Ernani Meyer

... recomendo os artigos de Teresa Arruda Alvim, Carolina Uzeda e Ernani Meyer1, Leonardo Carneiro da Cunha2, Dierle Nunes e Cícero Lisboa3, Osmar Paixão4, Rodrigo Salomão5, José Henrique Mouta6, Vinicius Lemos7, bem como os vídeos de Edilson Vitorelli8 e Jose Miguel Garcia Medida9. Inicialmente, uma questão de ordem prática: independentemente da discussão se o advogado já deve criar um item no recurso especial demonstrando a relevância da questão de direito infraconstitucional (o texto constitucional prevê a necessidade de regulamentação da matéria por lei, mas a EC 125/22 estabelece que “a relevância...

... recursos especiais ao STJ, Teresa Arruda Alvim, Carolina Uzeda e Ernani Meyer alertam: "parece ser importantíssimo que, diante da inegável relevância dessa emenda constitucional, tenha-se cautela neste momento inicial, preservando-se, em última análise, as garantias fundamentais dos jurisdicionados ao acesso à Justiça, o devido processo e a ampla defesa". (Clique aqui) Hit Um milhão de almas viram um vídeo que colocamos no Instagram. Veja qual foi, clique aqui. Telemarketing abusivo Ministério da Justiça suspendeu atividades de telemarketing de 180 empresas brasileiras consideradas abusivas....