sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Flavia Thais de Genaro Machado de Campos

Migalheira desde outubro/2013.

Bacharel em direito, advogada com OAB/SP 204.044 especialista em Direito Tributário, Direito do Consumidor, Gestão em Recurso Humanos, Gestão Trabalhista e Previdenciária. Advogada e proprietária.

Migalhas de Peso O que muda com reforma tributária?
terça-feira, 12 de março de 2024

O que muda com reforma tributária?

A aprovação na CCJ da reforma tributária marca avanço em discussões de três décadas. Propõe IVA dual, unificando impostos federais e estaduais, buscando não cumulatividade na cadeia de produção, com estimativa de 27,5% de tributação sobre produtos.
Migalhas de Peso O que é planejamento sucessório? Antecipar heranças? Entenda por que famílias estão indo aos cartórios
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

O que é planejamento sucessório? Antecipar heranças? Entenda por que famílias estão indo aos cartórios

Diante da proposta de reforma tributária, famílias buscam alternativas para o planejamento sucessório. Em meio à pandemia, discutir instrumentos jurídicos torna-se crucial para assegurar a perpetuação do patrimônio.
Migalhas de Peso Qual importância do testamento?
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

Qual importância do testamento?

Artigo anterior abordou o conceito e beneficiários do testamento. Agora, focarei nos tipos desse instrumento vital para o planejamento financeiro e sucessão, permitindo decisões prévias sobre o patrimônio.
Migalhas de Peso IPVA o que significa? Quais as consequências pelo seu não pagamento?
terça-feira, 16 de janeiro de 2024

IPVA o que significa? Quais as consequências pelo seu não pagamento?

Início do ano traz o pagamento obrigatório do IPVA, de responsabilidade dos Estados e do DF. O não pagamento pode resultar em multas, restrições no CPF, impedimento do licenciamento do veículo e, para novos motoristas, até perda da habilitação. A falta de licenciamento pode levar a rebocamento, multas e complicações financeiras.
Migalhas de Peso Audiência trabalhista - De quem é ONUS da prova – Como devo me preparar para jornada difícil?
sexta-feira, 17 de novembro de 2023

Audiência trabalhista - De quem é ONUS da prova – Como devo me preparar para jornada difícil?

O reclamado confessa a prestação de serviços, mas alega relação diversa da empregatícia. O ônus de provar a alegação recai sobre o réu, diante dos elementos presentes da relação de emprego, como pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação, demandando a comprovação de trabalho autônomo, conforme estabelecido pelo artigo 818 da CLT.
Migalhas de Peso Impacto da reforma tributária na advocacia: visão propositiva
terça-feira, 17 de outubro de 2023

Impacto da reforma tributária na advocacia: visão propositiva

Cada um de nós deve refletir e avaliar, de modo republicano, a reforma tributária como um todo e seus efeitos para a coletividade além do impacto para cada setor em particular.
Migalhas de Peso O que é holding?
quinta-feira, 14 de setembro de 2023

O que é holding?

Seu objetivo primordial é garantir o uso eficaz dos ativos familiares e maximizar a eficiência tributária, permitindo uma melhor gestão e otimização na liquidação de impostos.
Migalhas de Peso Como usar a contagem recíproca na aposentadoria do servidor público?
quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Como usar a contagem recíproca na aposentadoria do servidor público?

A contagem do período trabalhado no serviço público e na iniciativa privada, realizada para fins de aposentadoria, está disponível inclusive para o trabalhador urbano e rural.
Migalhas de Peso Recuperação de créditos tributários - IPI, PIS e Cofins
terça-feira, 15 de agosto de 2023

Recuperação de créditos tributários - IPI, PIS e Cofins

A Receita Federal modificou o entendimento previsto na IN 1911/19, ao dispor que o IPI incidente na aquisição de mercadorias (venda do bem pelo fornecedor) não compõe a base de créditos das contribuições, sem excepcionar o IPI irrecuperável.
Migalhas de Peso Adjudicação compulsória - Conceituação simples - Para advogados que não atuam na área imobiliária
quarta-feira, 28 de junho de 2023

Adjudicação compulsória - Conceituação simples - Para advogados que não atuam na área imobiliária

A adjudicação compulsória é um tema complexo e pode variar de acordo com a legislação de cada país ou estado.
Migalhas de Peso Licença-prêmio por assiduidade
quinta-feira, 18 de maio de 2023

Licença-prêmio por assiduidade

Independentemente de prévio requerimento administrativo, o servidor federal inativo tem direito à conversão em dinheiro da licença-prêmio não usufruída durante a atividade funcional nem contada em dobro para a aposentadoria, sob pena de enriquecimento ilícito do ente público.
Migalhas de Peso Qual a diferença na tributação de um advogado sócio e um advogado associado?
quarta-feira, 5 de abril de 2023

Qual a diferença na tributação de um advogado sócio e um advogado associado?

Na maior parte das situações, a relação jurídica do advogado contratado, como sócio de serviços, acaba sendo mais vantajosa para fins tributários.
Migalhas de Peso Qual a diferença entre escritório com advogados associados e escritório com advogados que sejam sócios?
terça-feira, 21 de março de 2023

Qual a diferença entre escritório com advogados associados e escritório com advogados que sejam sócios?

É fundamental considerar os pontos que apresentamos e escolher a opção que se encaixa melhor ao seu objetivo de negócio.
Migalhas de Peso Quais as mudanças trazidas pela nova lei de licitações?
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

Quais as mudanças trazidas pela nova lei de licitações?

Conhecer as inovações trazidas pela lei 14.133/21 é essencial para que a sua empresa continue participando de licitações sem complicações.
Migalhas de Peso Advogados robôs podem substituir os advogados seres humanos e a jurimetria é uma inovação
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Advogados robôs podem substituir os advogados seres humanos e a jurimetria é uma inovação

Utilizar a jurimetria pode ajudar um escritório de advocacia a ser mais eficiente e eficaz em suas atividades, e aumentar as chances de sucesso.
Migalhas de Peso O que muda com a lei 14.382/22
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

O que muda com a lei 14.382/22

A lei recém-aprovada modificou os arts. 56 e 57 de uma legislação de 1973, a Lei dos Registros Públicos.
Migalhas de Peso Qual é atuação do advogado nos negócios relacionados a agronegócios
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

Qual é atuação do advogado nos negócios relacionados a agronegócios

Os temas de maior relevância no ano de 2021 para o agronegócio foram, certamente, o Direito Ambiental, as questões indígenas, a regularização fundiária e os instrumentos jurídicos e creditícios para proporcionar um influxo cada vez maior de recursos privados no cenário do agro brasileiro.
Migalhas de Peso Como funcionam os planos de saúde
quarta-feira, 16 de novembro de 2022

Como funcionam os planos de saúde

Há uma série de responsabilidades dos planos de saúde que devem ser cumpridas para garantir os direitos fundamentais do cidadão, ainda assim há uma grande incidência de casos de judicialização.
Migalhas de Peso Cálculos previdenciários: Qual é o segredo
quarta-feira, 9 de novembro de 2022

Cálculos previdenciários: Qual é o segredo

O segurado possui direito à manutenção do benefício previdenciário concedido administrativamente no curso da ação judicial e limitadas à data de implantação do benefício na via administrativa.
Migalhas de Peso Cálculos previdenciários – Prática previdenciária vivenciada no dia a dia
terça-feira, 25 de outubro de 2022

Cálculos previdenciários – Prática previdenciária vivenciada no dia a dia

O legislador “deu com uma mão e tirou com a outra”. Por esse motivo é que os cálculos previdenciários e as simulações se tornam mais essenciais do que nunca!
Migalhas de Peso O direito não está mais sozinho
terça-feira, 4 de outubro de 2022

O direito não está mais sozinho

É de extrema importância para o jurista contemporâneo estar cada vez mais inteirado sobre as discussões e análises da Ciência Política, principalmente, para entender as relações de poder criadas nas instituições do sistema de Justiça.
Migalhas de Peso Qual a diferença entre Direito Societário e o Direito Empresarial?
terça-feira, 6 de setembro de 2022

Qual a diferença entre Direito Societário e o Direito Empresarial?

A área do Direito Societário costuma orientar sobre: as vantagens e desvantagens dos tipos societários; elaborar os atos constitutivos das sociedades, como contratos sociais e estatutos; assessorar nas operações de cisão.
Migalhas de Peso Busca de bens do devedor
terça-feira, 23 de agosto de 2022

Busca de bens do devedor

Montax Inteligência listou 7 Sistemas de Busca de Bens do Devedor na Justiça usados por credores em Execuções.
Migalhas de Peso Usucapião
quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Usucapião

Definido que realmente é causa de usucapião, seja pela impossibilidade de se abrir um inventário, lavrar Escritura Pública ou ajuizar uma Adjudicação Compulsória.
Migalhas de Peso Implantação de modelo de advocacia humanizada
terça-feira, 26 de julho de 2022

Implantação de modelo de advocacia humanizada

No artigo de hoje, vamos explicar quais empresas podem ser consideradas startups, quais as vantagens jurídicas e como potencializar o negócio.
Migalhas de Peso O futuro da relação entre o advogado e seu cliente
segunda-feira, 27 de junho de 2022

O futuro da relação entre o advogado e seu cliente

Com o avanço da tecnologia, a tendência é que atividades cuja natureza é mais repetitiva sejam automatizadas.
Migalhas de Peso Projeto: Implantação de modelo de advocacia humanizada
segunda-feira, 23 de maio de 2022

Projeto: Implantação de modelo de advocacia humanizada

A lei não prevê impedimento de o condômino utilizar-se das áreas comuns pelo fato de estar em débitos com o condomínio, a lei só prevê a multa, deixando uma lacuna neste assunto.
Migalhas de Peso A importância de um planejamento estratégico para os operadores do direito
segunda-feira, 23 de maio de 2022

A importância de um planejamento estratégico para os operadores do direito

O que diferencia um escritório de advocacia bem sucedido daqueles que não conseguem atingir um alto patamar no mercado jurídico?
Migalhas de Peso Quais são as obrigações mensais da empresa? quais diretrizes para montar um planejamento tributário
segunda-feira, 11 de abril de 2022

Quais são as obrigações mensais da empresa? quais diretrizes para montar um planejamento tributário

Durante o ano, é necessário prestar bastante atenção às datas limites de entrega de NTFS, EFD Contribuições, GFIP, eSocial, EFDReinf, DC- TFWeb, GIA, PGDAS-D e muitas outras obrigações que são primordiais para o funcionamento da sua empresa.
Migalhas de Peso O que é planejamento estratégico? E qual sua importância para organização de uma instituição ou empresa?
quarta-feira, 23 de março de 2022

O que é planejamento estratégico? E qual sua importância para organização de uma instituição ou empresa?

Está é uma prática extremamente necessária no processo de qualquer empresa e uma etapa importantíssima do orçamento empresarial.
Migalhas de Peso Balanço patrimonial e sua responsabilidade social com a sociedade
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

Balanço patrimonial e sua responsabilidade social com a sociedade

O balanço patrimonial faz parte de toda empresa. Assim como o nome sugere, procura estabelecer uma verificação do equilíbrio (um balanço) entre o que a empresa tem e o que ela “deve”.
Migalhas de Peso ITCMD E ITR ilegalidade - Posicionamento jurisprudencial recente no TJ/SP
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

ITCMD E ITR ilegalidade - Posicionamento jurisprudencial recente no TJ/SP

Não há dúvidas quanto à impossibilidade de se utilizar os valores médios com base de calculo do ITBI para fins de recolhimento do tributo por evidente afronto a legislação extrapolando os limites da lei estadual 10.705/00 (RITCMD, Decreto 46.655/02).
Migalhas de Peso O que o consumidor deve fazer para evitar o superendividamento em 2022 diante deste cenário de pandemia
quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

O que o consumidor deve fazer para evitar o superendividamento em 2022 diante deste cenário de pandemia

Começar o novo ano com o nome limpo é um passo muito importante para ter uma vida financeira mais organizada em 2022.
Migalhas de Peso Cláusula acordo/convenção coletiva pode instituir a obrigatoriedade da homologação da rescisão
quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

Cláusula acordo/convenção coletiva pode instituir a obrigatoriedade da homologação da rescisão

Os problemas e dúvidas que tem sido vivenciados após a reforma trabalhista pelos profissionais atuantes na área.
Migalhas de Peso As novidades da lei 14.133/21 - Segunda parte
terça-feira, 7 de dezembro de 2021

As novidades da lei 14.133/21 - Segunda parte

Para que o contrato tenha uma duração prolongada, deverá existir, por parte do órgão público, um atestado comprovativo de obtenção de desconto ou melhor preço nessa condição.
Migalhas de Peso Licitação: o que mudou com lei 14.133/21 o que indispensável que os estudantes, tecnólogos e advogados saibam sobre o elas
quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Licitação: o que mudou com lei 14.133/21 o que indispensável que os estudantes, tecnólogos e advogados saibam sobre o elas

Trago algumas breves explicações e comentários ressaltando, porém, que não esgoto a apreciação de todas as mudanças trazidas pela nova legislação.
Migalhas de Peso O que é exposição permanente a agentes nocivos?
segunda-feira, 25 de outubro de 2021

O que é exposição permanente a agentes nocivos?

Não devemos nos conformar com qualquer decisão que nega o reconhecimento da atividade especial a profissionais da saúde pela suposta eventualidade na exposição a agentes biológicos, pois o risco independe de tempo mínimo de exposição.
Migalhas de Peso Responsabilidade civil médica no cenário covid-19
quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Responsabilidade civil médica no cenário covid-19

Como fica a responsabilidade civil do médico, hospitais e clinicas diante do cenário envolvendo a covid-19? Quais novidades em relação ao tema?
Migalhas de Peso Direito do trabalho pós reforma
terça-feira, 28 de setembro de 2021

Direito do trabalho pós reforma

Quais as mudanças na vida das empresas em 3 anos após reforma trabalhista até os dias atuais?