MIGALHAS nº 6.441

Quinta-Feira, 24 de setembro de 2026 - Migalhas nº 6.441.
Fechamento às 08h33.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Maxsuel & Rodrigues Advocacia para Franqueados

(Clique aqui)

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"É sempre a mulher, a mãe, que é mais animosa e forte."

Joaquim Manuel de Macedo

Mãe é mãe

STF igualou as regras da licença-maternidade para mães biológicas e adotivas, celetistas ou estatutárias. Todas terão 120 dias, prorrogáveis por mais 60, sem distinção pela idade da criança adotada. A decisão alcança licenças futuras e as que estavam em curso desde ontem. (Clique aqui)

Efeitos sonoros

Na hora de proclamar a decisão anterior, Fachin ganhou uma inesperada trilha sonora. Uma sirene (sinal divino?) disparou no plenário e interrompeu por alguns segundos a leitura do resultado. (Clique aqui)

Sinal dos tempos

A sirene no plenário terá sido mero acaso ou recado dos céus? Depois de decidir o que há entre a gravidez e a licença, o Supremo ainda precisa esclarecer o que há entre Vorcaro, seu celular e Brasília. E, nesse caso, talvez o alarme devesse continuar ligado.

Antes da hora

CNJ determinou ao TRF-1 o cancelamento de 16 precatórios do setor sucroalcooleiro e a devolução de cerca de R$ 4,7 bilhões à União. Os títulos foram expedidos antes do trânsito em julgado das execuções. (Clique aqui)

Refazendo as contas

E outra conta bilionária de usinas está no STF. Gilmar Mendes submeteu à 2ª turma questão de ordem para levar ao plenário a discussão sobre manter os critérios de cálculo fixados em decisões transitadas em julgado ou exigir nova perícia para apurar o prejuízo de cada empresa. Entenda o que está em jogo, sob o prisma estritamente jurídico. (Clique aqui)

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Entre direitos e Arcadas

Brasília foi ontem palco de dois grandes encontros jurídicos, bastante diferentes entre si e, talvez por isso mesmo, igualmente reveladores do momento.

1 - CONAT

No Centro de Convenções Ulysses Guimarães, começou o 47º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista - CONAT, que segue até amanhã sob um título que já diz muito: "O fim dos princípios é o princípio do fim". Na pauta, a defesa da Justiça do Trabalho e discussões que vão da pejotização à progressiva transformação do modelo tradicional das relações trabalhistas. Naturalmente, o Supremo, cuja jurisprudência tem redesenhado parte importante desse terreno, pairou sobre os debates, mesmo quando não estava formalmente à mesa. Hoje e amanhã, a programação entra propriamente no mérito, com painéis sobre "cupinização dos direitos sociais", ordem constitucional trabalhista, primazia da realidade, Direito Coletivo e acesso à Justiça. (Clique aqui)

2 - Arcadas

Bem perto dali, o clima era outro. No B Hotel, centenas de antigos alunos e amigos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco reuniram-se para marcar, em Brasília, o início das comemorações do bicentenário dos cursos jurídicos no Brasil. As Arcadas completam 200 anos em 2027, efeméride que já vem mobilizando uma extensa programação acadêmica, histórica e cultural. Recebidos por Rui Caminha, presidente da Associação dos Antigos Alunos, passaram pela noite nomes como Dario Durigan, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, Vinícius Marques de Carvalho, Ricardo Villas Bôas Cueva, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares, Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, Manoel Gonçalves Ferreira Filho entre tantos outros franciscanos que, espalhados pelos Poderes e pela advocacia, continuam levando um pouco do velho Largo para Brasília.

Mas talvez o momento mais saboroso desse encontro acadêmico tenha vindo de quem conhece essa ponte há muitas décadas. Luiz Carlos Bettiol, um dos pioneiros dessa confraria brasiliense, recordou como nasceu a ligação entre a nova Capital e a velha e sempre nova Academia. E ali apareceram os nomes que não podem faltar nessa história: Vadim da Costa Arsky, Heloisa Mendonça, Marina Silva Telles Americano, Ronaldo Poletti e tantos outros que fizeram do chamado Capítulo Brasília uma espécie de pequena Arcada plantada no Planalto Central. Bettiol, aliás, foi quem construiu com as próprias mãos a célebre réplica das Arcadas utilizada nos encontros dos antigos alunos. (Clique aqui)

Quando se sente bater...

Foram, enfim, dois retratos do Direito na mesma Capital. Num salão, discutia-se o que ele está se tornando. No outro, lembrava-se de onde ele veio. E, entre crises, pejotizações, tribunais, princípios e bicentenários, talvez não faça mal ao Direito brasileiro passar de vez em quando sob as velhas Arcadas do território livre da Academia de Direito de S. Paulo. Nem que seja para recordar que, antes dos processos, existem as instituições e, antes delas, a História.

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Quem espera, perde

TST definiu: execução parada por mais de dois anos pode prescrever. Mas o trabalhador precisa ser intimado pessoalmente e avisado do risco. Leia o enunciado. (Clique aqui)

Saúde mental

Acabaram os 90 dias dados pelo STF para suspender sanções da NR-1 sobre riscos psicossociais. Sem nova decisão, autuações e multas podem voltar enquanto a Corte tenta uma conciliação. (Clique aqui)

Reajuste validado

STF validou aumento do piso e do teto das custas judiciais no ES. Para a maioria, os valores não impedem o acesso à Justiça. (Clique aqui)

Quase uma fortuna

No julgamento acima, os valores assustaram Dino. Ao citar custas que podem chegar perto de R$ 500 mil, ironizou: "Isso está mais para imposto sobre grandes fortunas do que para custas". (Clique aqui)

Quanto custa recorrer?

O custo de recorrer também entrou na conta. Fux lembrou "causo jurídico" do saudoso advogado Sergio Bermudes e defendeu que o acesso à Justiça seja analisado também pelo impacto financeiro dos recursos. (Clique aqui)

Para onde vai?

E das custas, o plenário chegou aos fundos do Judiciário. Gilmar questionou a fiscalização do dinheiro arrecadado e sugeriu regras nacionais pelo CNJ. Fachin disse que o Conselho já estuda o tema. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Com sede em Brasília e com profissionais reconhecidos e atuantes no cenário do franchising nacional, Maxsuel & Rodrigues Advocacia para Franqueados possui sólida atuação no Direito Empresarial, com o propósito de oferecer soluções jurídicas eficazes, personalizadas e estrategicamente estruturadas para atender franqueados em todo o território nacional. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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A conta do adoecimento

Em julgamento sobre exposição ao amianto, desembargadores do TRT-1 alertaram para o crescimento "vertiginoso" de doenças e acidentes de trabalho: "ninguém deve trabalhar para adoecer e para morrer." (Clique aqui)

Feriado? Nem tanto

TRF-3 liberou mercados, supermercados e hipermercados para funcionar em feriados. Desembargadora questionou a falta de justificativa para excluir o setor da autorização permanente. (Clique aqui)

Domingo sim, domingo não

TST decidiu que trabalhadoras do comércio têm direito a folga aos domingos a cada 15 dias. Atendente que ficou sem o descanso receberá em dobro pelos dias trabalhados. (Clique aqui)

Freio nos temporários

TJ/SP suspendeu novas contratações de professores temporários pelo Estado enquanto há concurso público vigente. Seleção pode continuar; contratação, por ora, não. (Clique aqui)

Cada um no seu quadrado

STJ decidiu que banco que atua apenas como financiador de empreendimento imobiliário não responde por vícios ou atraso na obra, ainda que fiscalize sua evolução para liberar recursos. (Clique aqui)

Dormiu no ponto

Credor deixou cobrança de cheque parada por quatro anos e perdeu o direito de receber. De quebra, ficou com custas e honorários de 10%. (Clique aqui)

Secou

Após estiagem derrubar a produtividade, produtor de soja conseguiu suspender cobrança de dívida rural e evitar negativação. (Clique aqui)

No compasso

STJ vai definir, em repetitivo, se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA; recursos sobre a mesma controvérsia foram suspensos. (Clique aqui)

A aposta saiu cara

Justiça decretou curatela parcial de mulher com compulsão por apostas e nomeou o marido curador para atos patrimoniais. Perícia apontou perda de controle financeira. (Clique aqui)

Essa tal liberdade...

Cantor Alexandre Pires virou alvo de buscas da PF em investigação sobre extração e comércio ilegal de cassiterita na Terra Yanomami. A ação integra a segunda fase da operação Disco de Ouro. (Clique aqui)

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• Horário eleitoral

Tem campanha no carrinho?

Shopee terá de identificar loja ligada a perfis que divulgariam propaganda pró-Flávio e produtos eleitorais. TSE apura possível abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação. (Clique aqui)

Acabou o carinho

Sai de cena o deepfake de Flávio Bolsonaro no colo de Donald Trump. Para Nunes Marques, a montagem pode configurar propaganda eleitoral antecipada negativa. (Clique aqui)

Fora do ar

Nunes Marques deu 24 horas para o X retirar deepfake que simula Vorcaro atribuindo crimes a Flávio Bolsonaro. (Clique aqui)

Barrado no baile

MPE defendeu no TSE manter barrada a candidatura de Arruda ao governo do DF. Segundo o órgão, seis condenações por improbidade ainda o tornam inelegível. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Colunas

Migalhas Edilícias

Uma informação desencontrada pode comprometer uma incorporação. Paula Gomes de Magalhães apresenta a legística imobiliária como método para conectar normas, documentos, agentes e decisões. (Clique aqui)

CPC na prática

Embargos de declaração não conhecidos interrompem o prazo para outros recursos? Daniel Penteado de Castro analisa recente decisão do STJ e os limites do art. 1.026 do CPC. (Clique aqui)

German Report

Crise do multilateralismo, Direito Internacional e direitos humanos estão no centro da conversa de Karina Nunes Fritz e Marcelo Brito Guimarães com Flávia Piovesan. (Clique aqui)

ABC do CDC

Rizzatto Nunes explica como funcionam e se complementam a garantia legal e a garantia contratual no CDC, especialmente em relação aos vícios e aos prazos para reclamação. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Quando sensores e algoritmos passam a atestar a origem das imagens, quem responde por sua autenticidade? Sérgio Jacomino questiona os limites dessa certificação tecnológica diante da fé pública notarial. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Um instituto histórico diante de riscos cada vez mais atuais. Thiago Ameal Sant'Anna discute os terrenos de marinha sob a perspectiva da emergência climática e da prevenção ambiental. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Eleições e relações de trabalho: Até onde podem ir empregados e empregadores?", por Marília Meorim Ferreira de Lucca e Castro (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)

- "Fornecedor optante pelo Simples Nacional da reforma tributária", por Edison Carlos Fernandes (FF Law). (Clique aqui)

- "O decreto do plástico - Pontos importantes que sua empresa precisa saber", por Maria Julia Massarotti Gonçalves Stefanini (GHBP Advogados). (Clique aqui)

- "Fundos de investimento: Como identificar os verdadeiros beneficiários finais?", por Fabíola Augusta de Oliveira Bello Cavalcanti (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

- "A grande disputa da nova era da tributação no Brasil - A exclusão da CBS e IBS da base de cálculo do ICMS", por Flavio de Haro Sanches e Matheus Curioni (CSMV Advogados). (Clique aqui)

- "A prescrição disciplinar dos notários e registradores após a lei 15.509/26", por Marcio Martins Bonilha Filho (Timoner e Novaes Advogados). (Clique aqui)

- "Da legalidade do registro no SCR - sistema de informações de crédito: Natureza jurídica, finalidade regulatória e inaplicabilidade do regime dos cadastros restritivos de crédito", por Izabella de Matos Lopes (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)

- "Novo entendimento da CVM sobre taxa de performance de FIDC mantém risco regulatório", por José Roberto Meirelles (Silveiro Advogados). (Clique aqui)

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Estágio de Direito Já

Entre os dias 15 e 17/9, o Pátio das Arcadas da Faculdade de Direito da USP, no Largo S. Francisco, recebeu mais uma edição da "Semana do Estágio", iniciativa que aproxima estudantes de Direito de escritórios de advocacia e empresas públicas e privadas. Migalhas esteve presente para entender o que alunos e instituições procuram para dar o match profissional. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 33 anos, em 24 de setembro de 1993, a monarquia do Camboja foi oficialmente restaurada, e Norodom Sihanouk voltou ao trono como rei. A mudança ocorreu após décadas de conflitos políticos e armados no país, incluindo o regime do Khmer Vermelho e anos de guerra civil. A restauração foi resultado do processo de pacificação iniciado com os Acordos de Paz de Paris, assinados em 1991, e da adoção de uma nova Constituição. O Camboja passou a ser uma monarquia constitucional, encerrando uma importante etapa de sua longa crise política e iniciando uma nova organização institucional. (Compartilhe)

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Apoiadores

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Sorteio de obra

Que tal revisitar Machado de Assis sob a perspectiva da psiquiatria e do Direito? Participe do sorteio da obra "Machado de Assis: A Loucura e as Leis" (Editora Matrix, 248 p.), de Daniel Martins de Barros. (Clique aqui)

Novidades

IAB lançou a obra "Pareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros - Abril de 2022 a março de 2025". Organizado por Ricardo Pieri e Marcio Barandier, o livro reúne 25 pareceres produzidos pela comissão. (Clique aqui)

Pinheiro Neto Advogados divulgou alerta sobre a nova subvenção do governo ao diesel e ao uso de saldos credores de PIS/Cofins por produtores de etanol. (Clique aqui)

Migalhíssima

Dia 30/9, às 18h30, Daniela Castro (Vilhena Silva Advogados) ministra palestra sobre aposentadoria, planejamento previdenciário e isenção e restituição de IR por doença grave. A transmissão será feita pelo YouTube. (Clique aqui)

Direito e publicidade

FGV LAW (FGV Direito SP) encerra hoje as inscrições para o curso de curta duração "Direito e Publicidade Digital". A formação aborda aspectos jurídicos da publicidade digital, desafios regulatórios, novas tecnologias e plataformas digitais. As aulas serão presenciais e terão início em 8/10. (Clique aqui)

Arbitragem internacional

AASP promove o painel "Desafios Atuais da Arbitragem Internacional", em 30/9, às 17h30, em São Paulo. O evento contará também com o lançamento do livro "Judiciário e Arbitragem em Diálogo: Fronteiras, Cooperação e Controle", coordenado pelo ministro Fux. (Clique aqui)

Iniciativa educacional

OAB/SP promove o "Dia D contra violências digitais" em escolas de Ipuã, Itirapuã e Patrocínio Paulista, com palestras para estudantes do 8º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, nos dias 28, 29 e 30/9. (Clique aqui)

Curso presencial

FGV Direito Rio promove "LL.M. em Direito Tributário", com destaque para a reforma tributária. O curso é presencial, tem duração de 18 meses e recebe inscrições até 28/9. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Mucuri
MA/Fernando Falcão
PR/Adrianópolis
PR/Assis Chateaubriand
SC/Bom Jardim da Serra
SE/Malhada dos Bois

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Theft Claimed Of Data Trove On F.B.I. Staff"

The Washington Post - EUA
"Covid shots for kids on the horizon after delay"

Le Monde - França
"Léon XIV, les enjeux d'une visite historique"

Corriere della Sera - Itália
"Guerre e accuse sul palco Onu"

Le Figaro - França
"À Washington, Xi en position de force face à Trump"

Clarín - Argentina
"Anuncian inversiones de hasta US$ 7.000 millones para minería y obras de infraestructura"

El País - Espanha
"Conmoción social y política por el desahucio de Maricarmen"

Público - Portugal
"Novos documentos põem em causa depoimentos da PJ no caso Rui Pinto"

Die Welt - Alemanha
"Donald Trump droht dem Iran und Kuba"

The Guardian - Inglaterra
"PM unveils new vocational GCSEs in biggest exam shake-up in decade"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"CNJ impede master de receber R$ 4,7 bilhões em precatórios"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Ações de R$ 14,3 bi estão na origem da influência de Vorcaro no Judiciário"

O Globo - Rio de Janeiro
"Flávio Bolsonaro abre vantagem no Rio, e Lula avança em Minas Gerais"

O Estado de Minas - Minas Gerais
"Veredas queimadas"

Correio Braziliense - Brasília
"STF iguala licença de mãe adotiva e biológica"

Zero Hora - Porto Alegre
"Corregedoria do CNJ barra pagamento de R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Banco Master"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Quaest: Raquel e João empatados tecnicamente"