quarta-feira, 24 de julho de 2024

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Maria Lúcia Lins Conceição

Migalheira desde setembro/2018.

Doutora em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Advogada sócia escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.

Migalhas de Peso O STF e o telefone sem fio
quarta-feira, 23 de agosto de 2023

O STF e o telefone sem fio

Na vida real, o fim da corrupção, das fraudes, da desonestidade não costuma ser fruto do excesso de normas criando milhares de proibições, punições severas e dificuldades aqui e acolá.
Migalhas de Peso Prazos processuais e segurança jurídica
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Prazos processuais e segurança jurídica

A questão em torno do efeito interruptivo dos embargos de declaração é de extrema relevância porque diz respeito aos prazos processuais e à segurança jurídica que proporcionam à relação jurídica processual.
Migalhas de Peso O que mudou no procedimento do julgamento virtual no STF
segunda-feira, 5 de outubro de 2020

O que mudou no procedimento do julgamento virtual no STF

As sessões por videoconferência vêm desempenhando papel importantíssimo nesta época de pandemia, que impôs o distanciamento social, com a suspensão do atendimento presencial nos órgãos do Poder Judiciário e restrições ao deslocamento das pessoas.
Migalhas de Peso As audiências por videoconferência: Haverá um “novo normal” pós-pandemia?
quarta-feira, 12 de agosto de 2020

As audiências por videoconferência: Haverá um “novo normal” pós-pandemia?

A videoconferência mostrou-se, nesse novo contexto de emergência, uma ferramenta eficaz para que a prestação da tutela jurisdicional não sofresse solução de continuidade.
Migalhas de Peso Covid-19 - O seguro garantia como instrumento para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia
segunda-feira, 13 de abril de 2020

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A questão sob análise é um bom exemplo em que os fundamentos consequencialistas complementam os argumentos jurídicos.
Migalhas de Peso O amadurecimento da jurisprudência como antecedente lógico e necessário da sumulação
quarta-feira, 27 de março de 2019

O amadurecimento da jurisprudência como antecedente lógico e necessário da sumulação

A Justiça do Trabalho, no legítimo afã de proteger os direitos do trabalhador, muito frequentemente se adianta e edita súmulas apressadamente, sem que haja este necessário tempo de maturação.
Migalhas de Peso Transação homologada: anulatória ou rescisória?
sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Transação homologada: anulatória ou rescisória?

A doutrina divergia profundamente a respeito de qual seria o discrimen adequado para se saber se, de uma sentença homologatória de transação, deveria caber ação anulatória ou rescisória.