João Ricardo Camargo

João Ricardo Camargo

Migalheiro desde setembro/2020.
Advogado no escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
MIGALHAS nº 5.009
Informativo Migalhas
30/12/2020

MIGALHAS nº 5.009

...e atenção e preocupação, segundo Maria Lúcia Lins Conceição e João Ricardo Camargo, é o recrudescimento, em especial nos Tribunais Superiores, da chamada jurisprudência defensiva. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Luiz Gonzaga Lima Gonzaga envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Na língua inglesa encontramos as palavras 'history' (história) e 'story' (estória). É correto em nosso idioma o emprego da palavra 'estória'?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique!...
MIGALHAS nº 4.979
Informativo Migalhas
16/11/2020

MIGALHAS nº 4.979

...m importantes comentários dos advogados Maria Lúcia Lins Conceição e João Ricardo Camargo, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados. (Clique aqui) Crime – Ambiente empresarial O advogado Rafael Guedes de Castro, do escritório Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados, faz uma análise sobre o crime no ambiente empresarial e os aspectos da cognição humana. (Clique aqui) Concessão de patentes Em 2019, o INPI anunciou um plano ousado: em cerca de dois anos, acabaria com o estoque de pedidos de patentes que entraram no Instituto até 2016. A questão ganha o olhar do advogado Gustavo Sartori,...
MIGALHAS nº 4.944
Informativo Migalhas
24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

...o processo: os amici curiae. Sobre isto, confira o que escreve João Ricardo Camargo (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados). (Clique aqui) Equiparação salarial Do escritório Camargo e Camargo Advogados, Antonio Giurni Camargo assina artigo sobre a necessidade de reflexão do instituto da equiparação salarial, considerando-se a produtividade. (Clique aqui) Terço constitucional de férias Recentemente o STF julgou o RE 1.072.485, tema 985 da repercussão geral, tendo sido fixada a tese: "É legítima a incidência de contribuição social sobre o valor satisfeito a título de terço constitucional de férias"....
Os repetitivos, as teses e o STJ
Migalhas de Peso
5/6/2019

Os repetitivos, as teses e o STJ

... identidade essencial no âmbito dos Embargos de Divergência: João Ricardo Camargo. O novo desenho estrutural dos Embargos de Divergência no STJ traçado pelo CPC/15. Revista de Processo, v. 272, n. 5, p. 288 e ss. 2 As teses fixadas nos repetitivos foram as seguintes: “1ª Tese: Nos contratos bancários celebrados até 30.4.2008 (fim da vigência da Resolução CMN 2.303/96) era válida a pactuação das tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnê (TEC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador, ressalvado o exame de abusividade em cada caso concreto. - 2ª Tese: Com a vigência da Resolução...