domingo, 22 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Elize Torres
Migalheira desde dezembro/2025.Sócia do Queiroz Cavalcanti Advocacia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
A reconfiguração do dano moral no transporte aéreo
STJ afasta a indenização automática em atraso de voo, exige prova do abalo e racionaliza reparações, em diálogo com debate pendente no STF.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
O mito da impenhorabilidade do bem de família e os imóveis alienados fiduciariamente
A entrega voluntária da residência como lastro contratual impõe coerência jurídica, afastando a proteção legal quando há inadimplemento consciente.