sábado, 27 de abril de 2024

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Percival Maricato

Migalheiro desde junho/2005.

sócio do Maricato Advogados Associados

Migalhas de Peso Lei seca para brasileiros de menor renda
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

Lei seca para brasileiros de menor renda

Aumento de impostos em bebidas busca desestimular consumo, mas pode resultar em produção clandestina prejudicando saúde pública.
Migalhas de Peso Porque devemos apoiar a retomada do horário de verão
quarta-feira, 1 de novembro de 2023

Porque devemos apoiar a retomada do horário de verão

O horário de verão tem forte impacto também no meio ambiente. O governo anterior alegou que o que se economizava em energia nesse período era pouco. Mas mesmo esse pouco é desejável, especialmente com o calor infernal crescendo.
Migalhas de Peso Água de graça no restaurante e bares fechando mais cedo: do que deveriam se ocupar os vereadores e deputados?
quarta-feira, 25 de outubro de 2023

Água de graça no restaurante e bares fechando mais cedo: do que deveriam se ocupar os vereadores e deputados?

Em pesquisa do Datafolha publicada no início do mês, a população de São Paulo aponta 16 problemas que a atormentam: saúde, segurança, educação, transportes, falta de creches, Cracolândia, aumento da população de rua, drogas, desemprego, etc.
Migalhas de Peso Fraudes em contas bancárias e mudanças na jurisprudência
quinta-feira, 19 de outubro de 2023

Fraudes em contas bancárias e mudanças na jurisprudência

As decisões condenando os bancos por fraudes que propiciem desvios atípicos das contas de seus clientes, contrários à conduta rotineira deles, de seu perfil, e as que responsabilizam os que abrem contas sem o mínimo cuidado de aferirem a idoneidade dos que as pleiteiam, devem formar jurisprudência mais sólida.
Migalhas de Peso Os contornos mais graves do caso de trabalhadores tratados como escravos em Bento Gonçalves
sexta-feira, 13 de outubro de 2023

Os contornos mais graves do caso de trabalhadores tratados como escravos em Bento Gonçalves

É preciso que os empresários brasileiros reconheçam o custo civilização, que tanto como o custo Brasil, deve ser contabilizado na produção.
Migalhas de Peso Bares, a nova lei contra assédio e a crescente violência no país
terça-feira, 3 de outubro de 2023

Bares, a nova lei contra assédio e a crescente violência no país

A médio prazo temos que investir em educação, resgate da civilidade, em uma sociedade mais justa e com redução das desigualdades, na retomada do processo civilizatório.
Migalhas de Peso Os riscos do imposto seletivo
quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Os riscos do imposto seletivo

É dever das autoridades que não estão envolvidas por visões preconceituosas pensar como decidir essa questão da reforma tributária, mantendo o direito do brasileiro de poder erguer um brinde no final de um dia de trabalho e comemorar a existência, a amizade, o namoro, o emprego, o nascimento de uma criança, a alegria de viver.
Migalhas de Peso Exclusão de sócio majoritário pelo minoritário - Por que não?
quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Exclusão de sócio majoritário pelo minoritário - Por que não?

É certo que o majoritário tem direito a seu capital, que por sua vez pode ser arrestado pelo Poder Público como compensação dos prejuízos causados à sociedade.