domingo, 15 de fevereiro de 2026
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Paulo André Martins Leite
Migalheiro desde janeiro/2026.Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Bacharel em Direito, Pós Graduado em Direito Constitucional, Segurança, Segurança Pública, Direito Administrativo e Concurso Público.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
A impossibilidade do caráter eliminatório do TAF nos concursos internos da PMPB (CFC, CFSe CHO) e o direito de revisão judicial dos prejudicados
A reprovação física não pode excluir militar da ascensão na carreira, pois o teste visa à suficiência funcional e comporta controle judicial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Seleção para curso de formação de cabo, sargentos habilitação de oficiais CFC - CFS e CHO da PMPB: Ilegalidade do caráter eliminatório do teste de aptidão física
O TAF nas seleções internas da PMPB não deve eliminar militares já aptos, servindo apenas para classificação e respeitando a lógica da carreira.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
Concurso para o curso de habilitação de oficiais da PMPB. Ilegalidade do caráter eliminatório do TAF nos editais de 2022 e 2025
Editais do CHO/PMPB 2022 e 2025 impõem TAF eliminatório a militares experientes, prática que afronta a finalidade do exame e a legalidade administrativa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Concurso para o curso de formação de sargentos da PMPB. Ilegalidade do caráter eliminatório do TAF
Nos concursos internos do CFS/PMPB, o caráter eliminatório do TAF é ilegal, permitindo revisão judicial e preservando a progressão funcional dos PMs.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Concurso para o curso de formação de cabos da PMPB - CFC. Ilegalidade do caráter eliminatório do TAF
A adoção do TAF eliminatório contraria a normatização militar e impõe restrição ilegal ao direito de progressão funcional.