domingo, 14 de abril de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Renato de Andrade Bento
result.title

Renato de Andrade Bento

Migalheiro desde outubro/2010.

Advogado Consultor Tributário na Ronaldo Martins & Advogados.

Migalhas de Peso Lei 14.754/23 - Novo regime tributário para investimentos no exterior – Pessoas jurídicas e físicas
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

Lei 14.754/23 - Novo regime tributário para investimentos no exterior – Pessoas jurídicas e físicas

Aprovada em dezembro de 2023, a lei altera a tributação de investimentos brasileiros no exterior para residentes fiscais, exigindo uma reavaliação urgente das estruturas e ativos para avaliar os impactos a partir de 2024.
Migalhas de Peso IOF - Contratos de mútuos entre particulares –  Regime tributário definido pelo STF
sexta-feira, 20 de outubro de 2023

IOF - Contratos de mútuos entre particulares – Regime tributário definido pelo STF

Como se trata de caso julgado como Leading case e em sede de repercussão geral, os Tribunais deverão aplicar a tese fixada para os casos idênticos, evidenciando todo impacto financeiro, o que demandará a reavaliação das empresas quanto às estratégias fiscais nas suas transações.