quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

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Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Migalheiro desde fevereiro/2023.

Graduado e mestre pela FGV/SP. Doutor pela UNIFESP. Especialista em direito empresarial (IBMEC), direito público (IBMEC) e Holding Familiar (Verbo Jurídico). Também possui graduação em educação física (FEFIS) e especialização em ciências do esporte (UNIFESP). Foi professor dos programas de MBA do IBMEC SP, de graduação e MBA do INSPER e de programas de MBA da FGV Management. Experiência profissional no mercado financeiro, especialmente em valuation, fusões e aquisições, governança corporativa, planejamento patrimonial e family office. Na área esportiva atuou como Coordenador Técnico da Confederação Brasileira de Atletismo e Membro do Conselho Fiscal da Confederação Brasileira de Triatlo (em exercício).

Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de novembro de 2024

O-1 Visa: Legitimate use, misuse, and the concept of 'dual intention'

While the O-1 visa offers flexibility through its dual intent nature, its use must be balanced against the overarching principles of immigration law.
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terça-feira, 5 de novembro de 2024

USCIS Analysis in EB2 NIW Cases: A Critical Perspective on STEM Professionals

USCIS's restrictive interpretation of "national interest" in EB2 NIW cases reveals a potentially damaging myopia to US innovation and competitiveness.
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segunda-feira, 21 de outubro de 2024

Artificial Intelligence: Potentials, limitations, and ethical considerations

"AI in Law: Revolution and caution. Potential in repetitive tasks, risks in document drafting. Future demands balance between innovation and legal ethics."
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quinta-feira, 10 de outubro de 2024

Comparative analysis of judicial reorganization - United States vs. Brazil

In this text, the objective was merely to provide a very simple summary of some points between the American and Brazilian models of judicial reorganization.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de agosto de 2024

Meios atípicos de execução no direito processual civil: Uma análise à luz dos princípios constitucionais

O artigo analisa a utilização de meios atípicos na execução civil quando os tradicionais falham. Destaca a importância de princípios constitucionais e a necessidade de eficácia e proporcionalidade. O relatório do CNJ revela altos índices de congestionamento, evidenciando a urgência de novos mecanismos para melhorar a execução.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

Desvendando o visto EB-2 NIW para profissionais de tecnologia da informação: uma oportunidade única para o Green Card nos EUA

Visto EB-2 NIW é oportunidade para profissionais de TI obterem residência nos EUA sem necessidade de oferta de emprego, sendo uma self petition.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

Visão integrada na recuperação judicial: um enfoque abrangente para o renascimento empresarial

A recuperação judicial exige uma abordagem integrada, abrangendo finanças, análise econômico-financeira, teorias diversas, planos de negócios e conhecimento jurídico. Em um evento recente, foram apresentados 7 temas para promover uma visão integrada e fluída sobre o assunto.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de janeiro de 2024

Vistos americanos que dão acesso ao green card: uma análise do EB1 a e EB2 NIW

Há mais de 180 tipos de vistos nos EUA, incluindo os EB1 e EB2 NIW, buscados pelo acesso ao Green Card. Esses vistos fazem parte das categorias Employment-Based (EB), proporcionando residência permanente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de outubro de 2023

Lei geral do esporte e lei de improbidade administrativa: reflexões sobre a gestão de entidades esportivas

Avançamos muito, em termos de legislação para coibir a má gestão, a gestão temerária, mas precisamos avançar ainda mais. Menos em termos de legislação e mais em termos de conscientização dos agentes envolvidos nos conselhos e assembleias de entidades esportivas.
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quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Planejamento sucessório por meio de holding familiar – Pontos polêmicos parte II

O tema 796 resolveu parte do problema, mas criou outros. Há que se ter uma clareza além daquela que seria razoável quando se trata de temas sensíveis como questões relacionadas à tributação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de julho de 2023

Planejamento sucessório através de holding familiar – Pontos polêmicos

Nos parece que vale à pena, ao analisarmos a questão colocada (imunidade ITBI) refletirmos nos possíveis impactos negativos advindos de uma interpretação que leve a um potencial desinteresse pelo mercado imobiliário como uma possível opção de investimento para a geração de riquezas de famílias, bem como a sua incorporação em holdings familiares como parte do processo de planejamento sucessório.
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terça-feira, 11 de julho de 2023

Autonomia operacional do Banco Central do Brasil – Aspectos jurídicos, políticos e econômicos

A conquista de um maior grau de autonomia por parte do Banco Central é apenas um passo em busca da disciplina fiscal e monetária, da estabilidade econômica, tendo-se em vista o longo prazo.