Confira programação de audiências públicas sobre lei seca

O ministro Luiz Fux, relator da ADIn 4.103, deferiu a participação de 29 expositores para a audiência pública que discutirá a lei 11.705/08, nos dias 7 e 14/5.

A expectativa é de que os participantes apresentem estudos e pesquisas sobre os efeitos da incidência de uma legislação mais rigorosa para o motorista que dirige sob efeito de álcool.

Entre os temas relacionados para discussão estão o efeito da bebida alcoólica na direção, o impacto da venda de bebidas à beira das rodovias no número de acidentes, os resultados concretos já apresentados pela lei Seca, os meios de aferir com segurança a embriaguez e o tratamento que o tema recebe em outros países e aspectos médicos da concentração de álcool no sangue, entre outros.

O ministro Fux espera que as audiências ajudem a colher informações técnicas para o julgamento da ADIn, e que questões jurídicas não serão debatidas. "O importante será o esclarecimento sobre os efeitos do álcool e qual dosagem efetivamente retira a aptidão da percepção na condução de veículos. Como todo diálogo social, vamos ter aqueles que vão tentar convencer de que uma dosagem compatível não deve inibir a direção e outros que entendem que a tolerância deve ser zero, que é o critério que protege de forma absoluta a sociedade", disse.

7/5

Início da audiência: 15h

1) Horário de 15h às 15h15

Abertura - Ministro Luiz Fux

2) Horário de 15h15 às 15h30

Expositor (a): Deputado Federal Hugo Leal

3) Horário de 15h30 às 15h45

Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL

Expositor (a): Percival Maricato

4) Horário de 15h45 às 16h

Associação de Medicina da UFRJ

Expositor (a): Dr. José Mauro Braz

5) Horário de 16h às 16h15

DETRAN - DF

Expositor (a): Nelson de Freitas Leite Júnior

6) Horário de 16h15 às 16h30

Universidade Candido Mendes do Estado do Rio de Janeiro

Expositor (a): Tayssa Marins de Oliveira Sato

7) Horário de 16h30 às 16h45

Organização Nacional Trânsito e Vida - ONTRAN

Expositor (a): Celso Luís Ramos

8) Horário de 16h45 às 17h

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM

Expositor (a): Rogério Taffarello

Intervalo de 30 minutos de 17h às 17h30

9) Horário de 17h30 às 17h45

UNIÃO - AGU

Expositor (a): Ministro Luís Inácio Lucena Adams

10) Horário de 17h45 às 18h

ONG Trânsito e Vida

Expositor (a): Osmar Borduchi

11) Horário de 18h às 18h15

Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas - ABRABAR

Expositor (a): Fernando Knoer

12) Horário de 18h15 às 18h30

ONG. Rodas da Paz

Expositor (a): Uirá Felipe Lourenço

13) Horário de 18h30 às 18h45

Expositor (a): Deputado Federal Carlos Alberto

14) Horário de 18h45 às 19h

Associação de Parentes, amigos e vitimas de Trânsito.

Expositor (a): Fernando Diniz

15) Horário de 19h

Encerramento do Primeiro dia - Ministro Luiz Fux

14/5

Abertura do Segundo dia - Ministro Luiz Fux

1) Horário de 15h às 15h15

Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA

Expositor (a): Alexandre Sampaio de Abreu

2) Horário de 15h15 às 15h30

Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF

Expositor (a): Jailton da Silva Tristão

3) Horário de 15h30 às 15h45

DETRAN - AC

Expositor (a): Fábio Eduardo Ferreira

4) Horário de 15h45 às 16h

Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET

Expositor (a): Flávio Emir Adura

5) Horário de 16h às 16h15

Programa vida urgente (Fundação Thiago Gonzaga)

Expositor (a): Maria Edi de Moraes Gonzaga

6) Horário de 16h15 às 16h30

Ministério da Justiça

Expositor (a): Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte

7) Horário de 16h30 às 16h45

Associação dos Defensores Públicos - ANADEP

Expositor (a): Renato Campos Pinto Devitto

8) Horário de 16h45 às 17h

OAB/PARÁ

Expositor (a): Denis Farias

9) Horário de 17h às 17h15

Ministério Público do Estado do Paraná

Expositor (a): Cássio Mattos Honorato

10) Horário de 17h15 às 17h30

Conselho Regional de Medicina do Paraná

Expositor (a): Marco Antônio Bessa

11) Horário de 17h30 às 17h45

Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAM

Expositor (a): Jaime Aldo Mantelli

12) Horário de 17h45 às 18h

Coordenação Geral da Operação Lei seca do Estado do Rio de Janeiro

Expositor (a): Major Marco Andrade

13) Horário de 18h às 18h15

Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre / Sindicato de Bares e Restaurantes do Espírito Santo / Sindicato de Bares e Restaurantes de São Paulo.

Expositor (a): Norton Luiz Lenhart

14) Horário de 18h15 às 18h30