sábado, 27 de abril de 2024
MIGALHEIRO VIP
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Marcelo Antonio Lopes
Migalheiro desde janeiro/2023.Acadêmico de Direito da Faculdade de Direito de Curitiba - UNICURITIBA, estagiário no escritório Karpstein Falavinha advocacia e observador das eleições 2022 pelo Transparência Internacional.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 20 de setembro de 2023
Breve análise sobre os crimes contra a honra no âmbito eleitoral
Marcelo Antonio LopesSalienta-se a importância de discutir este tema, visto que há uma crescente veiculação de Fake News nas redes sociais e que o manejo das ações inibindo tal prática podem gerar divergências específicas.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Uma análise dos crimes conexos e da Justiça Eleitoral à luz dos precedentes do STF
A partir do embate entre quem deve julgar os crimes comuns conexos aos eleitorais, percebe-se a importância de uma análise mais profunda das recentes decisões proferidas pelas instâncias superiores.
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Sancionada lei que obriga plano a cobrir tratamento fora do rol da ANS
... Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
Tatiana Barbosa de Alvarenga
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Entra em vigor lei que institui piso salarial para enfermagem
... República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
Victor Godoy Veiga
Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
José Carlos Oliveira
Bruno Bianco Leal
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 13 de abril de 2022
Lei garante assistência humanitária para presas em trabalho de parto
... República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Antonio Ramirez Lorenzo
Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
Rodrigues Britto
Migalhas Quentes 
terça-feira, 4 de janeiro de 2022
Nova lei obriga sigilo sobre condição de quem tem HIV
... Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Nova lei prevê assistência a aluno com transtorno de aprendizagem
... 133º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Milton Ribeiro
Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
João Inácio Ribeiro Roma Neto
Damares Regina Alves
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 26 de maio de 2021
Bolsonaro sanciona lei que amplia o teste do pezinho
... Independência e 133º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
Damares Regina Alves
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 20 de maio de 2021
Sancionada lei que estende validade de prescrição médica para grávidas
... Independência e 133 o da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
Damares Regina Alves
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Migalhas Quentes 
quinta-feira, 13 de maio de 2021
Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
... Independência e 133º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONAROMarcelo Antônio Cartaxo Queiroga LopesDamares Regina Alves
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008"
Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores.
Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...