terça-feira, 13 de janeiro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Percival Maricato
Migalheiro desde junho/2005.
sócio do Maricato Advogados Associados
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de outubro de 2024
Atenas, Esparta e as escolas cívico-militares
Percival MaricatoO processo civilizatório apresenta avanços e recuos ao longo do tempo. É comum que grupos sociais, em vez de aceitarem a evolução, recuem para a barbárie e tentem dominar outros
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
Lei seca para brasileiros de menor renda
Aumento de impostos em bebidas busca desestimular consumo, mas pode resultar em produção clandestina prejudicando saúde pública.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de novembro de 2023
Porque devemos apoiar a retomada do horário de verão
O horário de verão tem forte impacto também no meio ambiente. O governo anterior alegou que o que se economizava em energia nesse período era pouco. Mas mesmo esse pouco é desejável, especialmente com o calor infernal crescendo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de outubro de 2023
Água de graça no restaurante e bares fechando mais cedo: do que deveriam se ocupar os vereadores e deputados?
Em pesquisa do Datafolha publicada no início do mês, a população de São Paulo aponta 16 problemas que a atormentam: saúde, segurança, educação, transportes, falta de creches, Cracolândia, aumento da população de rua, drogas, desemprego, etc.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
Fraudes em contas bancárias e mudanças na jurisprudência
As decisões condenando os bancos por fraudes que propiciem desvios atípicos das contas de seus clientes, contrários à conduta rotineira deles, de seu perfil, e as que responsabilizam os que abrem contas sem o mínimo cuidado de aferirem a idoneidade dos que as pleiteiam, devem formar jurisprudência mais sólida.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de outubro de 2023
Os contornos mais graves do caso de trabalhadores tratados como escravos em Bento Gonçalves
É preciso que os empresários brasileiros reconheçam o custo civilização, que tanto como o custo Brasil, deve ser contabilizado na produção.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de outubro de 2023
Bares, a nova lei contra assédio e a crescente violência no país
A médio prazo temos que investir em educação, resgate da civilidade, em uma sociedade mais justa e com redução das desigualdades, na retomada do processo civilizatório.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de setembro de 2023
Os riscos do imposto seletivo
É dever das autoridades que não estão envolvidas por visões preconceituosas pensar como decidir essa questão da reforma tributária, mantendo o direito do brasileiro de poder erguer um brinde no final de um dia de trabalho e comemorar a existência, a amizade, o namoro, o emprego, o nascimento de uma criança, a alegria de viver.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de setembro de 2023
Exclusão de sócio majoritário pelo minoritário - Por que não?
É certo que o majoritário tem direito a seu capital, que por sua vez pode ser arrestado pelo Poder Público como compensação dos prejuízos causados à sociedade.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Bares de SP podem cobrar preços diferentes entre homens e mulheres
Magistrado destacou que a intervenção estatal se faz necessária somente para os casos de abuso ou concorrência desleal, o que não ocorreu....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de maio de 2012
Confira programação de audiências públicas sobre lei seca
Audiências serão nos dias 7 e 14/5....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de março de 2012
Audiências públicas sobre a lei seca acontecem em maio
Nos dias 7 e 14/5, será discutida no STF a lei 11.705/08, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas ao longo das rodovias Federais....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
Primeira audiência pública do TST discute a terceirização de mão de obra
Justiça do trabalhoPrimeira audiência pública do TST discute a terceirização de mão de obra
Nos dias 4 e 5/10, o TST realizou a primeira audiência pública de sua história, que teve como foco a discussão da terceirização de mão de obra.
O ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST, defendeu a adoção a responsabilidade solidária, por parte do tomador de serviço, pelo descumprimento de obrigações trabalhistas.
A jurisprudência atual (Súmula 331 - clique aqui) prevê apenas a responsabilidade subsidiária, ou seja, o tomador de serviço só responde pelas dívidas trab...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
TST realiza primeira audiência pública da história do Tribunal
Acontece amanhã, 4, na sede do TST em Brasília, a primeira audiência pública da história do Tribunal. Serão dois dias de audiência sobre a terceirização de mão de obra - considerado atualmente o tema mais polêmico nas relações de trabalho no mundo moderno. Só no TST, existem cerca de cinco mil processos sobre esse assunto aguardando julgamento....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de julho de 2008
Lei seca - Advogado obtém no TJ/SP o direito de evitar bafômetro
Duas liminares concedidas nesta semana pela Justiça questionam a recente lei 11.705, também conhecida como lei seca....
Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de junho de 2006
Movimento "Da Indignação à Ação" apresenta hoje propostas ao presidente do TSE
"Da Indignação à Ação"
Movimento apresenta hoje propostas ao presidente do TSE para viabilizar a participação popular no processo de fiscalização das eleições 2006
O advogado do escritório Reale Advogados Associados e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr., acompanhado de representantes de entidades da sociedade civil, dentro de mais uma ação do Movimento da Indignação à Ação, irá encontrar-se hoje, às 13h15, com o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, para apresentar as propostas do movimento que pretendem viabilizar a participação popular no processo de fiscalização das...
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quarta-feira, 31 de agosto de 2005
Ato público reúne autoridades, representantes de partidos políticos e da classe jurídica em SP
Ato público reúne autoridades, representantes de partidos políticos e da classe jurídica em SP
O manifesto "Da indignação à ação", lançado pelo jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, sugere modificações profundas no sistema eleitoral brasileiro. De acordo com o Reale, o momento pede a reconstrução da estrutura política.
Hoje foi dado o primeiro passo em um ato público que teve início às 11h, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Estiveram reunidos no local autoridades, representantes de partidos políticos e da classe jurídica.
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