segunda-feira, 2 de agosto de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Maria Lúcia Lins Conceição
result.title

Maria Lúcia Lins Conceição

https://www.migalhas.com.br/autor/maria-lucia-lins-conceicao
Migalheira desde setembro/2018.

Doutora em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Advogada sócia escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.

Colunas - Questão de Direito Questão de Direito
quinta-feira, 29 de julho de 2021

Questão de Direito

Temas atuais variados, desde comentários a teses decididas pelo STJ, temas de Direito Digital, bancários, aspectos atuais do processo, entre outros.
Colunas - Questão de Direito Dois recursos, muitos problemas: sobre a recorribilidade das decisões que inadmitem recurso especial ou extraordinário
terça-feira, 22 de junho de 2021

Dois recursos, muitos problemas: sobre a recorribilidade das decisões que inadmitem recurso especial ou extraordinário

Dois recursos, muitos problemas: sobre a recorribilidade das decisões que inadmitem recurso especial ou extraordinário.
Colunas - Questão de Direito Sempre é tempo, se se der rendimento às hipóteses de cabimento dos embargos de declaração
terça-feira, 18 de maio de 2021

Sempre é tempo, se se der rendimento às hipóteses de cabimento dos embargos de declaração

Sempre é tempo, se se der rendimento às hipóteses de cabimento dos embargos de declaração.
Colunas - Questão de Direito Votos para 2021:  o fim da jurisprudência defensiva
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Votos para 2021: o fim da jurisprudência defensiva

Votos para 2021: o fim da jurisprudência defensiva.
Colunas - Questão de Direito Razão e sensibilidade – ainda o art. 16 da Lei de Ação Civil Pública
terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Razão e sensibilidade – ainda o art. 16 da Lei de Ação Civil Pública

Razão e sensibilidade – ainda o art. 16 da Lei de Ação Civil Pública.
Migalhas de peso O que mudou no procedimento do julgamento virtual no STF
segunda-feira, 5 de outubro de 2020

O que mudou no procedimento do julgamento virtual no STF

As sessões por videoconferência vêm desempenhando papel importantíssimo nesta época de pandemia, que impôs o distanciamento social, com a suspensão do atendimento presencial nos órgãos do Poder Judiciário e restrições ao deslocamento das pessoas.
Migalhas de peso As audiências por videoconferência: Haverá um “novo normal” pós-pandemia?
quarta-feira, 12 de agosto de 2020

As audiências por videoconferência: Haverá um “novo normal” pós-pandemia?

A videoconferência mostrou-se, nesse novo contexto de emergência, uma ferramenta eficaz para que a prestação da tutela jurisdicional não sofresse solução de continuidade.
Migalhas de peso Covid-19 - O seguro garantia como instrumento para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia
segunda-feira, 13 de abril de 2020

Covid-19 - O seguro garantia como instrumento para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia

A questão sob análise é um bom exemplo em que os fundamentos consequencialistas complementam os argumentos jurídicos.
Migalhas de peso O amadurecimento da jurisprudência como antecedente lógico e necessário da sumulação
quarta-feira, 27 de março de 2019

O amadurecimento da jurisprudência como antecedente lógico e necessário da sumulação

A Justiça do Trabalho, no legítimo afã de proteger os direitos do trabalhador, muito frequentemente se adianta e edita súmulas apressadamente, sem que haja este necessário tempo de maturação.
Migalhas de peso Transação homologada: anulatória ou rescisória?
sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Transação homologada: anulatória ou rescisória?

A doutrina divergia profundamente a respeito de qual seria o discrimen adequado para se saber se, de uma sentença homologatória de transação, deveria caber ação anulatória ou rescisória.