quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Izabella Vasconcellos
Migalheira desde janeiro/2025.Após uma década de experiências no Direito Extrajudicial em Cartórios e Tabelionatos de Notas, decidi compartilhar meu conhecimento fora dos "balcões" e seguir a advocacia autônoma.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
O consumidor está desprotegido no ambiente digital?
No ambiente digital, o consumidor não está desprotegido. O CDC segue plenamente aplicável, garantindo informação, responsabilidade objetiva, direito de arrependimento e indenização por falhas online.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
Influenciador pode perder o perfil por falta de contrato?
Sem contrato, o influenciador pode perder o controle do Instagram ao permitir acesso a terceiros. A ausência de regras claras sobre titularidade e gestão gera riscos jurídicos e prejuízos evitáveis.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Doação em vida ou testamento? Como escolher
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Planos de saúde na cobertura de exames essenciais em internação pediátrica
Análise da obrigação dos planos de saúde em cobrir exames essenciais em internação pediátrica e o papel do Judiciário diante de negativas abusivas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
Você pode perder sua marca se não registrá-la no INPI
Sem registrar sua marca no INPI, o direito de uso exclusivo não é garantido. O registro é essencial para evitar litígios, prejuízos financeiros e a perda de um ativo estratégico do negócio.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
Brasileiros no exterior podem pagar INSS e se aposentar no Brasil?
Brasileiros no exterior podem contribuir para o INSS como segurados facultativos e garantir aposentadoria no Brasil. O correto enquadramento e o planejamento previdenciário evitam prejuízos futuros.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de dezembro de 2025
Agentes de IA como colegas de trabalho
Durante anos, a IA nos escritórios funcionou como um recurso isolado: você fazia uma pergunta, recebia uma resposta, seguia em frente. Pronto. Em 2026, esse modelo morre.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
O artigo aborda a importância do contrato de namoro como proteção patrimonial em relacionamentos informais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Seguro de vida: A proteção que não passa pelo inventário
O artigo destaca o seguro de vida como uma ferramenta muito interessante de proteção patrimonial, pois não entra no inventário e é isento de ITCMD.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de dezembro de 2025
Declaração antecipada: Proteja sua saúde e patrimônio com facilidade
A DAV - Declaração Antecipada de Vontade assegura que seus desejos sobre saúde e patrimônio sejam respeitados em casos de incapacidade.