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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Catálogo de Escritórios
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Informativo no forno: 09:14:05
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  3. Cunha Pereira e Massara Advogados Associados
Desde 2001
Cunha Pereira e Massara Advogados Associados

Cunha Pereira e Massara Advogados Associados

Endereco Rua Alvarenga Peixoto, 1581 11º andar Barro Preto - Belo Horizonte/MG - 30180-121 - Brasil

Telefone: (31) 2555-6002 [email protected]https://cunhapereira.adv.br/
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Com escritórios em Belo Horizonte-MG e em Recife-PE, o Cunha Pereira & Massara Advogados Associados nasceu em 2001 com a missão prestar serviços jurídicos focados em resultados positivos, na qualidade e na confiança de seus clientes. Ao longo desses 20 anos de atuação, acumulou cases de sucesso nos segmentos empresariais da indústria automobilística, serviços de engenharia, comércio atacadista, transporte e logística, tecnologia, e comércio varejista de bens de capital e bens de consumo, além de pessoas físicas. Especializado nas áreas de Direito Administrativo, Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito dos Negócios, o escritório vai além da assessoria jurídica, tendo também um braço educacional, a Praxi Escola Executiva. Esse histórico de sucesso da equipe vem baseado em quatro pilares: gestão, processos, tecnologia e pessoas. A banca conta com uma equipe interna de dez profissionais, que estão em constante desenvolvimento para entregarem um serviço único. Durante essas duas décadas, já passaram pelo escritório mais de 500 clientes de diversas partes do país.


Áreas de atuação

Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito do Trabalho


Idiomas

inglêsespanholfrancêsitalianoportuguês

Localização

Rua Alvarenga Peixoto, 1581 11º andar Barro Preto Belo Horizonte/MG - 30180-121 Brasil
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Publicações

A cultura da impunidade administrativa e a perpetuação dos maus contratados
7.out.2025

A cultura da impunidade administrativa e a perpetuação dos maus contratados

Bárbara Hosken de Sá Gomide

Os efeitos da ausência de responsabilização contratual, destacando a importância da proporcionalidade e do devido processo na aplicação de sanções administrativas.

Henrique Massara ministra treinamento sobre assédio moral e sexual
3.out.2025

Henrique Massara ministra treinamento sobre assédio moral e sexual

Realizada dia 25/9, palestra foi destinada para servidores da prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.

Comprovação de ITCMD continua sendo exigida no inventário extrajudicial
19.set.2025

Comprovação de ITCMD continua sendo exigida no inventário extrajudicial

Clóvis de Paula Pupo Nogueira

Embora decisões do STJ e STF entendam pela dispensa de recolhimento prévio do ITCMD para o arrolamento sumário, é fundamental compreender que essa dispensa não se aplica aos inventários extrajudiciais. Nesses casos, a comprovação do pagamento ou parcelamento do imposto é indispensável para a lavratura da escritura pública e o registro da transferência dos bens.

Improbidade: TJ/MG afasta condenações por falta de dolo em licitação
31.jul.2025

Improbidade: TJ/MG afasta condenações por falta de dolo em licitação

Corte entendeu não haver provas de dolo ou prejuízo ao erário, requisitos que passaram a ser exigidos pela lei 14.230/21 para configuração do ato ímprobo.

Gestão mais inteligente de licitações municipais: Por que medir é o primeiro passo para melhorar
26.jun.2025

Gestão mais inteligente de licitações municipais: Por que medir é o primeiro passo para melhorar

Clóvis de Paula Pupo Nogueira

A gestão pública pode transformar licitações e contratos com práticas baseadas em dados, tornando os processos mais eficientes, transparentes e focados em resultados concretos para a sociedade.

TRF-6 absolve funcionária que cadastrou senha sem aval de correntista
15.jun.2025

TRF-6 absolve funcionária que cadastrou senha sem aval de correntista

Colegiado afastou condenação por improbidade pela ausência de provas de nexo causal entre a conduta da trabalhadora e dano ao erário.

Inteligência artificial e o trabalho
13.jun.2025

Inteligência artificial e o trabalho

Ana Flávia Landim da Cunha Pereira

Muito se fala sobre os riscos da IA - inteligência artificial nas relações de trabalho, mas é importante destacar também o lado positivo dessa nova tecnologia.

TJ/SP vê erro em edital de prefeitura e isenta empresa penalizada
6.jun.2025

TJ/SP vê erro em edital de prefeitura e isenta empresa penalizada

A empresa foi multada por fornecer notebooks sem drive interno, mas o TJ/SP entendeu que a ausência de especificação no edital tornava a penalização desarrazoada.

Cláusula penal e sua flexibilização pelo Judiciário: Uma crítica ao intervencionismo nas relações privadas
21.mai.2025

Cláusula penal e sua flexibilização pelo Judiciário: Uma crítica ao intervencionismo nas relações privadas

Fernando da Cunha Pereira

O Judiciário enfraquece a cláusula penal ao intervir sem provocação, comprometendo a autonomia contratual e a segurança jurídica.

Os gargalos ocultos das licitações e contratações públicas
13.mai.2025

Os gargalos ocultos das licitações e contratações públicas

Gabriel Senra da Cunha Pereira

Neste artigo, abordamos os principais entraves nas contratações públicas, identificando as fases críticas em que realmente ocorrem problemas, e apresentamos soluções práticas para aprimorar a eficiência e a segurança desses processos.

Vender para o Poder Público: Uma estratégia promissora para as empresas brasileiras
25.abr.2025

Vender para o Poder Público: Uma estratégia promissora para as empresas brasileiras

Simone Lopes

O presente artigo discute as vantagens de atuar como fornecedor do Poder Público, destacando o potencial do mercado, a estabilidade contratual e a segurança jurídica.

A (in)utilidade da intimação do Ministério Público no mandado de segurança: Uma crítica à luz da eficiência processual
17.abr.2025

A (in)utilidade da intimação do Ministério Público no mandado de segurança: Uma crítica à luz da eficiência processual

Igor Brasil Campos Rebelo

Uma análise crítica sobre a obrigatoriedade da intimação do Ministério Público no mandado de segurança, à luz da eficiência e da celeridade processual.

Novos meios de comunicação processual: Domicílio Judicial Eletrônico, Diário de Justiça Eletrônico Nacional e Domicílio Eletrônico Trabalhista
7.abr.2025

Novos meios de comunicação processual: Domicílio Judicial Eletrônico, Diário de Justiça Eletrônico Nacional e Domicílio Eletrônico Trabalhista

Fernanda de Paula Moura

Este texto aborda os atributos dos novos meios de comunicação criados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Governo Federal para as comunicações dos atos processuais nos processos eletrônicos judiciais e trabalhistas de esfera administrativa.

Metodologias para a pesquisa de preços na lei 14.133/21: Como garantir preços confiáveis
3.abr.2025

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Lis Veronica de Souza Moreira

Neste artigo exploramos as principais metodologias previstas na legislação e seus desafios.

Fachin suspende bloqueio de valores de entidade filantrópica
27.mar.2025

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O ministro também determinou a suspensão de atos executórios.

Empresa pagará motorista após auxílio-doença durante aviso prévio
14.mar.2025

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Justiça determinou pagamento de salários a motorista que teve o reconhecimento de benefício durante o aviso prévio.

TJ/PE anula multa de R$ 200 mil por falha de notificação em pregão eletrônico
6.dez.2024

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Colegiado destacou a importância da comunicação adequada nas licitações, que deve garantir direitos e oportunidades iguais aos participantes.

Os desafios e soluções de relações jurídicas com empresas internacionais
29.out.2024

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Fernando da Cunha Pereira

Embora os desafios nas relações jurídicas com empresas internacionais sejam significativos, eles podem ser geridos de forma eficaz através de planejamento cuidadoso, consultoria especializada e treinamento adequado.

A importância da revisão periódica de contratos
3.out.2024

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A revisão periódica de contratos é essencial para garantir segurança jurídica, pois mudanças legislativas podem impactar os termos acordados, tornando a atualização indispensável para evitar disputas e fortalecer as relações comerciais.

Contratação do menor aprendiz e a cota a ser preenchida pelas empresas
15.set.2024

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Raquel Madeira

A lei 10.097/00 exige que empresas com mais de 7 colaboradores contratem de 5% a 15% de aprendizes, promovendo inclusão e evitando penalidades.

TJ/MG afasta execução contra fiador que não participou de mudança contratual
3.set.2024

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Valor do contrato atualizado, que envolve venda de combustíveis, supera R$ 1 milhão.

TST: Intervalo suprimido após reforma é indenizatório, não salarial
15.ago.2024

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Ex-funcionário receberá pagamento apenas pelo tempo não concedido, com natureza indenizatória, não salarial, conforme redação dada à CLT pela reforma trabalhista.

Como funciona o direito de arrependimento para compras online
30.jul.2024

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Fernando da Cunha Pereira

O direito de arrependimento é um mecanismo de defesa do consumidor essencial para o funcionamento do comércio pela internet, sendo fundamental que o bom entendimento sobre o tema.

A exequibilidade das propostas em licitações públicas: Análise da lei 14.133/21
6.jul.2024

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Lis Veronica de Souza Moreira

A lei 14.133/21 estabelece critérios para avaliar a exequibilidade das propostas em licitações públicas, permitindo a desclassificação de propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado, exceto se comprovada sua viabilidade.

A prova diabólica e a citação na Justiça do Trabalho
19.jun.2024

A prova diabólica e a citação na Justiça do Trabalho

Henrique Tunes Massara

Análise sobre a necessidade de prova pelo reclamado de que não foi citado em uma demanda judicial.

O tratamento favorecido de microempresas e empresas de pequeno porte na lei 14.133/21
11.jun.2024

O tratamento favorecido de microempresas e empresas de pequeno porte na lei 14.133/21

Lis Veronica de Souza Moreira

O tratamento favorecido a micro e pequenas empresas em licitações, incluindo as exceções, previstas pela lei 14.133/21.

Extravio de bagagens: O que fazer e quais os meus direitos
5.jun.2024

Extravio de bagagens: O que fazer e quais os meus direitos

Fernando da Cunha Pereira

Em caso de extravio de bagagens, é essencial que o consumidor entenda seus direitos para pleitear a indenização cabível às empresas de transporte.

As contradições do Poder Público em matéria de privacidade de dados
4.mai.2024

As contradições do Poder Público em matéria de privacidade de dados

Hudson de Oliveira Cambraia

A implantação de uma cultura de privacidade de dados no âmbito do Poder Público ainda é um desafio que precisa ser debatido em âmbitos maiores do que os órgãos e pessoas envolvidos exclusivamente na matéria.

Idoso será ressarcido após plano negar custeio de cirurgia robótica
28.abr.2024

Idoso será ressarcido após plano negar custeio de cirurgia robótica

Para magistrada, não se pode negar o reembolso de um procedimento considerado o mais apropriado para a condição clínica do paciente, conforme avaliado por médico especialista.

TRT-3: Monitora infantil realocada em almoxarifado obtém rescisão indireta
22.abr.2024

TRT-3: Monitora infantil realocada em almoxarifado obtém rescisão indireta

Para colegiado, houve abuso de direito do empregador ao realocar funcionária em função tão diversa.


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