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Clóvis de Paula Pupo Nogueira

Migalheiro desde junho/2025.

Graduado pela PUC Minas - 2009. Experiência com estrutura corporativa, assessoria empresarial, Jurídica e de gestão de contratos Administrativos (públicos). Atua no escritório Cunha Pereira e Massara Advogados Associados.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de setembro de 2025

Comprovação de ITCMD continua sendo exigida no inventário extrajudicial

Clóvis de Paula Pupo Nogueira
Embora decisões do STJ e STF entendam pela dispensa de recolhimento prévio do ITCMD para o arrolamento sumário, é fundamental compreender que essa dispensa não se aplica aos inventários extrajudiciais. Nesses casos, a comprovação do pagamento ou parcelamento do imposto é indispensável para a lavratura da escritura pública e o registro da transferência dos bens.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de junho de 2025

Gestão mais inteligente de licitações municipais: Por que medir é o primeiro passo para melhorar

Clóvis de Paula Pupo Nogueira
A gestão pública pode transformar licitações e contratos com práticas baseadas em dados, tornando os processos mais eficientes, transparentes e focados em resultados concretos para a sociedade.