sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.253

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Thalles Sales

Migalheiro desde janeiro/2013.

Presidente do Instituto dos Advogados do Acre - IAAC. Membro da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, do CFOAB. Diretor da Escola de Prerrogativas da OAB/AC.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

Jornalismo, desinformação, responsabilidade e o papel do STF

Thalles Vinícius de Souza Sales
O Brasil precisa enfrentar, com serenidade jurídica, o problema que está diante de nós: A desinformação institucionalizada por atores que não têm rosto, método ou responsabilidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

Impeachment de ministros do STF: O que Gilmar Mendes decidiu

Thalles Vinícius de Souza Sales
A liminar mostra que, na separação de Poderes, nenhum instrumento é absoluto (nem impeachment, nem decisão monocrática). Cabe ao plenário do STF equilibrar e proteger a CF/88.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de dezembro de 2025

Participação feminina e o alerta das decisões eleitorais no Acre

Thalles Vinícius de Souza Sales
É preciso refletir sobre as decisões da Justiça Eleitoral do Acre envolvendo a fraude à cota de gênero. O que essas decisões revelam sobre a participação feminina na política local?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Recursos públicos, nome privado: Dá para defender?

Thalles Vinícius de Souza Sales
Além de violar moralidade, impessoalidade e a finalidade pública, a conduta pode configurar improbidade, especialmente ao atentar contra princípios da Administração Pública.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de novembro de 2025

O espetáculo que engole a realidade

Thalles Vinícius de Souza Sales
Este artigo não toma posição político-partidária. Apenas constata um fenômeno: vivemos uma época em que grande parte da sociedade não se dispõe a compreender o mérito das decisões públicas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de novembro de 2025

Imunidade parlamentar: Proteção à democracia, não à ofensa

Thalles Vinícius de Souza Sales
A imunidade é crucial para a democracia representativa. Sem ela, parlamentares poderiam ser perseguidos por suas opiniões políticas. No entanto, essa proteção não é e nunca foi absoluta.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Reflexão sobre a aplicação da súmula 73 do TSE

Thalles Vinícius de Souza Sales
Em tema tão relevante, é essencial que operadores do Direito compreendam a súmula não como checklist automático, mas como guia que exige análise criteriosa e sensibilidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de junho de 2025

Novo Código Eleitoral: Os avanços e os retrocessos para a advocacia

Thalles Vinícius de Souza Sales
O artigo trata sobre as mudanças do novo Código Eleitoral no que diz respeito à advocacia.