quinta-feira, 28 de março de 2024

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João Ricardo Camargo

Migalheiro desde setembro/2020.

Advogado no escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Migalhas de Peso Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?
quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?

O CPC/15 amplia a possibilidade de intervenção dos amici curiae para todos os casos, se comparado ao CPC/73, cujo art. 482, § 3° admitia a intervenção de amicus curiae, exclusivamente, na arguição de inconstitucionalidade.