domingo, 26 de maio de 2024

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Jéssica Kelly de Araújo Oliva

Migalheira desde maio/2020.

Advogada Consultora Tributária do escritório Ronaldo Martins & Advogados.

Migalhas de Peso Voto de qualidade do CARF e o COAF – Breves notas
quarta-feira, 14 de junho de 2023

Voto de qualidade do CARF e o COAF – Breves notas

Rejeição tácita das medidas provisórias 1.158 e 1.160 de 2023.
Migalhas de Peso CARF – Os novos julgamentos com o voto de qualidade – Agora a favor do Fisco Federal
terça-feira, 31 de janeiro de 2023

CARF – Os novos julgamentos com o voto de qualidade – Agora a favor do Fisco Federal

Quais os impactos decorrentes da mudança na legislação veiculada pelo governo federal: o abandono da dúvida em pró do contribuinte? Aumento do custo tributário das empresas?
Migalhas de Peso 2ª etapa - Decisões relevantes no conselho administrativo de recursos fiscais no mês de agosto/22
terça-feira, 27 de setembro de 2022

2ª etapa - Decisões relevantes no conselho administrativo de recursos fiscais no mês de agosto/22

Não incidem contribuições previdenciárias sobre os pagamentos a título Participação nos Lucros e Resultados, mesmo que a convenção tenha sido celebrada antes do período de aferição.
Migalhas de Peso Decisões relevantes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais no mês de Agosto/22
quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Decisões relevantes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais no mês de Agosto/22

O STJ, no julgamento do recurso especial 1.221.170, fixou o conceito de insumo, à luz do critério da essencialidade, considerando-o essencial para o desenvolvimento da atividade econômica.
Migalhas de Peso Entenda a inconstitucionalidade das majorações da alíquota feita pelos estados da federação
sexta-feira, 22 de abril de 2022

Entenda a inconstitucionalidade das majorações da alíquota feita pelos estados da federação

Deveria haver uma Procuradoria Geral da União competente para defender os direitos difusos dos contribuintes, para não suportarem cobranças inconstitucionais, através dos preços dos serviços e mercadorias.
Migalhas de Peso Compensação tributária - Não há necessidade de se aguardar o trânsito em julgado - Relativização e mitigação do CTN
quarta-feira, 21 de julho de 2021

Compensação tributária - Não há necessidade de se aguardar o trânsito em julgado - Relativização e mitigação do CTN

A interpretação sistemática do art. 170-A CTN, à luz do Novo Código de Processo Civil - CPC, quanto à força vinculante e transcendente dos precedentes do STF e do STJ.