sexta-feira, 24 de setembro de 2021

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João Ricardo Camargo

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Migalheiro desde setembro/2020.

Advogado no escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Colunas - Questão de Direito Sempre é tempo, se se der rendimento às hipóteses de cabimento dos embargos de declaração
terça-feira, 18 de maio de 2021

Sempre é tempo, se se der rendimento às hipóteses de cabimento dos embargos de declaração

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Colunas - Questão de Direito Votos para 2021:  o fim da jurisprudência defensiva
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Votos para 2021: o fim da jurisprudência defensiva

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Migalhas de peso Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?
quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?

O CPC/15 amplia a possibilidade de intervenção dos amici curiae para todos os casos, se comparado ao CPC/73, cujo art. 482, § 3° admitia a intervenção de amicus curiae, exclusivamente, na arguição de inconstitucionalidade.