Carolina Uzeda

... assinada por Teresa Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição e Carolina Uzeda, discute as consequências da escolha entre julgar uma causa nos Juizados Especiais ou na Justiça comum, levantando questões sobre a uniformidade, segurança jurídica e acesso à Justiça. (Clique aqui) Direito Legislativo com Murillo de Aragão Devido ao significativo impacto que terá sobre o pagamento de dívidas civis, Murillo de Aragão volta a abordar a questão da Selic que está novamente na pauta do STJ. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Mais uma crônica cartorária. Na narrativa, Sérgio Jacomino mescla elementos...

... de hoje, Teresa Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição e Carolina Uzeda falam da famigerada litigância predatória e ressaltam o sério prejuízo à advocacia e ao acesso à Justiça. (Clique aqui) Cobrança ilícita Na última semana, ministro Marco Buzzi decidiu que prescrição de dívida impede a pretensão de cobrança extrajudicial do débito. Decisão do ministro, que integra a 4ª turma do STJ, reforça recente decisão da 3ª turma sobre o tema, que era (ou é) controverso nas Cortes estaduais. (Clique aqui) Advogado e escritório Juíza do Trabalho de Piracicaba/SP negou vínculo de emprego entre advogado...

... de Direito Na coluna de hoje, Maria Lúcia Lins Conceição e Carolina Uzeda abordam o meio de impugnação do acórdão que decide o agravo interno do art. 1.030, §2º do CPC. (Clique aqui) Registralhas A caducidade incide sobre o pacto antenupcial? Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin esclarecem. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Lei 14.620/23 corrige uma das maiores distorções da jurisprudência no lançamento do IPTU sobre lotes constantes de loteamentos em execução", por...

...o doutrinário, recomendo os artigos de Teresa Arruda Alvim, Carolina Uzeda e Ernani Meyer1, Leonardo Carneiro da Cunha2, Dierle Nunes e Cícero Lisboa3, Osmar Paixão4, Rodrigo Salomão5, José Henrique Mouta6, Vinicius Lemos7, bem como os vídeos de Edilson Vitorelli8 e Jose Miguel Garcia Medida9. Inicialmente, uma questão de ordem prática: independentemente da discussão se o advogado já deve criar um item no recurso especial demonstrando a relevância da questão de direito infraconstitucional (o texto constitucional prevê a necessidade de regulamentação da matéria por lei, mas a EC 125/22 estabelece que...

... que limita recursos especiais ao STJ, Teresa Arruda Alvim, Carolina Uzeda e Ernani Meyer alertam: "parece ser importantíssimo que, diante da inegável relevância dessa emenda constitucional, tenha-se cautela neste momento inicial, preservando-se, em última análise, as garantias fundamentais dos jurisdicionados ao acesso à Justiça, o devido processo e a ampla defesa". (Clique aqui) Hit Um milhão de almas viram um vídeo que colocamos no Instagram. Veja qual foi, clique aqui. Telemarketing abusivo Ministério da Justiça suspendeu atividades de telemarketing de 180 empresas brasileiras consideradas...

... aqui) Questão de Direito Professoras Maria Lúcia Lins Conceição e Carolina Uzeda tratam sobre dois aspectos polêmicos dos recursos: a recorribilidade das decisões que inadmitem recurso especial ou extraordinário. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A incidência de juros pode alterar de forma significativa o montante indenizatório. Esse impacto pode se dar tanto em razão do tempo de duração do estado de mora, como também em razão da taxa de juros aplicada. É sobre ela que Renata Carlos Steiner Reisdorfer desenvolve as linhas do texto. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas O que muda na...

... ed., S. Paulo: RT, 2016, p. 493-494. 6 Ibidem. 7 Carolina Uzeda sustenta que haveria até mesmo interesse recursal do vencedor em interpor Recurso Especial contra o julgamento do IRDR para fazer valer nacionalmente a tese fixada. Interesse Recursal. Salvador: JusPodivm, 2016, p. 239. 8 (STJ, AgInt na PET no REsp 1358837/SP, rel. Min. Assusete Magalhães, 1ª Seção, j. 11/12/19, DJe 19/12/19). 9 Teresa Arruda Alvim. STJ acerta ao fixar tese antes de julgar recurso repetitivo. Disponível no Conjur, em 5/6/19. 10 “AFIGURA-SE IRRECORRÍVEL A DECISÃO DO RELATOR QUE INDEFERE O PEDIDO...

...? A questão levantada em classe é analisada pela professora Carolina Uzeda, na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Código Comercial "Não bastassem os balizamentos que nos são impostos pela OAB, muitos de orientação duvidosa, agora os advogados não mais poderão comentar nada a respeito de empresas fiscalizadas, investigadas ou processadas, se aprovado o projeto do monstrengo Código Comercial. A CF garante a livre manifestação do pensamento vedado o anonimato (inciso IV, atr. 5º). Já não bastasse o politicamente correto agora...

...Direito Processual. O projeto é coordenado por Beatriz Galindo, Carolina Uzeda e Marcela Kohlbach e apresenta textos jurídicos semanais, publicados às segundas-feiras. O primeiro, de autoria de Marcela Kohlbach, do escritório Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados, foi apresentado na semana passada, sobre o tema da arguição da existência de convenção de arbitragem no CPC de 2015. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 153 anos, no dia 26 de abril de 1863, faleceu João Francisco Lisboa. Foi jornalista, crítico, historiador, orador e político. Foi também patrono da cadeira...