quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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João Ricardo Camargo
Migalheiro desde setembro/2020.Advogado no escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso
Maria Lúcia Lins ConceiçãoEsse tema, historicamente, sofreu avanços e retrocessos nos tribunais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?
O CPC/15 amplia a possibilidade de intervenção dos amici curiae para todos os casos, se comparado ao CPC/73, cujo art. 482, § 3° admitia a intervenção de amicus curiae, exclusivamente, na arguição de inconstitucionalidade.
Colunas - Questão de Direito
terça-feira, 27 de maio de 2025
Os limites subjetivos do efeito interruptivo dos embargos de declaração: Com prazos não se brinca
Discussão no TJ/SP sobre prazos recursais gera críticas: especialistas defendem que embargos de declaração interrompem o prazo para ambas as partes, em nome da segurança e racionalidade processual.
Colunas - Questão de Direito
quarta-feira, 25 de outubro de 2023
A ampliação do colegiado no julgamento da ação rescisória
Novidade introduzida pelo CPC/2015, a técnica do julgamento ampliado tem gerado bastante controvérsia na doutrina e na jurisprudência.
Colunas - Questão de Direito
quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Novos rumos para a citação eletrônica
Com a entrada em vigor da lei 14.195/21, regulamentada pela recente resolução 455/22 do CNJ, podemos dizer, definitivamente, que voltamos a trilhar o caminho da informatização dos atos processuais.
Colunas - Questão de Direito
terça-feira, 18 de maio de 2021
Sempre é tempo, se se der rendimento às hipóteses de cabimento dos embargos de declaração
Sempre é tempo, se se der rendimento às hipóteses de cabimento dos embargos de declaração.
Colunas - Questão de Direito
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
Votos para 2021: o fim da jurisprudência defensiva
Votos para 2021: o fim da jurisprudência defensiva.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de junho de 2019
Os repetitivos, as teses e o STJ
Acertam os ministros do STJ quando fixam uma tese, antes de julgar o recurso afetado (que, certamente, tem muito menos alcance vinculativo que uma ratio) e que deve ser aplicada para resolver apenas ações e recursos sobre questões fáticas idênticas: contra Instituições bancárias, contra o Estado, contra empresas de telefonia etc....