Almeida Ragazzo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Divórcio online: Rápido, prático, pela internet, sem sair de casa!", por Renata de Souza (Kelton Aguiar Advogados). (Clique aqui) - "Memórias póstumas da penhora online", por Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui) - "PL 798/21 - Repatriação de valores mantidos no exterior", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "LGPD e a semana do consumidor", por Catarina Naldi...

... exportação de serviços: O drawback na importação de serviços", por Fabíola Paes de Almeida Ragazzo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "O mercado de seguros não será mais o mesmo", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Qual a importância de adequar os contratos com prestadores de serviços à LGPD?", por Fernanda Pinho Martinez (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui) - "Reprovações abusivas nos concursos policiais", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) Semana do cliente A semana é de comemoração! O Dia...

... "Combate à sonegação fiscal na prestação de serviços", por Fabíola Paes de Almeida Ragazzo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Liberdade de imprensa e liberdade de expressão", por Marcela Fabri (Sartori Advogados). (Clique aqui) - "Melhores benefícios na transação de cobrança da dívida ativa da união", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "As mudanças do recurso especial com a promulgação da EC 125/22", por Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro e Vladimir Saboia (Basilio Advogados). (Clique aqui) - "Perspectivas para o Direito do Trabalho", por Nelson Osmar Monteiro...

... custo Brasil - Exclusão da capatazia do valor aduaneiro", por Fabiola Paes de Almeida Ragazzo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Alteração das súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST", por Henrique Soares Melo, Cássio Ramos Báfero e João Victor Belchior Gonçalo (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)). (Clique aqui) - "Sistema eletrônico de registros públicos moderniza setor imobiliário e aperfeiçoa o ambiente de negócios no Brasil", por Marcos Prado, Daniel Pettersen e Vinicius Martins (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Transferência do crédito...

... padronizada do ISSQN, para empresas prestadoras de serviços", por Fabíola Paes de Almeida Ragazzo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Helena Mallmann, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Expansão Nelson Wilians Advogados fecha parceria com escritórios no Panamá e Equador para expansão de negócios jurídicos. A movimentação tem como...

... Tepedino Advogados. (Clique aqui) Uso de softwares A advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, da banca Ronaldo Martins & Advogados, traz um alerta às empresas em relação à comercialização de licenças de uso de softwares e/ou cessão de direitos. (Clique aqui) "Não existe almoço grátis" Muitas pessoas, especialmente os brasileiros, acreditam que, ao sair do Brasil e chegarem aos Estados Unidos, principalmente pela entrada ilegal, vão poder usufruir de direitos e serviços públicos gratuitos. Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) mostra que não é bem assim que funciona. (Clique aqui) Homenagem Nessa data...

... a sua boa aplicação. (Clique aqui) Tributário A advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, explica a tese do programa da PGFN e da Receita Federal que permite a regularização de tributos incidentes sobre PLR em atraso. (Clique aqui) Clubes-empresa O PL 5.516/19, em tramitação no Senado, busca a criação do clube-empresa, o qual permite que os clubes de futebol possam optar por seu regime jurídico, tornando-se empresas. O advogado Fernando Drummond, da banca Marcelo Tostes Advogados, traz as perspectivas deste PL. (Clique aqui) Saneamento Rafael Wallbach Schwind, da banca...

... direitos de personalidade. (Clique aqui) Tributário A advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, escreve sobre a solução de consulta 15, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal, que autorizou a compensação do débito de contribuições previdenciárias com a integralidade do saldo negativo de IRPJ/CSLL constituído ao final do exercício. (Clique aqui) Penhora de bens A advogada Mayara Santin Ribeiro, do escritório Reis & Alberge Advogados, trata da possibilidade de penhora de bens do cônjuge ou companheiro não devedor por dívida contraída antes da...

... aqui) Importação Do escritório Ronaldo Martins & Advogados, a advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo traz suas considerações sobre a importação, redução de riscos tributários e despesas no desembaraço de mercadorias, e erro na classificação fiscal de mercadorias. (Clique aqui) Pandemia Máscaras, álcool em gel, medidas de distanciamento e vacinação são itens que geram direitos e obrigações recíprocos no ambiente de trabalho, portanto, podem gerar a rescisão do contrato de trabalho por descumprimento tanto pelo empregado quanto pelo empregador. É o que ressalta a advogada Érika Mello (Pires & Gonçalves - Advogados...

...s & Advogados Associados. (Clique aqui) ISS e coworking A advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, fala da cobrança de ISS sobre a atividade de coworking, modelo de escritório que tem crescido significativamente nos últimos tempos. (Clique aqui) Contratação pública O advogado João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, trata das persecuções penais com intento de criminalizar o profissional do Direito contratado pela Administração Pública, seja ela direta ou indireta, por meio de inexigibilidade de licitação. (Clique aqui) Litígios climáticos A partir...

...e pelos consumidores. (Clique aqui) Carga tributária A advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, destaca os cuidados e recomendações quanto a taxatividade da lista do ISS e os congêneres. (Clique aqui) Migalhas dos Leitores – História fluminense "Recentemente Migalhas (4.890 - clique aqui) explicando a alguns leitores a razão de ter usado a palavra 'província' apenas como forma coloquial de expressão, disse o seguinte: 'Neste sentido, SP é província, assim como RJ (há 60 anos), RS, BA e por aí vai'. Ocorre que nada aconteceu com o RJ há 60 anos. RJ é sigla do Estado do Rio...

...da compensação de débitos fiscais, é abordada pela advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, do escritório Ronaldo Martins & Advogados. Para a causídica, a norma "traz mais um embaraço para a restituição de tributos". (Clique aqui) Preços - Diferenciação Nova lei que diferencia preços é prática comum, afirma o advogado Robson L. Sartori Fronchetti, do escritório Andrade Maia Advogados. Para o especialista, "quem sai ganhando é o consumidor". (Clique aqui) Produção de provas A norma do novo CPC que aborda a produção antecipada de provas como um processo autônomo e sem o...

...leasing e de planos de saúde. Quem aborda o assunto é a advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, do escritório Ronaldo Martins & Advogados. (Clique aqui) Cálculo do salário de benefício - Mudança Ao falar da reforma da Previdência, Flaviano Lima explica a mudança na fórmula de cálculo do salário de benefício que "tem passado despercebido na maioria dos debates e que pode ter grandes impactos na vida dos trabalhadores e de seus dependentes". (Clique aqui) Insalubridade para teleatendentes É possível o pagamento de adicional de insalubridade para teleatendentes se o laudo...

...acessório". (Clique aqui) ______________ Recof-Sped A advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, da banca Ronaldo Martins & Advogados, analisa a instrução normativa RFB 1.612/16, que dispõe sobre o Recof-Sped - Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital. "Por esta nova modalidade, a empresa beneficiária pode importar ou adquirir no mercado interno insumos para a sua produção, com suspensão do pagamento de tributos, industrializando os seus produtos finais e os exportando." (Clique...

...ministro Marco Aurélio pediu vista. Acerca do tema, os advogados Fabíola Paes de Almeida Ragazzo e Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, explicam o motivo pelo qual consideram a diretriz apresentada - de que a operadora de saúde deverá ser sempre tributada pelo ISS - como equivocada, eis que "é incompatível com a natureza securitária da própria atividade". (Clique aqui) Responsabilidade civil - Saúde O advogado Roberto Oleiro Soares, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, apresenta algumas reflexões sobre as funções da responsabilidade...

...parecer sobre ISS na exportação de serviço. Para a advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, o parecer mostra-se totalmente equivocado, pois - ao interpretar o conceito de resultado - restringe e limita flagrantemente as disposições da CF. Confira. (Clique aqui) Concursos A coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta, explica como funciona o cadastro de reserva em concursos públicos. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo "Panama-Leak" Um banco de dados de mais de 200 mil empresas de fachada do Panamá foi...

...que referida verba possui natureza salarial. Para a advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, essa posição encontra-se equivocada e, indubitavelmente, afronta a CF. (Clique aqui) ICMS A advogada Helen Moreira, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, discorre acerca da definição do Estado competente para exigir o ICMS-importação. (Clique aqui) Astreintes e a boa-fé O advogado Danilo Joaquim de Lima, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, afirma que, ao fixar as astreintes, deve-se...