domingo, 18 de janeiro de 2026

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Francesca Balestrin

Migalheira desde setembro/2025.

Advogada nas áreas de Propriedade Intelectual e Direito Digital do escritório Silveiro Advogados, é graduada em Ciências Jurídicas e Sociais com Láurea Acadêmica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pós-graduada em Direito Digital, Cybersecurity e Inteligência Artificial pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de dezembro de 2025

ADIn 3/25: O que muda na atuação da Receita Federal diante de mercadorias com indícios de contrafação de marca

Francesca Balestrin e Vitória Dalagnol
O ato uniformiza a atuação aduaneira, distinguindo riscos públicos de violações privadas e reforçando a segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Netflix aponta caminho para equilibrar inovação tecnológica e autoria humana

Plataforma de streaming estabelece regras para IA na produção audiovisual, garantindo ética, supervisão humana, proteção de direitos e colaboração criativa segura.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de setembro de 2025

ECA Digital inaugura marco histórico de proteção de crianças e adolescentes no ambiente online

A lei 15.211/25 cria regras rígidas para plataformas, reforçando proteção e controle digital infantil.