Maria Lúcia Lins Conceição

Maria Lúcia Lins Conceição

Migalheira desde setembro/2018.
Doutora em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Advogada sócia escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
Resultado do sorteio da obra "Primeiros Comentários ao Código de Processo Civil"
Migalhas Quentes
9/4/2021

Resultado do sorteio da obra "Primeiros Comentários ao Código de Processo Civil"

... Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello, apresenta comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo.  São textos densos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo referente ao Processo Civil. O livro foi escrito por quatro professores de processo civil, todos advogados com intensa atuação no foro. Dentre eles, a relatora da Comissão constituída em 2009,...
MIGALHAS nº 5.078
Informativo Migalhas
9/4/2021

MIGALHAS nº 5.078

... Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha...
MIGALHAS nº 5.077
Informativo Migalhas
8/4/2021

MIGALHAS nº 5.077

... Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello, apresenta comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo. O exemplar é presente dos autores. (Clique aqui) Novidades Obra coordenada por Denise de Souza Luiz Francoski e Fernando Antonio Tasso, "A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais" é lançamento deste mês da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Editora Mizuno e Editora Ouse Saber anunciam...
MIGALHAS nº 5.076
Informativo Migalhas
7/4/2021

MIGALHAS nº 5.076

... Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello, apresenta comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo. O exemplar é presente dos autores. (Clique aqui) Novidades Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança neste mês a 5ª edição da obra de autoria de Rodrigo Duque Estrada Roig, "Execução Penal". (Clique aqui) Não perca a oportunidade! Agora, a Editora Mizuno está vendendo as obras do "Tratado Doutrinário...
MIGALHAS nº 5.015
Informativo Migalhas
11/1/2021

MIGALHAS nº 5.015

... dos Tribunais – 3ª edição - 2050p.), de Teresa Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado...
Resultado do sorteio da obra "Primeiros Comentários ao Código de Processo Civil"
Migalhas Quentes
11/1/2021

Resultado do sorteio da obra "Primeiros Comentários ao Código de Processo Civil"

... dos Tribunais - 2050p.), de autoria de Teresa Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello, apresenta textos densos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo referente ao processo civil.  O livro foi escrito por quatro professores de processo civil, todos advogados com intensa atuação no foro. Dentre eles, a relatora da Comissão constituída em 2009, no Senado, para redigir o novo CPC brasileiro. Um guia para familiarizar-se com o espírito do CPC/2015,...
MIGALHAS nº 5.014
Informativo Migalhas
8/1/2021

MIGALHAS nº 5.014

... dos Tribunais - 2050p.), de autoria de Teresa Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello, apresenta textos densos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo referente ao processo civil. O exemplar é presente dos autores. (Clique aqui) Novidades Conheça a "Coleção de Resumos Jurídicos" da Editora Mizuno. Os melhores autores de cada área do mercado jurídico, para oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade. (Clique aqui) "Marketing...
MIGALHAS nº 5.009
Informativo Migalhas
30/12/2020

MIGALHAS nº 5.009

...e mostrou mais forte e que merece atenção e preocupação, segundo Maria Lúcia Lins Conceição e João Ricardo Camargo, é o recrudescimento, em especial nos Tribunais Superiores, da chamada jurisprudência defensiva. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Luiz Gonzaga Lima Gonzaga envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Na língua inglesa encontramos as palavras 'history' (história) e 'story' (estória). É correto em nosso idioma o emprego da palavra 'estória'?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas...
MIGALHAS nº 5.000
Informativo Migalhas
15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

...e Direito, coordenada pelas advogadas Teresa Arruda Alvim e Maria Lúcia Lins Conceição. Quinzenalmente, teses decididas pelo STJ, temas de Direito Digital, Direito Bancário, além de artigos sobre aspectos atuais do processo civil. Em texto inaugural, as autoras tratam da definição do STF sobre estar ou não em harmonia com a CF o art. 16 da lei de Ação Civil Pública, julgamento retirado da pauta do STF, que iria esclarecer ser ou não constitucional a regra no sentido de que a coisa julgada nas ações civis públicas ocorre erga omnes nos limites da competência territorial do órgão prolator da decisão. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.979
Informativo Migalhas
16/11/2020

MIGALHAS nº 4.979

...a interposição de recurso ganham importantes comentários dos advogados Maria Lúcia Lins Conceição e João Ricardo Camargo, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados. (Clique aqui) Crime – Ambiente empresarial O advogado Rafael Guedes de Castro, do escritório Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados, faz uma análise sobre o crime no ambiente empresarial e os aspectos da cognição humana. (Clique aqui) Concessão de patentes Em 2019, o INPI anunciou um plano ousado: em cerca de dois anos, acabaria com o estoque de pedidos de patentes que entraram no Instituto até 2016. A questão ganha o olhar...
MIGALHAS nº 4.951
Informativo Migalhas
5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

...o escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, a advogada Maria Lúcia Lins Conceição trata das mudanças no procedimento do julgamento virtual no STF, visto que as sessões por videoconferência vêm tendo grande importância no período pandêmico e de distanciamento social. (Clique aqui) Redes sociais nas eleições Em artigo, o advogado Michael Rodrigo Silva Graça (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP) defende o impulsionamento das campanhas eleitorais nas redes sociais como um meio democrático e seguro frente ao cenário atual. (Clique aqui) Fintechs - Financial Technology Os advogados...
MIGALHAS nº 4.914
Informativo Migalhas
12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

...s audiências por videoconferência? Confira opinião da advogada Maria Lúcia Lins Conceição, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados. (Clique aqui) Mudanças O advogado Douglas Lima Goulart (Instituto DNA Diálogos da Nova Advocacia) aborda a vicissitudes da advocacia diante da pandemia. (Clique aqui) Violência contra a mulher Flavio Goldberg (Flavio Goldberg Advogados) e Wafa Kadri tratam da violência contra a mulher, principalmente no âmbito domiciliar, que vem sendo aflorada com a crise pandêmica. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias...
MIGALHAS nº 4.830
Informativo Migalhas
13/4/2020

MIGALHAS nº 4.830

... as recomendações. (Clique aqui)Seguro garantia Os advogados Maria Lúcia Lins Conceição, David Pereira Cardoso e Smith Barreni (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados) falam do seguro garantia como instrumento para enfrentar a crise econômica atual. (Clique aqui) MP 948/20Renato Dolabella, Lívia Costa e Mariana Álvares, do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, comentam as orientações da MP 948/20 para os cancelamentos de eventos culturais e do turismo em razão da pandemia. (Clique aqui) "Fato do príncipe" O advogado Nilton Ivan Ferreira, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, comenta decisão...
A cumulação de outros pedidos provisórios nas ações possessórias
Migalhas de Peso
30/7/2019

A cumulação de outros pedidos provisórios nas ações possessórias

... analisa e decide o pedido de liminar.   Tereza Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogério Licastro Torres de Mello esclarecem que são medidas de apoio que visam impedir novos atos de violação da posse: “Dentre as medidas destinadas a coibição de novos atos de violação da posse e à concretização da tutela provisória ou final concedidas na ação possessória, inclui-se a cominação de multa periódica , em caso de reiteração dos atos lesivos à posse, o desfazimento de modificações lesivas à posse para fins de asseguração do resultado prático da tutela possessória provisória...
MIGALHAS nº 4.608
Informativo Migalhas
23/5/2019

MIGALHAS nº 4.608

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui) A volta da roda dos expostos? Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel A...
Resultado do s sorteio da obra "Ação Rescisória e Querela Nullitatis"
Migalhas Quentes
23/5/2019

Resultado do s sorteio da obra "Ação Rescisória e Querela Nullitatis"

...a dos Tribunais - 360p.), escrito por Teresa Arruda Alvim e Maria Lucia Lins Conceição, ambas do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, aborda o assunto com um viés prático e linguagem agradável das alterações na disciplina da ação rescisória.  As autoras discorrem com um viés extremamente prático, usando linguagem fluente e agradável, a nova disciplina da ação rescisória, enfrentando pontos relevantes, como os critérios para se saber se é necessário rejulgamento da causa, o prazo, quando há diversas coisas julgadas formadas em momentos diferentes no mesmo processo, prazos diferenciados e seus...
MIGALHAS nº 4.607
Informativo Migalhas
22/5/2019

MIGALHAS nº 4.607

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.607.Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Softplan Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato Advogados armados... Após sofrer críticas acerca do decreto de armas, Bolsonaro decidiu fazer alguns ajustes. E ampliou as possibilidades: pelo novo texto, advogado figura agora como profissão de risco. De modo que os causídicos estão dispensados de demonstrar efetiva necessidade...
MIGALHAS nº 4.606
Informativo Migalhas
21/5/2019

MIGALHAS nº 4.606

Terça-feira, 21 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.606.Fechamento às 9h47.   "O amor contrariado, quando não leva a um desdém sublime da parte do coração, leva à tragédia ou à asneira." Machado de Assis !!! Ontem, em Brasília, uma servidora da Secretaria de Educação foi assassinada dentro da instituição. O policial civil Sergio Murilo dos Santos, que teve relacionamento com a vítima, entrou no prédio, foi até o terceiro andar e disparou contra ela ao menos duas vezes. Em seguida, deu cabo da própria vida. Além da tragédia, que por si só, por mais dramática que seja, não estaria...
MIGALHAS nº 4.605
Informativo Migalhas
20/5/2019

MIGALHAS nº 4.605

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir...
MIGALHAS nº 4.590
Informativo Migalhas
26/4/2019

MIGALHAS nº 4.590

... Tributários - IBET, em Vitória/ES. (Clique aqui) Dia 22/5, Maria Lucia Lins Conceição e Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados) proferem a palestra "Ação Rescisória e Querela Nullitatis: Semelhanças e Diferença", promovida pela AASP. (Clique aqui) Carlos Alberto Garbi, do escritório Garbi Sociedade de Advogados, palestrou ontem, em Buenos Aires, nas "Jornadas Argentino-Luso-Brasileñas sobre Daños Y Violencia". O sócio da banca abordou o tema "Infidelidade, responsabilidade e teoria do terceiro cúmplice". O congresso termina hoje e é uma iniciativa da Associação de Direito da Família...
Garantismo processual e a análise do arbitramento dos honorários sucumbenciais
Migalhas de Peso
16/4/2019

Garantismo processual e a análise do arbitramento dos honorários sucumbenciais

...o Código de Processo Civil” de Teresa Arruda Alvim Wambier, Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogério Licastro Torres de Melo também seguem a mesma linha de raciocínio, consoante se verifica do trecho abaixo transcrito:  “4. Causas de inestimável ou irrisório proveito econômico, ou valor da causa muito baixo: fixação por apreciação equitativa – parágrafo oitavo. O NCPC, aclarando definitivamente o tema, determina que a fixação de honorários sucumbenciais por equidade, isto é, sem se levar em conta os parâmetros objetivos do valor da causa, ou do proveito econômico da causa, nos limitesmínimo...
MIGALHAS nº 4.572
Informativo Migalhas
1/4/2019

MIGALHAS nº 4.572

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há coisas na vida que é mais acertado crer que desmentir; e quem não puder crer, que se cale." Machado de Assis Tá chegando a hora... Hoje é 1º de abril, mas o calendário do STF dá como certo: no próximo dia 10, às 9h30, o plenário julgará o mérito das ADCs relatadas pelo ministro Marco Aurélio sobre a execução antecipada da pena. Depois de tantas idas e vindas,...
MIGALHAS nº 4.569
Informativo Migalhas
27/3/2019

MIGALHAS nº 4.569

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando...
MIGALHAS nº 4.524
Informativo Migalhas
21/1/2019

MIGALHAS nº 4.524

Segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.524 - Fechamento às 9h36.             "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Devagar com o andor A semana começaria agitada: manifestações diversas estavam agendadas em uma dezena de Estados para protestar contra a ideia de Bolsonaro de extinguir a JT. No entanto, o presidente do TST, Brito Pereira, entrou em cena. Após conversa pessoal com Bolsonaro, expediu ofício contra apoio institucional às manifestações, dizendo que seria inconveniente e inoportuno....
Resultado do sorteio da obra "Ação Rescisória e Querela Nullitatis – Semelhanças e Diferenças"
Migalhas Quentes
21/1/2019

Resultado do sorteio da obra "Ação Rescisória e Querela Nullitatis – Semelhanças e Diferenças"

O livro "Ação Rescisória e Querela Nullitatis – Semelhanças e Diferenças" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 359p.), de autoria de Maria o e Teresa Arruda Alvim, advogadas do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados traz um estudo aprofundado sobre a ação rescisória, introduzindo as alterações realizadas no instituto após o CPC 2015. As autoras discorrem com um viés extremamente prático, usando linguagem fluente e agradável, a nova disciplina da ação rescisória, enfrentando pontos relevantes, como os critérios para se saber se é necessário rejulgamento da causa,...
MIGALHAS nº 4.523
Informativo Migalhas
18/1/2019

MIGALHAS nº 4.523

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.523 - Fechamento às 9h27.           "A sorte é irmã da Justiça - tem a cegueira das minhocas." Monteiro Lobato Dura lex, sed latex No exercício da presidência do STF, o lutador de jiu-jítsu Luiz Fux deu um mata-leão no procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Alerj. O ministro não finalizou porque aguarda a passagem de guarda, até que o relator original, ministro Marco Aurélio, decida. (Clique aqui) Fiat...
MIGALHAS nº 4.493
Informativo Migalhas
3/12/2018

MIGALHAS nº 4.493

...(Clique aqui) Lançamentos As advogadas Teresa Arruda Alvim e Maria Lúcia Lins Conceição, da banca Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, lançam, hoje, em SP, a obra "Ação Rescisória e Querela Nullitatis - Semelhanças e Diferenças" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), no escritório Bellocchi & Lavieri Advogados que também inaugura nova sede (rua Guaraiuva, 117/136), a partir 18h. (Clique aqui) Será lançada amanhã a obra coletiva "A reforma trabalhista - reflexos da reforma trabalhista no Direito do Trabalho, no Direito Processual do Trabalho e no Direito...
MIGALHAS nº 4.441
Informativo Migalhas
14/9/2018

MIGALHAS nº 4.441

...anulatória ou rescisória? As advogadas Teresa Arruda Alvim e Maria Lúcia Lins Conceição, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, discutem o assunto. (Clique aqui) Concessão No mundo das concessões e PPPs de infraestruturas, Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, aborda o represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão. (Clique aqui) Recuperação judicial Quem é o administrador judicial na recuperação? Fernando Soares Júnior, do escritório Fernando Soares Jr. e Krähenbühl Advogados, debate a...
A citação em processo de execução no Novo Código de Processo Civil
Migalhas de Peso
19/12/2016

A citação em processo de execução no Novo Código de Processo Civil

Natália Diniz e Adriano Scopel
...Nesse sentido também se posicionam Tereza Arruda Alvim Wambier, Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogério Licastro. Primeiros comentários ao Novo Código de Processo Civil - artigo por artigo. 1ª edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, nota 7 ao art. 247 do CPC/2015, págs. 247/248. 4. No mesmo sentido: Ag. 2152954-41.2016.8.26.0000, Ag. 2177504-03.2016.8.26.0000, Ag. 2177504-03.2016.8.26.0000, Ag. 2171891-02.2016.8.26.0000, Ag. 2176755-83.2016.8.26.0000, Ag. 2154369-59.2016.8.26.0000, todos do TJ/SP. 5. Fredie Didier Júnior. Curso de Direito...
Breves Notas sobre Tutela Provisória em matéria recursal no Novo CPC
Migalhas de Peso
8/9/2016

Breves Notas sobre Tutela Provisória em matéria recursal no Novo CPC

...evidência no âmbito recursal, ver Teresa Arruda Alvim Wambier, Maria Lucia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello, em nota ao art. 995, nos Primeiros Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: RT, 2.ª ed., 2016.____________________*Carlos Augusto de Assis é membro do Grupo de Tutelas Provisórias do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo.
MIGALHAS nº 3.907
Informativo Migalhas
19/7/2016

MIGALHAS nº 3.907

...Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, Evaristo Aragão Santos, Maria Lúcia Lins Conceição, Priscila Kei Sato e Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, são : Geison Pereira Pires, analista judiciário em Brasília ; e Luanda Pinto Backheuser, advogada em SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé...
Resultado do sorteio da obra "Novo CPC Urgente"
Migalhas Quentes
19/7/2016

Resultado do sorteio da obra "Novo CPC Urgente"

...Advocacia e Consultoria Jurídica. Doutor pela PUC/SP e mestre pela PUC/PR. Maria Lúcia Lins Conceição é advogada da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. Doutora e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Didática do Ensino Superior pela PUC/PR. Priscila Kei Sato é advogada da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. Doutora e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos é advogada da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica....
MIGALHAS nº 3.906
Informativo Migalhas
18/7/2016

MIGALHAS nº 3.906

...Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, Evaristo Aragão Santos, Maria Lúcia Lins Conceição, Priscila Kei Sato e Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, todos da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, apresenta um conteúdo prático, objetivo e direcionado ao estudo das principais novidades processuais, seguindo a sistemática do novo CPC, em parte geral e parte especial. Serão sorteados dois exemplares ! Um brinde da editora. (Clique aqui) Lançamento A Editora Intelecto apresenta seus lançamentos sobre Direito Aduaneiro com as obras "Ensaios de Direito...
MIGALHAS nº 3.847
Informativo Migalhas
22/4/2016

MIGALHAS nº 3.847

...Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, Evaristo Aragão Santos, Maria Lúcia Lins Conceição, Priscila Kei Sato, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos. (Clique aqui) Migalhíssimas Com filial no Chile, o escritório Nelson Wilians & Advogados Associados participa de feira internacional para estimular negócios. A parceria do escritório brasileiro com o chileno Lagos Maclean Abogados, ganha grande impulso com a Expomin, feira do setor de mineração. Participarão da feira 1.700 empresas de 36 países do setor de mineração, construção civil, serviços, engenharia e maquinários. A expectativa...
Abrangência da estabilização da antecipação da tutela
Migalhas de Peso
9/11/2015

Abrangência da estabilização da antecipação da tutela

Carlos Augusto de Assis, Daniel Penteado de Castro, Igor Guilhen Cardoso, João Batista Lopes, João Paulo Hecker, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Letícia Arenal e Ravi Peixoto
A sistematização da tutela de urgência e de evidência, sob a rubrica de tutela provisória, é, sem dúvida, uma das mudanças mais significativas do novo CPC. Nesse capítulo da tutela provisória, entretanto, a maior inovação foi a previsão da estabilização da antecipação da tutela. Não chega a ser algo novo do ponto de vista de discussão doutrinária, considerando previsão similar do direito alienígena e mesmo anteriores propostas legislativas, mas, em termos de direito positivo não há precedentes aqui no Brasil. Por outro lado, mesmo as referências do direito comparado e as propost...