Fernando Giacon Ciscato

... do ICMS: entenda o imbrólio e a insegurança jurídica", por Fernando Giacon Ciscato (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Princípio da continuidade nas retificações em sede de registro civil das pessoas naturais", por Estela Luisa Carmona Teixeira (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Direito do Consumidor e publicidade enganosa: regulamentações e proteções", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Plano de saúde não pode ser cancelado unilateralmente durante tratamento de autistas", por Rachel Lopes Telésforo e Chrisóstomo Telésforo...

... de qualidade (minerva) no Carf - Isso beneficia quem?", por Fernando Giacon Ciscato (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Papel do Proxy Hunter na recuperação judicial", por Maurício Barros Regado (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 109 anos, em 28 de setembro de 1914, foi inaugurado o Forte de Copacabana, considerado, à época, a mais moderna praça de guerra da América do Sul e um marco para a engenharia militar de seu tempo. (Compartilhe) Sorteio A...

... o voto de qualidade – Agora a favor do Fisco Federal", por Fernando Giacon Ciscato e Jessica Kelly de Araujo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "A recusa de prenomes pelos oficiais de registro civil", por Rachel Letícia Curcio Ximenes e Gustavo Magalhães Cazuze (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Candidatos excedentes do concurso para polícia penal de MG podem ter direito a nomeação", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "Revisão da prova discursiva: como solucionar erros?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia...

... imóveis - ITBI. Entenda a regra tributária fixada pelo STJ", por Fernando Giacon Ciscato e Larissa Enne Alves Tomaz (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Estabilidade da pessoa com deficiência (PCD) durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia covid-19", por Lucas Delgado Conceição (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Como requerer o direito à nomeação no concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Os desafios da proteção marcária no ambiente virtual", por Larissa Pietoso (Kasznar Leonardos |...

... prestadores de serviços intelectuais. Diante disso, o advogado Fernando Giacon Ciscato, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, explica a liberdade no exercício das atividades profissionais. (Clique aqui) Fundos de investimento Segundo as advogadas Flávia Azevedo e Luiza Lemos, da banca Veirano Advogados, as mesmas regras que se aplicam às empresas não podem ser aplicadas indiscriminadamente aos fundos de investimento, assim como os fundos não se confundem com empresas quanto as características e objetivos. (Clique aqui) Trabalhista Desde a publicação do decreto estabelecendo o estado de calamidade...

...os de controle. (Clique aqui) Segurança jurídica O advogado Fernando Giacon Ciscato, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, fala de recente decisão do STF que permite que a Fazenda Pública faça averbações, mas proíbe que declare a indisponibilidade de bens sem decisão judicial e o amplo respeito ao contraditório e a ampla defesa. (Clique aqui) Concurso público As principais ilegalidades que acometem os certames das carreiras policiais ganham os comentários do advogado Thárik Uchôa Luz (Uchôa Advocacia). (Clique aqui) Concurso público - II STF assegura a candidatos diferenciação de data, local e realização...

...importantes alterações promovidas pelo novo CPC, o advogado Fernando Giacon Ciscato, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, destaca a possibilidade de determinação da indisponibilidade online dos ativos financeiros, sem a ciência prévia do executado. (Clique aqui) Aposentadoria especial - Servidor público Servidores que exercem atividades de risco ou sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física fazem jus à aposentadoria especial. O benefício é regulamentado pela LC Federal 51/85. Mas, no Estado de SP, foi editada a LC 1.062/08, que estabelece outros...

...Floriano, 168, RJ), às 10h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Fernando Giacon Ciscato, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, palestrará sobre "A importância do pleno conhecimento e pleno cumprimento das obrigações acessórias (deveres instrumentais)", no dia 7/3, em SP. No dia 20/3, o escritório Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados realiza o workshop "Impactos da nova Lei de Concorrência sobre Fusões e Aquisições", em SP. No dia 21/3, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestrará durante o evento "Meios...

...âmbito dos processos administrativos. É o que defende o advogado Fernando Giacon Ciscato, do escritório Ronaldo Martins & Advogados. (Clique aqui) Sustentação oral Ao discutir o julgamento de duas ADIns contra o inciso IX do art. 7º da lei 8.906/94, Leonardo de Faria Beraldo, do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, evidencia o direito do advogado à sustentação oral em todos os recursos e o equívoco do egrégio STF no que diz respeito à incorreta declaração de inconstitucionalidade de todo o inciso. (Clique aqui) Polícia paulista Em muito bem costurado artigo...