sábado, 22 de agosto de 2026

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Flankilin Lopes Vieira Gonçalves

Migalheiro desde maio/2025.

Advogado com atuação especializada em tributação patrimonial no Brasil, abrangendo ITCMD, ITBI e Imposto de Renda, regularização imobiliária, inventários judiciais e extrajudiciais, operações de comér

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Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de agosto de 2026

Foreign Trusts: Does the Settlor´s Death Always Trigger ITCMD?

VIPDomingos Rodrigues Pandelo Junior e Flankilin Gonçalves
The new statute does not permit a universal answer. ITCMD exposure depends on the type of trust, the moment of acquisition, and proof that the legal design corresponds to actual administration.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

Recuperação judicial: Reflexões sobre informação, decisão e estratégia

VIPDomingos Rodrigues Pandelo Junior, Daniela Pandeló e Flankilin Gonçalves
A recuperação judicial é, em essência, um contrato coletivo firmado em ambiente de assimetria informacional e de conflito distributivo
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2025

Asset holding companies and estate planning analysis

VIPDomingos Rodrigues Pandelo Junior, Daniela Pandeló e Flankilin Gonçalves
The asset holding company is, undeniably, a robust and effective legal tool for estate planning and asset management, capable of generating organization, efficiency, and tax optimization.