Ana Paula Gouveia Leite Fernandes

... retificação da inscrição para PCD", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "OAB/RJ e JUCERJA firmam acordo para agilizar registros de sociedades de advogados", por Sergio Tavares Romay e Ana Tereza Basilio (OAB/RJ). (Clique aqui) - "CriptoJud: Inovação no combate à blindagem patrimonial", por Verônica Filiè Maciel (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A invalidade da resolução 569/24 e seus impactos na contagem de prazos", por Vinicius Heggler Soares da Silva (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "TJ/RJ se...

...é onde vai a investigação social?", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "O plano emergencial do governo para exportadores e seus riscos", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A "lei dos 10 Anos" nos EUA: Mito ou realidade da não-deportação?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Entenda sobre o funcionamento do seguro de sucessão empresarial e por que ele é crucial para a continuidade das organizações", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria...

... heteroidentificação: Excesso da banca?", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Operações de crédito consignado: Alterações para operações financeiras com participantes de entidades fechadas de previdência complementar", por Pedro Diniz da Silva Oliveira (Bocater Advogados). (Clique aqui) - "Segundo o TST, gratuidade de justiça não justifica desequilíbrio na sucumbência", por Geraldo Campelo da Fonseca Filho (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da ação anulatória de cláusula normativa extrajudicial...

... presunção de inocência em debate", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "A legalização da censura aos influenciadores digitais", por Lucas Lazari (ABRADEP). (Clique aqui) - "Dilema da hotelaria: Personalização extrema versus privacidade do hóspede", por Mayara Filippin Leone (TNP Advogados). (Clique aqui) - "O salário mínimo como limite de proteção para a penhora de rendimentos do devedor trabalhista", por Karlla Patrícia de Souza Vidal (ABRAT). (Clique aqui) - "Os impactos sociais e tributários do Tema 1.389 de repercussão geral do STF", por Emanuelle...

... candidato aprovado na ampla concorrência", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - Cotas de gênero nos conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista", por Thainá Falcão (Martorelli Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 114 anos, em 21 de agosto de 1911, entrou oficialmente em vigor a Constituição portuguesa de 1911, marco inaugural do regime republicano em Portugal, instaurado após a Revolução de 5 de outubro...

... inclusão se transforma em exclusão", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "O Jurídico só anda com gestão: Por que implementar a controladoria jurídica é inadiável?", por Joanna Torres (Gameiro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Nutrição STF convoca audiência para debater alertas em publicidade de alimentos não saudáveis. A ACT Promoção da Saúde destaca norma da Anvisa, alvo de 15 anos de disputas judiciais, que busca proteger a saúde e informar consumidores...

... segurança pública brasileira", por Ricardo Nascimento Fernandes, Ana Paula Gouveia Leite Fernandes e Ana Cristina Souza de Andrade (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Nova lei em Santa Catarina restringe oferta de crédito consignado: Impactos e medidas para instituições financeiras", por Douglas dos Santos Ribeiro e Ana Luiza Andrade Nascimento (PG Advogados). (Clique aqui) - "Como os bancos estrangulam os produtores rurais", por Leandro Marmo (João Domingos Advogados). (Clique aqui) - "O novo regime de indisponibilidade de bens aos olhos do STJ", por Luana de Oliveira Doca e Melissa Ribeiro dos Santos (Fenelon...

...u caráter eliminatório", por Ricardo Nascimento Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Sua empresa está regular com a cota legal de PcDs? Adapte-se, para não ficar de fora das licitações públicas!", por Fernanda Assis Souza (Chenut). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Oferta pública Bichara Advogados assessorou a Fiagril na 4ª emissão de notas comerciais para lastrear a emissão e oferta pública de CRA - Certificados de Recebíveis do Agronegócio. (Clique aqui) Direito Ambiental Décio...

... carreira policial militar", por Ricardo Nascimento Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Direito ao trabalho: O trabalho é um direito? - Análise sob perspectiva jurídica e social", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui) - "A pedido da União, Mendonça proíbe bets reguladas pela Loterj enquanto bets sediadas em paraísos fiscais e na China seguem operando livremente no Brasil sem pagar impostos", por Hazenclever Lopes Cançado, advogado. (Clique aqui) - "A necessidade de normas impositivas para a transição de governo como instrumento...

...a de nomeado subjudice", por Ricardo Nascimento Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Liminar indeferida, e agora?", por Vitor Avila (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui) - "A ética na publicidade jurídica: Riscos e oportunidades", por Marcio Santos (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Falecimento Faleceu na última quarta-feira, 8/1, em SP, aos 87 anos, o advogado Gustavo Lauro Korte Jr. (OAB/SP 14.983). Formado em Direito pelo Largo S. Francisco...

... função do Policial Militar", por Ricardo Nascimento Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Empregadores, atenção: Descubra as novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador", por Mariana Machado Pedroso e Natália Morgado Alves (Chenut). (Clique aqui) - "Transação tributária: Justiça fiscal e alívio econômico para empresas no Rio Grande do Sul", por Jerônimo Goergen (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "STF proíbe cobrança de ITCMD sobre planos de previdência privada aberta", por Gabriela Maíra Patrezzi (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados)....

...e Markus Samuel Leite Norat. Ricardo Nascimento Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, do escritório Fernandes Advogados, assinam o artigo "Concurso Público: o Problema da Prova Objetiva e a Justiça como Solução". Cescon Barrieu Advogados divulgou edição de dezembro/24 do "Tech News Cescon Barrieu". (Clique aqui) Henrique Mourão Advocacia publica sua newsletter de janeiro. (Clique aqui) Salles Ribeiro Advogados acaba de divulgar o 34º episódio do "Vídeo-newsletter Salles Ribeiro Advogados". Confira os comentários do advogado Bruno Salles Ribeiro, clique aqui. Migalhíssimas No dia 24/2, Chenut realiza...

...a Justiça como solução", por Ricardo Nascimento Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Sorteio da obra A obra "Precatório na Prática – 2ª edição" (IBP Editora 456p.), escrita por Gustavo Bachega, aborda de forma detalhada e prática os conceitos e procedimentos relacionados aos precatórios. Dois migalheiros serão sorteados. Participe. (Clique aqui) Novidades BMA Advogados divulgou "Informativo BMA | Trabalhista" sobre "Novos temas trabalhistas são submetidos...