Gabriel Senra da Cunha Pereira

... se sabia do risco a si alocado. Recorrendo-se ao texto de Gabriel Senra da Cunha Pereira, professor e sócio do escritório Cunha Pereira & Massara2: (...) ao menos em relação aos riscos previstos na matriz, as partes não poderão alegar seu desconhecimento, bem como a parte por ele responsável não terá o direito de pleitear qualquer tipo de indenização ou restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Para tanto, a Administração Pública poderá até mesmo prever no valor estimado da contratação uma taxa de risco compatível com o objeto da licitação e com os riscos atribuídos ao contrato, de modo que...

... jurídico-administrativa municipal: o que realmente importa", por Gabriel Senra da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Saneamento básico: reflexões e desafios do novo marco legal do setor", por Ana Carolina Ali Garcia (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Viva São João! Termina amanhã o Arraiá da Livraria Migalhas. Pegue sua prenda ao finalizar a compra. É só utilizar o cupom ARRAIA20. Lembrando...

... impactos que isso trará às empresas. (Clique aqui) Dia 9/3, Gabriel Senra da Cunha Pereira, sócio do escritório Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados, participou, na condição de especialista convidado, de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, para debater o PL 254/2022, que "estabelece normas de Governança Pública e Gestão de Riscos para gestão fiscal, orçamentária e do desempenho da receita e da despesa do Município de Belo Horizonte, e dá outras providências". O assunto é muito relevante, pois visa a dar transparência à execução do orçamento público municipal, bem como...

... evitando desperdício de tempo e de recursos públicos", explica Gabriel Senra da Cunha Pereira, responsável pela área de Direito Público. O escritório atua também com compliance público – implantação de programas de integridade no âmbito da Administração e na relação do Executivo com os demais poderes. Atualmente, há uma equipe de três pessoas totalmente focadas nessa nova área, sendo eles: Gabriel Senra da Cunha Pereira, advogado, mestre e especialista em Direito Público e responsável pelo novo setor, Fausto Cunha, advogado especialista em Administração Pública e sócio fundador do escritório, e Lis Moreira, advogada atuante e integrante...

... Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados, o advogado Gabriel Senra da Cunha Pereira ressalta que a lei de improbidade administrativa precisa mudar e que as modificações aprovadas pela Câmara dos Deputados são bem-vindas. (Clique aqui) Usina de dessalinização Maior usina de dessalinização do país será construída em Fortaleza. Em artigo, Wladimir Antonio Ribeiro e Tamara Cukiert, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, explicam melhor. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas SUS No dia 18/8,...

... empresas estatais" (Dialética - 150p.), de autoria do advogado Gabriel Senra da Cunha Pereira, convida o leitor a navegar pelo tema, contribuindo com o estudo sobre a função das empresas estatais brasileiras nesta era de rápidas e profundas mudanças na sociedade. Para que servem as empresas estatais? No Brasil atual, essa pergunta gera intensos debates. As empresas públicas e sociedades de economia mista passam por séria crise de identidade no Brasil. Os casos de corrupção que protagonizaram os últimos anos e a desconexão com o grau de desenvolvimento tecnológico contemporâneo colocaram essas instituições em xeque....

... empresas estatais" (Dialética - 150p.), de autoria do advogado Gabriel Senra da Cunha Pereira vai para Alberto Sette Neto, de Porto Alegre/RS; e Claiston Cosme Damião Ferreira, de Contagem/MG. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional,...

... empresas estatais" (Dialética - 150p.), de autoria do advogado Gabriel Senra da Cunha Pereira, convida o leitor a navegar pelo tema, contribuindo com o estudo sobre a função das empresas estatais brasileiras nesta era de rápidas e profundas mudanças na sociedade. Serão sorteados dois exemplares. (Clique aqui) Novidades Lançada a 5ª edição da obra "Controle do Ato administrativo e Consequencialismo Jurídico na era da Inteligência Artificial", escrita por Phillip Gil França. O livro é destaque do selo Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) A AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral...

... empresas estatais" (Dialética - 150p.), de autoria do advogado Gabriel Senra da Cunha Pereira, convida o leitor a navegar pelo tema, contribuindo com o estudo sobre a função das empresas estatais brasileiras nesta era de rápidas e profundas mudanças na sociedade. Serão sorteados dois exemplares. (Clique aqui) Novidades Acaba de ser lançado o livro "O Teletrabalho na Legislação Brasileira e sua Multidisciplinaridade - Aspectos Teóricos e Práticos", escrito por Fábio Luiz Pacheco e Janete Aparecida Deste, da Editora Mizuno. A obra oportuniza o integral conhecimento do regramento legal do teletrabalho e esclarece...