Ricardo Fernandes

...e quando cada um é necessário para o visto americano?", por Ricardo Nascimento Fernandes e Thomaz Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Sua jornada para o visto americano: Guia essencial para entrevista de sucesso", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Jabuti não sobe em árvore", por Cláudio Mauro Henrique Daólio (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui) - "O papel do SAC nas relações de consumo: Dever de solução e sua repercussão jurídica", por Geisiane Palácio (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Labubu e o desejo...

... que é e por que ele pode decidir o seu futuro nos EUA", por Ricardo Nascimento Fernandes e Thomaz Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Líderes religiosos marcam presença em audiências de imigração em San Diego e agentes do ICE desaparecem", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Embarque com responsabilidade: Protocolos médicos e o dever legal das companhias Aéreas", por Matheus Pereira da Silva (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas", por Andrey Guimarães Duarte (Colégio...

... de SP: Exigência legal ou violação da razoabilidade?", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 67 anos, em 30 de junho de 1958, foi inaugurado o Palácio da Alvorada, em Brasília, primeira construção oficial concluída na nova capital Federal do Brasil e projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer para servir como residência oficial da Presidência da República. (Compartilhe) Sorteio A obra "A Tutela da Identidade de Gênero na LGPD - Uma análise na perspectiva...

... desafios para sua implementação nos concursos públicos", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Deep fakes e eleições: O desafio de ver, duvidar e disciplinar juridicamente", por Raquel Cavalcanti Malenchini e Luiza Portella (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP). (Clique aqui) - "Lootboxes e o Direito brasileiro: Estamos prontos para esse debate?", por Fernanda Meirelles (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) - "Saldo credor de ICMS na reforma tributária: Desafios e propostas do PLP 108/24", por Fernanda Ramos Pazello e Renan Tortoro...

... muda para candidatos negros, indígenas e quilombolas?", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Imigração nos EUA pós-Trump: Um novo cenário e o reforço do sistema legal", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Difal, o princípio da cooperação e os impactos na arrecadação da União", por Leonardo Aguirra de Andrade (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Decisão judicial em Alagoas repreende captação ilícita de cliente e má-fé", por Annelise Arruda Adames (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui) - "A importância do CAR...

... deficiência? A lei 15.142/25 e o silêncio incomodante", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "CID I50 e cardiopatia grave: Quais são os tipos e direitos?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Entenda por que imigrantes podem ser detidos nos EUA mesmo sem crimes comuns", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Decisões judiciais provocam queda de arrecadação seguida de aumento de impostos", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Comentários ao anteprojeto do Código...

... próximos concursos: Guia prático da nova lei 15.142/25", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "TCU moderniza comunicações: Boletim será meio oficial para notificação de acórdãos a partir de agosto", por Melissa Ribeiro dos Santos (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui) - "Parcelamento de verbas rescisórias: Mudança no cenário jurisprudencial", por Priscila Mara Peresi, Jéssica Andrade da Silva e Matheus M. Alves Correia (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Autoridade e poder quando a norma não se legitima pela força", por Mário Goulart Maia (Kohl...

... sustentabilidade profissional e proposta de modelo híbrido", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Mercados financeiro e de capitais: Separação mantida ou imbricação regulatória?", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Do vinil ao Spotify: STF discutirá fiscalização autoral nas plataformas", por Martha R. Leonardi e Maria Eduarda de Ornelas Pereira (Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia). (Clique aqui) - "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da coisa julgada (arts. 477 a 483)", por Camilla...

...o entregou os exames: Isso é legal? Saiba o que fazer", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "A demarcação dos territórios tradicionais no Brasil e os seus desafios práticos", por Alexandre Salomão Jabra e Daniela Geib (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui) - "Garantia na locação de imóvel: O que todo proprietário precisa saber antes de assinar um contrato", por Remo Higashi Battaglia (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Liderança que constrói: Sócios como arquitetos do futuro dos escritórios de advocacia", por Fernando Castelão (Urbano Vitalino Advogados). (Clique...

... exame de saúde não apresentado: Entenda seus direitos", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Direito Tributário Demarest Advogados anuncia a chegada de Luiza Lacerda como nova sócia da área Tributária para reforçar a equipe no escritório do RJ. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 224 anos, em 6 de junho de 1801, foi assinado o Tratado de Badajoz entre Portugal e Espanha, encerrando a Guerra das Laranjas e resultando na cessão da região de Olivença à Espanha, além...

... Justiça:Saiba o que isso pode significar para o seu concurso", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Financiamento de litígios: Do acesso à justiça ao filtro de frivolidade", por Arthur Dias da Silva e Guilherme Barros (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui) - "Da inadequação do agravo de instrumento como meio de impugnação da decisão que autoriza o DIP Financing", por Bruno Onoda (DASA Advogados). (Clique aqui) - "Seguro auto e telemetria: Tecnologia a favor da personalização e da segurança", por Thaynara Andretta e Anelise Roberta Belo Bueno Valente (Rücker...

... ninguém conta e pode mudar sua aprovação no concurso", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Burnout nas relações de trabalho: O que as empresas precisam fazer para evitar um passivo bilionário", por Ernane de Oliveira Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Responsabilidade concorrente por débitos condominiais: O STJ e a afirmação do caráter propter rem da obrigação", por Beatriz Canabarro Torres (De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados). (Clique aqui) - "STJD sem fronteiras", por Luís Otávio Veríssimo Teixeira, Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira, Mariana Barros...

... precisa saber sobre questões com vício em prova objetiva", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "O seguro rural como instrumento jurídico de estabilização da atividade agrícola", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "A embriaguez e sua repercussão nas diferentes modalidades de seguro", por Felipe Gingold, Luis Lucas Nunes de Sá Caldas e Vinicius Barbosa (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui) - "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da remessa necessária (art. 477)", por Leonardo Camargo (Pereira...

... alternativas corretas? Saiba o que fazer quando a banca erra", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "A reestruturação da Azul nos Estados Unidos: Impactos jurídicos e operacionais no Brasil", por Ricardo Viscardi Pires e Gustavo Bismarchi Motta (Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Nova era para o crédito rural em sistemas de integração, o que a resolução CMN 5.195/24 revela sobre o papel das agroindústrias", por Rodrigo Linhares Orlandini (Martinelli Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas ...

... prejudicado por uma questão de concurso? Saiba o que fazer", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "NR-1: Prorrogação é uma oportunidade, não um alívio!", por Luciana Arduin Fonseca, Priscila Mara Peresi, Jéssica Andrade da Silva e Matheus M. Alves Correia (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Atualizações nas taxas e serviços do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial (portaria INPI/PR 10/25)", por Fabrício Bertini Polido (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui) - "RE 1.476.596: Uma nova possibilidade para a validade do turno de revezamento?",...

... Gaede Advogados). (Clique aqui) - "A justiça em Hobbes", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Reorganização societária como estratégia de expansão: Quando mudar a estrutura da sociedade é o melhor caminho para crescer", por Barbara Rita Lamarca Escapin e Carolina Cotrin de Oliveira (TM Associados). (Clique aqui) - "O poder do networking: O que seu cérebro precisa saber para construir conexões poderosas", por Diego Parra (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Reprodução assistida post mortem: Revisão e atualização do Código Civil", por Rachel Leticia Curcio Ximenes,...

... Advogados). (Clique aqui) - "Advocacia: Profissão de risco", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas DE&I Fazendo frente ao decreto assinado por Trump contra políticas de diversidade e inclusão e reforçando a soberania brasileira, o CESA abordou em sua reunião mensal a temática DE&I. Confira como foi o encontro. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 41 anos, em 16 de abril de 1984, aproximadamente 1,5 milhões de pessoas participaram da campanha Diretas Já, no Vale do...

...e atividade física como atributos a qualidade de vida", por Ricardo Nascimento Fernandes, Thomaz Gouveia Leite Fernandes e Camilla Santana Estil da Camara (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Indenização do acionista minoritário por prejuízos diretos: Há algo de novo no front?", por Bárbara Spohr Gonçalves e Felipe de Paula Chakur Farah (monteiro de castro, setoguti advogados). (Clique aqui) - "As leis 13.467/17 e 14.442/22: As inovações do teletrabalho", por Caio Rangel (Drausio Rangel & Associados). (Clique aqui) - "Afinal, qual é o estilo de negociação do Trump?", por Ricardo Dornelles Chaves Barcellos...

...o STF e seus impactos na segurança pública brasileira", por Ricardo Nascimento Fernandes, Ana Paula Gouveia Leite Fernandes e Ana Cristina Souza de Andrade (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Nova lei em Santa Catarina restringe oferta de crédito consignado: Impactos e medidas para instituições financeiras", por Douglas dos Santos Ribeiro e Ana Luiza Andrade Nascimento (PG Advogados). (Clique aqui) - "Como os bancos estrangulam os produtores rurais", por Leandro Marmo (João Domingos Advogados). (Clique aqui) - "O novo regime de indisponibilidade de bens aos olhos do STJ", por Luana de Oliveira Doca e Melissa...

... Coelho Advogados). (Clique aqui) - "O medo em Hobbes", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Descobrir como as pessoas desejam ser tratadas", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Imposto sobre herança - Novas regras do ITCMD a partir de 2025", por José Eduardo de Carvalho Bayeux (De Nicola Advogados). (Clique aqui) - "As principais perspectivas de infraestrutura rodoviária no Brasil para 2025", por Edyen Valente Calepis (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade penal nas fraudes contra os planos de saúde", por Luiz Cezar...

... apresenta várias questões passíveis de nulidade via judicial", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "MDF-e e Armazéns Gerais: Tudo o que você precisa saber para evitar multas em 2025, produtor", por João Paulo Melo e Leonardo Amaral (Amaral e Melo Advogados). (Clique aqui) - "Aposentadoria PcD 2025: Como funciona e quais são os tipos", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Varejo Mattos Filho assessorou a Cencosud Brasil na venda das...

... e Advogados). (Clique aqui) - "A educação em Hobbes", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reestruturação Mourão Campos Group anuncia uma reestruturação estratégica para impulsionar o crescimento e expandir sua atuação no mercado brasileiro e internacional a partir deste ano. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 79 anos, em 31 de janeiro de 1946, Eurico Gaspar Dutra tomou posse como presidente do Brasil, após ser eleito em eleições democráticas, marcando o início...

... alimentação diferenciada para crianças com autismo na escola", por Ricardo Nascimento Fernandes, Thomaz Gouveia Leite Fernandes e Camilla Santana Estil da Camara (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Medida provisória veda cobrança de taxas e impostos sobre o pix", por Édnei Alves Manzano Ferrari (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Oportunidade Machado Meyer Advogados abre vagas para o programa de estágio "A Próxima Geração", em SP. Os candidatos do 3º ano de graduação em Direito podem...

... 2023 e a impossibilidade de seu caráter eliminatório", por Ricardo Nascimento Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Sua empresa está regular com a cota legal de PcDs? Adapte-se, para não ficar de fora das licitações públicas!", por Fernanda Assis Souza (Chenut). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Oferta pública Bichara Advogados assessorou a Fiagril na 4ª emissão de notas comerciais para lastrear a emissão e oferta pública de CRA - Certificados de Recebíveis do Agronegócio....

... a alimentação diferenciada para crianças com autismo", por Ricardo Nascimento Fernandes, Thomaz Gouveia Leite Fernandes e Camilla Santana Estil da Camara (Fernandes Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Nova identidade Holanda Advogados reformulou a marca e a identidade visual do escritório. Atuando agora com o nome de Holanda Mancuzo, a banca tem como objetivo reforçar sua marca no mercado de maneira clara e objetiva. (Clique aqui) Falecimento Faleceu no último domingo, 12, no RJ, Marcelo Oliveira, head...

...a pessoa com deficiência na carreira policial militar", por Ricardo Nascimento Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Direito ao trabalho: O trabalho é um direito? - Análise sob perspectiva jurídica e social", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui) - "A pedido da União, Mendonça proíbe bets reguladas pela Loterj enquanto bets sediadas em paraísos fiscais e na China seguem operando livremente no Brasil sem pagar impostos", por Hazenclever Lopes Cançado, advogado. (Clique aqui) - "A necessidade de normas impositivas para...

... aqui) - "Regularização administrativa de nomeado subjudice", por Ricardo Nascimento Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Liminar indeferida, e agora?", por Vitor Avila (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui) - "A ética na publicidade jurídica: Riscos e oportunidades", por Marcio Santos (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Falecimento Faleceu na última quarta-feira, 8/1, em SP, aos 87 anos, o advogado Gustavo Lauro Korte Jr. (OAB/SP 14.983)....

... aqui) - "Insalubridade na função do Policial Militar", por Ricardo Nascimento Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Empregadores, atenção: Descubra as novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador", por Mariana Machado Pedroso e Natália Morgado Alves (Chenut). (Clique aqui) - "Transação tributária: Justiça fiscal e alívio econômico para empresas no Rio Grande do Sul", por Jerônimo Goergen (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "STF proíbe cobrança de ITCMD sobre planos de previdência privada aberta", por Gabriela Maíra Patrezzi (Celso Cordeiro & Marco...

... organizado por Alfredo Rangel Ribeiro e Markus Samuel Leite Norat. Ricardo Nascimento Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, do escritório Fernandes Advogados, assinam o artigo "Concurso Público: o Problema da Prova Objetiva e a Justiça como Solução". Cescon Barrieu Advogados divulgou edição de dezembro/24 do "Tech News Cescon Barrieu". (Clique aqui) Henrique Mourão Advocacia publica sua newsletter de janeiro. (Clique aqui) Salles Ribeiro Advogados acaba de divulgar o 34º episódio do "Vídeo-newsletter Salles Ribeiro Advogados". Confira os comentários do advogado Bruno Salles Ribeiro, clique aqui. Migalhíssimas No...

...O problema da prova objetiva e a Justiça como solução", por Ricardo Nascimento Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Sorteio da obra A obra "Precatório na Prática – 2ª edição" (IBP Editora 456p.), escrita por Gustavo Bachega, aborda de forma detalhada e prática os conceitos e procedimentos relacionados aos precatórios. Dois migalheiros serão sorteados. Participe. (Clique aqui) Novidades BMA Advogados divulgou "Informativo BMA | Trabalhista" sobre...