domingo, 9 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Renata Vilhena Silva

Migalheira desde janeiro/2009.

sócia-fundadora do Vilhena Silva Advogados.

Migalhas Live

Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia

...possíveis alterações em matéria de publicidade": Palestrantes: Renata Vilhena Silva Advogada, Sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados Rafael Robba Advogado, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP Reynaldo Sangiovanni Collesi Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC e com diversos cursos na área do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Paula Castro... Assista

Renata Vilhena Silva, Reynaldo Sangiovanni Collesi, Rafael Robba e Paula Castro Collesi

30/6/2020
Migalhas Live

Erro Médico e Responsabilidade Civil em tempos de pandemia

... escritório Vilhena Silva Advogados, em parceria com Migalhas, realiza o webinar: Erro Médico e Responsabilidade Civil em tempos de pandemia Assista

Fabio Tadeu Panza, Marcos Paulo Falcone Patullo, Leonardo Ramos Nogueira e Renata Vilhena Silva

7/5/2020
Migalhas de peso

O que temos de comemorar 20 anos depois da lei 9656/98?

Com o propósito de regulamentar o setor, a chamada lei dos planos de saúde surgiu depois de muita discussão entre as instituições representantes dos consumidores, das operadoras, do governo e entidades da área. Leia

Renata Vilhena Silva

5/4/2019
Migalhas de peso

Sinistralidade e relação contratual

As operadoras fingem que a lei não existe e a ANS finge que as fiscaliza. Resta ao consumidor ficar atento e vigiar sempre a atuação da operadora que contratou para que a violação dos direitos não ocorra. Leia

Renata Vilhena Silva

12/11/2018
Migalhas de peso

É justo pagar com a saúde por um plano de saúde?

Muitos dos que abriram mão dos planos, por não conseguir mais sustentar as mensalidades, têm recorrido aos serviços públicos, onerando ainda mais a capacidade do Sistema, que sofre com a falta de verbas. Leia

Renata Vilhena Silva

24/8/2018
Migalhas de peso

Sistema de franquias parte de uma distorção e pode provocar um êxodo sem precedentes no mercado de planos de saúde

Se aprovada a resolução, mais uma vez, as operadoras serão beneficiadas em detrimento do consumidor. Leia

Renata Vilhena Silva

25/5/2018
Migalhas de peso

O que os bancos e os planos de saúde têm em comum?

Enquanto muitos são duramente penalizados em tempos de crise, alguns poucos lucram com ela e se mostram vitoriosos com a desgraça ou dor alheia. Leia

Renata Vilhena Silva

4/5/2018
Migalhas de peso

O que esperar da saúde no Brasil?

Os serviços, tanto do setor privado quanto do público, cresceram, ficaram caros e a qualidade diminuiu drasticamente. Leia

Renata Vilhena Silva

11/4/2018
Migalhas de peso

Plano de saúde é necessidade básica ou luxo?

Num tempo de dificuldades de várias ordens, o consumidor tem de estar com as antenas ligadas e lutar sem medo por seus direitos. Leia

Renata Vilhena Silva

8/3/2018
Migalhas de peso

AME, a doença que exige o imperativo do verbo AMAR

Ironicamente, o nome da doença AME é o imperativo do verbo amar. E é dessa forma imperativa que pais de crianças como a Maya e Joaquim, que ficaram conhecidas nas redes sociais, têm se mobilizado para cumprir um papel que também seria do Estado. Leia

Renata Vilhena Silva

12/9/2017
Migalhas de peso

Quando a corrupção favorece a distorção do sentido e exercício da Justiça

As boas práticas da advocacia lutam para garantir a justiça social e esse trabalho é muito diferente de fazer conluios escusos, como pensam alguns. Leia

Renata Vilhena Silva

9/6/2017
Migalhas de peso

O fim da Unimed Paulistana, uma tragédia anunciada

O impacto de uma quebra como essa desemboca na questão de monopólio do mercado, já que são poucos, um ou dois, os planos em condição de adquirir a carteira da Unimed Paulistana. Leia

Renata Vilhena Silva

4/9/2015
Migalhas de peso

Uma reflexão sobre a viabilidade do sistema de saúde suplementar

O cenário não é confortável para as empresas e muito menos para seus beneficiários. Leia

Renata Vilhena Silva

5/8/2015
Migalhas de peso

Equívocos nas políticas de saúde trazem desalento para o mercado

Triste saber que representantes do governo pensam que as operadoras fingem que cobram e que os clientes fingem que pagam. Leia

Renata Vilhena Silva

29/1/2015
Migalhas de peso

O labirinto da rede própria como manobra de contenção dos custos da saúde

Será que o governo, a quem cabe a fiscalização, também está doente e tem faltado ao trabalho? Leia

Renata Vilhena Silva

27/3/2014
Migalhas de peso

O que esperar da saúde no Brasil?

A ciência e alguns brasileiros têm mostrado que o Brasil é viável com seriedade e esforço, mas não há talento ou célula-tronco que dê conta da cegueira crônica dos governantes. Leia

Renata Vilhena Silva

28/1/2014
Migalhas de peso

Quando a desobediência beira a má-fé

Uma febre deve ter acometido os empresários das operadoras, para que continuem enviando boletos com valores indevidos aos clientes ou deixem de pagar reembolsos de tratamentos de alto custo, mesmo com execução de multa diária. Leia

Renata Vilhena Silva

16/5/2013
Migalhas de peso

O que traz felicidade: consumo, saúde ou viver em um país bem governado?

Medidas que beneficiam consumidor não terão força enquanto o modelo de gestão brasileira privilegiar o loteamento de cargos. Leia

Renata Vilhena Silva

29/3/2013
Migalhas de peso

Sete passos rumo ao direito à saúde

As mudanças que a aprovação das sete súmulas sobre planos de saúde ocasionam. Leia

Renata Vilhena Silva

25/3/2013
Migalhas de peso

Saúde brasileira: um caos configurado

O caos na saúde brasileira varia entre a falta de profissionais especializados, equipamentos, leitos, e ainda a falta de resoluções eficientes por parte da ANS. Leia

Renata Vilhena Silva

14/2/2013
Migalhas de peso

O direito do segurado de ser portador de doença pré-existente

Todas as pessoas têm o direito de ser saudáveis e também de adoecer, embora essa última situação nem sempre seja bem aceita, especialmente se o seu relato de doença for feito a uma seguradora de vidas. Leia

Renata Vilhena Silva

26/12/2012
Migalhas de peso

Qual é o sonho profissional de um médico?

A disparidade entre as remunerações é grande. A resposta é, antes de tudo, “respeito”, que todos merecem, especialmente aqueles que cuidam de vidas. Leia

Renata Vilhena Silva

23/10/2012
Migalhas de peso

Dia de vestir vermelho e sair por aí

Hoje é comemorado o dia nacional do idoso. Por que é difícil fazer valer o Estatuto do Idoso, considerando que a maioria dessa população possui alta produtividade? Leia

Renata Vilhena Silva

1/10/2012
Migalhas de peso

Uma sombra paira sobre o mercado da saúde

As operadoras de saúde de planos coletivos têm praticado abusos na hora de aumentar as mensalidades ou cancelar contratos. Leia

Renata Vilhena Silva

26/9/2012
Migalhas de peso

A sexta economia mundial tem patamares africanos quando se trata de saúde

Os gastos brasileiros com saúde estão muito abaixo da média internacional. Leia

Renata Vilhena Silva

31/7/2012
Migalhas de peso

A exigência do cheque caução

Na última semana a Câmara aprovou PL que proíbe a exigência de cheque caução nos hospitais em situações de emergência. Veja as considerações da advogada sobre o assunto. Leia

Renata Vilhena Silva

8/5/2012
Migalhas de peso

Direitos do trabalhador ainda são desconhecidos

A advogada fala do direito do funcionário, desligado do emprego e que contribuiu com o plano de saúde, de permanecer com o plano por um período variável. Leia

Renata Vilhena Silva

4/5/2012
Migalhas de peso

Dia mundial da saúde: Direito coletivo ou individual?

Se uma pessoa ganha na Justiça o direito do SUS lhe fornecer medicamento ou tratamento caro, estará ela prejudicando a coletividade ? Leia

Renata Vilhena Silva

16/4/2012
Migalhas de peso

Cupons de saúde, sob o pretexto da liberdade e outras coisinhas mais

O cupom surgiu no Brasil por que o mercado de saúde está em guerra, vivendo uma crise, ou por que na sociedade moderna tudo pode ser comercializado, inclusive a saúde? Leia

Renata Vilhena Silva

9/3/2012
Migalhas de peso

Relação médico-paciente reflete crise ética atual

Veja os fatores que contribuem para a crise da relação médico-paciente como banalização da saúde, desatualização das tabelas de reembolso e, principalmente, ética. Leia

Renata Vilhena Silva

25/10/2011
Migalhas de peso

Idosos também são órfãos

Os órfãos hoje não são apenas as crianças. Idosos, especialmente aqueles que se aposentaram e têm planos de saúde, se tornaram vítimas do abandono de seus antigos empregadores. Quando a empresa paga integralmente a mensalidade referente ao seguro saúde, o empregado não consegue sustentá-lo depois de deixá-la, principalmente devido ao custo elevado para o padrão médio das aposentadorias. Leia

Renata Vilhena Silva

30/9/2011
Migalhas de peso

Como a ANS tem contribuído para o aumento da litigiosidade na saúde

O desacerto nas contas e a falta de fiscalização das operadoras são alguns dos problemas apresentados pelo órgão regulador que contribuem para o aumento da litigiosidade. Leia

Renata Vilhena Silva

13/9/2011
Migalhas de peso

Paralisação médica: uma faca de dois gumes

Veja as divergências entre a classe médica e os planos de saúde, bem como a solicitação de reajuste salarial com base no índice de aumento das mensalidades dos usuários. Leia

Renata Vilhena Silva

5/9/2011
Migalhas de peso

ANS não inclui procedimentos importantes no rol e deixa a desejar

Veja o que foi incluído e o que ficou marginalizado na atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde pela ANS. Leia

Renata Vilhena Silva

9/8/2011
Migalhas de peso

Novo Código de Processo Civil e o efetivo acesso à saúde

A regulamentação do setor privado de saúde, a partir da última década, também contribuiu com o aumento dos preços dos planos de saúde. Infelizmente, apesar da regulamentação e dos altos custos do setor, a judicialização é um fenômeno crescente a cada ano, pois as normas impostas não são cumpridas e o consumidor vê-se obrigado a recorrer ao Poder Judiciário para fazer valer os seus direitos. Leia

Renata Vilhena Silva

23/5/2011
Migalhas de peso

Saúde feminina: excesso de leis e falta de informação

Embora a mulher já tenha conquistado papel de destaque na sociedade, ocupando posições que anteriormente eram apenas dos homens, especialmente no mercado de trabalho e na chefia familiar, as peculiaridades do mundo feminino devem ser ressaltadas, merecendo tratamento específico por parte do Poder Público e do Judiciário brasileiro. Leia

Renata Vilhena Silva

13/4/2011
Migalhas de peso

O direito à saúde da mulher no Brasil

A mulher sofre mais com os problemas de saúde pública do que o homem. A mulher deixa o emprego para cuidar do filho doente. A mulher larga a casa e os filhos para cuidar dos pais. A mulher tem que suprir todas as deficiências do Estado e as limitações de cobertura do plano de saúde. Leia

Renata Vilhena Silva

17/3/2011
Migalhas de peso

Novo Código de Processo Civil e o acesso à saúde

Apesar de a Constituição Federal garantir o acesso universal à saúde, no direito processual repousa a esperança do cumprimento efetivo do preceito constitucional. Isso porque hoje, no Brasil, ocorre o fenômeno da judicialização da saúde, ou seja, o cidadão consegue amparo e dignidade mediante a propositura de ações judiciais. Leia

Renata Vilhena Silva

11/1/2011
Migalhas de peso

Direitos do paciente com câncer

Não há dúvidas quanto à relevância, para os brasileiros, do efetivo cumprimento do texto constitucional, o que serve, sobremaneira, de termômetro para a garantia dos direitos fundamentais, entre eles o direito à saúde. Leia

Renata Vilhena Silva

21/5/2010
Migalhas de peso

O direito à vida em primeiro lugar

Apesar de nossa Constituição Federal ser clara em dizer que o cidadão tem assegurado o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a promoção e recuperação da saúde, na prática, infelizmente, isso não tem acontecido. Leia

Renata Vilhena Silva e Thiago Lopes de Amorim

23/2/2010
Migalhas de peso

Saúde feminina: excesso de leis e falta de informação

Não obstante a mulher tenha se firmado na sociedade, logrando equiparar-se aos homens em muitas instâncias, especialmente no que concerne ao mercado de trabalho e à chefia familiar, suas peculiaridades ainda se sobressaem, merecendo tratamento específico por parte do Poder Público e do Judiciário brasileiro. Leia

Renata Vilhena Silva e Thiago Lopes de Amorim

19/1/2010
Migalhas de peso

Cura para a gestão da saúde no Brasil

Há datas temáticas que ensejam a comemoração e o festejo e outras, ao revés, que demandam profunda reflexão. Neste dia, cabe rememorar que, entre outros atributos, a saúde é o mais importante direito social guarnecido por nossa Carta Magna Leia

Renata Vilhena Silva e Thiago Lopes de Amorim

5/8/2009
Migalhas de peso

Polêmica sobre planos coletivos

A discussão acerca dos planos coletivos se arrasta desde a criação da lei 9.656 porque, ao ser criada, impôs uma série de obrigações aos planos individuais e fez com que as operadoras passassem a comercializar somente planos empresariais e coletivos por adesão, fugindo, assim, das duras normas dessa lei, principalmente no que tange ao reajuste de mensalidade e a possibilidade de rescisão unilateral. Leia

Renata Vilhena Silva

27/7/2009
Migalhas de peso

A saúde em pauta no STF

Participei nas últimas semanas em Brasília da Audiência Pública, promovida pelo STF, em que se discutiu o atual cenário da saúde brasileira e se apresentaram propostas para a melhoria do atendimento promovido pelo SUS. Entre as questões que brotaram dessa salutar discussão, devem se destacar as seguintes: deve-se privilegiar o individual em detrimento do coletivo? A saúde deve ser tratada como um bem de consumo ou um direito social? Leia

Renata Vilhena Silva

26/5/2009
Migalhas de peso

Dia Mundial do Consumidor e o Direito à Saúde

Na data em que se comemora o Dia Mundial de Direitos do Consumidor, faz-se necessário refletir acerca das conquistas do direito consumerista, fazendo uma leitura da Constituição Federal, no que tange essa matéria, para constatar sua real aplicação no cotidiano do brasileiro. Leia

Renata Vilhena Silva e Thiago Lopes de Amorim

17/3/2009
Migalhas de peso

Direitos do Idoso: dignidade conquistada!

Hoje, as perspectivas e possibilidades de quem chega a casa dos sessenta anos são bem mais confortáveis e seguras, sob o ponto de vista da legislação brasileira. Leia

Renata Vilhena Silva

27/2/2009
Migalhas de peso

Das armadilhas dos planos coletivos

Na ordem do dia está a discussão sobre a nova resolução da ANS que trata das regras de portabilidade. Sem embargo de seu valor, essa resolução não se debruçará sobre um segmento crucial no ramo dos seguros de saúde: os planos coletivos. Leia

Renata Vilhena Silva e Thiago Lopes de Amorim

17/2/2009
Migalhas de peso

Enorme exclusão ao direito à portabilidade e os limites da Resolução da ANS devem ser melhor debatidos

Prevista para entrar em vigor em abril de 2009, a resolução da ANS que traz novas regras para portabilidade nos planos de seguro-saúde impõe restrições que deixam à margem a grande maioria dos consumidores desse tipo de serviço. Não há dúvidas quanto à pertinência da nova resolução baixada pela ANS, contudo, sua restrita abrangência acaba ferindo o princípio constitucional da isonomia, de sorte que todos os segurados com contratos firmados antes de 1999 e os beneficiários de planos coletivos não serão favorecidos por ela. Leia

Thiago de Amorim e Renata Vilhena Silva

26/1/2009
Migalhas Quentes

WEBINAR - Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia

... em parceira com o Vilhena Silva Advogados. Palestrantes Renata Vilhena Silva - Advogada, Sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados.  Rafael Robba - Advogado, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP  Reynaldo Sangiovanni Collesi- Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC e com diversos cursos na área do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho  Paula Castro Collesi - Advogada, Pós-graduada em Direito do Trabalho pelo COGEAE – PUC-SP e Mestre... Leia

30/6/2020
TV Migalhas

WEBINAR - Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia

...pandemia", em parceira com o Vilhena Silva Advogados. Palestrantes -Renata Vilhena Silva - Advogada, Sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados. -Rafael Robba - Advogado, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP -Reynaldo Sangiovanni Collesi- Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC e com diversos cursos na área do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho -Paula... Assista

26/6/2020
TV Migalhas

Erro Médico e Responsabilidade Civil em tempos de pandemia

...de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Renata Vilhena Silva - Especialista em Direito Processual Civil pelo COGEAE (PUC-São Paulo) e CEU Assista

7/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.846

... Tadeu Panza; Marcos Paulo Falcone Patullo; Rafael Robba; e, Renata Vilhena Silva. Inscreva-se! (Clique aqui)O STJ e as questões urgentesO webinar "O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia" reunirá um time de especialistas amanhã, 8/5, a partir das 11h. A inscrição é gratuita. (Clique aqui) Indústria do petróleo – Desafios regulatórios "Covid na Indústria do Petróleo – Desafios Regulatórios" é o tema do webinar que será realizado amanhã, 8/5, a partir das 16h, e conta com diversos especialistas. Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui) Novo ApoiadorOGF Advogados surgiu com uma visão empresarial,... Leia

7/5/2020
Migalhas Quentes

Migalhas realiza webinar sobre Erro Médico e Responsabilidade Civil

... Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Renata Vilhena Silva - Especialista em Direito Processual Civil pelo COGEAE (PUC-São Paulo) e CEU Leia

6/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.576

Sexta-feira, 5 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.576.Fechamento às 9h35.   "É o método americano – sonhar primeiro, bem sonhado. Depois, realizar." Monteiro Lobato Migalhas em Boston Tem início hoje a Brazil Conference At Harvard & MIT 2019. O evento é realizado anualmente pela comunidade brasileira de estudantes em Boston para promover o encontro com líderes e representantes brasileiros. A edição deste ano conta com diversas autoridades, como os ministros Toffoli e Barroso, além da procuradora-Geral da República Raquel Dodge. (Clique aqui) Preço diferenciado TRF da 2ª região... Leia

5/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.480

...balizador na hora do reajuste de preços, é abordado advogada Renata Vilhena Silva (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) Estacionamento rotativo digital Desde junho deste ano vigora em BH o decreto 16.929/18, que dispõe sobre o estacionamento rotativo digital no município. Stanley Martins Frasão e Pedro Augusto Soares Vilas Boas, do escritório Homero Costa Advogados, explicam como funciona a nova modalidade. (Clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Serviços... Leia

12/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.364

...com franquia e coparticipação é o tema tratado pela advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui) Software jurídico Gerente de marketing da ProJuris Software Jurídico, Tiago Fachini aponta o que deve ser verificado na hora de escolher um software jurídico. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas: Poupadores que tiveram perdas com planos econômicos devem se cadastrar para indenização. (Clique aqui) BB é condenado por "sanha maligna" contra trabalhador e relator afirma: #nemvemquenaotem (Clique... Leia

25/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.349

...da saúde O que os bancos e os planos de saúde têm em comum? Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Advogados, reflete sobre o tema. (Clique aqui) Direito a advogar O advogado Gianfrancesco Genoso, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, aborda a ADPF 414, ajuizada no STF pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil e pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais, para que servidores do MP tenham direito a advogar. (Clique aqui) Constituição na Escola Na coluna de hoje, Felipe Costa Rodrigues... Leia

4/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.334

...aqui) _____________ Saúde nacional O que esperar da saúde no Brasil? Para Renata Vilhena Silva, da banca Vilhena Silva Advogados, "dificilmente os tratamentos de ponta chegarão à maioria, aos que contrataram um plano de saúde ou à população que utiliza o SUS. Os serviços, tanto do setor privado quanto do público, cresceram, ficaram caros e a qualidade diminuiu drasticamente". (Clique aqui) Importações Advogado do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, Lucas de Moraes Monteiro faz uma reflexão acerca dos contribuintes importadores. Estão ou não aproveitando-se de... Leia

11/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.311

...Demarest Advogados. (Clique aqui) Saúde de luxo A advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Advogados, fala dos reflexos da crise econômica para os usuários dos planos de saúde. (Clique aqui) Proteção patrimonial Existe holding familiar como proteção patrimonial? O advogado Fernando Brandariz, do escritório Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados, discorre sobre a questão. (Clique aqui) IR 2018 Os advogados Juliano Rotoli Okawa, Igor Nascimento Souza e Valeria Nascimento, do Madrona Advogados, esmiúçam as regras para a declaração do IR 2018. (Clique... Leia

8/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.193

...falar sobre a doença AME (Atrofia Muscular Espinhal), a advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Advogados, chama a atenção para que todos lutem "com todas as forças e o amor incondicional à dignidade, como fazem os pais das crianças diagnosticadas com AME, para garantir seus direitos". (Clique aqui) Sociedades limitadas Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara fala sobre quotas preferenciais e quotas sem valor nominal nas sociedades limitadas. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli... Leia

12/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.130

...investigações." (Clique aqui) Judicialização da saúde A advogada Renata Vilhena Silva, da banca Vilhena Silva Advogados, discute o atual cenário da judicialização da saúde, as recentes acusações da Abramge sobre judicialização, e a proporção que esse tema ganhou em consequência do descaso e desrespeito das operadoras de saúde com os beneficiários. (Clique aqui) ISS No último dia 30/5, o Governo e o Congresso Nacional, em acordo, derrubaram o veto presidencial à proposta que transfere a cobrança do ISS para os municípios de domicílio dos clientes de cartões de crédito e... Leia

9/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.123

...abusiva do fornecedor em detrimento do consumidor. A advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Advogados, representou o garoto. (Clique aqui) Especialização O CJF aprovou proposta de especialização de varas Federais em Direito da Concorrência e em Comércio Internacional. O processo foi relatado pelo corregedor-Geral, ministro Mauro Campbell. Segundo o ministro, será possível maior domínio dos magistrados sobre ramos específicos do Direito, garantir o equilíbrio no andamento dos processos e contribuir para o planejamento e execução de negócios pelos... Leia

31/5/2017
Migalhas Quentes

Plano de saúde deve custear tratamento com medicamento Spinraza a paciente com AME

...fornecimento dele. O garoto foi representado pela advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Advogados. A advogada Barbara Marchezim Martins, do mesmo escritório, destacou que quem detém o conhecimento técnico para prescrever o medicamento ao paciente é exclusivamente o médico que lhe assiste, e "mesmo que este medicamento tenha um custo consideravelmente alto, prevalece o direito à vida e a dignidade da pessoa humana, sendo fundamental o seu custeio e fornecimento pela Operadora de Saúde". Processo: 1027070-73.2017.8.26.0100 Veja a... Leia

30/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.694

...notícia da quebra da Unimed Paulistana é comentada pela advogada Renata Vilhena Silva, da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados, que classifica o fato de "tragédia anunciada". (Clique aqui) Planos de manejo - Unidades de conservação O advogado Paulo Bessa, sócio da banca Tauil & Chequer Advogados, discorre acerca da função dos planos de manejo nas unidades de conservação, dando atenção ao fato de que "o respeito aos planos de manejo, bem como a sua ampla divulgação são elementos fundamentais e capazes de assegurar a necessária segurança jurídica e respeito aos diversos... Leia

4/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.638

...saúde nos tribunais". O evento será apresentado pela advogada Renata Vilhena Silva que vai esclarecer os principais problemas que prejudicam os consumidores, como reajuste abusivo de mensalidade, negativas de medicamentos e tratamentos, direitos dos idosos e dúvidas sobre o Sistema Nacional Unimed. As inscrições para o evento são gratuitas. (Clique aqui) TOEFL A Target English, Inglês Instrumental gostaria de convidar os migalheiros para uma palestra com o tema "TOEFL X IELTS - diferenças e escolhas". Serão apresentados tópicos com base no formato da prova em : leitura,... Leia

18/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.603

...tão vulneráveis ?". O evento será apresentado pela advogada Renata Vilhena Silva. As inscrições para o evento são gratuitas. Informações : (11) 3256-1283. O escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, em parceria com a TMI Associates e a Ernest & Young, promoverá no Japão um seminário para explicar àquele mercado o complexo sistema tributário brasileiro, assim como esclarecer aspectos do Direito Societário, investimentos e do mercado financeiro no Brasil. O escritório será representado pelo advogado Bruno Pierin Furiati, que estará acompanhado de Kengo Kashima, da TMI, e Hirota... Leia

27/4/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.600

...internacionais. (Clique aqui) Nesta quinta e sexta-feira, os advogados Renata Vilhena Silva e Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, ministram o curso "Direito à Saúde Suplementar", na sede da AASP, em SP. (Clique aqui) "O ICMS e os desafios para o desenvolvimento". Este é o tema do próximo Fórum de Debate do Comitê Tributário da regional mineira da AMCHAM, organizado para dia 28/4, sob a presidência dos professores Sacha Calmon e André Mendes Moreira, sócios do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. O evento acontece das 8h30 às 11h30,... Leia

22/4/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.546

...sindical patronal. (Clique aqui) Planos de $aúde A advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, lamenta recente declaração do ministro da Saúde, que afirmou ser contrário a planos de saúde com mensalidades baixas e defendeu mudanças nas agências reguladoras. (Clique aqui) Polícia judiciária O advogado Luis Renato Avezum (Advocacia Sandoval Filho) aborda julgados do TJ/SP que estenderam o adicional por direção da atividade de polícia judiciária aos delegados de polícia aposentados e aos seus pensionistas. (Clique... Leia

29/1/2015
Migalhas Quentes

Planos de saúde ainda negam acesso a terapias contra o câncer de mama, diz advogada

...os planos se negam a arcar com os custos", conta a advogada Renata Vilhena Silva, sócia fundadora do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados. Em relação aos medicamentos, os pacientes ainda têm enfrentado outro desafio: a possibilidade de uso de terapias no tratamento de um tipo de câncer diferente do especificado na bula e no rol da ANS, denominado uso "off label". "Isso acontece, por exemplo, quando um médico prescreve um medicamento indicado para pacientes com câncer de esôfago para uma pessoa que possui a doença na mama. Como na bula só consta a recomendação para... Leia

31/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.472

...Eleitoral brasileira. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, Renata Vilhena Silva, da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados, apresenta a palestra "Planos de saúde nos tribunais", realizada pelo escritório, às 19h, no Mendes Plaza Hotel, em Santos. Ives Braghittoni, presidente da CAD - Câmara de Arbitragem Digital, profere palestra sobre "Arbitragem Digital", durante a "Semana Jurídica", dia 28/10, às 10h, no Campus Itaim Bibi. No próximo dia 16, Salim Saud Neto, do escritório Tauil & Chequer Advogados, ministra o painel "Due diligence de Compliance",... Leia

13/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.454

...saber sobre direito à saúde", que será apresentada pela advogada Renata Vilhena Silva. As vagas são limitadas e podem ser feitas por telefone : (21) 3747-1810.Nelson Nery Jr., do escritório Nery Advogados, participa do "II Meeting dos Profissionais do Direito Privado", dia 25, às 18h, em parceria com João Calvão, professor da Universidade de Coimbra e Ricardo Lorenzetti, da Corte Suprema de Justiça da Argentina. O evento acontece de 23 a 26/9, no RJ.No último domingo, o escritório Gouvêa Vieira Advogados participou da famosa maratona "La Parisienne", em Paris. A advocacia brasileira... Leia

17/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.436

...Conheça seus direitos". A palestra será apresentada pela advogada Renata Vilhena Silva. Informações : (11) 3256-1283. Ronaldo Vasconcelos, do escritório Lucon Advogados, será um dos debatedores do café da manhã "Recuperação Judicial : distribuição equilibrada de ônus e seu encerramento", dia 10/9, às 9h, no IASP. (Clique aqui) Promotor de Justiça aposentado e reitor da Unorp, Eudes Quintino de Oliveira Júnior assume no próximo mês o cargo de relator ADHOC da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Direito de Família A Escola Paulista da Magistratura está com inscrições... Leia

22/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.336

...no Brasil e as manobras para contenção de custos, a advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, indaga : "Será que o governo, a quem cabe a fiscalização, também está doente e tem faltado ao trabalho ?". (Clique aqui) Realismo O conto de Eça de Queirós "A Perfeição" é o ponto de partida sobre o qual Gilberto de Mello Kujawski articula a ideia de que o homem precisa do mito para se humanizar, mas assim como conserva certa distância do sol, "para não ser tragado por ele, deve conservar com o mito certa distância regulamentar". (Clique aqui)... Leia

27/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.329

...de saúde e os direitos dos consumidores", no RJ. As advogadas Renata Vilhena Silva e Estela Tolezani falarão dos problemas mais comuns enfrentados atualmente pelos beneficiários. As inscrições são gratuitas. Informações : (21) 3747-1810. Amanhã, Fábio Kujawski, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, será palestrante durante o debate "In-House ou Private Practice ?", no Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, em SP. (Clique aqui) Com o objetivo de discutir os principais pontos da nova legislação anticorrupção, o escritório Gaia Silva Gaede &... Leia

18/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.314

...19h, a palestra "Consumidor X Planos de Saúde". Os advogados Renata Vilhena Silva e Rafael Robba comentarão sobre os principais direitos dos consumidores de planos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (11) 3256-1283. O escritório Queiroz e Lautenschläger Advogados promoverá, dias 21/2, 14, 21 e 28/3, encontros matinais com seus clientes e parceiros, para abordagem do tema "Processos Judiciais Eletrônicos", a fim de apresentar as funcionalidades e particularidades dos sistemas utilizados pelos Tribunais e discutir eventuais dúvidas a respeito. Inauguração... Leia

20/2/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.297

...aqui) Saúde "O que esperar da saúde no Brasil ?", indaga Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados. Veja a resposta. (Clique aqui) LDO Dilma sancionou a LDO 2014 com veto a dispositivos que exigiam que os preços de referência para licitações de obras a serem custeadas com recursos da União fossem definidos a partir de custos unitários dos itens previstos no projeto, menores ou iguais a mediana dos seus correspondentes no Sicro e no Sinapi. A negativa à exigência e seus efeitos são objeto de análise dos advogados Mauricio Portugal Ribeiro e... Leia

28/1/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.244

...no RJ, a palestra "Principais Problemas dos Planos de Saúde". Renata Vilhena Silva e Rafael Robba comentarão sobre os principais direitos dos consumidores de planos de saúde, a discriminação contra os idosos e os motivos que fazem os reajustes dos planos coletivos serem tão altos. As inscrições podem ser feitas pelos telefones (21) 2586-6215 ou (11) 3256-1283. No dia 12/11, a partir das 8h30, o escritório Tauil & Chequer Advogados promove o café da manhã "Gun Jumping" (consumar negócios antes da anuência-prévia do Cade). Durante o encontro, Alexandre Chequer e Eduardo Molan Gaban... Leia

7/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.201

...em SP, a palestra "Idosos e os Planos de Saúde". As advogadas Renata Vilhena Silva, Ana Paula Carvalho e Juliana Nordi comentarão as recentes decisões judiciais e esclarecerão dúvidas sobre reajuste por faixa etária, estatuto do idoso, descredenciamentos de clínicas e hospitais, negativas de tratamento de câncer, home care, próteses e medicamentos, remissão e permanência no plano de aposentados, entre outras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por telefone : (11) 3256-1283. Matrículas Inscrições abertas para o "LL.M. Direito Corporativo", do IBMEC/RJ. (Clique aqui)... Leia

9/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.175

...intelectual e como proteger marcas nos mercados emergentes. Renata Vilhena Silva, Estela do Amaral e Marcos Paulo Falcone, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, participarão da palestra "Consumidor x Planos de Saúde na Justiça", dia 8/8, no RJ. Na ocasião, os advogados comentarão sobre decisões judiciais recentes e esclarecerão dúvidas sobre negativas de tratamento de câncer, indenizações de seguro de vida, entre outras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelos telefones (21) 2586-6215 e (11) 3256-1283. No dia 12/8, às 9h, Carla Rahal Benedetti, do... Leia

2/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.121

...vice-residente Michel Temer, fundador do IBDC. No próximo dia 23, Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, estará no Expo RH-Rio 2013, apresentando a palestra "Questões Polêmicas dos Planos de Saúde Empresariais". O escritório Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados e a FIEMG realizam no dia 24/5, em BH, o seminário gratuito "Importação de serviços e direitos: aspectos fiscais e regulatórios". Gilberto Ayres Moreira e Carlos Eduardo Mammana participam do painel expositivo sobre tributação e regulação em importação e pagamentos... Leia

16/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.115

...Vilhena Silva Sociedade de Advogados, dia 22/5, no RJ. A advogada Renata Vilhena Silva irá abrir o evento demonstrando o panorama atual do setor de saúde no Brasil. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelos telefones (21) 2586-6215 e (11) 3256-1283. As vagas são limitadas. Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participou ontem do "IV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - Tributação e Desenvolvimento Industrial", em Florianópolis. (Clique aqui) Cursos de Direito O CEU-IICS Escola de Direito abre inscrições... Leia

8/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.109

...Vilhena Silva Sociedade de Advogados, dia 22/5, no RJ. A advogada Renata Vilhena Silva irá abrir o evento demonstrando o panorama atual do setor de saúde no Brasil. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelos telefones (21) 2586-6215 e (11) 3256-1283. As vagas são limitadas. O escritório Daniel Advogados participa da conferência anual da International AntiCounterfeiting Coalition, de 1º a 3/5, em Dallas, nos EUA. Os advogados André Oliveira e George Lucena acompanharão os debates sobre criminalização das falsificações. Também em Dallas, entre 4 e 8/5, o... Leia

29/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.085

...empresas". (Clique aqui) Planos de saúde Para a advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, a aprovação das sete súmulas sobre planos de saúde pelo TJ/SP constitui um passo em direção à defesa do consumidor em detrimento do abuso das operadoras, embora ainda haja muito a se aprimorar. (Clique aqui) Inglês jurídico A colunista Luciana Carvalho explica hoje o binômio "covenant and agree". (Clique aqui) Por você A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que há 70 anos está sempre evoluindo por você. (Clique... Leia

25/3/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.062

...serão premiados pelo autor. (Clique aqui) Migalhíssimas Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Advogados, palestra hoje sobre "Os planos de saúde empresariais", durante o "Fórum de Debates sobre Seguros, Resseguros e Saúde Suplementar", que será realizado na capital paulista. (Clique aqui) Fabrício Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participa de painel sobre "Condutas e atividades lesivas ao meio ambiente", que será realizado no próximo dia 22, a partir das 16h25, durante o seminário "Ação Civil Pública e TAC na... Leia

20/2/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.058

...fiscalização rigorosa de ambos. Tal é o diagnóstico feito por Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Aluguel O parcelamento do aluguel sem a anuência do fiador o desonera de sua obrigação de principal devedor ? Quem responde à questão é Ezequiel Frandoloso, advogado do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui) Gravura O processo criativo que envolve a confecção de gravuras é explicado e contextualizado por Patrícia Luciane de Carvalho, advogada e professora de Direito da Propriedade Intelectual. Ela explica que já... Leia

14/2/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.026

...leucemia e acabou sendo recusado pela seguradora, a advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, discorre sobre o direito do segurado de ser portador de doença pré-existente. (Clique aqui) Aluguéis e locações A prescrição da pretensão dos aluguéis e o fiador nos contratos de locação são os temas abordados pelo advogado Ezequiel Frandoloso, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. Veja as considerações. (Clique aqui) As cores do trem "Se você quer a miríade, dez mil estrelas luzindo nas trevas do céu sobre o infinito do mar e mais aquele... Leia

26/12/2012
Migalhas Quentes

PL obriga os planos de saúde a cobrir o tratamento quimioterápico domiciliar

...e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para a advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, a proposta, se aprovada, além de desonerar o SUS, diminuirá significativa da judicialização da saúde. O escritório fez um levantamento de dados que comprova o crescimento de casos relacionados à cobertura por parte dos planos de saúde para tratamento quimioterápico via oral nos últimos seis anos. De janeiro de 2006 a dezembro de 2011 houve um aumento de 71,87% no número de processos desse tipo, com êxito em 97% dos casos. A advogada ressalta que o... Leia

14/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.007

...até 60 dias. Apesar de considerar a lei um avanço, a advogada Renata Vilhena Silva, da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados, faz um alerta em relação à estrutura dos centros de oncologia disponíveis para tratamento : "o Governo e o Ministério da Saúde têm que dar estrutura de atendimento à população. Atualmente, os serviços são caóticos e não atendem nem a atual demanda. Sem a estruturação, a nova lei irá aumentar e muito, as ações na Justiça". Na Real Percepções opacas mostram como está a economia brasileira e como pode ficar o cenário para os próximos anos. As análises... Leia

27/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.995

...tratamento e redução de complicações futuras", comenta a advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados. _____________ Migalhas mundo "É nóis" na Bolsa BrasilAgro se tornará amanhã a primeira empresa agrícola brasileira com ações negociadas na Bolsa de Nova York. (MI - clique aqui) Véu No Egito, Justiça condena professora a prisão por cortar cabelo de duas alunas, ambas de 12 anos, que não usavam véu. (MI - clique aqui) Matrimônio Tribunal Constitucional espanhol confirma legalidade da lei do casamento homossexual. (MI - clique aqui)... Leia

7/11/2012
Migalhas Quentes

Norma da ANS estabelece regras de reajuste para planos coletivos

...com as empresas que ingressaram na Bolsa de Valores", afirma Renata Vilhena Silva, sócia-fundadora do Vilhena Silva Advogados. As operadoras deixaram de se interessar pelos planos individuais, que oferecem maior segurança ao beneficiário, quando o mercado de pequenas e médias empresas explodiu no Brasil, seduzindo os planos de saúde com ótimas oportunidades de negócio. Esse nicho de empresas representa, hoje, 20% do PIB nacional. "Como se trata de um negócio muito melhor para o contratado do que para a ponta extrema do contratante (beneficiários), os abusos têm sido constantes, num... Leia

26/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.988

...coletivos com menos de 30 beneficiários. Segundo a advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, com a nova medida, o consumidor tem um poder de escolha maior e será beneficiado. (Clique aqui) Hospital O advogado João Paulo Bettega de Albuquerque Maranhão, do escritório Katzwinkel & Advogados Associados, apresenta algumas considerações sobre a responsabilidade civil dos hospitais. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Mensalão no mundo Wall Street Journal repercute condenações dos réus do mensalão como um marco que, além de manchar o... Leia

26/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.985

...disparidade entre as remunerações dos profissionais, a advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, questiona : "qual o sonho de um médico ?". (Clique aqui) Jeitinho parlamentar A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, a alteração de seu Regimento Interno e oficializou o expediente de terça a quinta-feira. Veja as considerações do advogado Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto E Cury Advogados. (Clique aqui) Na Real O descompasso político e econômico do Brasil é tema da coluna de hoje. José Marcio Mendonça e Francisco... Leia

23/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.970

...comemorado o dia nacional do idoso. Em celebração à data, a advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, questiona por que é difícil fazer valer o Estatuto do Idoso, considerando que a maioria dessa população possui alta produtividade e muitos ainda sustentam famílias. (Clique aqui) Usucapião A advogada Ana Cláudia de O. Banhara, do escritório Miguel Neto Advogados Associados, discorre sobre a lei 12.424/11, que trouxe uma nova espécie de usucapião, chamada de usucapião familiar ou usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal.... Leia

1/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.967

...aqui. _____________ Planos coletivos Segundo a advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, as operadoras de saúde de planos coletivos têm praticado abusos na hora de aumentar as mensalidades ou cancelar contratos. (Clique aqui) Doce, azedo ou agridoce ? Sobre a súmula vinculante 13 do STF, que trata do nepotismo na administração pública, o advogado Gustavo Russignoli Bugalho, da Advocacia Sandoval Filho, faz doutas considerações. (Clique aqui) Contribuições previdenciárias A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados... Leia

26/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.927

...país desenvolvido quando o assunto é saúde, afirma a advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados. "Os gastos brasileiros com saúde estão muito abaixo da média internacional e podem ser comparados aos da África". (Clique aqui) Morosidade Os proprietários de imóveis rurais devem realizar o georreferenciamento de suas propriedades perante o INCRA. No entanto, mesmo com diversas prorrogações de prazo, as próprias superintendências regionais do órgão não têm conseguido concluir os processos de certificação iniciados, gerando graves prejuízos aos... Leia

31/7/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.869

...em situações de emergência. Veja as considerações da advogada Renata Vilhena Silva, sócia do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, sobre o assunto. (Clique aqui) "A onça" Relembrando o episódio de uma onça no estacionamento do STJ, o cronista migalheiro Edson Vidigal indaga o que estaria fazendo uma suçuarana em pleno horário do expediente na Corte Superior ? (Clique aqui) Latinório Iter criminis ou inter criminis ? Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Silvio Teixeira responde dúvida do leitor José Wilson Paiva Marques. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na... Leia

8/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.867

...dos Estados. (Clique aqui) Direito do trabalhador A advogada Renata Vilhena Silva, da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados, fala do direito do funcionário, desligado do emprego e que contribuiu com o plano de saúde, de permanecer com o plano por um período variável entre seis meses e dois anos, desde que assuma o pagamento das mensalidades. (Clique aqui) Dano moral O caráter desestimulador do dano moral é o tema abordado pelo professor da PUC/MG e membro do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira, que verifica a necessidade de... Leia

4/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.855

...prejudicando a coletividade ? O questionamento é da advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Licença de funcionamento Em dezembro de 2011, foi aprovada a lei paulistana que dispõe sobre a licença condicionada, um alvará de funcionamento temporário que visa regularizar atividades não residenciais. Os advogados Luiz Guilherme Trevisan e Luiz Gustavo Assef Dal Pian, do escritório Almeida Advogados, consideram a nova lei benéfica e ressaltam que ela não altera o procedimento de obtenção de alvarás definitivos. (Clique... Leia

16/4/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.830

...consulta médica. Saiba mais sobre isso a partir do artigo de Renata Vilhena Silva, da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Estrangeiros no Brasil Baseando-se no Estatuto do Estrangeiro e nas resoluções normativas do MTE, a advogada Roberta Cirino Augusto, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, apresenta alguns pontos importantes para a concessão de visto para estrangeiros que pretendem ingressar em território brasileiro para treinamento, intercâmbio ou estágio. (Clique aqui) IR Até o dia 30 de abril, os contribuintes devem declarar o... Leia

9/3/2012
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...aqui)       Relação médico-paciente reflete crise ética atual Renata Vilhena Silva Veja os fatores que contribuem para a crise da relação médico-paciente como banalização da saúde, desatualização das tabelas de reembolso e, principalmente, ética. (Clique aqui)     Quarta - 26/10/11 Cláusulas inúteis Kleber Luiz Zanchim A partir de exemplos, o advogado indica como cláusulas inúteis fazem com que o contrato passe de ferramenta operacional a peça de vaidade de um estilo de advogar. (Clique aqui)       Consumidores que compraram... Leia

29/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.742

...que atinge a relação médico-paciente é analisada pela advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Advogados. Entre os fatores apontados por ela como catalisadores desta situação estão : desvalorização da profissão, banalização da saúde, desatualização das tabelas de reembolso e, principalmente, ética. (Clique aqui) Societário O advogado André Victor Spyer Prates, gerente Jurídico da HEC Handling - Engenharia e Consultoria, analisa a natureza jurídica do "stock options". Com o propósito de compreender os possíveis reflexos nas áreas trabalhista e previdenciária,... Leia

25/10/2011
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...(Clique aqui)     Idosos também são órfãos Renata Vilhena Silva Os órfãos hoje não são apenas as crianças. Idosos, especialmente aqueles que se aposentaram e têm planos de saúde, se tornaram vítimas do abandono de seus antigos empregadores. Quando a empresa paga integralmente a mensalidade referente ao seguro saúde, o empregado não consegue sustentá-lo depois de deixá-la, principalmente devido ao custo elevado para o padrão médio das aposentadorias. (Clique aqui)       __________ Leia

30/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.726

... Amanhã, o estatuto do idoso completa 8 anos. Para lembrar a data, Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, fala dos principais problemas enfrentados pela terceira idade em relação aos planos de saúde. (Clique aqui) Migas 1 - Habitual - TST mantém entendimento e considera legal alteração de data de pagamento de empregados de banco. (Clique aqui) 2 - Mil a milhão ! Para o STJ, fixação de honorários transitada em julgado não pode ser revista em execução. (Clique aqui) Reclame Como informado ontem, o Conar arquivou por unanimidade a... Leia

30/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.720

...evento será realizado na Amcham Business Center, em SP. Renata Vilhena Silva, da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados, fará a abertura da palestra "O impacto das fusões dos planos de saúde para os consumidores" realizada pelo escritório, no dia 27, às 19h, em SP. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo telefone (11) 3256-1283. As vagas são limitadas. No dia 28/9, Cristina Sabino de Freitas, do escritório Rayes & Fagundes Advogados, falará sobre "Fiscalização ambiental e seus procedimentos e Ação Civil Pública" durante o evento "Ação Civil Pública e TAC na área... Leia

22/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.718

...que não aceitaram negociar com a categoria. Para a advogada Renata Vilhena Silva, sócia do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, "a ANS deveria intervir e obrigar as seguradoras a seguirem o reajuste dos convênios para os honorários médicos. No caso da Bradesco Saúde, por exemplo, a tabela utilizada atualmente é a do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) de 1979 e obviamente está bem defasada". Repercussão geral Possibilidade de guarda municipal aplicar multa de trânsito é tema com repercussão geral. A matéria consta do RExt 637.539 e,... Leia

20/9/2011
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...ANS tem contribuído para o aumento da litigiosidade na saúde Renata Vilhena Silva O desacerto nas contas e a falta de fiscalização das operadoras são alguns dos problemas apresentados pelo órgão regulador que contribuem para o aumento da litigiosidade. (Clique aqui)     Quarta - 14/9/11 Plano Nacional de Resíduos Sólidos ganha forma Victor Penitente Trevizan Veja as metas e diretrizes que serão discutidas por meio de consulta pública na internet e de audiências públicas realizadas nas cinco regiões do país. (Clique aqui)     Inocências Edson... Leia

16/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.713

...proteção legislativa específica. (Clique aqui) Saúde A advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, conta como a ANS tem contribuído para o aumento da litigiosidade na saúde. (Clique aqui) Arquivamento O advogado Bruno Moreira Kowalski, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta o arquivamento do inquérito que investigava duas entidades civis sem fins lucrativos de Guarulhos, acusadas de desviar dinheiro público. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Guarulhos Repercutiu na mídia... Leia

13/9/2011
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...aqui)     Paralisação médica: uma faca de dois gumes Renata Vilhena Silva Veja as divergências entre a classe médica e os planos de saúde, bem como a solicitação de reajuste salarial com base no índice de aumento das mensalidades dos usuários. (Clique aqui)     Cobertor curto Jefferson Cabral Elias Confira as reflexões do autor sobre desoneração de setores e produtos, flexibilização de direitos, sindicatos com fins arrecadatórios e redução de tributos. (Clique aqui)     Terça - 6/9/11 É bom não... Leia

10/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.708

...saúde como forma de reivindicar aumento salarial. A advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, explica as divergências entre médicos e planos, bem como a solicitação de inserir uma cláusula no contrato que garanta o reajuste nos honorários com base no índice de aumento das mensalidades dos usuários. (Clique aqui) Trabalhista Com o título de "Cobertor curto", o artigo do advogado Jefferson Cabral Elias, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, avalia a situação trabalhista em relação aos principais entraves ao setor... Leia

5/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.689

...funções comissionadas no CNJ. (Clique aqui) Saúde A advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Advogados, discute o que foi incluído e o que ficou marginalizado na atualização do "rol de procedimentos e eventos em saúde" feita pela ANS. De acordo com ela, a agência desaponta ao ignorar procedimentos reivindicados há muito tempo pelos usuários dos planos de saúde. (Clique aqui) Investimentos Com o intuito de averiguar os mecanismos judiciais de proteção aos investidores do mercado de valores mobiliários, o advogado Hugo Filardi, do escritório Siqueira Castro... Leia

9/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.635

...assegurarem seus direitos. A partir desta constatação, a advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Advogados, indica o maior desafio da ANS : fiscalizar os planos de saúde sem a mínima condição de prestar atendimento médico. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Jacques Chirac Processo por desvio de verbas públicas contra o ex-presidente francês Jacques Chirac deve ser reaberto após recurso. (MI - clique aqui) Esta e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Brasil - Argentina Começa hoje, em Buenos Aires, um... Leia

23/5/2011
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito à Saúde"

...Silva, advogada especializada em Direito à Saúde Sobre a coordenadora : Renata Vilhena Silva é bacharel em Direito pela PUC/Campinas, especialista em Direito Processual Civil pelo COGEAE (PUC/SP) e pelo CEU - Centro de Extensão Universitária. É a primeira advogada do país a ser membro do Health Lawyers, e também colaboradora da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP. É membro do Conselho Cientifico da Ação Solidária Contra o Câncer Infantil, apóia a Associação Beneficente de Amparo a Doentes de Câncer - ABADOC - e auxilia a AHPAS, única instituição do país a oferecer... Leia

20/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.633

...coletânea de jurisprudências "Direito à Saúde" (61p.), coordenado por Renata Vilhena Silva, sócia da banca. Lançamentos A Editora Foco acaba de lançar o livro "Jurisprudência Classificada - 3 Anos de Informativos do STF e do STJ", coordenado pelo professor Wander Garcia. A obra contém 30 disciplinas, cada qual classificada por itens e subitens, levando em conta a divisão de conteúdos do exame de Ordem e dos concursos públicos. (Clique aqui) Acaba de ser lançado pela Editora Del Rey o livro "Usucapião Especial Urbano Coletivo", de autoria de Carlos José Cordeiro, juiz de Direito... Leia

19/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.632

...de jurisprudências "Direito à Saúde" (61p.), coordenado por Renata Vilhena Silva, sócia da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados, foi elaborado com a escolha de decisões judiciais conquistadas contra planos e seguros de saúde desde 2008 até hoje. Dois exemplares do caderno foram oferecidos pelo escritório. (Clique aqui) Sorteio II De autoria de Isabelli Gravatá e Almir Morgado, o título "Direito do Trabalho" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 466p.) traz aos estudiosos as provas dos concursos públicos mais recentes com gabarito fundamentado. Participe e concorra a um... Leia

18/5/2011
Migalhas Quentes

Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos

...aqui. 11/1/11 - Novo Código de Processo Civil e o acesso à saúde - Renata Vilhena Silva - clique aqui. 13/12/10 - O projeto de novo Código de Processo Civil e sua crise de legitimidade - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro - clique aqui. 9/12/10 - O Caranguejo e o Projeto de Novo CPC: o procedimento especial de dissolução parcial de sociedade ou lição de como se piorar por não saber melhorar - Paulo Sérgio Restiffe - clique aqui. 7/5/10 - Manifestação do Professor Eduardo Talamini sobre a reforma do CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 19/4/10 - Uma proposta para... Leia

10/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.609

...útero, ou de quaisquer outros ? É o que questiona a advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, ao analisar o artigo 2º da lei 11.664/08, que assegura a realização de exame mamográfico somente a mulheres a partir de 40 anos. (Clique aqui) Seguros Acerca da exclusão dos danos morais da cobertura de danos corporais nas apólices de seguro de automóveis, o advogado Fabricio Faggiani Dib, do escritório Azevedo Sette Advogados, pontua que as condições da apólice passaram a ser redigidas de modo que o segurado pudesse ter pleno conhecimento sobre a... Leia

13/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.604

...e ao Dia Mundial de Luta contra o Câncer, 8/4, as advogadas Renata Vilhena Silva, Karina Zaia Salmen Silva e Maria Helena Crocce Kapp, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, ministram palestra, amanhã, às 19h, em SP, com o tema "Direitos dos Portadores de Doenças Graves". A inscrição é gratuita e pode ser feita por e-mail (clique aqui) ou pelo telefone (11) 3256-1283. Horacio Bernardes Neto, do escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, irá participar da conferência "The New Normal: The Effect of the Global Financial Crisis on Private and... Leia

6/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.600

...e ao Dia Mundial de Luta contra o Câncer, 8/4, as advogadas Renata Vilhena Silva, Karina Zaia Salmen Silva e Maria Helena Crocce Kapp, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, ministram palestra, no dia 7, às 19h, em SP, com o tema "Direitos dos Portadores de Doenças Graves". A inscrição é gratuita e pode ser feita por e-mail (clique aqui) ou pelo telefone (11) 3256-1283. Especialização de peso "Constituição e Estado de Direito" é o tema que o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do STF, vai tratar na aula que irá ministrar em SP, na próxima segunda-feira, dando... Leia

31/3/2011
Migalhas Quentes

TJ/SP - Seguradora é condenada a reembolsar cliente por gastos com medicamento

...a esse tratamento", afirma Teixeira Leite. Para a advogada Renata Vilhena Silva, sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, que atuou no caso em defesa da cliente do plano, decisões como essa colaboram para aceleração da aprovação de medicamentos importados no Brasil, facilitando o tratamento de milhares de pacientes e melhorando a qualidade de vida com mais rapidez. O julgamento, ocorrido no último dia 10, teve votação unânime e também contou os votos dos desembargadores Fábio Quadros e Natan Zelinschi de Arruda. Confira abaixo a íntegra da... Leia

22/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.590

...direito à saúde da mulher no Brasil é o tema do artigo da advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados. Segundo ela, "embora tenham acontecido muitos avanços na Medicina, ainda há um longo caminho a percorrer, pois muitas mulheres sofrem com a falta de informação". (Clique aqui) Estrangeiros O advogado Fernando B. Pinheiros esclarece sua opinião em relação à atuação de escritórios estrangeiros no Brasil. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Direito Segundo o site Law.com, embora o último ranking de faculdades de Direito... Leia

17/3/2011
Migalhas Quentes

Câmara analisa projetos divergentes de reforma do CPP

...aqui. 11/1/11 - Novo Código de Processo Civil e o acesso à saúde - Renata Vilhena Silva - clique aqui. 13/12/10 - O projeto de novo Código de Processo Civil e sua crise de legitimidade - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro - clique aqui. 9/12/10 - O Caranguejo e o Projeto de Novo CPC: o procedimento especial de dissolução parcial de sociedade ou lição de como se piorar por não saber melhorar - Paulo Sérgio Restiffe - clique aqui. 7/5/10 - Manifestação do Professor Eduardo Talamini sobre a reforma do CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 19/4/10 - Uma proposta para... Leia

18/2/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.572

...social com direito a voto. (Clique aqui) Saúde A advogada Renata Vilhena Silva, do Vilhena Silva Sociedade de Advogados, alerta para a importância de escolher cuidadosamente o plano de saúde. (Clique aqui) Caciquismo O cronista migalheiro Edson Vidigal traça um paralelo entre o regime de caciquismo político existente no Egito de Mubarak e no Maranhão de Sarney. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Egito O Conselho Militar que governa o Egito nomeou ontem uma Comissão Constitucional. (MI - clique aqui) Berlusconi Juíza italiana decide que Berlusconi... Leia

16/2/2011
Migalhas Quentes

Câmara analisa proposta do novo CPC

...aqui. 11/1/11 - Novo Código de Processo Civil e o acesso à saúde - Renata Vilhena Silva - clique aqui. 13/12/10 - O projeto de novo Código de Processo Civil e sua crise de legitimidade - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro - clique aqui. 9/12/10 - O Caranguejo e o Projeto de Novo CPC: o procedimento especial de dissolução parcial de sociedade ou lição de como se piorar por não saber melhorar - Paulo Sérgio Restiffe - clique aqui. 7/5/10 - Manifestação do Professor Eduardo Talamini sobre a reforma do CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 19/4/10 - Uma proposta para... Leia

15/2/2011
Migalhas Quentes

Usuários dos planos de saúde devem ficar atentos às cláusulas contratuais

...procedimentos de alta complexidade costumam surpreender os usuários. Renata Vilhena Silva, do Vilhena Silva Sociedade de Advogados, escritório especializado em direito à saúde, conta que por essas razões a cada ano cresce o número de ações na Justiça envolvendo usuários e planos de saúde. "Porém, a maioria das decisões protege o usuário com base nos diversos artigos e princípios do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (clique aqui)", enfatiza. Para fugir de uma disputa judicial envolvendo a cobertura ou os reajustes dos seguros-saúde basta prestar atenção e ler com cuidado... Leia

15/2/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.546

...Advogados. (Clique aqui) Judicialização da saúde A advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, discute a judicialização do acesso à saúde a partir dos preceitos do novo CPC. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Batalha Em entrevista ao Financial Times, Guido Mantega alerta sobre o risco de uma guerra comercial, além de garantir medidas para valorização do real e ir contra à manipulação da taxa de câmbio. (MI - clique aqui) Advogado Lutador americano Leonard F. Inzitari, conhecido nos ringues como Mario Mancini,... Leia

11/1/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.416

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28/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.407

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15/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.392

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21/5/2010
Migalhas Quentes

Vilhena Silva Sociedade de Advogados fecha 2009 com crescimento de 25%

Escritório especializado em Direito à Saúde, o Vilhena Silva Sociedade de Advogados registrou um aumento de 25% no número de processos distribuídos em 2009 em comparação ao ano anterior.... Leia

11/3/2010
Migalhas Quentes

Mesmo com estatuto, idoso ainda sofre com abuso de planos de saúde

Após passar mal e ser socorrido em um hospital particular da capital paulista, o representante comercial Carlos Roberto Valadão de Freitas não imaginava que o pior ainda estava por vir. Após o diagnóstico de uma arritmia causada pela obstrução da veia carótida, o médico que o atendeu prescreveu a colocação imediata de um marca-passo. Mas, para surpresa de toda a família, o seguro-saúde não autorizou o procedimento, alegando que o contrato não previa esse tipo de procedimento.... Leia

1/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.331

MIGALHAS nº 2.331 Leia

23/2/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.309

MIGALHAS nº 2.309 Leia

19/1/2010
Migalhas Quentes

Resolução Normativa da ANS amplia cobertura dos planos de saúde

Alteracoes Resolucao normativa da ANS amplia cobertura dos planos de saude A ANS – Agencia Nacional de Saude Suplementar publicou esta semana uma resolucao normativa que traz uma serie de alteracoes nas regras que regem os planos de saude. Uma delas e a inclusao do PET-scan na cobertura minima dos convenios. Trata-se de um exame de imagem fundamental para a deteccao precoce de tumores cancerigenos e metastases. Para a advogada Renata Vilhena Silva, de Vilhena Silva Sociedade de Advogados, ja estava mais do que na hora de os planos passarem a cobrir esses procedimentos... Leia

14/1/2010
Migalhas Quentes

Laçamento da coletânea de jurisprudências "Planos de Saúde – Questões atuais no Tribunal de Justiça de São Paulo"

Lancamento Assunto de obra e de interesse a todos que possuem planos de saude, seja individual, familiar ou empresarial No proximo dia 8/12, Renata Vilhena Silva, socia do escritorio Vilhena Silva Sociedade de Advogados, lanca a coletanea de jurisprudencias "Planos de Saude – Questoes atuais no Tribunal de Justica de Sao Paulo". O coquetel de lancamento sera no Alphaville Tenis Clube Boulevard (Al. Paris, 555, Alphaville I – Barueri/SP), as 19h30. Sobre a obra : O material, que tem distribuicao gratuita, traz um conjunto de decisoes e interpretacoes das leis referentes a ... Leia

2/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.280

MIGALHAS nº 2.280 Leia

2/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.256

MIGALHAS nº 2.256 Leia

28/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.198

MIGALHAS nº 2.198 Leia

5/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.191

MIGALHAS nº 2.191 Leia

27/7/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.149

MIGALHAS nº 2.149 Leia

26/5/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.109

MIGALHAS nº 2.109 Leia

25/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.103

MIGALHAS nº 2.103 Leia

17/3/2009
Migalhas Quentes

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em resumo, todos nós seres humanos somos consumidores, portanto somos parte do dia 15 vindouro: Dia Internacional do Consumidor. ... Leia

13/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.091

MIGALHAS nº 2.091 Leia

27/2/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.086

MIGALHAS nº 2.086 Leia

17/2/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.070

MIGALHAS nº 2.070 Leia

26/1/2009

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