quarta-feira, 30 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Artigos da semana

Artigos

Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana

Segunda - 5/9/11

Depreciação contábil e fiscal - parecer normativo CGT 1/11

Angélica Santos Torres e Cristiane M. S. Magalhães

As advogadas esclarecem a aplicação dos ajustes do Regime Tributário de Transição no caso das despesas de depreciação. (Clique aqui)

 

 

Paralisação médica: uma faca de dois gumes

Renata Vilhena Silva

Veja as divergências entre a classe médica e os planos de saúde, bem como a solicitação de reajuste salarial com base no índice de aumento das mensalidades dos usuários. (Clique aqui)

 

 

Cobertor curto

Jefferson Cabral Elias

Confira as reflexões do autor sobre desoneração de setores e produtos, flexibilização de direitos, sindicatos com fins arrecadatórios e redução de tributos. (Clique aqui)

 

 

Terça - 6/9/11

É bom não abusar

Edson Vidigal

Quando nenhuma sanção é imposta ao transgressor das regras éticas, morais e legais da sociedade, este julga a si próprio sortudo e imunizado pela impunidade. (Clique aqui)

 

 

Breves considerações acerca do princípio da preservação da empresa como limitação ao poder de tributar e seus reflexos na legislação tributária

Thiago Dalsenter

Pode-se afirmar que o princípio da preservação da empresa, no sentido de capacidade econômica, se traduz em verdadeiro limite constitucional ao poder de tributar. (Clique aqui)

 

 

Barrados no baile

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

O autor aborda a validade da sustentação oral pelo "amicus curiae" que pode trazer ao Tribunal argumentos relevantes para o julgamento da questão. (Clique aqui)

 

 

A casa própria e a boa-fé

Euclides Di Dário

O princípio da boa-fé deve reger as relações contratuais de compra e venda de imóveis, tanto na fase pré-contratual como na fase pós-contratual. (Clique aqui)

 

 

Quinta - 8/9/11

Novo prazo para aderir ao Refis da Crise: direito das empresas

Virgínia Cotrim Nery

A autora questiona a manutenção do prazo para consolidação dos débitos do Refis da Crise das pessoas jurídicas, visto que o limite para as pessoas físicas foi prorrogado. (Clique aqui)

 

 

Adesão ao PPI da Prefeitura de São Paulo é prorrogada até 30 de setembro

Felipe Brandão Dalla Torre

O advogado comenta as decorrências do adiamento do prazo de adesão ao PPI - Programa de Parcelamento Incentivo - da Prefeitura de São Paulo. (Clique aqui)

 

 

A regulamentação da locação modelo Built to Suit

Marcelo José Lomba Valença

Confira a análise das consequências da rescisão antecipada dos contratos da modalidade "built to suit" para o locador e o locatário. (Clique aqui)

 

 

Sexta - 9/9/11

O novo adiamento do Sistema Registrador de Ponto Eletrônico

Marcelo C. Mascaro Nascimento

Ao analisar as modificações propostas pela portaria, o advogado esclarece que, apesar dos custos, haverá maiores garantias para a efetividade dos direitos trabalhistas. (Clique aqui)

 

 

Reparação de danos no Direito Antitruste brasileiro

Eduardo Molan Gaban e Bruno Droghetti Magalhães Santos

Os autores discorrem sobre o ajuizamento de ações de indenização que objetivam reparar danos decorrentes de práticas anticoncorrenciais. (Clique aqui)

 

 

Casamento homoafetivo e suas consequências

Antonio Ivo Aidar

Para o autor, o texto constitucional diz ser incabível o preconceito sexual, chancelando a legalidade das uniões conjugais existentes com escopo de constituir família. (Clique aqui)

 

 

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 8/9/2011 12:44