domingo, 11 de janeiro de 2026
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Daniela Poli Vlavianos
Migalheira desde maio/2025.Advogada civilista com 20 anos de experiência. Pós-graduada em Execução. Atuação em execução cível e proteção patrimonial. Atualmente, integra a equipe do escritório Arman Advocacia
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
Processo de execução: Por que esperar para se defender é o maior erro do executado
Na execução civil, esperar para se defender pode custar mais do que o patrimônio: pode custar a própria possibilidade de discutir o processo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de novembro de 2025
O “sócio de conveniência”: Um fenômeno recorrente nas empresas familiares
O artigo analisa a responsabilidade do “sócio de conveniência” em empresas familiares, destacando limites da desconsideração da personalidade jurídica e a proteção de quem não administrou.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Erro material ou dolo processual?
A IA é irreversível no Direito, mas a responsabilidade é sempre do advogado: revisar, conferir e assumir integralmente o que assina é dever ético indelegável.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2025
A insegurança jurídica como entrave ao desenvolvimento
Análise crítica da instabilidade jurisprudencial no Brasil, destacando impactos econômicos, riscos institucionais e a urgência de critérios claros para garantir segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de julho de 2025
Sucessão indevida na execução contra empresas
O artigo analisa o uso indevido da sucessão processual no cumprimento de sentença contra sócios, destacando a violação ao contraditório quando a empresa não está formalmente extinta.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2025
Preclusão pro judicato e matérias de ordem pública na execução civil
O artigo analisa o uso indevido da preclusão pro judicato em matérias de ordem pública no processo executivo e defende sua inaplicabilidade diante de vícios insanáveis.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de junho de 2025
Prescrição da pretensão executiva: Decisão de mérito sem honorários?
Magistrados ainda confundem prescrição da pretensão com intercorrente e deixam de fixar honorários. Mas decisão de mérito impõe sucumbência: há vencido, há honorários.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de junho de 2025
Prescrição intercorrente: Norma clara, prática judicial imprecisa
O artigo analisa a aplicação da prescrição intercorrente na execução civil e critica a resistência judicial em adotar o novo regime do art. 921 do CPC após a lei 14.195/21.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de maio de 2025
Contraditório simbólico e o estigma do executado
O contraditório na execução tem sido reduzido a uma formalidade. Pior: nulidades relevantes são rotuladas como ‘de algibeira’ para evitar o exame de mérito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de maio de 2025
A normalização do excepcional: IDPJ
Reflexão crítica sobre o uso indevido da desconsideração da personalidade jurídica e os riscos à segurança jurídica e às garantias constitucionais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de maio de 2025
O avanço da preclusão sobre a ordem pública
Análise crítica da relativização da ordem pública no processo de execução e dos riscos da aplicação da preclusão consumativa a vícios que deveriam ser reconhecidos de ofício.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de julho de 2025
STJ: Impenhorabilidade de até 40 salários mínimos não é mais automática
Tallisson Luiz de SouzaSTJ muda jurisprudência: impenhorabilidade de até 40 salários mínimos (R$ 56.480) não é mais automática. Devedores devem requerer proteção ativamente. Favorece credores mas fragiliza direitos....