terça-feira, 19 de março de 2024

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Henrique Tunes Massara

Migalheiro desde abril/2011.

Sócio do escritório Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados.

Migalhas de Peso Lei de igualdade salarial – Como a empresa deve agir?
terça-feira, 5 de março de 2024

Lei de igualdade salarial – Como a empresa deve agir?

A lei de igualdade salarial 14.611/23 foi promulgada e trata da obrigação de implementação de uma política de remuneração igualitária entre homens e mulheres. A empresa precisará se adequar às exigências da lei e comprovar por documentos que atende às exigências, sob pena de aplicação de multas e fiscalização.
Migalhas de Peso Saúde digital – Desafios da lei x oportunidades
terça-feira, 24 de outubro de 2023

Saúde digital – Desafios da lei x oportunidades

Cabem aos hospitais, consultórios, clínicas médicas e empresas do ramo da saúde a adequação às diretrizes da LGPD mediante um diagnóstico adequado sobre riscos de descumprimento com estabelecimento de uma política de proteção.
Migalhas de Peso Mito ou verdade – STF pode acabar com a dispensa do empregado sem justa causa
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

Mito ou verdade – STF pode acabar com a dispensa do empregado sem justa causa

Análise sobre rumores que o Supremo Tribunal Federal decidirá sobre o fim da rescisão do contrato de trabalho sem justo motivo.
Migalhas de Peso A negociação e a dispensa em massa – O fim é o dissídio
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

A negociação e a dispensa em massa – O fim é o dissídio

Importante dizer que a crítica não é referente à necessidade ou não de negociação em uma situação de desligamento em massa, mas a forma como a legislação tem sido interpretada.
Migalhas de Peso Assédio sexual no trabalho - Esse mal tem um fim?
segunda-feira, 4 de julho de 2022

Assédio sexual no trabalho - Esse mal tem um fim?

O assédio sexual deve ser enfrentado cotidianamente no ambiente de trabalho e a apuração interna das corporações deve ser rigorosa e célere.
Migalhas de Peso A “recriação” do Ministério do Trabalho: avanço ou retrocesso
sexta-feira, 27 de agosto de 2021

A “recriação” do Ministério do Trabalho: avanço ou retrocesso

A complexa organização do Ministério do Trabalho, incluindo toda a sua estrutura e atuação especializada na esfera trabalhista, não poderia ser simplesmente absorvida pelo Ministério da Economia, pasta que também já envolve inúmeras outras pautas de extrema relevância para o país.